Apesar dos progressos, Portugal mantém uma posição bastante desfavorável no contexto dos países europeus no que diz respeito ao nível de escolaridade da sua população.
Portugal era o país da UE27 cuja população adulta tinha, em 2021, níveis de escolaridade mais baixos. 40,5% da população residente com idade entre os 25 e os 64 anos não tinha ido além do ensino básico (ISCED 0-2). Na média dos países da UE27 o valor deste indicador em 2021 era de 20,7%, sendo que em alguns Estados-membro situados no leste europeu ou no Báltico, menos de 10% da população adulta tem baixos níveis de escolaridade.
Em relação ao ensino de nível intermédio, apenas Espanha (23,2%) apresenta um resultado pior do que Portugal. A proporção da população residente em Portugal que não foi além do ensino secundário ou pós-secundário fixou-se em cerca de 28,4%, valor bastante abaixo da percentagem apurada para o conjunto de países da UE27 em 2021 (45,9%).
A proporção da população adulta que em Portugal concluiu o ensino superior (31,1%) em 2021 é próxima da população que não foi além do ensino secundário. A proporção da população que em Portugal tem níveis elevados de qualificação escolar é 2,3 p.p. mais baixa face ao registado para a UE27 em 2021 – essa desigualdade é de cerca de -17,5 p.p. quando se analisa a escolarização secundária ou pós-secundária.
Em 25 dos 30 dos países europeus em causa no Quadro 1, 80% ou mais da população concluiu pelo menos o ensino secundário. Em Portugal, esse valor é de 59,5%, situando-se também abaixo dos 80% a Grécia (79,8%), Espanha (63,9%), Malta (62,9%) e Itália (62,7%).
Quadro 1 - Nível de escolaridade, UE27, pop. 25-64 anos (2021) (%)
| wdt_ID | Países | Básico | Secundário ou PS | Superior | Pelo menos o ensino secundário |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lituânia | 5,1 | 49,5 | 45,4 | 94,9 |
| 2 | R. Checa | 5,6 | 68,0 | 26,4 | 94,4 |
| 3 | Eslováquia | 6,7 | 65,4 | 27,9 | 93,3 |
| 4 | Polónia | 6,8 | 60 | 33,2 | 93,2 |
| 5 | Letónia | 7,8 | 53,2 | 39,0 | 92,2 |
| 6 | Eslovénia | 8,7 | 51 | 40,3 | 91,3 |
| 7 | Estónia | 10,5 | 48,3 | 41,2 | 89,5 |
| 8 | Finlândia | 11,1 | 46,6 | 42,3 | 88,9 |
| 9 | Irlanda | 12,5 | 34,8 | 52,7 | 87,5 |
| 10 | Suécia | 12,5 | 40,9 | 46,7 | 87,5 |
| Países | Básico | Secundário ou PS | Superior | Pelo menos o ensino secundário |
Fonte: Education and training statistics – Labour Force Survey (Eurostat) | Observatório das Desigualdades
Como se pode observar no Quadro 2, a incidência da conclusão do ensino superior entre a população feminina é mais elevada face ao observado nos homens em quase todos os países europeus (exceto a Suíça e a Alemanha, com -5,5 p.p. e -4 p.p., respetivamente). Em vários países, essa diferença é superior a 10 p.p. (sendo a Estónia o caso mais discrepante, com +21,5 p.p.), sendo o valor da média do conjunto dos países da UE27 de +5,4 p.p. e de Portugal de +11,4 p.p..
Quadro 2 - Proporção da pop. 25-64 anos que concluiu o ensino superior, UE27, por sexo (2021) (%)
| wdt_ID | Países | Mulheres | Homens | Diferença p.p. |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Estónia | 52,0 | 30,5 | 21,5 |
| 2 | Letónia | 48,2 | 29,2 | 19,0 |
| 3 | Islândia | 51,0 | 34,8 | 16,2 |
| 4 | Finlândia | 50,2 | 34,8 | 15,4 |
| 5 | Suécia | 54,2 | 39,4 | 14,8 |
| 6 | Eslovénia | 47,9 | 33,2 | 14,7 |
| 7 | Lituânia | 52,3 | 38,3 | 14,0 |
| 8 | Polónia | 39,5 | 26,9 | 12,6 |
| 9 | Dinamarca | 48,0 | 36,1 | 11,9 |
| 10 | Bulgária | 35,5 | 23,9 | 11,6 |
| Países | Mulheres | Homens | Diferença p.p. |
Fonte: Education and training statistics – Labour Force Survey (Eurostat) | Observatório das Desigualdades
O Quadro 3 contém informação acerca da proporção da população dos países da UE27 que concluiu um nível de ensino intermédio e superior, por coorte etário. Ao se juntar o nível intermédio com o superior, constata-se que, na média do conjunto dos países da UE27, o grupo dos 25-34 anos é o que obtém mais escolaridade, sendo predominante em 8 países. O grupo dos 20-24 anos é predominante em 11 dos países em análise, seguido do grupo 35-44, que é maioritário em quatro países. Seguem-se ainda o grupo dos 45-54 anos, com 6 países e o grupo dos 55-64 anos, com três países. Quando se tem em consideração ambos os níveis de escolarização encontram-se igualmente diferenças intra-europeias expressivas: de facto, os países em que a população mais velha (55-64 anos) é a que possui mais escolaridade são os países do Báltico – Estónia, Letónia e Lituânia. Porém, ao se isolar o ensino superior, o grupo dos 25-34 anos é o que regista níveis de qualificação escolar mais elevados nestes países. Se na Finlândia apenas 2,8 p.p. afastam a incidência do ensino superior no grupo dos 25-34 anos face ao registado no coorte etário mais velho, em Portugal esse hiato é de 29,9 p.p..
A análise do perfil escolar da população portuguesa por grupo etário permite constatar que existe uma recomposição educativa bastante vincada: 61,7% da população com idade entre os 20-24 anos concluiu o ensino secundário, um valor bastante mais elevado em comparação com o registado na população com 55-64 anos (19%). Quanto à escolarização de nível superior, a sua taxa é cerca de 2,5 vezes mais elevada na população com 25-34 anos face ao observado no grupo etário mais velho considerado no Quadro 3. Ainda assim, a proporção da população de Portugal com idade entre os 25-34 anos que concluiu o ensino superior (47,5%) é superior à média da UE27 (41,2%).
Quadro 3 - Proporção da população que concluiu no máximo o ensino secundário ou pós-secundário e o ensino superior, UE27, por grupo etário (2021) (%)
| wdt_ID | Países | 20-24 | 20-24 | 25-34 | 25-34 | 35-44 | 35-44 | 45-54 | 45-54 | 55-64 | 55-64 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Sec./PS | Sup. | Sec./PS | Sup. | Sec./PS | Sup. | Sec./PS | Sup. | Sec./PS | Sup. | |
| 2 | UE27 | 66,1 | 18,6 | 44,0 | 41,2 | 43,3 | 39,3 | 47,4 | 30,6 | 48,6 | 23,8 |
| 3 | Alemanha | 67,0 | 10,1 | 49,7 | 35,7 | 50,4 | 34,1 | 56,0 | 28,2 | 58,2 | 26,8 |
| 4 | Áustria | 57,4 | 28,8 | 47,0 | 42,4 | 47,8 | 39,7 | 53,7 | 31,5 | 56,2 | 25,8 |
| 5 | Bélgica | 57,8 | 30,5 | 36,6 | 50,9 | 36,2 | 49,5 | 37,7 | 44,1 | 36,1 | 35,4 |
| 6 | Bulgária | 80,1 | 6,2 | 49,1 | 33,6 | 50,6 | 33,7 | 56,4 | 27,9 | 58,5 | 23,8 |
| 7 | Chipre | 62,0 | 27,7 | 31,8 | 58,3 | 31,2 | 54,9 | 45,8 | 39,7 | 44,7 | 29,6 |
| 8 | Croácia | 86,0 | 10,9 | 59,3 | 35,7 | 64,8 | 27,1 | 63,1 | 21,6 | 61,5 | 16,9 |
| 9 | Dinamarca | 66,8 | 8,6 | 34,9 | 49,7 | 36,4 | 47,7 | 43,9 | 40,8 | 45,6 | 30,6 |
| 10 | Eslováquia | 76,2 | 13,1 | 54,2 | 39,5 | 62,4 | 30,6 | 72,6 | 22,3 | 73,2 | 18,3 |
| Países | 20-24 | 20-24 | 25-34 | 25-34 | 35-44 | 35-44 | 45-54 | 45-54 | 55-64 | 55-64 |
Fonte: Education and training statistics – Labour Force Survey (Eurostat) | Observatório das Desigualdades
As Figuras 1 e 2 dão conta da evolução da proporção da população da UE27 e de Portugal que concluiu pelo menos o ensino secundário e o ensino superior, respetivamente. Em ambos os casos, constata-se que ao longo de todo o período existem desigualdades de recursos educativos bastante vincadas entre Portugal e os países da União Europeia. Em 1992, apenas cerca de 1/5 da população portuguesa tinha concluído pelo menos o ensino secundário – ou seja, cerca de 4/5 não tinha ido além do ensino básico – e apenas 10,5% tinha concluído o ensino superior. No período analisado, ambos os indicadores mais do que duplicaram.
Apesar das distâncias verificadas face aos países europeus considerados se terem atenuado consideravelmente, continuam a existir disparidades: em 2002, a diferença entre a proporção da população que concluiu o ensino superior em Portugal face à apurada ao nível da UE27 era de 9,4 p.p.; em 2021, esse hiato era de 2,3 p.p.. Na verdade, esse hiato estabilizou desde 2002 e nos anos seguintes em torno dos 8/9 p.p. e, a partir de 2012, tem vindo a diminuir (à exceção de 2016 para 2017).
Se a análise atentar na evolução da população que concluiu pelo menos o ensino secundário, constata-se que houve uma aproximação entre os valores de Portugal face aos da UE27: em 2002, o valor apurado para o conjunto de países da UE27 era 45,3 p.p. mais elevado face ao de Portugal, em 2021 essa desigualdade, embora ainda muito expressiva, decaiu para 19,8 p.p.. Esta aproximação deve-se, no essencial, ao facto de a taxa de conclusão de um nível de ensino intermédio ter aumento de forma mais intensa em Portugal do que naquele conjunto de países.
Atualizado por Inês Tavares
