Despesa pública em educação

Valores para Portugal são próximos da média da UE28.

 

Em Portugal, cerca de 10,9% da despesa pública total, que tem em conta os vários níveis da administração do Estado, foi canalizada para o setor da educação – um valor ligeiramente acima do registado no conjunto de países da UE28 (utiliza-se o conceito de despesa pública por facilidade expositiva. O Eurostat usa o conceito de government expenditure). Em 2017, a Islândia é o país europeu no qual este tipo de despesa tinha um peso maior no total da despesa pública (17,4%), seguida pela Suiça e pelo Chipre. Os três países do Báltico apresentam para este indicador valores também comparativamente elevados, à volta dos 15%. Vários países da Europa central, nomeadamente a Áustria, Espanha, França, Alemanha, Grécia e Itália registam valores abaixo da média da UE. Em relação ao peso das despesa em educação no PIB, destaca-se o valor comparativamente elevado que este indicador assume nos países do norte da Europa: 7,5% na Islândia, 6,8% na Suécia e 6,5% na Dinamarca.

 

Quadro 1 - Despesa pública em educação em % do PIB e da despesa pública total, UE28 (2017) (%)

wdt_ID Países % da despesa total % do PIB
1 Islândia 17.4 7.5
2 Suíça 16.5 5.6
3 Chipre 15.3 5.7
4 Letónia 15.2 5.8
5 Estónia 14.8 5.8
6 Lituânia 14.8 4.9
7 Malta 13.9 4.9
8 Suécia 13.7 6.8
9 Dinamarca 12.7 6.5
10 Eslovénia 12.6 5.4
Países % da despesa total % do PIB

Fonte: Government finance statistics (Eurostat)

 

A Figura 1 demonstra que, em Portugal, o peso da despesa pública em educação no total da despesa pública tem vindo a decair significativamente no presente milénio: redução de 4,3 p.p entre 2001 e 2017, embora se constate um aumento de 0,4 p.p. entre 2015 e 2017. Se em 2001 Portugal apresentava para este indicador um valor bastante superior ao verificado na UE28, em 2017 a diferença é reduzida, embora mais significativa que em 2015. (os dados relativos a Portugal para período 2014-2017 são estimativas feitas pelo Eurostat).

 

 

A tendência anteriormente mencionada tem equivalência quando se analisa a evolução da despesa pública em educação em % do PIB. Também neste caso as diferenças entre Portugal e a UE28 foram-se estreitando, principalmente a partir de 2010/2011, embora se constate igualmente um ligeiro afastamento desde 2016 (de 0,4 p.p.) (os dados relativos a Portugal para período 2014-2017 são estimativas feitas pelo Eurostat).

 

 

O Quadro 2 permite detalhar a despesa pública em educação na UE28 e em Portugal, em percentagem da despesa pública total e do PIB, por nível de ensino (estes dados não incluem, portanto, outros rubricas da despesa em educação como as despesas não definíveis por nível de ensino ou as que são alocadas a serviços subsidiários ao sector da educação). Não existem diferenças assinaláveis entre os valores apurados para Portugal e para a UE28, à exceção da despesa pública no ensino superior no total da despesa pública, na qual Portugal apresenta 0,5 p.p. acima da UE28.

 

Quadro 2 - Despesa pública em educação por nível de ensino (excluindo outras despesas) em % da despesa pública total e do PIB, UE28 e Portugal (2017) (%)

wdt_ID Níveis de ensino UE28 Portugal
1 Despesa em % da despesa total
2 Ensino pré-escolar e primário (ISCED 0-1) 3.3 3.3
3 Ensino básico (2º e 3º ciclos) e secundário (ISCED 2-3) 4 4
4 Ensino pós-secundário (ISCED 4) 0.2 0.1
5 Ensino superior (ISCED 5-8) 1.5 2
6 Despesa em % do PIB
7 Ensino pré-escolar e primário (ISCED 0-1) 1.5 1.5
8 Ensino básico (2º e 3º ciclos) e secundário (ISCED 2-3) 1.8 1.8
9 Ensino pós-secundário (ISCED 4) 0.1 0
10 Ensino superior (ISCED 5-8) 0.7 0.9
Níveis de ensino UE28 Portugal

Fonte: Government finance statistics (Eurostat)

 

Atualizado por Inês TavaresVer dados Excel