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Despesa pública em educação

Valores para Portugal são próximos da média da UE27.

 

Em Portugal, 10,1% da despesa pública total, que tem em conta os vários níveis da administração do Estado, foi canalizada para o setor da educação – um valor próximo do registado no conjunto de países da UE27, 9,4% (utiliza-se o conceito de despesa pública por facilidade expositiva. O Eurostat usa o conceito de government expenditure). Em 2020, a Islândia é o país europeu no qual este tipo de despesa tinha um peso maior no total da despesa pública (15,3%), seguida pela Suíça e pela Estónia. Os três países do Báltico apresentam para este indicador valores comparativamente elevados, iguais ou acima dos 12%. Alguns países da Europa central, nomeadamente a Áustria, Alemanha e França, bem como da Europa do Sul, nomeadamente Espanha, Grécia e Itália registam valores abaixo da média da UE. Em relação ao peso das despesa em educação no PIB, destaca-se o valor comparativamente elevado que este indicador assume nos países do norte da Europa: 7,7% na Islândia, 7% na Suécia e 6,4% na Dinamarca.

 

Quadro 1 - Despesa pública em educação em % do PIB e da despesa pública total, UE27 (2020) (%)

wdt_ID Países % da despesa total % do PIB
1 Islândia 15,3 7,7
2 Suíça 15,2 5,7
3 Estónia 14,3 6,6
4 Letónia 13,8 5,9
5 Suécia 13,4 7,0
6 Chipre 13,0 5,9
7 Malta 12,8 5,9
8 Lituânia 12,0 5,2
9 Dinamarca 11,9 6,4
10 Irlanda 11,3 3,1
11 Eslovénia 11,2 5,8
12 Bélgica 11,2 6,6
13 Países Baixos 11,0 5,3
14 R. Checa 10,8 5,1
15 Polónia 10,7 5,2
16 Luxemburgo 10,5 5,0
17 Finlândia 10,2 5,9
18 Noruega 10,1 5,9
19 Portugal 10,1 5,0
20 Eslováquia 10,1 4,6
21 Croácia 10,0 5,4
22 Bulgária 9,5 4,0
23 UE27 9,4 5,0
24 Hungria 9,2 4,7
25 Alemanha 9,2 4,7
26 Áustria 8,9 5,1
27 França 8,9 5,5
28 Roménia 8,8 3,7
29 Espanha 8,8 4,6
30 Itália 7,5 4,3
31 Grécia 7,4 4,5
Países % da despesa total % do PIB

Fonte: Government finance statistics (Eurostat)

 

A Figura 1 demonstra que, em Portugal, o peso da despesa pública em educação no total da despesa pública tem vindo a decair significativamente no presente milénio: redução de 4,4 pontos percentuais (p.p.) entre 2001 e 2020. Se em 2001 Portugal apresentava para este indicador um valor bastante superior ao verificado na UE27 (+4,2 p.p.), em 2020 apresentava +0,7 p.p..

 

 

As tendências anteriormente mencionadas têm equivalência quando se analisa a evolução da despesa pública em educação em percentagem do PIB. Também aqui as diferenças entre Portugal e a UE27 foram-se estreitando, principalmente a partir de 2010, obtendo valores relativamente semelhantes a partir de 2012 até ao último ano em análise, com Portugal a apresentar valores semelhantes à UE27.

 

 

O Quadro 2 permite detalhar a despesa pública em educação na UE27 e em Portugal, em percentagem da despesa pública total e do PIB, por nível de ensino (estes dados não incluem, portanto, outras rubricas da despesa em educação, como as despesas não definíveis por nível de ensino ou as que são alocadas a serviços subsidiários ao sector da educação). Não existem diferenças assinaláveis entre os valores apurados para Portugal e para a UE27, sobretudo quando se analisa a despesa em % do PIB, na qual não se encontra nenhuma dissemelhança.

 

Quadro 2 - Despesa pública em educação por nível de ensino (excluindo outras despesas) em % da despesa pública total e do PIB, UE27 e Portugal (2020) (%)

wdt_ID Níveis de ensino UE27 Portugal
1 Despesa em % da despesa total 9,4 10,1
2 Ensino pré-escolar e primário (ISCED 0-1) 3,2 3,5
3 Ensino básico (2º e 3º ciclos) e secundário (ISCED 2-3) 3,5 3,8
4 Ensino pós-secundário (ISCED 4) 0,1 0,1
5 Ensino superior (ISCED 5-8) 1,5 1,5
6 Despesa em % do PIB 5,0 5,0
7 Ensino pré-escolar e primário (ISCED 0-1) 1,7 1,7
8 Ensino básico (2º e 3º ciclos) e secundário (ISCED 2-3) 1,9 1,9
9 Ensino pós-secundário (ISCED 4) 0,0 0,0
10 Ensino superior (ISCED 5-8) 0,8 0,8
Níveis de ensino UE27 Portugal

Fonte: Government finance statistics (Eurostat)

 

Atualizado por Inês TavaresVer dados Excel