Taxa de privação material e social
Os indivíduos em situações de privação material e social têm condições de vida limitadas por falta de recursos em pelo menos 5 dos 13 itens de privação possíveis de consultar no glossário referente à taxa de privação material e social.
A taxa de privação material e social (TPMSo) em Portugal diminuiu ao longo do período temporal em análise (2004-2020), menos 14,3 p.p., registando em 2020 o valor de 12,7%.
No que diz respeito à TPMSo por sexo, verifica-se uma diminuição progressiva em ambos os sexos, maior no caso das mulheres (menos 14,7 p.p.) do que no caso dos homens (menos 13,8 p.p.). As mulheres continuam mais expostas à privação material e social do que os homens, observando-se uma diferença entre sexos que se mantem quase inalterada ao longo deste período: de 3,4 p.p. em 2014 para 2,5 p.p. em 2020, apenas menos 1 p.p..
Durante o período entre 2014 e 2020, houve uma redução generalizada em todos os escalões etários: ‘0-17 anos’ (menos 13,3 p.p.); ‘18-64 anos’ (menos 15 p.p.) e ‘65 e mais anos’ (menos 8,6 p.p.), embora se registe entre 2019 e 2020 um aumento no caso do escalão ‘65 e mais anos’ (mais 2,1 p.p). Salienta-se ainda que este escalão etário registou um ligeiro aumento entre 2016 e 2017 (mais 0,3 p.p.), seguido logo de uma redução de cerca de 2 p.p..
O escalão etário dos ‘65 e mais anos’ é aquele que atualmente apresenta um maior valor da privação material e social (16,9%): mais 5,3 p.p. face ao escalão ‘18-64 anos’ e mais 3,9 p.p. face ao escalão ‘0-17 anos’. Desde 2017 que este é o escalão etário mais afetado. Previamente o mais afetado era o escalão dos 18 aos 64 anos.
Os países europeus com mais pessoas em situações de privação material e social são a Albânia, a Roménia, a Bulgária, Montenegro e a Macedónia do Norte (acima dos 34%). Evidenciam-se ainda a Grécia, a Turquia e a Sérvia com valores acima dos 20%. Contrariamente, os países que evidenciam ser menos afetados por situações de privação material e social são a Suécia, a Noruega, a Finlândia, o Luxemburgo, a Suíça e a República Checa (5% ou menos).
Em termos mais sucintos dir-se-ia que os mais afetados são os países da Europa do Leste e os Bálticos. Os países da Europa do Sul parecem ser moderadamente afetados, juntamente com alguns países da Europa Central – Eslováquia, Alemanha e França. Os países menos afetados são sobretudo da Europa do Norte e Central.
Na generalidade, observa-se que na maioria dos países as mulheres são mais afetadas do que os homens por situações de TPMSo, com exceção dos seguintes países, onde os homens apresentam um valor mais elevado: Macedónia do Norte (mais 0,6 p.p.); Áustria (mais 0,1 p.p.), Noruega (mais 0,3 p.p.) e Suécia (mais 0,1 p.p).
Também é possível identificar um conjunto de países em que a diferença percentual entre homens e mulheres é reduzida, inferior a 1%, embora com as mulheres sendo mais afetadas: Turquia, Chipre, Itália, Bélgica, Croácia, Alemanha, Dinamarca, Eslovénia, Países Baixos, Luxemburgo e Finlândia. Ainda assim, constatando-se que as diferenças percentuais são tão reduzidas, dir-se-ia que os homens e as mulheres estão em situações quase similares, não existindo diferenças expressivas no que diz respeito a estar em situação TPMSo. Complementarmente, os países que revelam uma diferença entre homens e mulheres mais expressiva, nomeadamente acima dos 3,5%, são a Albânia, a Bulgária e a Lituânia.
Em termos gerais, destacam-se três países em que o valor da privação material e social é expressivamente mais elevado no escalão etário dos “65 e mais anos” do que nos restantes: Macedónia do Norte (64%), Bélgica (48,5%) e Portugal (48,2%).
Contudo, a tendência do escalão etários dos “65 e mais anos” ser o mais afetado por situações de PMSo não é generalizável a todos os países europeus. Além dos países mencionados, isso acontece também nos seguintes países: Letónia (23,5%), França (13,7%%), Irlanda (23,9%), Chipre (18,2%), Polónia (16,9%), Áustria (7,7%), Eslovénia (11,3%) e Luxemburgo (17,9%). Entre estes países existem valores muito diferenciados, com a Letónia a registar mais do dobro da Áustria, por exemplo.
Observando por escalão etário, constata-se que os países com maior e menor privação material e social por escalão são os seguintes:
– “17 ou menos anos”: mais – Albânia (54,3%), Roménia (35,6%), Montenegro (32,8%), Macedónia do Norte (32,8%) e Grécia (31,6%); menos (neste caso, menos de 5%) – Luxemburgo, Noruega, República Checa, Suíça e Suécia. Estes dois últimos não têm dados para o escalão dos “65 e mais anos”, o que demonstra que possivelmente não há PMSo nessa faixa etária.
– “18 aos 64 anos”: mais – Albânia (56,1%), Roménia (38,6%), Bulgária (34,3%), Montenegro (33,5%), Macedónia do Norte (32,7%) e Grécia (29,6%); menos (neste caso, abaixo dos 4%) – Noruega, Suíça e Suécia.
– “65 e mais anos”: mais – além de se destacarem os países listados acima, fáceis de identificar numa observação geral do gráfico, destacam-se ainda Montenegro (32,1%) e Albânia (29,8%); menos (neste caso, menos de 2%) – Islândia, Lituânia e Finlândia.
Em todos os países europeus existe uma relação negativa entre o nível de escolaridade e a privação material e social no sentido em que quanto mais escolarizados são os indivíduos menor é a proporção de indivíduos em situações de privação material e social. Assim sendo, em qualquer país europeu são os indivíduos com ensino básico aqueles que estão mais expostos a situações de TPMSo, seguidamente os indivíduos com ensino secundário e, por último, os indivíduos com ensino superior.
Observando por nível de escolaridade, constata-se que os países com maior e menor TPMSo são os seguintes:
Ensino básico: maior – Albânia (70,8%), Bulgária (62,8%) e Roménia (62,0%); menor – Suécia (6,5%), Luxemburgo (6,7%) e Finlândia (7,2%).
Ensino secundário: maior – Albânia (48,9%), Roménia (34,9%) e Montenegro (32,6%); menor – Suécia (2,1%), Noruega (2,8%), República Checa (4,1%) e Suíça (4,4%).
Ensino superior: maior – Albânia (24,2%), Montenegro (13,9%) e Grécia (13,8%); menor – República Checa (0,9%), Luxemburgo (1,2%) e Eslovénia (1,2%).
Os países onde se regista a maior diferença entre os níveis de TPMSo dos indivíduos com ensino básico e ensino superior são: Roménia (54,4 p.p.), Bulgária (49,5 p.p.), Albânia (46,6 p.p.) e Montenegro (40,5 p.p.). Evidenciam-se ainda a Sérvia, Macedónia do Norte e a Hungria com diferenças acima dos 30 p.p.. Complementarmente, os países com menor diferença são: Suécia (5,0 p.p.), Luxemburgo (5,5 p.p.) e Finlândia (5,7 p.p.).
Na figura 6 observa-se uma relação negativa entre o quintil de rendimento e a privação material e social: quanto maior o quintil de rendimento menor é a proporção de indivíduos em situação de TPMSo (com uma pequena exceção, o Luxemburgo apresenta 0,2% no 4ºQuitil e 0,3% no 5ºQuintil, contudo é uma diferença residual).
Por quintil, os países mais afetados são os seguintes:
1º Quintil: 50% ou mais da população pertencente ao 1º Quintil de rendimento encontra-se em situações de TPMSo nos seguintes países: Sérvia (54,3%); Turquia (61,9%); Montenegro (62,5%); Grécia (68%); Bulgária (73,5%); Roménia (74,0%) e Albânia (89,5).
2º Quintil: 50% ou mais da população pertencente ao 2º Quintil de rendimento encontra-se em situações de TPMSo na Roménia (54,9%) e na Albânia (82,2%). Os países mais afetados a seguir a estes são os mesmos enumerados no 1º Quintil, terminando na Sérvia (31,2%). Os restantes estão abaixo dos 25% da Hungria.
3º Quintil: Apenas na Albânia (61,1%) a maioria da população pertencente ao 3º Quintil de rendimento encontra-se em situações de TPMSo.
Não há nenhum país com 50% ou mais da população dos 4º e 5º quintil em situações de privação material e social.
4º Quintil: apenas a Turquia, a Grécia, a Bulgária, o Montenegro, a Roménia e a Albânia apresentam valores superiores a 10%, com particular destaque para a Albânia com 40%. Quer isto dizer que os segundos 20% da população com rendimentos mais elevados revelam passar por situações de TPMSo.
5º Quintil: acima dos 5% só a Bulgária (5,2%), Roménia (8,1%), Montenegro (8,7%) e Albânia (9,5%).
Observando a Figura 7, verifica-se que, em termos gerais, os indivíduos mais afetados pela privação material e social de acordo com a condição perante o trabalho são os desempregados (com exceção da Turquia e da Sérvia, onde os indivíduos mais afetados são os não empregados). Contrariamente, o grupo menos afetado é o dos empregados.
No que diz respeito à condição perante o trabalho “desempregado”, constata-se que em alguns países 50% da população nesta condição é afetada por TPMSo: Albânia (71%), Bulgária (70,2%), Roménia (66,6%), Grécia (61,0%), Hungria (60,2%), Montenegro (53,8%), Macedónia do Norte (52,6%) e Lituânia (50,9%).
O segundo grupo mais afetado varia de país para país: na maioria é o grupo dos “inativos” com exceção dos seguintes países:
– Bulgária, Montenegro, Macedónia, Lituânia, Letónia, Espanha, Croácia e Eslovénia, onde são os “não empregados”.
– Albânia, Eslováquia, República Checa, Áustria, Países Baixos e Portugal, onde a percentagem é muito idêntica entre “inativos” e “não empregados”.
Enumeram-se ainda os países mais afetados por TPMSo em cada categoria da condição perante o trabalho:
Empregados: Albânia (43,0%), Roménia (29,8%) e Macedónia do Norte (23,9%);
Não empregadas: Albânia (65,7%), Bulgária (49,2%) e Roménia (48,0%);
Reformados: Albânia (65,1%), Bulgária (48,0%) e Roménia (46,0%);
Inativos: Albânia (61,8%), Roménia (50,4%), Montenegro (40,2%) e Bulgária (40,0%).
As figuras 8.1, 8.2 e 8.3 dizem respeito à privação material e social por composição do agregado familiar.
Na figura 8.1 observa-se que no geral os agregados familiares constituídos por uma pessoa só com filhos dependentes estão mais expostos à privação material e social do que aqueles que são constituídos por uma pessoa só sem filhos dependentes, com exceção dos seguintes países, em que se sucede o contrário: Albânia, Bulgária, Sérvia, Croácia, Portugal e Eslováquia.
No que diz respeito aos agregados familiares constituídos por uma pessoa só, os países em que estes agregados familiares são mais afetados por situações de TPMSo são: a Albânia (70,7%), a Bulgária (51,6%) e a Roménia (48,5%). Contrariamente, os países em que são menos afetados são: a Suíça (6,7%), o Luxemburgo (6,0%) e a Suécia (4,7%).
No que diz respeito aos agregados familiares com uma pessoa só com filhos dependentes, constata-se que os países onde estes agregados são mais afetados por situações de TPMSo são: a Albânia (69,2%), o Montenegro (52,4%), a Roménia (52,2%) e a Grécia (52,1%). Inversamente, os menos afetados são o Luxemburgo (8,1%), a Suécia (11,2%) e a Estónia.
Os países em que se constata uma maior diferença entre os níveis de TPMSo dos agregados familiares constituídos por uma pessoa só e por uma pessoa só com filhos dependentes são: a Irlanda (27,2 p.p.), a Turquia (26,8 p.p.) e o Chipre (22,0 p.p.). Aqueles em que a diferença é menor são a Eslovénia (0,3 p.p.), a Eslováquia (0,1 p.p.) e a Albânia (1,5 p.p.).
No geral, entre os agregados familiares com dois adultos, sem e com 1, 2 ou 3 filhos dependentes, constata-se, através da figura 8.2, que tendencialmente os mais afetados por situações de privação material e social são os agregados com 2 adultos com 3 filhos dependentes. Contudo, existem duas exceções: (i) os países em que os agregados com 2 adultos com 1 filho dependente são mais afetados por TPMSo: Dinamarca, Irlanda e Países Baixos; (ii) e os países onde os agregados familiares mais afetados são os constituídos por apenas 2 adultos: Croácia, Eslovénia e Finlândia. No caso da Sérvia os agregados familiares com 2 adultos e 2 adultos com 3 filhos dependentes são igualmente afetados.
Analisando cada um dos agregados familiares, constata-se que naqueles com:
– 2 adultos, a maior TPMSo acontece na Albânia (61,9%), na Roménia (38,0%) e na Bulgária (35,9%); a menor TPMSo sucede na Suécia (1,4%), na Noruega (1,5%), na Áustria (2,3%) e na Suíça (2,4%).
– 2 adultos com 1 filho dependente, a maior TPMSo acontece na Albânia (51,7%), na Macedónia do Norte (29,0%) e na Grécia (27,3%); a menor TPMSo sucede na Noruega (1,4%), na Finlândia (2,3%) e no Luxemburgo (3,0%). Além de um grupo de países abaixo dos 4% – Estónia, Suécia, Suíça, Áustria e Polónia.
– 2 adultos com 2 filhos dependentes, a maior TPMSo acontece na Albânia (51,3%), na Grécia (30,5%) e na Roménia (29,5%); a menor TPMSo sucede na Noruega (1,6%), na Suécia (2,3%) e na Finlândia (2,4%). Outros países abaixo dos 3%: Croácia, Eslovénia e Países Baixos.
– 2 adultos com 3 filhos dependentes, a maior TPMSo acontece na Albânia (65,1%), na Roménia (60,6%) e na Bulgária (54,1%); a menor TPMSo sucede na Finlândia (2,5%), na Noruega (3,1%), nos Países Baixos (3,2%) e na Dinamarca (3,5%).
No geral os agregados familiares com crianças dependentes estão mais expostos a situações de TPMSo, com exceção dos seguintes países: Roménia, Bulgária, Sérvia, Lituânia, Letónia, Portugal, Croácia, Eslováquia, Malta, Eslovénia, Polónia, Estónia, Países Baixos, Finlândia e Noruega.
Agregados sem crianças dependentes: verifica-se maior TPMSo na Albânia (55,2%), na Roménia (39,3%) e na Bulgária (37,7%); e menor TPMSo na Suécia (2,8%), na Suíça (4,0%), no Luxemburgo (4,2%), na Áustria (4,2%), na República Checa (4,4%) e na Noruega (4,5%).
Agregados com crianças dependentes: verifica-se maior TPMSo na Albânia (57,1%), na Roménia (38,6%) e na Grécia (34,7%); e menor TPMSo na Finlândia (3,8%), na Noruega (4,2%) e na Eslovénia (4,4%).
Os países em que a diferença entre o nível de TPMSo entre agregados familiares sem e com crianças dependentes é maior são: Turquia (13,1 p.p.); Sérvia (10,9 p.p.); Bulgária (8,1 p.p.); Grécia (7,5 p.p.) e Croácia (7,3 p.p.). Por outro lado, os países em que a diferença é menor são: Malta (0,1 p.p.); Noruega (0,3 p.p.), Dinamarca (0,5 p.p.); Roménia (0,7 p.p.); Macedónia do Norte (0,8 p.p.); 0,9 p.p. no caso dos seguintes países: Eslováquia; Montenegro; Luxemburgo e Itália.
Taxa de privação material
A taxa privação material (TPM) baseia-se num conjunto de nove itens representativos das necessidades económicas e de bens duráveis das famílias, considerando-se em privação material todos os indivíduos em que não existe acesso a pelo menos três de nove itens. Consultar os itens no glossário referente à taxa de privação material.
A privação material em Portugal diminuiu ao longo do período temporal em análise (2004-2020) menos 8,2 p.p. (figura 9). Contudo, importa frisar que houve uma redução entre 2004 e 2006 (menos 1,8 p.p.) seguida de um aumento até 2008 (mais 3,1 p.p.). Desde esse ano verificou-se novamente uma redução até 2011 (menos 2,1 p.p.), seguida de um aumento até 2014 (4,8 p.p.), onde alcança o valor mais elevado (25,7%). Desde 2015 tem vindo a reduzir progressivamente (menos 12,2 p.p. face ao valor de 2014).
Na figura 9 observa-se a TPM por sexo. Ambos os sexos seguem a tendência geral, descrita acima, com algumas variações ao longo do período em análise: (i) no caso dos homens o valor mais elevado foi registado em 2015(25,3%), reduzindo progressivamente nos anos seguintes (menos 12,3 p.p.); (ii) no caso das mulheres o valor mais elevado foi registado em 2014 (26,6%), seguida de uma redução progressiva até 2020 (menos 12,6 p.p.). Entre 2004 e 2020 existiu uma redução em ambos os sexos: nos homens menos 7,5 p.p. e nas mulheres menos 8,8 p.p.. Em 2020, as mulheres continuam mais expostas à privação material do que os homens, no entanto esse gap, em termos gerais, reduziu-se (de 2,3 p.p. em 2004 para 1 p.p. em 2020).
Ainda na figura 9, observa-se a TPM por grupo etário. Verifica-se que, em termos gerais, os grupos mais afetados são os “0 aos 17 anos” e “65 e mais anos”, o primeiro foi o grupo mais afetado entre 2009-2016 e o segundo entre 2004 e 2005 e entre 2017 e 2020, sendo, portanto, atualmente o mais afetado. Em termos gerais, os três grupos registaram uma diminuição entre 2004 e 2020: “0-17 anos” apresentou menos 11,7 p.p.; “18-64 anos” apresentou menos 6,1 p.p.; “65 e mais anos” apresentou menos 13,8 p.p. No entanto, como foi constatado no caso da privação material total e por sexo, todos estes grupos passaram por algumas variações ao longo do período temporal em análise, não tendo sido uma redução progressiva. Esta só se iniciou em 2015 para todos os grupos. O grupo dos 65 e mais anos foi o único que registou um aumento entre 2019 e 2020 (mais 1 p.p.).
Taxa de privação material severa
privação material severa (TPMSe) baseia-se num conjunto de nove itens representativos das necessidades económicas e de bens duráveis das famílias, considerando-se em privação material todos os indivíduos em que não existe acesso a pelo menos quatro dos nove itens. Consultar os itens no glossário referente à taxa de privação material.
A privação material severa em Portugal diminuiu ao longo do período temporal em análise (2004-2020) menos 5,3 p.p. (Figura 10). Contudo, importa frisar que houve uma redução entre 2004 e 2006 (menos 0,8 p.p.), seguida de um aumento até 2008 (mais 0,6 p.p.). A partir desse ano verificou-se novamente uma redução até 2011 (menos 1,4 p.p.), momento a partir do qual existiu um aumento até 2013 (mais 2,6 p.p.) e, desde aí, uma redução progressiva até 2020 (menos 6,3 p.p.).
Na figura 10 observa-se também a TPMSe por sexo. Ambos os sexos seguem a tendência geral, descrita acima, com algumas variações ao longo do período em análise: (i) no caso dos homens o valor mais elevado foi registado em 2013 (10,9%), reduzindo progressivamente nos anos seguintes (menos 6,2 p.p.); (ii) no caso das mulheres o valor mais elevado foi registado em 2014 (11,1%), seguida de uma redução progressiva até 2020 (menos 6,5 p.p.). Entre 2004 e 2020 houve uma redução em ambos os sexos: nos homens menos 4,9 p.p. e nas mulheres menos 5,6 p.p.. Em 2020, a proporção de homens e mulheres expostos à privação material severa é idêntica (respetivamente, 4,7% e 4,5%), tendo sido registada a maior diferença em 2014 (1 p.p.), ano em que as mulheres eram mais afetadas do que os homens. Em termos gerais as mulheres tendem a estar mais em situações de privação material severa do que os homens.
Observando-se a privação material severa por grupo etário (Figura 10) constata-se que, em termos gerais, todos os grupos registaram uma redução entre 2004 e 2020: “0-17 anos” menos 7,8 p.p.; “18-64 anos” menos 3,9 p.p.; “65 e mais anos” menos 8,4 p.p.. Evidenciam-se ainda três momentos: (i) Num primeiro período, entre 2004 e 2006, o grupo etário mais afetado por situações de TPMSe é o dos “65 e mais anos”; (ii) Num segundo momento, entre 2006 e 2017, o grupo mais afetado passa a ser o dos “0-17 anos”, com exceção do ano de 2009 em que a proporção de indivíduos deste grupo e do grupo dos 65 e mais anos em situações de TPMSe é idêntica, respetivamente, 10,5% e 10,6%; (iii) Num terceiro momento, entre 2018 e 2019, os grupos mais afetado por TPMSe é o dos 65 e mais anos, em 2018 e 2020, e o dos 18-64 anos, em 2019.
Observando a Figura 11, os países europeus com mais pessoas em situações de privação material severa são a Albânia, a Macedónia do Norte e a Turquia (acima dos 20%). Além destes países, a Bulgária, a Grécia, a Roménia, o Montenegro, a Sérvia, o Chipre, a Hungria, a Lituânia, a Letónia, a Espanha e a Croácia apresentam valores superiores à média da UE27 (5,9%). Itália e Eslováquia também apresentam 5,9%. Contrariamente, os países que evidenciam ser menos afetados por situações de privação material e social são a Suíça, Luxemburgo, a Suécia e a Noruega (2% ou menos).
Na generalidade, observa-se que na maioria dos países as mulheres são mais afetadas do que os homens por situações de privação material severa. Ainda assim, constatando-se que as diferenças percentuais são tão reduzidas, dir-se-ia que os homens e as mulheres estão em situações quase similares, não existindo diferenças expressivas no que diz respeito à TPMSe. Na maior parte dos países a diferença percentual é inferior a 1 ponto percentual, com exceção dos seguintes: Lituânia (1 p.p.), Sérvia (1 p.p.), Albânia (1,1 p.p.) e Bulgária (1,8 p.p.). Se dividíssemos os países entre aqueles que têm uma diferença menor e superior a 0,5 p.p., observamos ainda um conjunto de países que se destacam por uma diferença entre homens e mulheres relativamente maior face aos restantes países europeus: Montenegro, Irlanda, Grécia, Roménia, França, Letónia e Malta. Na Eslováquia não há diferença (ou a diferença é nula).
A proporção de homens em situações de TPMSe é maior na Albânia (34,1%), na Macedónia do Norte (28,9%) e na Turquia (27,2%). Inversamente, é menor na Suíça (1,1%), no Luxemburgo (1,9%) e na Suécia (2%). Nos Países Baixos (2,2%), na República Checa (2,2%) e na Noruega (2,3%) é igualmente baixa.
A proporção de mulheres em situações de TPMSe é maior na Albânia (35,2%), na Macedónia do Norte (28,4%) e na Turquia (27,6%). Inversamente, é menor na Suíça (1,5%), no Luxemburgo (1,5%), na Suécia (1,6%) e na Noruega (1,8%).
Em termos gerais, destacam-se três países em que o valor da privação material severa é claramente superior aos restantes países em todos os grupos etários: Albânia, Turquia e Macedónia do Norte, com, respetivamente, os seguintes valores em cada grupo etário: “0-17 anos” (37,5%; 33,7%; 31,8%); “18-64 anos” (33,4%; 25,5%; 28,4%); “65 ou mais anos” (36,0%; 20,8%; 26,0%). Evidencia-se ainda que na maioria dos países europeus o grupo etário mais afetado por situações de TPMSe é o dos “0-17 anos’, com exceção dos seguintes: (i) Alemanha, Itália, Dinamarca, Finlândia, Noruega, Luxemburgo – onde o escalão etário mais afetado é o dos “18-64 anos”; (ii) Bulgária, Sérvia, Lituânia, Letónia, Croácia, Malta, Portugal, Eslovénia, Polónia e Estónia – onde o escalão etário mais afetado é o dos “65 e mais anos”.
Assim como se verificou no caso da privação material e social, em todos os países europeus existe uma relação negativa entre o nível de escolaridade e a privação material severa, no sentido em que quanto mais escolarizados são os indivíduos menor é a proporção de indivíduos em situações de privação material severa. Assim sendo, em qualquer país europeu são os indivíduos com ensino básico aqueles que estão mais expostos a situações de TPMSe, seguidamente os indivíduos com ensino secundário e, por último, os indivíduos com ensino superior, como é possível verificar na figura 14.
Observando por nível de escolaridade, constata-se que os países com maior e menor TPMSe são os seguintes:
No ensino básico verifica-se maior TPMSe na Bulgária (47,1%), Albânia (43,7%) e na Macedónia do Norte (40,9%). E menor TPMSe na Suíça (2,2%), na Suécia (2,9%), no Luxemburgo (2,9%) e nos Países Baixos (3,2%).
No ensino secundário, existe maior TPMSe na Albânia (29,5%), na Macedónia do Norte (25,2%) e na Turquia (20,3%). E menor TPMSe na Suécia (0,8%), na Suíça (1,1%), na Noruega (1,2%) e em Malta (1,4%).
No ensino superior a maior TPMSe encontra-se na Albânia (13,7%), na Macedónia do Norte (10,9%) e na Turquia (8,9%). E menor TPMSe na Suíça (0,4%), na Eslovénia (0,5%), na Suécia (0,6%), na República Checa (0,6%) e na Áustria (0,6%).
Os países onde se regista a maior diferença entre os níveis de TPMSe dos indivíduos com ensino básico e ensino superior são: Bulgária (41,6 p.p.), Albânia (30,0 p.p.) e Macedónia do Norte (30 p.p.). Acima dos 20 p.p. verifica-se a Sérvia, Montenegro, Roménia, Turquia e Eslováquia. Complementarmente, os países onde se regista uma menor diferença são: Suíça (1,8 p.p.), Luxemburgo (2,2 p.p.), Países Baixos (2,2 p.p.) e Suécia (2,3 p.p.).
Na figura 15 observa-se uma relação negativa entre o quintil de rendimento e a privação material severa: quanto maior o quintil de rendimento menor é a privação severa. Evidenciam-se apenas três exceções: Irlanda – 0,2 no 4º quintil e 0,4 no 5º quintil; Países Baixos – 0,2 no 4º quintil e 0,3 no 5º quintil; Luxemburgo – do 2º ao 5º quintil, respetivamente: 0,8; 1,7; 0,2 e 0,3). Evidencia-se ainda que, em termos gerais, a diferença (ou a desigualdade) entre a proporção de indivíduos em situações de TPMSe no 1º e 5º quintil de rendimento é maior quanto mais elevado é a proporção de indivíduos em situações de privação material severa no 1º quintil.
Por quintil, os países mais afetados são os seguintes:
1º Quintil: 50% ou mais da população pertencente ao 1º Quintil de rendimento encontra-se em situações de TPMSe nos seguintes países: Albânia (68,6%), Macedónia do Norte (58,8%), Turquia (57,2%) e Bulgária (53,0%).
2º Quintil: 50% ou mais da população pertencente ao 2º Quintil de rendimento encontra-se em situações de TPMSe na Albânia (50,5%). Os países mais afetados a seguir a este são os mesmos enumerados no 1º Quintil, Macedónia do Norte (38,4%) e Turquia (38,1%). Os restantes estão abaixo dos 25%. A maioria dos países está abaixo dos 10%.
Não há nenhum país com 50% ou mais da população dos 3º, 4º e 5º quintil em situações de privação material severa.
3º Quintil: apenas a Albânia (30,5%), a Macedónia do Norte (23,3%) e a Turquia (23,3%) apresentam valores superiores a 20%, estando os restantes abaixo dos 11%. A maioria dos países está abaixo dos 5%.
4º Quintil: apenas a Albânia (18,7%), a Macedónia do Norte (15,1%) e a Turquia (14,7%) apresentam valores superiores a 10%, estando os restantes abaixo dos 25%. A maioria dos países está abaixo dos 2%.
5º Quintil: acima dos 3% só a Macedónia do Norte (7,7%), a Albânia (5,1%), a Roménia (3,6%) e a Turquia (3,5%). A maioria está baixo dos 1%.
Na figura 16, em termos gerais, verifica-se que os indivíduos mais afetados pela privação material e social de acordo com a condição perante o trabalho são os desempregados (com exceção da Suíça, onde os indivíduos mais afetados são os inativos). Contrariamente, os grupos menos afetados são o dos empregados e o dos reformados: (i) os empregados nos seguintes países: Albânia, Roménia, Bulgária, Montenegro, Sérvia, Hungria, Letónia, Alemanha, Croácia, Lituânia, Portugal, Eslováquia, Estónia, Malta, Polónia, Bélgica, Eslovénia, República Checa, Áustria e Finlândia; e (ii) os reformados nestes países: Turquia, Macedónia do Norte, Grécia, Chipre, Espanha, Alemanha, Itália, França, Irlanda, Bélgica, Luxemburgo, Dinamarca, Noruega, Países Baixos, Suécia e Suíça. Como segundo grupo mais afetado, na maioria dos países é o grupo dos inativos.
Enumeram-se ainda os países mais e menos afetados por TPMSe em cada categoria da condição perante o trabalho:
Empregados: verifica-se maior TPMSe na Albânia (24,8%), na Turquia (21,4%) e na Macedónia do Norte (20,1%). E menor TPMSe na Suécia e na Suíça (0,6%); Finlândia e Países Baixos (0,9%).
Não empregadas: existe maior TPMSe na Albânia (40,8%), na Turquia (27,4%)e na Macedónia do Norte (34,5%). E menor TPMSe na Suíça (1,5%), no Luxemburgo (2,3%) e na Suécia (2,8%).
Desempregados: encontra-se maior TPMSe na Albânia (48,3%), na Bulgária (47,7%) e na Macedónia do Norte (46,8%). E menor TPMSe na Suíça (1,7%), na Suécia (8,0%) e na Estónia (9,0%).
Reformados: verifica-se maior TPMSe na Albânia (35,7%), na Bulgária (27,8%) e na Macedónia do Norte (18,9%). E menor TPMSe no Luxemburgo (0%), na Noruega (0,2%), na Suíça (0,3%) e nos Países Baixos (0,5%).
Inativos: há maior TPMSe na Albânia (39,5%), na Macedónia do Norte (34,8%) e na Turquia (29,2%). E menor TPMSe no Luxemburgo (2,9%), na Eslovénia (3,2%), na Suíça (3,6%) e na República Checa (3,7%).
As figuras 17.1, 17.2 e 17.3 dizem respeito à privação material severa por composição do agregado familiar.
Na figura 17.1 observa-se que no geral os agregados familiares constituídos por uma pessoa só com filhos dependentes estão mais expostos à privação material severa do que aqueles que são constituídos por uma pessoa só, com exceção dos seguintes países, em que se sucede o contrário: Albânia, Bulgária, Sérvia, Croácia, Eslováquia, Itália, Estónia e Luxemburgo.
No que diz respeito aos agregados familiares constituídos por uma pessoa só, os países em que estes agregados familiares são mais afetados a situações de privação são a Albânia (53,8%), a Macedónia do Norte (37,1%) e a Bulgária (34,5%). Contrariamente, os países em que são menos afetados são: a Suíça (1,7%); a Suécia (2,2%) e o Luxemburgo (2,2%).
Face aos agregados familiares com uma pessoa só com filhos dependentes constata-se que os países onde estes agregados são mais afetados por situações de privação são a Macedónia do Norte (50,7%), a Turquia (44,5%), a Albânia (33,5%), a Grécia (32,9%) e Montenegro (30,5%). Inversamente, os menos afetados são o Luxemburgo (1,0%), a Suíça (1,9%) e a Estónia (4,4%).
Os países em que se constata uma maior diferença entre os níveis de privação material e social dos agregados familiares constituídos por uma pessoa só e por uma pessoa só com filhos dependentes são a Turquia (21,4 p.p.), a Albânia (20,3 p.p.), o Chipre (14,8 p.p.) e a Irlanda (14,4 p.p.). Aqueles em que a diferença é menor é na Suíça (0,2 p.p.), na Eslováquia, em Portugal (0,4 p.p.) e na Polónia (0,5 p.p.).
No geral, entre os agregados familiares com dois adultos, sem e com 1, 2 ou 3 filhos dependentes, constata-se que os mais afetados por situações de privação material severa são os agregados com 2 adultos com 3 filhos dependentes, com exceção dos seguintes países: (i) Bélgica, Dinamarca, Estónia, Irlanda, nos quais os agregados com 2 adultos com 1 filho dependente são mais afetados por situações de privação; e (ii) Croácia, Eslovénia, Malta e Portugal, onde os agregados familiares mais afetados são os constituídos por apenas 2 adultos.
No caso dos agregados familiares com dois adultos, sem filhos dependentes, os países onde são mais afetados por situações de TPMSe são a Albânia (39,6%), a Macedónia do Norte (29,2%) e a Bulgária (18,5%). Os países menos afetados dentro dos agregados com 2 adultos são a Suíça (0,4%), a Suécia (0,5%), a Noruega (0,6%) e os Países Baixos (0,8%).
Analisando cada um dos agregados familiares, constata-se que naqueles com:
– 2 adultos com 1 filho dependente, a maior TPMSe encontra-se na Albânia (32,8%), na Macedónia do Norte (24,0%) e na Turquia (18,7%). E a menor TPMSe na Noruega (0,3%), na Suíça (0,6%), na Finlândia (0,7%) e no Luxemburgo (0,9%).
– 2 adultos com 2 filhos dependentes, a maior TPMSe situa-se na Albânia (30,2%) na Turquia (23,2%) e na Macedónia do Norte (20,4%). E a menor TPMSe na Dinamarca (0,4%), na Noruega (0,5%) e nos Países Baixos (0,8%).
– 2 adultos com 3 filhos dependentes, a maior TPMSe é na Albânia (51,5%), na Bulgária (46,9%) e na Macedónia do Norte (46,7%). Destacam-se ainda a Roménia (43,9%) e a Turquia (42,3%). Menos 24% nos restantes. E a menor TPMSe na Noruega (0,8%), na Dinamarca (1,2%), na Estónia (1,4%) e na Irlanda (1,8%).
Na figura 17.3 observa-se a privação material severa por agregado familiar com e sem dependentes. Não existe uma tendência geral, sendo que: (i) por um lado, os agregados sem crianças dependentes são mais afetados numa parte dos países europeus, nomeadamente Alemanha, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Eslovénia, Estónia, Finlândia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polónia, Portugal e Sérvia; e (ii) por outro lado, os agregados com crianças dependentes são mais afetados na Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Espanha, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Macedónia do Norte, Montenegro, Países Baixos, Republica Checa, Roménia, Suécia, Suíça, Turquia. Observa-se, contudo, que em grande parte dos países a proporção de agregados familiares com e sem crianças dependentes que estão em situações de TPMSe é bastante idêntica, não existindo diferenças aparentemente significativas. Neste sentido, os países em que a diferença entre o nível de PMSe entre agregados familiares sem e com crianças dependentes é maior são a Turquia (10,7 p.p.); Sérvia (5,4 p.p.); Croácia (5,4 p.p.). Complementarmente, os países em que a diferença é menor são: Países Baixos (0 p.p.); Albânia (0,2 p.p.); Alemanha (0,2 p.p.).
Agregados sem crianças dependentes: verifica-se que a maior TPMSe é na Albânia (34,8%), na Macedónia do Norte (27,9%) e na Bulgária (21,4%). E a menor TPMSe na Suíça (0,8%), na Suécia (1,2%) e na Áustria (1,8%).
Agregados com crianças dependentes: a maior TPMSe encontra-se na Albânia (34,6%), na Turquia (30,6%) e na Macedónia do Norte (29,1%). E a menor TPMSe no Luxemburgo (1,4%), na Dinamarca (1,7%), na Noruega (1,8%) e na Suíça (1,9%).