Risco de pobreza

A taxa de risco de pobreza situou-se, no ano de 2019, em 16,2%, continuando a registar uma tendência decrescente. A população em risco de pobreza também continua a diminuir, estando 2.037 milhares de pessoas nesta situação em 2020.

É importante referir antes de mais que os dados se referem ao ano de aplicação do inquérito e não ao ano de referência dos rendimentos, sendo o ano de referência dos rendimentos em toda a análise o ano anterior ao indicado nos gráficos.

Observando a taxa de risco de pobreza (figura 1), a qual corresponde à “proporção da população cujo rendimento equivalente se encontra abaixo da linha de pobreza definida como 60% do rendimento mediano por adulto equivalente”(INE), constata-se que 16,2% da população estava em risco de pobreza em 2019. Este número demonstra a tendência decrescente, menos 1 p.p. face a 2018 e menos 1,8 p.p. face a 2010, e significa que 16,2% da população viveu com recursos monetários inferiores a 540 euros mensais (INE, 2021).

Antes de continuar, importa frisar que a taxa de risco de pobreza define-se a partir de um limiar de rendimento que varia em cada ano. Num contexto de crise, no qual os rendimentos tendem a diminuir, o limiar a partir do qual se considera que um indivíduo é pobre tende também a baixar. Subestima-se assim a proporção das pessoas em situação de pobreza face ao limiar de pobreza anterior ao decréscimo do rendimento – nomeadamente do rendimento mediano.

A figura 1 apresenta ainda a informação referente à taxa de risco de pobreza em Portugal depois de efetuadas as transferências sociais, excetuando as pensões, e ao impacto das prestações sociais relacionadas com a doença e a incapacidade, a família, o desemprego, a educação, a habitação e a inclusão social na mitigação do valor daquele indicador, assim como após as transferências relativas às pensões. Em 2013, no auge da crise, a taxa de risco de pobreza situava-se nos 47,8%, um aumento de 5,3 p.p. face a 2010. Após este pico, verifica-se uma tendência decrescente, menos 5,4 p.p. entre 2013 e 2019, alcançando neste ano a taxa de pobreza registada em 2010. Após o pagamento de pensões de reforma e de sobrevivência e antes de realizadas as transferências sociais anteriormente mencionadas, situou-se em 21,9% em 2019. Este valor diminuiu progressivamente nos anos seguintes a 2013, acompanhando a tendência geral. Apesar de nos últimos dois anos o impacto das pensões na diminuição da pobreza ter decrescido cerca de 1 a 2 p.p. face ao período 2013 a 2016, este continua a ser importante. No caso das transferências sociais (excluindo pensões) verifica-se que estas permitem diminuir a incidência da pobreza em 5,7 p.p. em 2019, acima do apurado nos anos anteriores (2016-2018), mas inferior ao apurado nos restantes anos.

Esta tendência de decréscimo da taxa de risco de pobreza parece ser consistente na maioria das categorias sociais (figuras 2, 3, 4). Contudo, verifica-se que o risco de pobreza aumentou cerca de 0,2 p.p. para os indivíduos com 65 ou mais anos e 0,6 p.p. para os menores de 18 anos, tendo diminuído 2.2 p.p. para os indivíduos entre os 18 e 64 anos.

No que diz respeito à condição perante o trabalho (figuras 3.1 a 3.5), constatou-se que a taxa de risco de pobreza diminuiu para a população empregada e sem emprego. Tomando em consideração os dados da figura x, verifica-se que os desempregados são o grupo com uma taxa de risco de pobreza mais elevada (40,7%), seguido dos outros inativos (28,9%). Como expectável, os empregados são o grupo da população com menor risco de pobreza (9,6%). Em todas as categorias se verifica uma diferença entre sexos: (i) a maior diferença constata-se na categoria dos desempregados, 6,9 p.p., com desvantagem para os homens (44,5%); (ii) a única categoria além dos desempregados em que os homens revelam uma taxa de risco de pobreza mais elevada do que as mulheres é a dos empregados, com uma diferença de 2,1 p.p. entre os sexos; (iii) As mulheres encontram-se em desvantagem nas restantes categorias, destacando-se os outros inativos com uma diferença de 5,2 p.p. entre os sexos, correspondendo a taxa de risco de pobreza das mulheres inativas a 30,4%.

A figura 4 apresenta a mesma informação por composição do agregado familiar, em 2018 e 2019. Observa-se, primeiramente, que a presença de crianças num agregado familiar continua a estar associada a um risco de pobreza acrescido, 17% no caso dos agregados com crianças dependentes face a 15,4% em agregados sem crianças. Assim, apesar de ambas terem registado uma diminuição do risco de pobreza, sobretudo para as famílias com crianças, respetivamente menos 1,3 p.p. face aos agregados com crianças dependentes e menos 0,8 p.p. no caso dos agregados sem crianças dependentes, as primeiras continuam numa pior situação. No caso dos agregados com dependentes menores, verifica-se ainda que o risco de pobreza é maior quanto mais crianças dependentes, 12,3% no caso dos 2 adultos com 1 criança e 39,8% no caso de 2 adultos com 3 ou mais crianças. Nos agregados monoparentais o risco de pobreza também é superior aos restantes, com exceção dos agregados com 3 ou mais crianças dependentes, correspondendo a 25,5% em 2019. Neste ainda houve uma diminuição de 8,4 p.p. face a 2018. Nos restantes regista-se um aumento do risco de pobreza, particularmente nos 2 adultos com 3 ou mais crianças, mais 9,6 p.p. face a 2018. Evidencia-se ainda que a categoria 1 adulto sem crianças apresenta um risco de pobreza superior ao total dos indivíduos em agregados sem crianças dependentes, sendo os restantes sobretudo os indivíduos com 65 ou mais anos, correspondente a 24,1%, mais 8,4 p.p. face ao total.

Observando a Figura 5, constata-se que os residentes nas regiões autónomas enfrentavam riscos de pobreza mais elevados. Todavia, de acordo com os dados do INE (consultar Inquérito às Condições de Vida e Rendimento – 2011-2019), a maioria das pessoas em risco de pobreza, isto é, em termos absolutos, viviam nas regiões Norte e Centro. A Área Metropolitana de Lisboa registou uma taxa de risco de pobreza significativamente inferior ao valor nacional, respetivamente, 11,1% e 16,2%. De notar ainda a região Centro com uma taxa de pobreza de 16,6%, mais 0,4 p.p. face ao total nacional, e o Alentejo com 16,9% e mais 0,9 p.p.. Em contrapartida, as regiões autónomas dos Açores e da Madeira registavam taxas de risco de pobreza de 28,5% e 26,3%, respetivamente, bastante superiores ao valor nacional. Face a 2018, observa-se que todas as regiões registaram uma diminuição, com destaque para a R.A. Açores e da AML com menos 3,3 p.p. e menos 2,2 p.p.. A R.A. Madeira também apresenta uma diminuição de 1,5 p.p.. Salienta-se que esta taxa antes das transferências sociais é significativamente mais elevada em todas regiões, correspondendo a variação percentual positiva com valores entre, aproximadamente, mais 4 p.p. e 5 p.p…

A taxa de risco de pobreza nos países europeus antes de qualquer transferência social demonstra uma variação reduzida comparada com a taxa após as transferências sociais (figuras 6.1 e 6.2). No que diz respeito à taxa de risco de pobreza, em 2018, verifica-se que é a Grécia que apresenta o valor mais elevado (50%), mais 6,3 p.p. face à média UE28 e mais 16 p.p. face à República Checa, país que apresenta a menor taxa de pobreza. Portugal apresenta uma taxa de pobreza igual ao valor da UE28 (43,7 p.p.). Após as transferências sociais os valores das taxas de pobreza reduzem bastante, verificando-se que Roménia passa a apresentar a taxa de pobreza mais elevada (23,5%). Perto deste país, está a Letónia (23,3%), Portugal (23%) e Lituânia (22,9%). Estes países apresentam uma diferença de cerca de 6/7 p.p. face à média da UE28. A República Checa continua a apresentar a taxa de pobreza mais baixa (9,6%). É ainda interessante observar que após as transferências sociais, países que tinham taxas de pobreza superiores a muitos países, como a Noruega e a Finlândia, passam para os países com menores taxas de pobreza, respetivamente, 12,9% e 12%, menos 29,6 p.p. e menos 31,2 p.p.. Os países da Europa do Norte demonstram assim o efeito do Estado Social na redução da pobreza (e do risco do pobreza, indicador em análise). Além destes países, destacam-se ainda a Hungria, a França, a Polónia e a Grécia com uma diminuição da taxa de pobreza em cerca de 30 p.p.. Os países da Europa do Leste demonstram menor capacidade na redução da pobreza, por exemplo, Estónia (menos 16,8 p.p.), Letónia (menos 15,8 p.p.) e Lituânia (menos 18,9 p.p.). Portugal apresenta um risco de pobreza cerca de 0,5 p.p. mais reduzido face ao apurado em termos médios para os países da UE28.Observando ainda a taxa de risco de pobreza após transferências sociais relativas às pensões (figura 6.3), verifica-se que após as restantes transferências sociais os países que demonstram uma  diminuição mais significativa são a Irlanda (menos 16 p.p.), a Finlândia (menos 13,9 p.p.), a Noruega (menos 13,8 p.p.) e a Suécia (menos 12,5 p.p.).

A figura 7 refere-se à população em risco de pobreza ou exclusão social, em Portugal, entre 2016 e 2020, correspondente às “pessoas em risco de pobreza ou vivendo em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida ou em situação de privação material severa”. (INE, Rendimento e Condições de Vida, 2020, p.13). Observa-se essencialmente que esta população tem diminuído ao longo dos anos, particularmente entre 2016 e 2020, como exposto na figura. Verifica-se menos 558 milhares de pessoas entre 2016 e 2020, correspondendo a uma taxa de pobreza ou exclusão social de 19,8% em 2020 (rendimentos de 2019), e menos 5.8 p.p. face a 2016.

Por sexo e respetivo grupo etário (figura 8) constata-se que, em 2019, : (i) entre sexos, as mulheres apresentavam um risco de pobreza maior do que os homens, 22,2% e 20,8%, respetivamente; (ii) quanto mais elevado o grupo etário, maior a diferença entre sexos, 4,9 p.p. de distância entre os homens e mulheres pertencentes ao grupo dos 65 ou mais anos, permanecendo as mulheres numa posição de desvantagem (21,9% face a 17,2% no caso dos homens).

Nota: Os valores apresentados dizem respeito ao rendimento disponível (depois do pagamento de  impostos e das contribuições para a segurança social, e de recebidas as transferências sociais) por adulto equivalente – exceção feita aos dados referentes à taxa de risco de pobreza antes das transferências sociais referentes a doença e incapacidade, família, desemprego, habitação, educação e inclusão social. O rendimento equivalente é “obtido pela divisão do rendimento de cada agregado pela sua dimensão em termos de ‘adultos equivalentes’, utilizando a escala de equivalência modificada da OCDE.” O conceito de “adulto equivalente” é uma unidade de medida da dimensão dos agregados que resulta da aplicação da escala modificada da OCDE”. Esta escala “atribui um peso de 1 ao primeiro adulto de um agregado; 0,5 aos restantes adultos e 0,3 a cada criança dentro do agregado. A utilização desta escala permite ter em conta as diferenças na dimensão e composição dos agregados” (INE, 2017).