Entre os anos letivos 2011/12 e 2016/17, os alunos de nacionalidade portuguesa apresentaram taxas de aprovação superiores aos alunos de nacionalidade estrangeira, independentemente da modalidade de ensino. Nas vias-regulares o desempenho escolar tem melhorado, enquanto que nas vias não-regulares piorou nos últimos dois anos letivos (2015/16 – 2016/17). 

 

A Figura 1 permite analisar a evolução das taxas de aprovação dos alunos de nacionalidades estrangeira e portuguesa no 3ºCEB, por modalidades de ensino, em Portugal Continental. Importa salientar, em primeiro lugar, que as taxas de aprovação foram claramente mais elevadas no caso dos alunos de nacionalidade portuguesa, independentemente da modalidade de ensino. Neste sentido, os estudantes de nacionalidade estrangeira no 3ºCEB registaram taxas de aprovação reduzidas comparativamente com os seus pares nacionais, evidenciando uma taxa de aprovação no ensino regular particularmente mais baixa, exceto no último ano letivo em análise. Nas vias não-regulares de ensino o desempenho escolar de ambos os grupos foi relativamente semelhante.

 

Face à modalidade de ensino regular, existe uma diferença significativa entre os alunos de nacionalidade estrangeira e os alunos de nacionalidade portuguesa. Primeiramente, a taxa de aprovação dos alunos nacionais era mais elevada, apresentando no ano letivo de 2011/12 um valor de 85,3% e em 2016/17 correspondente a 92,1%, ou seja, uma diferença de +6,8 pontos percentuais (p.p.). Complementarmente, os alunos de nacionalidade estrangeira registaram uma taxa de aprovação de 74,5% em 2011/12 e 81,3% em 2016/17, uma diferença também de +6,8 p.p.. Posto isto, poderá concluir-se que, apesar da evolução das taxas em ambos os grupos seguirem o mesmo sentido e valor, os alunos nacionais apresentaram sempre taxas mais elevadas, constatando-se uma clivagem de cerca de 10,8 p.p. entre os grupos, mantendo-se ao longo dos anos. Ainda assim, existe claramente uma melhoria do desempenho escolar dos alunos nacionais e estrangeiros.

No que concerne à modalidade não-regular, analisando a figura, pode afirmar-se que as taxas de aprovação registaram valores semelhantes ao longo do tempo, ou seja, nesta modalidade, não há uma diferença tão significativa entre o desempenho escolar dos alunos nacionais e estrangeiros. Assim, no ano letivo de 2011/12, a taxa de aprovação dos alunos portugueses era de 82,8% e em 2016/17 era de 78,1%. No caso dos alunos de nacionalidade estrangeira, no ano 2011/12 a taxa de aprovação era de 80,5% e no ano de 2016/17 era de 77,3%. Neste plano, está-se perante clivagens entre os grupos muito menores do que no ensino regular, correspondendo, em 2016/17, a 0,8 pontos percentuais (face aos 10,8 p.p. no ensino regular, é bastante dissemelhante). Contudo, contrariamente às taxas de aprovação no ensino regular, nas vias não-regulares constata-se um agravamento das taxas de aprovação entre 2011/12 e 2016/17, os alunos nacionais apresentaram uma diferença de -4,7 p.p. e os alunos estrangeiros uma diferença de -3,2 p.p.. Além disso, é ainda importante relevar o aumento das taxas de aprovação entre 2013/14 e 2015/16, seguidas por diminuições significativos entre 2015/16 e 2016/17, nomeadamente -8,1 p.p. no caso dos alunos nacionais e -6,1 p.p no caso dos alunos estrangeiros.

Por fim, evidencia-se que a taxa de aprovação dos alunos de nacionalidade estrangeira nas vias não-regulares era superior à taxa de aprovação dos seus pares estrangeiros nas vias-regulares até ao ano letivo de 2015/16. Em 2016/17 constatou-se a primeira inversão, a taxa de aprovação no ensino regular ultrapassou a taxa de aprovação nas vias não-regulares, nomeadamente pela última ter verificado uma diferença negativa de – 6,1 p.p. entre 2015/16 e 2016/17. A diferença entre as taxas de aprovação nas duas modalidade de ensino de apenas 3,2 p.p. No que diz respeito aos alunos nacionais, a diferença percentual entre o grupo de alunos no ensino regular e no ensino não-regular aumenta também no último ano (2016/17), correspondendo essa diferença a 14 p.p. face aos 4,4 p.p. de 2015/16. Evidencia-se assim que a diferença entre as taxas de aprovação é significativamente maior entre os alunos nacionais do que entre os alunos estrangeiros.

 

Nota metodológica: Os dados reportam-se à nacionalidade do aluno e incluem todos os alunos que frequentam o ensino destinado a crianças e jovens (escolaridade básica e secundária) do ensino público e privado em Portugal Continental, entre os anos letivos de 2011/12 e de 2016/17.

 

Elaborado por Ana Filipa Cândido

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