Em 2023, Portugal é o 10.º país europeu com a taxa de mortalidade infantil mais baixa (2,5 óbitos em cada mil nascimentos) e o 1.º entre os países da Europa do Sul.
A taxa de mortalidade infantil refere-se ao “número de óbitos de crianças com menos de 1 ano de idade observado durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, referido ao número de nados vivos do mesmo período (habitualmente expressa em número de óbitos de crianças com menos de 1 ano por 1000 (10^3) nados vivos)” (INE).
A figura 1 permite analisar a evolução da taxa de mortalidade infantil em Portugal e na UE desde 1960. Quer em 1960, quer uma década mais tarde, o valor deste indicador em Portugal era o dobro do apurado para aquele conjunto de países. Em 1960, em cada 1000 crianças que nasceram com vida em Portugal, cerca de 78 faleceram com menos de um ano de vida. Em 1980, verificava-se ainda um hiato significativo entre o resultado de Portugal face ao da UE, realidade que foi praticamente anulada até ao ano de 1990. A década seguinte representa um período de consolidação dessa equivalência e no novo milénio o resultado de Portugal é melhor do que o observado neste universo de países. Em 2023, a taxa de mortalidade infantil em Portugal era de 2,5 óbitos em mil, um valor cerca de 30 vezes inferior ao de 1960.
Os países nórdicos, mas também Montenegro, Eslovénia, Estónia e Chéquia, são os países europeus que apresentam taxas de mortalidade infantil mais baixas em 2023 (Figura 2).
Portugal situa-se abaixo da média da UE27 em 2023 (3,3), com 2,5 óbitos por cada 1000 nascimentos, sendo o 10.º país europeu e o 1.º país da Europa do Sul com as mais baixas taxas de mortalidade infantil.
É de destacar a evolução francamente positiva que se regista na generalidade dos países europeus, no período analisado. A Macedónia do Norte foi o país que apresentou a maior variação negativa desde 2016 (-10), tendo, em 2023, a 4.ª taxa de mortalidade infantil mais baixa da Europa (1,9 óbitos em cada 1000 crianças que nasceram). Dez países pioraram este indicador desde 2016, com destaque para o Liechtenstein, o Chipre e a Islândia.
No universo dos países europeus existem desigualdades consideráveis no que a este indicador diz respeito, sendo que esse hiato define-se principalmente entre os que pertencem à UE (que têm resultados mais positivos) e os que não pertencem à União, entre os quais estão os países com maior taxa de mortalidade infantil em 2023 com destaque para a Moldávia e a Turquia, com 10 óbitos em cada 1000 nascimentos).
A Figura 3 permite concluir que existem no plano global desigualdades acentuadas ao nível da mortalidade infantil, apesar de em todas as regiões se verificar uma diminuição expressiva do indicador, entre 1991 e a atualidade.
Em 2022, a taxa de mortalidade infantil na África sub-sahariana, semelhante à registada em Portugal em 1970, era quase 16 vezes mais elevada do que nos países da UE. Vemos que, ao longo das quatro décadas analisadas, a “hierarquia de desigualdades” se manteve entre as regiões analisadas, com exceção da América Latina e Caribe, que a partir de 2011 regista valores de mortalidade infantil ligeiramente superiores aos do Leste asiático e Pacífico.
A taxa de mortalidade infantil à escala global situa-se, atualmente, ao nível da observada em Portugal em meados dos anos de 1980: 27,9 óbitos.
Elaborado por Ana Filipa Cândido. Atualizado por Adriana Albuquerque.
