Taxas de privação material e social, material e material severa

Analisando os países da EU-27 em 2024, vemos que Portugal se encontra numa situação mais favorável face à média da OCDE nas três taxas de privação analisadas (Quadro 1). Ainda assim, Portugal obtêm piores resultados nestes indicadores do que a maioria dos países europeus, juntando-se a grande parte dos países do Leste e Sul da Europa. Pelo contrário, é nos países nórdicos que estas taxas são mais baixas, com destaque para a Islândia, a Suécia e a Noruega, mas também em alguns países da Europa Central, como a Eslovénia, o Luxemburgo e a Suíça.

No que toca à privação material, 7,1% dos indivíduos em Portugal não tinham acesso a pelo menos 3 dos 9 itens considerados essenciais para suprir necessidades económicas e de bens duráveis: uma diferença de 1,1 p.p. face à média da EU.

A situação piora a nível europeu e nacional quando se considera a privação social e material da população: aqui, Portugal quase iguala a média europeia, com 11% da sua população a ser incapaz de aceder a pelo menos 5 de 13 itens de privação (-0,8 p.p.).

Uma proporção inferior de pessoas vive em situação de privação material e social severa, i.e., sem acesso a pelo menos 7 dos 13 itens possíveis de privação. Em Portugal, esta taxa atinge os 4,3%, -2,1 p.p. face à média da UE27.

 

Quadro 1 - Taxas de privação material, privação social e material e privação social e material severa, países da UE-27 (2024), %

Legenda: * – dados de 2023; ** – dados de 2020
Fonte: Eurostat – Income and living conditions

 

A figura 1 mostra a evolução das três taxas de privação, em Portugal e na EU, desde 2015. No geral, Portugal tem vindo a melhorar a sua situação de modo mais expressivo do que a média dos países europeus. A taxa de privação material reduziu em metade desde o início do período analisado (de 15% para 7,1%), ao passo que na UE a redução foi mais tímida (de 12% para 8,2%). Também a taxa de privação social e material diminuiu para metade em Portugal (de 22,2% para 11%), ao passo que a taxa de privação material e social severa reduziu em mais de metade (de 10,9% para 4,3%). Na UE, as reduções foram, respetivamente, de 5,4 p.p. e de 2,9 p.p.

Estas tendências não foram lineares, ao longo do período analisado. Entre 2015 e 2018, o país encontrava-se numa posição desfavorável, com taxas de privação acima da média. Desde 2018, estas taxas dão mostras de melhoria substancial, ao que acresce o piorar concomitante da situação da globalidade dos países europeus. O período pós-pandémico contribuiu para um momentâneo aumento das taxas de privação em Portugal, que foi apesar disso rapidamente revertido, ao passo que, na Europa, a tendência de aumento das taxas de privação iniciou-se antes da pandemia e apenas no último ano analisado dá mostras de abrandamento.

 

 

Privação material

O Quadro 2 permite analisar a posição dos países europeus no que toca à proporção de indivíduos que não se encontravam em situação de privação material – i.e., que tinham acesso a todos os 9 itens considerados representativos das necessidades económicas e bens duráveis das famílias –, de acordo com a dimensão de privação a que se referem, de entre as três consideradas: económicas, de habitação e de ambiente.

No geral, é nos itens de privação económica que a maioria dos países europeus apresenta os valores mais preocupantes, com menos de 2/3 da população a reportar ausência de privação (apenas 58,5% têm acesso a todos os itens, na média da UE). Apenas nos Países Baixos, na Suíça, no Luxemburgo e em Malta se regista maior privação ao nível das condições ambientais. Por outro lado, é na dimensão da habitação que os europeus sentem menos privação material: 81,8% têm acesso a todos os itens, na média da UE.

Portugal apresenta uma situação desfavorável face à média da UE27 nas três dimensões de privação material. Em 2023, apenas 54,4% da população não tinha dificuldades em aceder aos itens de privação económica (-4,1 p.p. face à EU, sendo o 9.º país em pior situação). A distância aumenta no domínio da habitação, com apenas 66,9% da população portuguesa a ser capaz de aceder a todos os itens (-14,9 p.p. face à EU, sendo o 2.º país em pior situação – apenas atrás do Chipre). Também na privação ambiental, Portugal apresenta um mau resultado global: 63% das pessoas têm acesso aos itens considerados essenciais (-12,1 p.p. face à média europeia, sendo o 4.º país com piores resultados nesta dimensão, atrás da Malta, Grécia e Países Baixos).

O quadro permite observar desigualdades importantes entre países no topo e na base da privação material, em função das dimensões consideradas. O Luxemburgo, os Países Baixos e a Suíça, por exemplo, encontram-se no pódio dos países em que menos pessoas sofrem privação económica, mas ficam abaixo da média da UE27 no que toca à privação ambiental. Já a Eslováquia e a Croácia lideram a tabela no que toca à falta de privação habitacional, ao passo que obtêm resultados abaixo da média na privação económica.

 

Quadro 2 - População que tem acesso a todos os itens de privação material, por dimensão, países da UE27 (2023), %

Legenda: * – dados de 2020
Fonte: Eurostat – Income and living conditions

 

Analisando a evolução deste indicador em Portugal face à EU desde 2007, a figura 2 mostra que a proporção de pessoas com acesso a todos os itens de privação material aumentou na dimensão económica (+22,3 p.p.) e ambiental (+3,8 p.p.), mas diminuiu na dimensão habitacional (-1,3 p.p.). Face à EU, esta evolução foi mais expressiva em Portugal na dimensão económica (na EU apenas aumentaram 7,7 p.p.), mas menos intensa na dimensão ambiental (com um aumento de 11,2 p.p. na UE) e em contratendência na dimensão habitacional (na EU, a proporção de pessoas que conseguiam aceder a todos os itens aumentou 6,7 p.p.).

Esta evolução faz com que, em 2024, Portugal se encontre numa situação muito próxima à da média dos países europeus no que toca à ausência de privação material de tipo económico (54,4% face a 58,5%, respetivamente). Na dimensão ambiental, em 2023 Portugal situa-se ao mesmo nível da EU no início do período analisado, com 63% das pessoas a terem acesso a todos os itens considerados; regista-se, contudo, um aumento da desigualdade face à média europeia, que era de -4,7 p.p. e passa para -12,1 p.p. Por fim, na dimensão do acesso a itens habitacionais, a desigualdade também aumenta face à EU, passando de -6,9 p.p. para -14,9 p.p.

Olhando para a cronologia da evolução destes indicadores, é notório que a proporção de pessoas com acesso a todos os itens na dimensão económica começa a aumentar constantemente desde 2013, acompanhando a tendência europeia, decrescendo em 2022 para voltar a recuperar em 2024.

Já no que toca à dimensão habitacional, ao passo que na EU esta proporção aumenta tímida, mas constantemente durante uma década (2007 e 2017), em Portugal, o período de crise económica e austeridade que marcou o período de 2010 a 2014 fez-se acompanhar de uma redução acentuada do acesso da população aos itens de privação material no domínio da habitação. A partir de 2015, o país inicia uma tendência de tímido aumento, que é, no entanto, atenuada a partir de 2020; de facto, entre 2020 e 2023, esta proporção decresce 4 p.p.

 

Nota: sem dados para 2021, 2022 e 2024

 

A proporção de pessoas com acesso a todos os itens de privação material na dimensão económica é superior entre a população que não se encontra em risco de pobreza, em Portugal e na EU (figura 3). Portugal tem vindo a aproximar-se da média da EU de forma constante, exceto durante o período pandémico, onde a distância voltou a aumentar. Ao longo do período analisado (2015 a 2024), a desigualdade entre as pessoas que estão e as que não estão em risco de pobreza é superior na EU do que em Portugal (em 2024, 36,8 p.p. e 33,1 p.p., respetivamente).

 

 

No que toca à privação material no domínio da habitação, Portugal apresenta em 2023 uma menor proporção de pessoas do que a média da UE com acesso a todos os itens considerados essenciais, entre a população em risco de pobreza (respetivamente, 57,1% e 72,2%) e, em menor grau, sem risco de pobreza (respetivamente, 68,9% e 83,7%) (figura 4). A distância face à UE tem vindo a crescer em particular entre a população em risco de pobreza, desde 2020. Destaca-se ainda que, em Portugal, ao contrário do que acontece na UE, as pessoas sem risco de pobreza têm vindo a experienciar mais privação material na habitação desde 2019, seguindo a tendência da população em risco de pobreza.

 

 

A figura 5 mostra que não se registam diferenças significativas entre homens e mulheres no que toca à privação material no domínio da habitação, na UE ou em Portugal, e que ambos os sexos evoluem tendencialmente em sintonia.

 

 

Ainda na dimensão da habitação, vemos que o risco de privação material varia consideravelmente em função do grupo etário (figura 6). Enquanto na EU são os mais novos quem consistentemente tem menos acesso aos itens considerados essenciais (80%, face a 84,7% entre os mais velhos em 2023), em Portugal, eram os mais velhos quem se encontrava numa pior situação de privação até 2020. No entanto, em 2023 a pior situação de privação é sofrida pela população com menos de 18 anos: apenas 63,5% têm acesso aos itens básicos de habitação, o valor mais baixo desde o início do período analisado entre todos os escalões etários.

 

 

Taxa de privação social e material

 

Em 2024, as mulheres sofrem maiores taxas de privação social e material que os homens, em Portugal (12,4%, +2,9 p.p.) e na EU (12,6%, +1,1 p.p.) (figura 7). A desigualdade de género mantém-se ao longo do período analisado, sobretudo em Portugal e apesar da tendência geral de descida. Destaca-se que o período pós-pandémico parece ter invertido a tendência de descida verificada desde 2015, tendo sido as mulheres portuguesas particularmente afetadas com um aumento súbito da taxa de privação social e material em 2021.

 

 

A figura 8 mostra que o grupo etário com mais de 65 anos em Portugal apresenta as maiores taxas de privação social e material, em 2024 (14,1%, +3,9 p.p. face à UE). Nos restantes escalões etários, Portugal apresenta taxas mais baixas face aos seus congéneres europeus: entre a população com menos de 18 anos, 11,1% sofrem privação social e material (-2,6 p.p. face à UE) e, entre a população com 18-64 anos, apenas 9,8% sofrem este tipo de privação (-2,4 p.p. face à UE).

 

 

As desigualdades no que toca ao nível de escolaridade mais elevado atingido são persistentes (figura 9). Tanto em Portugal como na UE, a população que concluiu no máximo o ensino básico (até ISCED 2) apresenta as taxas de privação social e material mais elevadas; pelo contrário, quanto maior o nível de escolaridade, menor a taxa de privação social e material. Em todos os graus de ensino, esta taxa de privação é inferior em Portugal e superior na UE.

Em Portugal, a descida tem sido consistente entre os dois níveis de escolaridade mais baixos, exceto no imediato pós-pandemia (2021). Na UE, a tendência de descida é menos pronunciada desde 2018, sobretudo entre quem tem ensino superior.

 

 

Em 2024, a taxa de privação social e material é superior na UE do que em Portugal em todos os quintis de rendimento (exceto no 2.º) (figura 10). A distância que separa o 1.º do 5.º quintil é de 26,8 p.p. em Portugal e de 29,5 p.p. na UE. É a partir de 2021 que a UE começa a superar Portugal em todos os quintis de rendimento – sendo que, no caso do quintil 5 (aquele que concentra os rendimentos mais elevados), a situação mais desfavorável dos europeus já se fazia sentir desde 2016. A aproximação dos valores de Portugal aos da UE dá-se em virtude da diminuição mais expressiva da taxa de privação material em Portugal, onde o agravamento pós-pandémico foi momentâneo, tendo rapidamente voltado à tendência anterior de descida, ao contrário do que aconteceu na Europa, que apenas em 2024 dá mostras de recuperação.

 

 

No que toca à condição perante o emprego, os desempregados apresentam as maiores taxas de privação social e material em Portugal e na UE (respetivamente, 31,4% e 38,6% em 2024) (figura 11). É entre a população empregada que essa taxa é menor (respetivamente, 6,8% e 8,2%). Os reformados e as pessoas não-empregadas apresentam taxas de privação social e material superiores em Portugal, face às da UE (respetivamente, +3,7 p.p. e +0,5 p.p.).

 

 

Tanto em Portugal como na UE, os agregados que experienciam maiores taxas de privação social e material são os isolados com filhos dependentes (respetivamente, 21,2% e 24%) (figura 12). No geral, os casais experienciam menores taxas de privação social e material o que os agregados compostos por isolados (respetivamente, 11,6% em Portugal e 8,5% na UE, representando -5,5 p.p. e -7,5 p.p.).

Em Portugal, os agregados sem filhos dependentes sofrem maiores taxas de privação do que os seus congéneres na UE (12%, +0,9 p.p.), bem como os isolados (17,1%, +1,1 p.p.) e os casais no geral (11,6%, +3,1 p.p.).

Tanto em Portugal como na UE, ser um casal com 2 filhos dependentes reduz a taxa de privação social e material face a ter apenas 1 filho (respetivamente, -2,5 p.p. e –0,9 p.p.), bem como face a ter 3 ou mais filhos (respetivamente, -8,5 p.p. e -8 p.p.).

 

 

Elaborado por Inês Tavares. Atualizado por Adriana AlbuquerqueVer Excel