Despesa pública em educação

Valores para Portugal são próximos da média da UE28.

 

Em Portugal, cerca de 10,3% da despesa pública total, que tem em conta os vários níveis da administração do Estado, foi canalizada para o setor da educação – um valor semelhante ao registado no conjunto de países da UE28 (utiliza-se o conceito de despesa pública por facilidade expositiva. O Eurostat usa o conceito de government expenditure). Em 2019, a Suíça é o país europeu no qual este tipo de despesa tinha um peso maior no total da despesa pública (16,6%), seguida pela Islândia e pela Estónia. Os três países do Báltico apresentam para este indicador valores comparativamente elevados, acima dos 13%. Vários países da Europa central, nomeadamente a Áustria, Alemanha, Espanha, França, Grécia e Itália registam valores abaixo da média da UE. Em relação ao peso das despesa em educação no PIB, destaca-se o valor comparativamente elevado que este indicador assume nos países do norte da Europa: 7,1% na Islândia, 6,9% na Suécia e 6,3% na Dinamarca.

 

Quadro 1 - Despesa pública em educação em % do PIB e da despesa pública total, UE28 (2019) (%)

wdt_ID Países % da despesa total % do PIB
1 Suíça 16,6 5,4
2 Islândia 16,1 7,1
3 Estónia 15,5 6,0
4 Letónia 15,0 5,8
5 Malta 14,2 5,3
6 Suécia 14,1 6,9
7 Chipre 13,4 5,4
8 Lituânia 13,3 4,6
9 Irlanda 12,8 3,1
10 Dinamarca 12,7 6,3
Países % da despesa total % do PIB

Fonte: Government finance statistics (Eurostat)

 

A Figura 1 demonstra que, em Portugal, o peso da despesa pública em educação no total da despesa pública tem vindo a decair significativamente no presente milénio: redução de 4,2 p.p entre 2001 e 2019, embora se constate um aumento de 0,3 p.p. entre 2014 e 2016. Se em 2001 Portugal apresentava para este indicador um valor bastante superior ao verificado na UE28, em 2019 apresentam as mesmas percentagens.

 

 

A tendência anteriormente mencionada tem equivalência quando se analisa a evolução da despesa pública em educação em % do PIB, embora neste caso seja mais acentuada. Também aqui as diferenças entre Portugal e a UE28 foram-se estreitando, principalmente a partir de 2010, obtendo valores semelhantes em 2016 e distanciando-se a partir de 2017 até 2019, com Portugal a apresentar valores inferiores à UE28.

 

 

O Quadro 2 permite detalhar a despesa pública em educação na UE28 e em Portugal, em percentagem da despesa pública total e do PIB, por nível de ensino (estes dados não incluem, portanto, outras rubricas da despesa em educação, como as despesas não definíveis por nível de ensino ou as que são alocadas a serviços subsidiários ao sector da educação). Não existem diferenças assinaláveis entre os valores apurados para Portugal e para a UE28, sendo a diferença máximo de 0,4 p.p..

 

Quadro 2 - Despesa pública em educação por nível de ensino (excluindo outras despesas) em % da despesa pública total e do PIB, UE28 e Portugal (2019) (%)

wdt_ID Níveis de ensino UE28 Portugal
1 Despesa em % da despesa total
2 Ensino pré-escolar e primário (ISCED 0-1) 3,2 3,6
3 Ensino básico (2º e 3º ciclos) e secundário (ISCED 2-3) 4,0 3,8
4 Ensino pós-secundário (ISCED 4) 0,2 0,0
5 Ensino superior (ISCED 5-8) 1,6 1,5
6 Despesa em % do PIB
7 Ensino pré-escolar e primário (ISCED 0-1) 1,5 1,5
8 Ensino básico (2º e 3º ciclos) e secundário (ISCED 2-3) 1,8 1,6
9 Ensino pós-secundário (ISCED 4) 0,1 0,0
10 Ensino superior (ISCED 5-8) 0,7 0,6
Níveis de ensino UE28 Portugal

Fonte: Government finance statistics (Eurostat)

 

Atualizado por Inês TavaresVer dados Excel