Privação material e social

A privação material incide mais intensamente nas mulheres, na população idosa e menos qualificada. Portugal apresenta para este tipo de carências valores acima da média da UE28.

A taxa de privação material refere-se a um conjunto de carências forçadas verificadas no contexto dos agregados familiares. Existe privação material quando não se tem acesso a pelo três de nove itens, devido a dificuldades económicas. Esses itens são, de acordo com o INE, os seguintes:  a) capacidade para assegurar o pagamento imediato de uma despesa inesperada e próxima do valor mensal da linha de pobreza (sem recorrer a empréstimo); b) capacidade para pagar uma semana de férias, por ano, fora de casa, suportando a despesa de alojamento e viagem para todos os membros do agregado; c) capacidade para pagar atempadamente rendas, prestações de crédito ou despesas correntes da residência principal, ou outras despesas não relacionadas com a residência principal; d) capacidade para ter uma refeição de carne ou de peixe (ou equivalente vegetariano), pelo menos de 2 em 2 dias; e) capacidade para manter a casa adequadamente aquecida; f) capacidade para ter máquina de lavar roupa; g) capacidade para ter televisão a cores; h) capacidade para ter telefone fixo ou telemóvel; i) capacidade para ter automóvel (ligeiro de passageiros ou misto).

Importa ainda referir que os indicadores da privação material referem-se ao ano de aplicação do inquérito e não ao ano de referência dos rendimentos.

Tal como é possível observar no Quadro 1, a taxa de privação material em Portugal aumentou fortemente durante a crise económica e financeira. Em 2013 e 2014, cerca de um em cada quatro residentes em Portugal encontrava-se numa situação de carência. Esse valor diminuiu consideravelmente nos últimos anos – cerca de 12,2 pontos percentuais (p.p.) entre 2014 e 2020. Este indicador apresenta, regra geral, valores mais elevados para as mulheres e para a população mais velha. É importante mencionar que, em meados da primeira década de 2000, a desigualdade entre os mais idosos e a generalidade da população era muito acentuada: veja-se que, em 2004 e 2005, quase 1/3 dos idosos encontrava-se numa situação de destituição material acima da apurada para o total da população (uma proporção 9,4 p.p. e 10,1 p.p., respetivamente). Em 2020, esse hiato era cerca de 3,8 p.p., sendo que em 2019 era de 1,2 p.p..

 

Quadro 1 - Privação material em Portugal, por sexo e grupo etário (2004-2020) (%)

wdt_ID Anos Total Homens Mulheres 0 - 17 anos 18 - 64 anos 65 e mais anos
1 2004 21.7 20.5 22.8 23.1 18.8 31.1
2 2005 21.2 20.2 22.1 23.1 17.9 31.3
3 2006 19.9 19.4 20.4 20.2 17.3 29.6
4 2007 22.4 21.5 23.2 23.9 20.6 27.5
5 2008 23 22.3 23.6 24.8 21.1 27.8
6 2009 21.5 20.8 22.2 25.2 19.6 24.6
7 2010 22.5 21.9 22.9 27.5 20.5 24.4
8 2011 20.9 20.1 21.6 25.2 19.5 21.3
9 2012 21.8 21.5 22.2 24.4 21.2 21.7
10 2013 25.5 25.3 25.6 29.2 25.2 23.1
Anos Total Homens Mulheres 0 - 17 anos 18 - 64 anos 65 e mais anos

Fonte: Estatísticas das condições de vida e cidadania – Inquérito às condições de vida e rendimento (INE)

 

A taxa de privação material severa diz respeito a uma situação de carência em relação a pelo menos quatro itens de um conjunto de nove considerados estruturantes para as condições de vida dos indivíduos e das famílias. Também neste caso, depois de um aumento durante a crise, o valor deste indicador tem vindo a diminuir nos últimos anos.

 

 

Um dos indicadores que o Eurostat disponibiliza para a carência socioeconómica é a taxa de privação material e social. Uma pessoa encontra-se na situação descrita se não tiver acesso/não conseguir comprar ou pagar cinco itens de uma lista de 13. Seis dos itens considerados neste indicador são também utilizados no cálculo da taxa de privação material, para a qual se apresentou atrás informação relativa apenas a Portugal. Entre os nove itens considerados no cálculo da taxa de privação material, três (capacidade para ter máquina de lavar roupa, capacidade para ter televisão a cores, e capacidade para ter telefone fixo ou telemóvel) foram abandonados na definição da taxa de material e social, por serem considerados inadequados para a análise deste tipo de problemática em vários países. Para além dos restantes itens já usados no cálculo da taxa de privação material que não os três mencionados, outros sete foram introduzidos, nomeadamente: a) incapacidade para substituir roupas desgastadas por roupas novas; b) incapacidade para ter dois pares de sapatos adequados; c) incapacidade para gastar uma pequena porção de dinheiro consigo mesmo(a) por semana; d) incapacidade para ter atividades de lazer de forma regular; e) incapacidade para se reunir com amigos/familiares para uma bebida/refeição pelo menos uma vez por mês; f) incapacidade para ter uma ligação de Internet; g) incapacidade para substituir mobília desgastada. Para uma análise mais aprofundada acerca deste indicador ver este relatório.

Como se pode observar na Figura 2, na Roménia, cerca de 38,7% da população enfrentava, no ano de 2019, privações de natureza material e social. Na Bulgária e na Grécia, essa incidência era de 33,6% e 31,1%, respetivamente. Portugal é o 9º país que regista um valor mais elevado (13,2%).

 

* – dados de 2018
** – dados de 2017 (apenas a Islândia)

 

O Quadro 2 apresenta informação estatística relativa à incidência da privação material e social de acordo com a composição dos agregados domésticos. Tipicamente, o valor deste indicador é mais elevado nos agregados que têm crianças dependentes, principalmente nos casos de um adulto só com uma criança a cargo ou nas situações de dois adultos com três ou mais crianças a cargo. Em Portugal, a privação material e social nestas duas situações são superiores 20%, tal como a da pessoa só.

 

Quadro 2 - Privação material e social, por composição do agregado doméstico, UE28 (2019) (%)

wdt_ID Países Agregados sem filhos dependentes Agregados com filhos dependentes Pessoa só Pessoa só com filhos dependentes Dois adultos Dois adultos com 1 filho dependente Dois adultos com 2 filhos dependentes Dois adultos com 3 ou + filhos dependentes
1 UE28 11,4 12,9 16,2 25,7 8,4 8,7 8,6 16,4
2 Alemanha 7,0 5,9 13,2 17,7 3,5 4,2 3,7 6,3
3 Áustria 4,7 6,6 9,3 22,7 2,7 4,7 2,8 9,3
4 Bélgica 10,2 11,7 18,4 29,7 6,8 10,0 4,2 14,2
5 Bulgária 39,2 28,1 54,4 42,7 38,4 19,2 20,9 58,6
6 Chipre 9,8 16,1 11,5 33,9 9,0 14,8 9,8 18,8
7 Croácia 13,9 6,8 23,8 23,6 13,9 6,0 4,5 8,6
8 Dinamarca 7,0 7,1 12,3 21,6 3,0 4,3 3,6 4,3
9 Eslováquia 11,7 11,1 21,0 21,4 12,6 8,4 6,1 11,4
10 Eslovénia 8,3 4,2 14,3 11,4 7,3 4,6 3,0 4,4
Países Agregados sem filhos dependentes Agregados com filhos dependentes Pessoa só Pessoa só com filhos dependentes Dois adultos Dois adultos com 1 filho dependente Dois adultos com 2 filhos dependentes Dois adultos com 3 ou + filhos dependentes

Fonte: Income and living conditions statistics – EU-SILC (Eurostat)

* – dados de 2018

 

A privação material e social atinge principalmente a população desempregada, a que se encontra em situações de inatividade não relacionadas com a reforma e também os reformados. No conjunto de países da UE28, 39,3% dos desempregados em 2019 encontravam-se nesta situação de destituição, valor um pouco mais elevado em  comparação com o apurado para Portugal em 2019 (36%). Na Bulgária, esse valor atingia os 69,1%, na Hungria 67,7%, na Roménia 61,2% e na Grécia 58,2%.

 

Quadro 3 - Privação material e social na UE28, por condição perante o trabalho (2019) (%)

wdt_ID Países Pop. Empregada TCO Pop. Empregada exceto TCO Desempregados Reformados Outros inativos
1 UE28 7,5 7,3 8,6 39,3 11,1 18,1
2 Alemanha 3,7 3,7 2,4 48,0 6,1 10,0
3 Áustria 2,4 2,4 1,9 34,4 4,4 8,1
4 Bélgica 5,0 5,2 3,3 38,2 7,0 22,0
5 Bulgária 20,5 21,5 10,7 69,1 49,0 40,9
6 Chipre 10,6 10,6 9,5 37,9 4,5 15,8
7 Croácia 4,6 4,7 3,6 26,0 14,2 13,3
8 Dinamarca 4,3 4,3 4,3 27,2 3,2 15,8
9 Eslováquia 4,9 5,4 2,4 54,5 13,5 15,7
10 Eslovénia 3,4 3,5 2,5 20,3 9,8 6,1
Países Pop. Empregada TCO Pop. Empregada exceto TCO Desempregados Reformados Outros inativos

Fonte: Income and living conditions statistics – EU-SILC (Eurostat)

* – dados de 2018

 

O nível de escolaridade está bastante associada à variação deste indicador. De facto, a taxa de privação material e social da população que não foi além do ensino básico é, nos países da UE28, cerca de 5,46 vezes mais elevada em comparação com a apurada para a população com ensino superior. Em Portugal, esse rácio é de 9,15 – apenas 2% da população com este nível de escolaridade encontrava-se numa situação de carência deste tipo.

 

Quadro 4 - Privação material e social na UE28, por nível de escolaridade (2019) (%)

wdt_ID Países Básico Secundário e PS Superior Básico/Superior (rácio)
1 UE28 21,3 11,2 3,9 5,46
2 Alemanha 15,1 7,2 2,7 5,59
3 Áustria 11,2 4,5 2,2 5,09
4 Bélgica 18,4 11,2 3,9 4,72
5 Bulgária 62,4 30,4 13,1 4,76
6 Chipre 16,3 15,0 5,0 3,26
7 Croácia 20,9 9,2 2,4 8,71
8 Dinamarca 11,9 6,6 4,1 2,90
9 Eslováquia 31,7 9,5 2,3 13,78
10 Eslovénia 14,7 6,4 1,4 10,50
Países Básico Secundário e PS Superior Básico/Superior (rácio)

Fonte: Income and living conditions statistics – EU-SILC (Eurostat)

* – dados de 2018

 

Como seria de esperar, a carência material e social está intimamente ligada ao nível de rendimento. Quanto mais baixa é a posição ocupada na distribuição interna do rendimento dos países, maior tende a ser a exposição a este tipo de carências. Em Portugal, cerca de 35,9% dos 18,5% com rendimentos mais baixos encontravam-se numa situação de privação material e social. No caso dos 20% da parte superior da distribuição, esse valor era de 0,4%.

 

Quadro 5 - Privação material e social na UE28, por quintil de rendimento (2019) (%)

wdt_ID Países 1º quintil 2º quintil 3º quintil 4º quintil 5º quintil
1 UE28 31,2 15,7 8,6 4,4 1,6
2 Alemanha 23,5 6,2 2,5 1,0 0,2
3 Áustria 19,0 5,9 2,0 0,6 0,2
4 Bélgica 35,2 12,2 5,8 1,8 0,3
5 Bulgária 70,9 46,4 29,7 16,0 5,1
6 Chipre 30,8 19,6 11,1 4,3 0,6
7 Croácia 31,7 11,5 5,1 2,4 0,5
8 Dinamarca 20,4 8,9 3,2 2,6 0,4
9 Eslováquia 35,0 11,4 5,1 3,9 1,6
10 Eslovénia 18,6 8,0 2,6 1,0 0,3
Países 1º quintil 2º quintil 3º quintil 4º quintil 5º quintil

Fonte: Income and living conditions statistics – EU-SILC (Eurostat)

* – dados de 2018

 

Atualizado por Inês TavaresVer dados Excel