Recensão por: Tiago Carvalho

Carmo, Renato Miguel do (org.) (2010), Desigualdades Sociais 2010. Estudos e Indicadores, Lisboa, Editora Mundos Sociais.

Produzido no âmbito do Observatório das Desigualdades, este livro tem como objectivos coligir o trabalho aí desenvolvido, disponibilizá-lo a um público não necessariamente académico e produzir uma reflexão sobre este fenómeno. Divide-se em duas partes: a primeira remete para a análise da situação portuguesa numa perspectiva comparada; na segunda os quinze ensaios examinam esta problemática sob diferentes ângulos.

Na primeira parte abordam-se separadamente as disparidades de riqueza, a pobreza, o emprego e o desemprego, a educação e a saúde. Na “fotografia”, Portugal surge como um dos países mais desiguais da Europa, no que se refere à distribuição de rendimentos e no qual o risco de pobreza, apesar da diminuição, continua a afectar de forma muito significativa os indivíduos com baixa escolaridade, os desempregados, as famílias monoparentais e aquelas com um número elevado de filhos ou indivíduos que vivem sós. Promove-se, igualmente, uma análise da incidência e variação do desemprego entre diferentes grupos sociais e territórios. Destaca-se o aumento do desemprego entre a população com menos educação e com qualificações intermédias e, a nível regional, a maior expressão deste fenómeno no Algarve e no norte do país. No que respeita à educação, ainda que se verifique uma melhoria dos níveis de escolaridade da população portuguesa, demonstra-se que se continuam a registar elevadas taxas altas de abandono escolar e um baixo nível de formação ao longo da vida. A saúde é uma das áreas na qual Portugal apresenta alguns dos indicadores mais favoráveis, sobretudo na taxa de mortalidade infantil e na esperança média de vida. Portugal é dos países que mais gasta, em termos de percentagem de PIB neste domínio, ainda que indicadores como o número de camas e médicos registem valores inferiores à média europeia.

Enquanto a primeira metade do livro assenta sobretudo numa descrição de indicadores estatísticos relativos à educação, pobreza, saúde ou ao (des)emprego, na segunda parte é promovida uma problematização e um aprofundamento analítico dessas mesmas temáticas a partir de pequenos ensaios. Para além do registo da análise ter uma natureza diferente do observado na primeira metade do livro, são também integrados na Parte II outros temas e eixos de problematização das desigualdades sociais, tais como a acção colectiva ou as classes sociais.

O tema da pobreza é analisado sob o ponto de vista dos factores que o potenciam e mitigam, mas também dos modos de representação desse fenómeno. Quanto aos textos sobre educação, que se debruçam sobre vários níveis de ensino, são abordados os efeitos deste tipo de desigualdades e as suas repercussões nos projectos e percursos de vida. Mesmo nos ensaios dedicados às dinâmicas do mercado de trabalho, a questão das qualificações é salientada, destacando-se a sua importância no acesso ao emprego e a sua influência no tipo de inserção profissional. Vários são os ensaios que relacionam o tipo de inserção profissional dos jovens no mercado de trabalho, as qualificações por eles detidas e a situação de precariedade laboral experienciada. No âmbito das classes sociais, alude-se não só à importância desta variável na compreensão das desigualdades no campo da saúde (a esperança média de vida), como das formas de acção colectiva.

Este livro procura traçar um retrato multidimensional das desigualdades sociais em Portugal e sua evolução. Apesar dos progressos feitos e evidenciados ao longo do livro, é demonstrado que continuam a existir debilidades estruturais que fragilizam o país e a sua capacidade para fazer face aos desafios colocados pela actual conjuntura de crise económica e financeira.

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