Desigualdade tem vindo a recuar nos últimos anos em Portugal e o país melhorou a sua posição neste ranking no contexto europeu.
O valor deste indicador em Portugal diminuiu entre 2003 e 2009. A partir daí até 2013, assistiu-se a um aumento da desigualdade de rendimento. A crise económica e financeira foi, neste sentido, marcada por algum aprofundamento das assimetrias de rendimento entre os 20% da parte superior da distribuição e os 20% da base. Embora esta medida de desigualdade não traduza um aumento muito expressivo das assimetrias entre a base e o topo, importa ter em atenção que foram as populações da parte inferior da distribuição as mais penalizadas pela crise. Tal como demonstram Rodrigues, Figueiras e Junqueira (2016: 27), enquanto o rendimento médio disponível diminuiu 12% entre 2009 e 2014, essa redução foi de 25% no caso dos 10% mais pobres e de 16% no segundo decil (P10-P20). Na verdade, quando este tipo de análise tem como referência grupos mais restritos da população, constata-se que a desigualdade entre o topo e a base aumentou significativamente nesse período de tempo: o rácio entre o rendimento dos 5% com mais maiores rendimentos e o dos 5% da base da distribuição aumentou 23% entre 2009 e 2014 (de 14,7 para 18,7 – com um pico de 19,7 em 2013); no caso do rácio entre o decil do topo e o da base, o nível de desigualdade aumentou nesses anos 15% (idem: 36). A partir de 2013 que o rácio tem vindo a diminuir em Portugal.
Portugal é o 9.º país dos considerados no Quadro 1 que apresenta um nível de desigualdade entre o rendimento da parte superior e inferior da distribuição mais elevado. Quando se analisam anos anteriores, mesmo sem ter em linha de conta países como a Sérvia ou a Macedónia, a posição relativa de Portugal tem vindo a melhorar nesta hierarquia. Por exemplo, na primeira década dos anos de 2000, o país surgia na linha da frente da desigualdade europeia. Apesar desta melhoria, Portugal é o sexto país dos considerados nesta tabela que apresenta um nível mais elevado de concentração do rendimento auferido nos 20% da parte superior da distribuição (atrás da Bulgária, Lituânia, Letónia, Reino Unido e Roménia).
Quadro 1 - Rácio S80/S20 e proporção do rendimentos auferido peloas 20% da parte superior (S80) e da base (S20) da distribuição, UE28 (2017)
| wdt_ID | Países | S80/S20 | S80 | S20 |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Bulgária | 7.6 | 45.8 | 6.0 |
| 2 | Roménia | 7.3 | 40.6 | 5.6 |
| 3 | Lituânia | 7.1 | 43.3 | 6.1 |
| 4 | Letónia | 6.7 | 41.8 | 6.2 |
| 5 | Itália | 6.1 | 40.0 | 6.6 |
| 6 | Espanha | 6.0 | 39.7 | 6.6 |
| 7 | Grécia | 5.5 | 39.5 | 7.2 |
| 8 | Reino Unido* | 5.4 | 40.9 | 7.6 |
| 9 | Portugal | 5.2 | 40.2 | 7.7 |
| 10 | Estónia | 5.0 | 37.8 | 7.5 |
| Países | S80/S20 | S80 | S20 |
Fonte: Income and living conditions statistics – EU-SILC (Eurostat)
* – dados de 2016
A Figura 2 demonstra que a proporção do rendimento disponível auferido pelos 20% da parte superior da distribuição deste recurso em Portugal diminuiu significativamente entre 2005 e 2017: cerca de 4,6 p.p.. Se em 2005 o nível de concentração do rendimento no quintil superior em Portugal era cerca de 7 p.p. mais elevado do que nos países da UE27 (UE sem a Croácia), no último ano considerado esse diferencial era de cerca de 2,5.
Os valores apresentados dizem respeito à distribuição do rendimento disponível (depois do pagamento de impostos e das contribuições para a segurança social, e de recebidas as transferências sociais) por adulto equivalente. O rendimento equivalente é “obtido pela divisão do rendimento de cada agregado pela sua dimensão em termos de ‘adultos equivalentes’, utilizando a escala de equivalência modificada da OCDE.” O conceito de “adulto equivalente” é uma unidade de medida da dimensão dos agregados que resulta da aplicação da escala modificada da OCDE”. Esta escala “atribui um peso de 1 ao primeiro adulto de um agregado; 0,5 aos restantes adultos e 0,3 a cada criança dentro do agregado. A utilização desta escala permite ter em conta as diferenças na dimensão e composição dos agregados” (INE, 2017).
Referências bibliográficas:
INE (2017), “Rendimento e condições de vida – O risco de pobreza reduziu-se para 18,3%”, INE.
Rodrigues, Carlos Farinha (coord.), Rita Figueiras, e Vítor Junqueira (2016), Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal, Lisboa, FFMS.
Atualizado por Inês Tavares
