Recensão por: Nuno Nunes.
Carmo, Renato Miguel do e Ana Rita Matias (2019), Retratos da Precariedade: Quotidianos e aspirações dos trabalhadores jovens, Lisboa, Tinta da China
O livro “Retratos da Precariedade”, da autoria de Renato Miguel do Carmo e Ana Rita Matias, é uma obra de grande atualidade, alcance e relevância sociológicas para as problemáticas da precariedade e das desigualdades sociais. Tomando como enfoque central de análise a inserção precária dos jovens licenciados no mercado de trabalho português, a partir dela os autores discutem, articuladamente, sobre a evolução recente da sociedade portuguesa, o seu posicionamento no contexto europeu e internacional, bem como sobre um conjunto de desafios individuais e coletivos decisivos para o nosso futuro enquanto sociedade de bem-estar e de coesão social.
A obra propõe o desenvolvimento de uma sociologia do mal-estar, decisiva para a compreensão de um conjunto de fenómenos económicos, sociais, políticos e culturais que se manifestam nas sociedades contemporâneas. Nesse mal-estar, materializado e/ou percecionado, a experiência da precariedade assume centralidade e produz impactos que vão para além da esfera estritamente profissional, nomeadamente ao nível do quotidiano dos jovens, dos seus modos de vida, das suas dimensões existenciais e expetativas de futuro.
A obra propõe uma perspetiva multidimensional da precariedade, ou seja, ela define-se pela instabilidade, diversidade e insegurança contratuais, reduzidos recursos económicos e escassas qualificações, inconsistências de status, pela falta de controlo sobre as condições de trabalho, pelo distanciamento às organizações sindicais e pela dificuldade de exercício de direitos laborais e de acesso à proteção social. A precariedade é concetualmente definida enquanto modo de vida, dadas as consequências profundas que ela assume no quotidiano, no bem-estar social e mental e nos projetos de vida dos jovens.
Neste livro compreendemos melhor que a precariedade é uma das principais expressões das desigualdades sociais contemporâneas. A precariedade “pode ser interpretada como um fenómeno total incrementador de múltiplas desigualdades de recursos, existenciais e vitais” (p.172). O aumento das desigualdades sociais observado nas últimas décadas deve-se, em grande medida, às transformações operadas nos mercados de trabalho, cada vez mais desregulados, liberalizados e concorrenciais, que tiveram como consequência empregos cada vez mais precários. A precariedade é geradora de múltiplas vulnerabilidades, mais incisivas sobre determinados grupos sociais, como os jovens e as mulheres.
Como refere a obra, a precariedade reflete as atuais tendências de hipermercantilização do trabalho, garante do capitalismo e neoliberalismo contemporâneos e das respetivas ideologias competitiva, individualista e empreendedora, que legitimam o recuo estratégico do Estado Social em garantir um conjunto de direitos associados à centralidade do trabalho. A montante, a precariedade laboral assenta na relação desigual entre capital e trabalho, e a jusante, as trajetórias laborais são cada vez mais incertas e desprovidas de direitos, intensificando os processos de polarização social e de classe.
“Retratos da Precariedade” contextualiza dos pontos de vista histórico, económico, político e cultural a precariedade na sociedade portuguesa. A precariedade refletiu de modo agudo como foi sentida a crise e a austeridade nos anos mais recentes, mas é também expressão da crise da modernidade, uma vez que a sua trajetória de desenvolvimento e de mobilidade social deixou de ser constante. O mercado de trabalho português, tal como na restante Europa do Sul, tem sido particularmente fustigante para os jovens. Tais dificuldades observam-se nas suas taxas de emprego (a tempo parcial e completo), desemprego e inatividade, precariedade e custo de vida.
A obra é bastante esclarecedora no modo como analisa estatisticamente as condições dos jovens precários portugueses no contexto europeu e internacional, mas o seu principal enfoque radica no modo como foram mobilizados instrumentos de análise qualitativa. Realizaram-se 24 entrevistas semidiretivas a jovens portugueses licenciados, com o objetivo de mapear as suas trajetórias profissionais desde que ingressaram no ensino superior até ao momento em que se encontravam no mercado de trabalho, focando três dimensões: caracterização do percurso laboral; quotidiano e transições; projeções de futuro e alternativas. As entrevistas realizadas permitiram a construção de sete retratos sociológicos de jovens trabalhadores, seguindo o dispositivo teórico-metodológico proposto por Bernard Lahire (2004)[1].
Nos percursos dos jovens entrevistados é possível observar a existência de uma enorme multiplicidade, fragmentação e descontinuidade nas situações contratuais. A precariedade torna-se num dos principais veículos de entrada no mercado de trabalho, perante a inexistência de alternativas. Os jovens circulam por vários tipos de trabalho e a condição temporária transforma-se num estado percecionado como permanente.
Os quotidianos destes jovens são marcados por dificuldades económicas, que vão adiando uma plena entrada na vida adulta e ativa, dados os constrangimentos em saírem de casa dos pais, em adquirirem uma habitação condignamente acessível financeiramente, ou em casarem e terem filhos. A obtenção de uma remuneração regular surge como uma das principais razões que levam à aceitação de uma situação precária. A pluriatividade pode igualmente constituir uma hipótese, permitindo assim um aumento das fontes de rendimento. Mas estar precário representa, na maior parte dos casos, encontrar-se dependente do rendimento de outrem, nomeadamente da família e/ou do companheiro(a). As trajetórias laborais destes jovens são sobretudo marcadas pela semiautonomia económico-financeira, dada a imprevisibilidade e insuficientes rendimentos.
O livro retrata exemplarmente como a precariedade afeta diferentes esferas da vida quotidiana e as dimensões existenciais dos jovens, gerando neles sobretudo um forte mal-estar psicológico e social. A precariedade cria nos jovens desgastes emocionais e físicos, fortes sentimentos de medo e de insegurança sobre si próprios, sobre as suas capacidades, sobre como se veem enquanto trabalhadores e membros da sociedade, bem como quanto às expetativas que vão construindo em relação a projetos de vida e ao futuro.
Mas apesar da anomia social que parecem viver – distante de uma participação social ativa e envolvida em processos de ação coletiva – tal não significa que encarem acriticamente a precariedade que vivem, apesar de se tornarem “veículos e protagonistas de práticas que condenam e que consideram abrir precedentes que desvalorizam o valor do seu trabalho” (p.84). Os seus sentimentos de revolta e de frustração são normalmente canalizados para a necessidade de o Estado ser mais interventivo e regulador nas injustiças laborais praticadas pelas empresas, apesar de sentirem a sua quase absoluta ausência. Igualmente preocupante é o alheamento dos jovens em relação à provisão dos sistemas de segurança social, potencial sintoma da deterioração das solidariedades intergeracionais, um dos principais pilares do Estado Social moderno.
O livro “Retratos da Precariedade” é igualmente relevante no modo como problematiza sobre a necessidade de políticas de emancipação que combatam a atual situação vivida pelos jovens. Os autores propõem uma humanização do trabalho, que combata as perversidades do sistema capitalista contemporâneo, através da desmercadorização do trabalho e da profunda reconfiguração dos sistemas redistributivos e das políticas de combate às desigualdades. Os autores apelam a uma política total “que seja capaz de encarar de frente os efeitos devastadores (…) da precariedade, com o intuito de quebrar com os processos (…) que afetam tanto a vida pessoal e coletiva dos indivíduos como a coesão e o bem-estar geral das sociedades” (p.175). A relevante proposta do direito ao tempo longo vai precisamente neste sentido. Concluindo, este é um livro que deve ser lido, relido e discutido pelo maior número de cidadãos, organizações e instituições, pelo mérito de nos oferecer significativas “avenidas de conhecimento”.
[1] Lahire, Bernard (2004), Retratos Sociológicos. Disposições e variações individuais, São Paulo, Artmed Editora.
Ver a recensão a este livro elaborada por José Castro Caldas na revista Análise Social