Despesa pública em proteção social

Países nórdicos e da Europa central são os que mais gastam nesta área.

 

O Eurostat define a proteção social como as diferentes intervenções das instituições públicas e privadas vocacionadas para aliviar os indivíduos e os agregados domésticos da responsabilidade de fazerem face a um conjunto definido de riscos ou necessidades (Eurostat, 2016: 8). No ano de 2019, cerca de 45,1% da despesa total do Estado finlandês foi orientada para despesa em proteção social, o valor mais alto no universo de países europeus analisados no Quadro 1. Em Portugal, esse valor foi de 39,7%. Se a referência for o PIB nacional, o valor para o país situou-se em 16,9%, um pouco abaixo do valor médio apurado para a UE28 (18,6%).

 

Quadro 1 - Despesa pública em proteção social, em % de despesa pública total e em % do PIB, UE28 (2019) (%)

wdt_ID Países % da despesa total % do PIB
1 Finlândia 45,1 24,0
2 Alemanha 43,7 19,7
3 Dinamarca 43,5 21,4
4 Itália 43,5 21,2
5 França 42,9 23,9
6 Luxemburgo 42,7 18,0
7 Grécia 41,7 19,8
8 Áustria 41,6 20,1
9 Espanha 41,3 17,4
10 UE28 40,7 18,6
Países % da despesa total % do PIB

Fonte: Government finance statistics (Eurostat)

 

A Figura 1 permite observar que a despesa em proteção social em proporção da despesa pública total tem vindo a aumentar em Portugal e na UE28, embora com algumas descidas pontuais. A intensidade dessa evolução foi maior em Portugal, o que se repercutiu numa clara aproximação dos valores apurados nestes dois indicadores face à média da UE28.

 

Fonte: Government finance statistics (Eurostat)

 

A Figura 2 ilustra a despesa em proteção social em proporção do PIB. Constata-se que houve um aumento até 2013, sobretudo em Portugal mas também na UE28, tendo os valores diminuído a partir desse ano, mais consideravelmente em Portugal, com uma diferença entre 2013 e 2019 de -2,5 pontos percentuais.

 

Fonte: Government finance statistics (Eurostat)

 

O Quadro 2 permite analisar a composição da despesa pública por tipo de função. A despesa na função velhice é, destacadamente, a que assume um maior peso relativo. Em termos médios, esta função representa cerca de 54,3% da despesa em proteção social nos países da UE28.  Em Portugal, esse valor é substancialmente maior, cerca de 67%.

O pagamento de pensões de velhice é a principal rubrica das despesas desta função, mas outro tipo de prestações monetárias e em espécie são também aí consideradas, nomeadamente: as pensões de velhice antecipadas, as pensões parciais, abonos para cuidados (que não médicos), outros benefícios monetários, benefícios em espécie ao nível da acomodação, da assistência no desempenho de tarefas rotineiras, e outros benefícios em espécie.

 

Quadro 2 - Composição da despesa pública em proteção social, UE28 (2019) (%)

wdt_ID Países Velhice Doença e invalidez Família/filhos Sobreivência Desemprego Habitação ES n. c.n.f. PS n. c.n.f. I&D PS
1 Roménia 73,8 8,9 11,6 0,9 0,4 0,0 0,7 3,8 0,0
2 Bulgária 73,3 3,9 15,4 - 3,7 0,5 0,6 2,5 -
3 Grécia 70,0 8,1 4,5 10,3 3,0 1,0 2,9 0,1 0,0
4 Portugal 67,0 7,6 6,6 10,1 3,7 1,0 2,3 1,7 0,0
5 Itália 64,1 8,5 4,5 12,3 5,3 0,1 4,9 0,3 0,0
6 Malta 62,7 8,1 8,4 10,9 1,9 1,3 2,7 4,0 0,0
7 Áustria 62,4 8,8 10,1 6,6 5,8 0,5 4,9 0,9 0,1
8 Eslovénia 59,8 12,3 11,2 7,4 2,5 0,2 5,6 1,1 0,0
9 R. Checa 58,8 17,7 12,7 4,1 1,1 1,2 2,8 1,6 0,0
10 Letónia 58,1 19,7 10,1 1,5 4,2 0,6 3,3 2,6 0,0
Países Velhice Doença e invalidez Família/filhos Sobreivência Desemprego Habitação ES n. c.n.f. PS n. c.n.f. I&D PS

Fonte: Government finance statistics (Eurostat)

 

Nota metodológica

A função de um benefício social refere-se ao objetivo principal em relação ao qual a proteção social é providenciada. De acordo com o ESSPROS (European System of integrated Social Protection Statistics), existem oito funções de proteção social:

Doença/cuidados de saúde: Manutenção de rendimento e apoio monetário relacionados com a doença mental, excluindo invalidez. Os cuidados de saúde destinam-se a manter, restaurar ou melhorar a saúde das pessoas protegidas independentemente da origem do problema de saúde.

Invalidez: Manutenção de rendimento e apoio monetário ou em espécie (exceto cuidados de saúde) relacionados com a incapacidade de pessoas física e psicologicamente inválidas desempenharem atividades sociais e económicas.

Velhice: Manutenção de rendimento e apoio monetário (exceto cuidados de saúde) relacionados com a velhice.

Sobrevivência: Manutenção de rendimento e apoio monetário relacionados com a morte de um familiar.

Família/filhos: Apoio monetário ou em espécie (exceto cuidados de saúde) relacionados com a gravidez, o nascimento e a adoção, a educação dos filhos e os cuidados prestados a outros membros da família.

Desemprego: Manutenção de rendimento e apoio monetário ou em espécie relacionados com o desemprego.

Habitação: Ajudas vocacionadas para o custeamento da habitação.

Exclusão social não classificada noutra função: Benefícios monetários ou em espécie (exceto cuidados de saúde) especificamente destinados a combater a exclusão social que não são previstos por alguma das outras funções.

Ver  Eurostat (2016), European System of Integrated Social Protection Statistics – ESSPROS. Manual and User Guideline, Publications Office of the European Union, Luxemburgo.

 

Atualizado por Inês TavaresVer dados Excel