Os alunos de nacionalidade estrangeira nos ensinos básico e secundário em Portugal Continental (2011/12 a 2016/17): matrículas e modalidades de ensino

 

 Alunos matriculados nos diferentes níveis de ensino

 

Após 1974, Portugal tornou-se essencialmente um país de imigração, pelo menos até 2008, quando, nas circunstâncias de uma crise económica global e com o agravamento das condições de vida dos portugueses devido às políticas de austeridade, a emigração aumentou e registou os valores mais elevados de saídas desde 1960. Porém, entre a década de 70 e o início do século XXI, Portugal era caracterizado como um país de imigração (Pires et al., 2010). Neste sentido, durante este período, começaram a ser explorados e a ser dado um maior relevo a fenómenos e vertentes resultantes da imigração, nomeadamente a integração dos imigrantes no sistema de ensino português.

Neste quadro, é importante dar conta da realidade dos alunos estrangeiros matriculados nos diferentes níveis de ensino do sistema educativo português, de modo a discernir sobre a igualdade de oportunidades no acesso aos diferentes níveis e modalidades de ensino, comparando com os estudantes de nacionalidade portuguesa. Estas análises permitem, pois, compreender, ainda que superficialmente, o panorama de integração destes alunos[1].

Segundo os dados disponibilizados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC),[2]é possível observar que a proporção de alunos estrangeiros rondava os 4,7% em 2011/12, tendo decrescido, tanto em contingente como em proporção na 1ª metade da presente década, dando sinais de alguma recuperação em 2016/17 (ver Quadro 1 e Indicador: Número e proporção de alunos estrangeiros nos ensinos básico e secundário). Neste último ano letivo, os alunos estrangeiros representavam 3,9% do total dos alunos inscritos (n = 48 096).

O Quadro 1 permite analisar a evolução dos alunos matriculados nos ensinos básico e secundário por nacionalidade (as mais representadas)[3], em Portugal Continental, entre 2011/12 e 2016/17. Em primeiro lugar, constata-se que os alunos de nacionalidades brasileira (27,2%) e cabo-verdiana (9,5%) correspondem às de maior proporção. Porém, no que diz respeito aos alunos de nacionalidade cabo-verdiana, verifica-se uma progressiva diminuição, em termos absolutos e relativos, ao longo dos anos, representando também a nacionalidade que verificou o maior decréscimo de estudantes nos ensinos básico e secundário (-5,1 pontos percentuais (p.p.)). Os estudantes de nacionalidade brasileira também apresentaram uma diminuição em termos absolutos, menos 3089 alunos, ainda que registe um aumento de 2029 alunos entre 2015/16 e 2016/17, acompanhado pelo aumento do seu peso proporcional.

Em suma, verifica-se que as nacionalidades estrangeiras mais representadas nos ensinos básico e secundário eram as dos alunos nacionais dos PALOP (Países de Língua Oficial Portuguesa), estes em 2011/12 representavam 32,4% do total de alunos com nacionalidade estrangeira, registando uma diferença de -5 p.p. entre o ano letivo indicado e o de 2016/17. Ainda que os alunos nacionais dos PALOP não correspondam à maior proporção de alunos estrangeiros, estes constituíam, aproximadamente, 1/3 do total. Quando se contempla a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), ou seja, se acrescenta o Brasil, constata-se que estes alunos constituíam em 2016/17 54,6% do total de alunos com nacionalidade estrangeira, existindo uma diferença de -3,5 p.p. entre este ano e 2011/12. Evidencia-se ainda que os alunos nacionais dos PALOP registaram uma taxa de variação negativa de 38,5%, o que significa que os alunos destas nacionalidades decresceram quase em metade face ao valor que representavam em 2011/12[4].

Detalhadamente, em termos diacrónicos, evidencia-se ainda que a maioria das nacionalidades registaram taxas de variação negativas entre 2011/12 e 2016/17, sendo as mais acentuadas correspondentes aos alunos nacionais da Suíça (-66,5%), da Moldávia (-51,9%), de Cabo Verde (-51,4%), de São Tomé e Príncipe (-44,5%) e da Alemanha (-40,6%). Inversamente, os alunos de nacionalidade chinesa registaram uma taxa de variação positiva (+46,9%), ou seja, entre 2011/12 e 2016/17 os alunos chineses quase duplicaram. Adicionalmente, também registaram variações positivas os alunos nacionais da Espanha (+14,4%), da Índia (+6,2%) e da Holanda (+3,5%).

Por fim, frisa-se que a percentagem de alunos de “outras nacionalidades”, isto é, não integrando nenhuma das nacionalidades mais representadas, registou um aumento progressivo ao longo dos anos letivos, uma diferença de +2,4 p.p.. Não se sabe ao certo se este aumento é acompanhado por um aumento na diversidade de nacionalidades pelo facto dos dados serem agrupados e existirem categorias como “outros” e “outros países europeus”, que não permitem discriminar quantas nacionalidades estão presentes em cada um desses grupos. Todavia, apesar desta limitação, o número de nacionalidades não oscila muito ao longo dos anos e, neste sentido, esta diferença percentual positiva pode apenas significar um aumento do peso relativo dos alunos de “outras nacionalidades” e não o aumento das últimas.

 

Quadro 1 Evolução dos alunos matriculados nos ensinos básico e secundário, por nacionalidade (as mais representadas), em Portugal Continental (2011/12-2016/17) (%).

 

Nacionalidade 2011/2012 2012/2013 2013/2014 2014/2015 2015/2016 2016/2017
Total (%) 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
número 1 302 466 1 257 101 1 237 789 1 220 228 1 198 319 1 183 679
Portugal (%) 95,3 95,6 96,1 96,3 96,4 96,1
número 1 287 287 1 257 101 1 237 789 1 220 228 1 198 319 1 183 679
Países estrangeiros (%) 4,7 4,4 3,9 3,7 3,6 3,9
número 64 586 57 678 50 634 47 068 45 324 48 096
Total de países estrangeiros 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Brasil 25,0 23,7 23,2 23,4 24,4 27,2
Cabo Verde 14,6 14,4 12,9 11,4 10,3 9,5
Angola 6,7 6,6 6,7 6,9 7,2 7,4
Ucrânia 6,6 6,9 7,2 7,2 6,8 6,0
Guiné-Bissau 5,7 6,0 6,4 6,3 6,0 5,6
São Tomé e Príncipe 5,4 5,5 5,1 4,7 4,2 4,0
Moçambique 0,7 0,7 0,8 0,8 1,0 0,9
Roménia 5,2 5,8 6,2 6,3 6,1 5,4
França 3,9 3,4 3,1 3,9 3,3 3,5
Moldávia 3,5 3,4 3,3 3,0 2,7 2,3
Espanha 2,4 2,4 3,1 3,4 3,7 3,7
China 2,3 2,6 3,2 3,7 4,4 4,6
Reino Unido 2,3 2,5 2,6 2,5 2,7 2,6
Alemanha 2,2 2,1 2,1 2,0 2,0 1,7
Índia 0,7 0,7 0,6 0,7 0,8 1,0
Bulgária 1,0 1,1 1,3 1,3 1,3 1,1
Suíça 1,7 1,5 1,3 1,1 0,9 0,7
Holanda 0,7 0,7 0,8 0,9 0,9 0,9
Estados Unidos da América 0,7 0,7 0,8 0,7 0,8 0,8
Rússia 0,9 1,0 1,0 1,1 1,0 0,9
Outros países 7,8 8,2 8,2 8,5 9,5 10,2

Fonte: DGEEC/ME (apuramentos pelo Observatório das Desigualdades)

 

 

No ensino básico, recorrendo ao Indicador: Número e proporção de alunos estrangeiros nos ensinos básico e secundário e ao Quadro 2 em anexo, é de notar que o ano letivo de 2011/12 é, entre todos, o ano em que se registaram os valores mais elevados da proporção de alunos estrangeiros em todos os ciclos: no 1ºCEB[5]a percentagem era de 3,6 (N= 15 179); no 2ºCEB era 4,7% (N= 11 100) e no 3ºCEB era 5,5% (N= 19 948). Estes valores diminuíram ao longo do período em referência, sendo no ano letivo de 2015/16 que se nota uma menor presença de estrangeiros: 3,2% (N= 12 203) de todos os alunos matriculados no 1ºCEB eram estrangeiros, no 2º CEB estes representavam 3,6% (N= 7 587) e no 3ºCEB eram 3,9% (N= 13 071). Observando em termos absolutos, em 2015/16, no 1ºCEB passaram a estudar menos 2976 alunos relativamente a 2011/12 – o que representa em termos relativos um decréscimo de 0,4 p.p., no 2ºCEB o número de alunos estrangeiros passou a ser menos 3513 (ou seja, -1,1 p.p.) e no 3ºCEB estes passaram a ser menos 6 877 (-1,6 p.p.). Todavia, entre os anos letivos de 2015/16 e 2016/17, o número e proporção de estrangeiros voltou a aumentar ligeiramente.[6]Adicionalmente, é possível verificar que, em termos relativos, o 3ºCEB era o que apresentava uma maior proporção de alunos estrangeiros relativamente aos restantes ciclos. Porém, deve salientar-se que esta diferença de proporção, regra geral, reduziu-se ao longo dos anos letivos.

O ensino secundário apresentou igualmente, entre os anos letivos 2011/12 e 2015/16, uma diminuição progressiva da proporção de alunos estrangeiros, registando uma diferença negativa de -1,9 p.p. (Quadro 6). Em termos absolutos, esta variação diz respeito a uma diminuição de 18 359 alunos (6%), em 2011/12, para 12 463 alunos (4%), em 2015/16. No ano letivo de 2016/17, a proporção de alunos estrangeiros aumentou 3,1 p.p. face a 2015/16 e em termos absolutos passaram a existir mais 385 alunos. O número de portugueses matriculados no ensino secundário aumentou progressivamente, representando 94% (289 351) em 2011/12 e 96% (302 507) em 2016/17.[7]

Posto isto, importa discriminar as nacionalidades dos alunos estrangeiros mais representadas em cada ciclo do ensino básico, em Portugal Continental, nos mesmos anos letivos referidos, de modo a conhecer a composição deste grupo.

Quanto aos alunos estrangeiros matriculados no 1ºCEB (Quadro 3), nota-se, primeiramente, no total, que eram os alunos nacionais do Brasil que apresentavam um maior peso relativo, ainda que este tenha diminuído entre o ano letivo de 2011/12 (26,2%) e 2015/16 (20,7%), registando uma diferença de -5,5 p.p.. Contudo, entre 2015/16 e o último ano disponível, 2016/17, os alunos de nacionalidade brasileira registaram um aumento de cerca de 4 p.p., alcançando um valor percentual semelhante ao de 2011/12 (25%). Em termos absolutos, houve uma ligeira diminuição, os valores passaram de 3981 para 3409. A nacionalidade que imediatamente se destaca é a cabo-verdiana, no período em análise diminuíram de 1196 para 1046, representando, respetivamente, 7,9% e 7,7% do total de alunos estrangeiros.A terceira nacionalidade mais representada é a angolana, verificando-se uma diferença positiva de 2,3 p.p., comparando o primeiro e o último ano letivo em análise. Vale a pena frisar que os alunos desta nacionalidade só se tornaram a terceira nacionalidade mais representada no 1ºCEB devido à diminuição da proporção e do número de alunos nacionais da Roménia. Em 2011/12, estes últimos apresentavam um peso relativo de 9,2%, sendo a segunda nacionalidade mais representada, e em 2015/16 passaram a representar 7,7% dos alunos estrangeiros. Em termos absolutos, os alunos nacionais da Roménia diminuíram de 1404 para 834, o que se reflete numa taxa de variação negativa de 40,6%.

Se agruparmos as nacionalidades africanas (PALOP), reunimos o grupo com maior expressão, em 2011/12 tinham um peso de 22,3% (nº= 3391) e em 2016/17 representavam 22,9% (nº= 3128) do total de alunos de nacionalidade estrangeira. Se alargarmos a análise aos CPLP, temos quase metade dos alunos estrangeiros neste grupo, cerca de 47,9% no ano letivo de 2016/17. Estas nacionalidades registaram todas um aumento relativo entre 2011/12 e 2014/15, diminuindo nos anos letivos seguintes. A diminuição do peso relativo destes países é também justificada pelo decréscimo que se observa em termos absolutos, associado a taxas de variação negativas de -11,3% (CPLP) e -7,8% (PALOP). A evolução dos alunos nacionais de Angola é a única exceção, esta revelou um crescimento entre 2011/12 e 2016/17 (taxa de variação igual a 34,9%).

Por sua vez, em termos diacrónicos, constata-se que a maioria das nacionalidades registou um decréscimo no período temporal considerado. As únicas que revelaram um crescimento do número de alunos foram a espanhola (+13,5%), a angolana (+34,9%), e a chinesa (+54,7%). Quando consideradas as taxas de variação entre 2015/16 e 2016/17, observa-se que quase todas as nacionalidades registaram um crescimento do número de alunos, sendo que as taxas de variação mais significativas foram as dos alunos de nacionalidades brasileira (+34,8%), indiana (+25,2%) e francesa (+18,8%)[8]. Assim, verifica-se que existe realmente uma inversão das tendências observadas entre 2011/12 e 2016/17.

 

Quadro 3 Evolução dos alunos matriculados no 1ºCEB, por nacionalidade (as mais representadas), em Portugal Continental (2011/12-2016/17) (%).

Nacionalidade 2011/2012 2012/2013 2013/2014 2014/2015 2015/2016 2016/2017
Total (%) 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
número 426 340 414 032 398 290 391 870 382 545 379 314
Portugal (%) 96,4 96,7 96,9 96,9 96,8 96,4
número 411 161 400 549 386 008 379 675 370 342 365 681
Países estrangeiros (%) 3,6 3,3 3,1 3,1 3,2 3,6
número 15 179 13 483 12 282 12 195 12 203 13 633
Total de países estrangeiros 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Brasil 26,2 22,9 20,2 19,6 20,7 25,0
Cabo Verde 7,9 8,2 8,5 8,5 8,0 7,7
Angola 4,5 4,5 4,9 5,4 5,9 6,8
Ucrânia 5,9 6,8 7,2 7,4 7,1 6,3
Guiné-Bissau 5,8 5,6 6,0 5,9 5,4 4,8
São Tomé e Príncipe 3,5 3,8 3,9 3,7 3,4 3,0
Moçambique 0,6 0,5 0,6 0,5 0,7 0,7
Roménia 9,2 10,0 9,6 8,9 7,7 6,1
França 4,2 3,5 3,2 4,4 3,8 4,0
Moldávia 3,1 3,0 2,8 2,7 2,3 2,0
Espanha 4,1 4,7 5,3 5,6 5,7 5,2
China 3,2 3,6 4,5 4,8 5,6 5,4
Reino Unido 3,4 3,7 3,8 3,4 3,3 3,3
Alemanha 2,4 2,1 2,0 1,8 2,0 1,7
Índia 1,3 1,2 1,0 1,0 1,1 1,2
Bulgária 1,7 2,2 2,3 2,3 2,0 1,6
Suíça 1,0 0,9 0,8 0,7 0,6 0,5
Holanda 0,8 0,9 1,0 1,0 1,1 1,1
Estados Unidos da América 1,1 1,1 1,1 1,0 1,0 0,9
Rússia 0,9 1,1 1,1 1,1 1,1 1,0
Outros países 9,2 9,8 10,1 10,3 11,7 11,8

Fonte: DGEEC/ME (apuramentos pelo Observatório das Desigualdades)

 

 

À semelhança do que se observou no 1ºCEB, os alunos estrangeiros matriculados no 2ºCEB(Quadro 4), predominavam, por ordem decrescente, os de nacionalidades brasileira, cabo-verdiana e angolana, em 2016/17. Em 2011/12, os alunos nacionais do Brasil representavam 30,5%, passando para 23,7% em 2015/16 (-6,8 p.p.). Todavia, registaram uma diferença positiva de 1,9 p.p. entre 2015/16 e 2016/17, passando a ter um peso relativo de 25,6%. Os alunos nacionais de Cabo Verde registaram uma diminuição em termos proporcionais e absolutos, de 11,6% para 9,2%, entre os limites do período temporal em análise. Inversamente, os alunos de nacionalidade angolana registaram uma diferença positiva de 0,6 p.p., entre 2011/12 e 2015/16, embora em termos absolutos se constate uma redução destes no ciclo de escolaridade considerado. Evidencia-se ainda que os alunos nacionais da Roménia têm uma presença também relevante neste ciclo: tendo sido até 2015/16 a terceira nacionalidade mais representada (2011/12 – 6,5%; 2015/16 – 7,3% – diferença positiva de 0,8 p.p.). Porém, entre os últimos dois anos letivos registou uma diferença negativa de 1 p.p.. Ademais, ainda que se observe um acréscimo até 2015/16, este é somente relativo (face ao total de alunos estrangeiros em cada ano), pois, em termos absolutos está-se perante uma diminuição dos alunos de nacionalidade romena[9].

Considerando os PALOP, verifica-se um aumento do seu peso relativo entre 2011/12 (27,4%) e 2015/16 (28,4%) e um decréscimo de 2,1 p.p. entre o último ano e 2016/17. Quando analisado em conjunto com o Brasil (CPLP), em 2011/12 a proporção era de 57,9%, tendo diminuído 6 p.p. e passado a representar 51,9% dos alunos estrangeiros em 2016/17. Estes dados permitem afirmar que no 2ºCEB se verifica um aumento do peso relativo das nacionalidades PALOP em comparação com a proporção das mesmas no 1ºCEB. Complementarmente, averigua-se que a presença destes, no período em análise, sofreu uma taxa de variação negativa de 30%.[10]

Apesar de se verificar, no geral, um aumento proporcional de cada nacionalidade, analisando em termos absolutos, constata-se que a maioria das nacionalidades registou um decréscimo entre 2011/12 e 2016/17. Evidencia-se, ainda, que as nacionalidades que registaram uma diminuição mais significativa foram a moldava (-55,3%), a cabo-verdiana (-42,1%) e a alemã (-41,6%). Por outro lado, as nacionalidades com variações positivas foram a chinesa (+50,7%), a espanhola (+21,6%) e a russa (+14,7%).

 

 

Quadro 4 Evolução dos alunos matriculados no 2ºCEB, por nacionalidade (as mais representadas), em Portugal Continental (2011/12-2016/17) (%).

 

Nacionalidade 2011/2012 2012/2013 2013/2014 2014/2015 2015/2016 2016/2017
Total (%) 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
número 236 914 233 025 230 935 219 473 211 889 207 006
Portugal (%) 95,3 95,9 96,3 96,5 96,4 96,1
número 225 814 223 572 222 423 211 724 204 302 198 886
Países estrangeiros (%) 4,7 4,1 3,7 3,5 3,6 3,9
número 11 100 9 453 8 512 7 749 7 587 8 120
Total de países estrangeiros 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Brasil 30,5 29,0 26,5 24,2 23,7 25,6
Cabo Verde 11,6 11,8 11,7 10,9 10,5 9,2
Angola 5,9 5,8 5,9 6,1 6,4 6,5
Ucrânia 5,6 4,7 4,9 5,3 6,2 6,1
Guiné-Bissau 5,7 6,5 7,3 7,0 6,4 5,8
São Tomé e Príncipe 3,6 4,1 4,5 4,5 4,4 4,0
Moçambique 0,6 0,6 0,6 0,7 0,7 0,7
Roménia 6,5 7,2 7,2 7,5 7,3 6,3
França 3,9 3,0 3,0 4,0 2,9 3,4
Moldávia 3,4 2,9 2,7 2,4 2,2 2,1
Espanha 2,5 3,2 3,4 3,9 4,1 4,2
China 2,6 2,9 3,5 4,2 5,1 5,3
Reino Unido 2,3 2,6 2,7 2,9 3,3 3,0
Alemanha 2,1 2,2 2,3 2,1 2,0 1,7
Índia 0,7 0,7 0,6 0,7 0,8 0,8
Bulgária 1,5 1,4 1,4 1,4 1,6 1,5
Suíça 1,4 1,0 1,0 0,8 0,6 0,7
Holanda 0,8 0,9 0,9 1,0 0,9 0,9
Estados Unidos da América 0,7 0,9 0,9 0,9 0,9 0,7
Rússia 0,6 0,7 0,8 1,0 1,1 1,0
Outros países 7,4 7,8 8,1 8,5 8,8 10,3

Fonte: DGEEC/ME (apuramentos pelo Observatório das Desigualdades)

 

 

No que ao 3ºCEB diz respeito (Quadro 5), desde 2011/12 a 2016/17, percebe-se que tanto os alunos nacionais do Brasil como os de Cabo Verde permanecem enquanto os grupos de maior peso relativo. Assim, em 2011/12 os alunos de nacionalidade brasileira constituíam 27,3% dos alunos estrangeiros e em 2015/16 passaram a representar 26,9%, ou seja, registaram uma diferença negativa de -0,4 p.p.. Porém, em 2016/17, o seu peso relativo voltou a aumentar, observando-se uma percentagem de 29,2%. Apesar deste aumento proporcional, em termos absolutos diminuíram de 5455 para 3947, no período em análise, ainda que tenham registado um pequeno aumento entre os últimos dois anos (2015/16 e 2016/17) – mais 427 alunos. No caso dos nacionais de Cabo Verde, o seu peso relativo diminuiu 2,9 p.p., passou de 13,8% para 10,9%, entre 2011/12 e 2016/17. Por ordem decrescente dos países mais representados neste ciclo de escolaridade, seguem-se os alunos de nacionalidade angolana tendo registado um peso de 7,6% em 2011/12 e em 2016/17 apresentavam um peso de 7,3%, verificando-se uma diferença negativa de apenas 0,3 p.p..

Tendo em conta que no período em análise os alunos de nacionalidades santomense e guineense também diminuíram o seu peso relativo, compreende-se que o peso das nacionalidades dos PALOP tenha sofrido uma redução de 3 p.p., constituindo em 2016/17 cerca de 29% dos alunos de nacionalidade estrangeira. Adicionando o Brasil (CPLP), esta diferença negativa passa para 1,1 p.p.. Embora decresçam, os alunos de países de língua portuguesa continuaram a constituir a maioria dos estudantes de nacionalidade estrangeira presentes neste ciclo (57,8%) em 2016/17, bem como nos restantes. Complementarmente, constata-se que os alunos de nacionalidades dos PALOP apresentaram em 2016/17 um número de alunos cerca de 40% inferior ao valor registado em 2011/12.[11]

Note-se ainda que neste ciclo os nacionais da Roménia também apresentaram um peso relativo superior à maioria das nacionalidades estrangeiras, estando apenas menos representados que as nacionalidades supramencionadas. A proporção de alunos de nacionalidade romena cresceu até 2014/15, constituindo neste ano cerca de 6% dos alunos com nacionalidade estrangeira, e nos anos posteriores diminuiu, representando 5,1% em 2016/17. Ademais, estes alunos no 3ºCEB apresentaram uma proporção menor do que nos ciclos anteriores.

Por fim, suplementarmente, face ao universo de cada nacionalidade, verifica-se que a grande maioria exibiu uma evolução negativa do número de alunos, entre os anos letivos de 2011/12 e de 2016/17. As taxas de variação foram mais intensamente negativas no caso dos alunos nacionais da Suíça (-73,8%), da Moldávia (-62,5%), da Ucrânia (-57,1%), da Rússia (-48,9%), de Cabo Verde (-46,6%) e da Alemanha (-45,2%). Em contraciclo, os alunos com nacionalidade espanhola, chinesa[12], indiana e holandesa tiveram taxas de variação positivas: os alunos das primeiras cresceram cerca de 20% e os alunos holandesas +9,1%.

 

 

Quadro 5 Evolução dos alunos matriculados no 3ºCEB, por nacionalidade (as mais representadas), em Portugal Continental (2011/12-2016/17) (%).

 

Nacionalidade 2011/2012 2012/2013 2013/2014 2014/2015 2015/2016 2016/2017
Total (%) 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
número 380 909 358 630 350 924 347 024 336 715 330 100
Portugal (%) 94,8 95,1 95,7 96,0 96,1 95,9
número 360 961 341 176 335 796 333 149 323 644 316 605
Países estrangeiros (%) 5,2 4,9 4,3 4,0 3,9 4,1
número 19 948 17 454 15 128 13 875 13 071 13 495
Total de países estrangeiros 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Brasil 27,3 26,7 26,1 26,4 26,9 29,2
Cabo Verde 13,8 13,4 13,1 13,0 12,0 10,9
Angola 7,6 7,6 7,4 7,1 7,3 7,3
Ucrânia 7,6 7,5 6,8 6,2 5,4 4,8
Guiné-Bissau 5,6 6,1 6,0 6,5 6,3 5,6
São Tomé e Príncipe 4,0 4,1 4,1 3,8 3,8 3,9
Moçambique 0,7 0,8 0,8 0,8 0,8 0,9
Roménia 3,8 4,9 5,6 5,9 5,6 5,1
França 3,9 3,5 3,0 3,6 3,1 3,4
Moldávia 3,8 3,9 3,7 3,2 2,7 2,1
Espanha 1,8 1,2 2,5 2,7 2,9 3,2
China 2,7 2,9 3,3 3,7 4,5 4,6
Reino Unido 2,3 2,4 2,5 2,3 2,6 2,5
Alemanha 2,3 2,3 2,2 2,1 2,0 1,9
Índia 0,5 0,6 0,6 0,6 0,8 0,9
Bulgária 0,8 0,9 1,0 1,0 0,9 0,9
Suíça 2,0 1,7 1,4 1,1 0,8 0,8
Holanda 0,6 0,7 0,8 0,9 1,0 0,9
Estados Unidos da América 0,6 0,7 0,6 0,7 0,7 0,9
Rússia 1,1 1,1 0,9 0,8 0,8 0,9
Outros países 7,3 7,1 7,4 7,8 9,1 9,4

Fonte: DGEEC/ME (apuramentos pelo Observatório das Desigualdades)

 

 

O Quadro 6 permite analisar a evolução da proporção de alunos matriculados no ensino secundário, em Portugal Continental, segundo as nacionalidades mais representadas. Neste sentido, observa-se, novamente, que as nacionalidades com maior peso eram em 2016/17 a brasileira e a cabo-verdiana, alterando a partir de 2013/14, quando começaram a existir uma maior proporção de alunos de nacionalidade brasileira (20,9%) do que de alunos nacionais de Cabo Verde (16,9%). Adicionalmente, releva-se que os alunos brasileiros apresentaram, entre 2011/12 e 2016/17, uma diferença positiva de 10,1 p.p., enquanto que os alunos cabo-verdianos registaram uma diferençanegativa de 12,6 p.p..

Embora os alunos cabo-verdianos tenham diminuído o seu peso relativo no ensino secundário, as restantes nacionalidades dos PALOP, à exceção dos alunos nacionais de São Tomé e Príncipe, aumentaram a sua representatividade entre 2011/12 e 2016/17. Ilustrando, os alunos de nacionais da Angola, da Guiné-Bissau e de Moçambique aumentaram, respetivamente, 0,6 p.p., 0,3 p.p. e 0,4 p.p. Complementarmente, o seu peso relativo é maior no ensino secundário em comparação com as proporções de alunos destas nacionalidades nos restantes níveis de escolaridade, exceto no caso dos alunos nacionais de Cabo Verde. Ainda tendo em conta os alunos nacionais dos PALOP, constata-se que o peso destes diminui 15,7 p.p. no período em análise, de 47,3% para 31,6%, o que se deve essencialmente à diminuição significativa dos alunos cabo-verdianos (associada uma taxa de variação de -68,5%). Constata-se também que as nacionalidades dos PALOP tinham em 2016/17 um peso relativo superior ao registado nos restantes ciclos de escolaridade (+8,7 p.p. face ao 1ºCEB, +5,3 p.p. face ao 2ºCEB e +2,6 p.p. face ao 3ºCEB). Esta tendência é também confirmada quando contemplados os valores absolutos. Ao acrescentar-se os alunos nacionais do Brasil (CPLP), percebe-se que, mais uma vez, os alunos estrangeiros de nacionalidades de países de língua portuguesa são os que apresentam um maior peso relativo face ao total de alunos estrangeiros matriculados, constituindo 65,5% em 2011/12 e 59,9% em 2016/17.

Embora o peso relativo destas nacionalidades seja bastante elevado comparativamente com as restantes, salienta-se que, principalmente, as nacionalidades dos PALOP revelaram um decréscimo bastante acentuado do número de alunos (taxa de variação de -53,2%), ou seja, os alunos de nacionalidades africanas diminuíram para mais de metade entre 2011/12 e 2016/17[13]. Os alunos nacionais do Brasil, pertencentes à CPLP, foram os únicos que registaram um crescimento entre os anos letivos em análise (taxa de variação de +8,9%).

Face ao universo de cada nacionalidade, verifica-se, novamente, que a maioria exibiu uma evolução negativa do número de alunos, entre 2011/12 e 2016/17. Entre as quais se destacaram, além dos alunos nacionais dos PALOP, pelo seu decréscimo relativamente elevado, os alunos nacionais da Suíça (-64,2%), da França (-39,4%) e da Alemanha (-37,3%). Como notado nos restantes ciclos, os alunos de nacionalidade chinesa também aumentaram no ensino secundário, tendo registado uma taxa de variação de +106,1%, o que significa que em 2016/17 existiam, aproximadamente, duas vezes mais alunos chineses do que em 2011/12. Os romenos e os espanhóis também cresceram em número, estando-lhes associadas as respetivas taxas de variação – +22,1% e +2,9%.

 

Quadro 6 Evolução dos alunos matriculados no ensino secundário, por nacionalidade (as mais representadas), em Portugal Continental (2011/12-2016/17) (%).

 

Nacionalidade 2011/2012 2012/2013 2013/2014 2014/2015 2015/2016 2016/2017
Total (%) 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Número 307 710 309 092 308 274 308 929 312 494 315 355
Portugal (%) 94,0 94,4 95,2 95,7 96,0 95,9
Número 289 351 291 804 293 562 295 680 300 031 302 507
Países estrangeiros (%) 6,0 5,6 4,8 4,3 4,0 4,1
Número 18 359 17 288 14 712 13 249 12 463 12 848
Total de países estrangeiros 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Brasil 18,2 18,5 20,9 23,4 25,7 28,3
Cabo Verde 23,0 21,6 16,9 12,8 10,6 10,4
Angola 8,1 7,8 8,1 8,7 8,9 8,7
Ucrânia 6,6 7,6 8,9 9,1 8,3 6,9
Guiné-Bissau 5,7 6,1 6,5 6,2 6,2 6,0
São Tomé e Príncipe 9,6 8,9 7,6 6,8 5,2 5,3
Moçambique 0,8 0,7 0,8 1,2 1,5 1,3
Roménia 2,5 2,9 3,4 3,8 4,4 4,4
França 3,6 3,3 3,1 3,7 3,2 3,1
Moldávia 3,6 3,5 3,7 3,5 3,3 2,8
Espanha 1,5 1,3 1,7 1,8 2,2 2,2
China 1,1 1,4 2,0 2,5 2,9 3,2
Reino Unido 1,4 1,5 1,8 1,8 1,9 1,7
Alemanha 1,9 1,8 2,0 2,0 2,1 1,7
Suíça 2,0 2,0 1,9 1,6 1,4 1,0
Índia 0,3 0,3 0,3 0,5 0,6 0,8
Bulgária 0,4 0,5 0,6 0,6 0,8 0,6
Holanda 0,6 0,5 0,5 0,6 0,7 0,8
Estados Unidos da América 0,6 0,4 0,5 0,5 0,5 0,6
Rússia 0,9 1,0 1,2 1,4 1,3 0,9
Outros países 7,6 9,3 10,3 12,4 13,2 9,3

Fonte: DGEEC/ME (apuramentos pelo Observatório das Desigualdades)

 

 

 

Distribuição dos alunos por diferentes modalidades de ensino

 

 

Além da discriminação dos alunos de nacionalidade estrangeira por nível de ensino, é também importante considerar a sua diferenciação por modalidades de ensino.[14] O Quadro 7 possibilita um discernimento inicial sobre esta diferenciação, exibindo as proporções de alunos nacionais e estrangeiros matriculados em vias não regulares no ensino básico, em Portugal Continental. No período em análise, os alunos encontravam-se maioritariamente matriculados no Ensino Regular, em todas as nacionalidades. Não obstante, constata-se uma diferença proporcional entre os alunos nacionais e estrangeiros inscritos nas vias não regulares de ensino. Persiste ao longo do período em análise uma diferença, sendo que esta diminuiu, inicialmente era de 4,1 p.p. e passou para 2 p.p. em 2016/17[15].

Detalhando o universo dos alunos de nacionalidade estrangeira (Quadro 7), observa-se que no ano letivo de 2016/17 as nacionalidades que se destacavam pelo seu maior peso relativo nas vias não-regulares no ensino básico eram a cabo-verdiana (9,6%), a moçambicana (8,3%), a santomense (7,9%) a guineense (9,1%). No geral, estas são as quatro nacionalidades que têm mais alunos matriculados no ensino não-regular ao longo do período temporal em questão, todavia, são proporções que decresceram, excetuando o caso dos nacionais da Guiné-Bissau. Registaram as seguintes diferenças negativas, respetivamente à enumeração das nacionalidades supra, -5,2 p.p.; -3,2 p.p. e -2,6 p.p. Contrariamente, a Guiné-Bissau manifestou uma diferença percentual positiva entre 2011/12 e 2015/16 – 2,5 p.p., decrescendo apenas entre os últimos dois anos em análise -1,6 p.p.. Por último, releva-se que entre as restantes nacionalidades, as únicas que apresentaram valores relativamente superiores em 2016/17 foram a romena (4,5%) e a búlgara (6,3%).

É ainda importante evidenciar que todas as nacionalidades expressaram uma evolução negativa do número de alunos nas vias não-regulares do ensino básico[16]. Entre estas nacionalidades destacam-se as taxas de variação dos alunos nacionais da Guiné-Bissau (-19,9%) do Brasil (-44,6%), de São Tomé e Príncipe (-45,0%), da Angola (-52,3%) e de Cabo Verde (-59,5%).

Ainda que se descortine valores percentuais e absolutos moderados ou pequenos de alunos matriculados em vias não-regulares do ensino básico, a desproporção verificada entre alunos nacionais e estrangeiros indicia alguma desigualdade de oportunidades proporcionada pela escolaridade: uma vez que a sobrerepresentação dos estrangeiros nas vias profissionalizantes, isto é, “[o] encaminhamento sistemático de imigrantes para opções profissionalizantes[que] “não só limita as competências que estes alunos podem adquirir, como também cria uma barreira adicional para a entrada em ocupações profissionais de elevado estatuto. (OCDE, 2015: 74)” (Seabra et al, 2018: 308).

 

 

Quadro 7 Evolução da proporção de alunos de nacionalidades portuguesa e estrangeira matriculados em vias não-regulares no ensino básico, por nacionalidade (as mais representadas), em Portugal Continental (2011/12-2016/2017) (%).

 

Nacionalidade 2011/2012 2012/2013 2013/2014 2014/2015 2015/2016 2016/2017
Total 3,4 2,9 3,1 3,5 3,4 2,5
Portugal 3,2 2,7 3,0 3,4 3,2 2,4
Países Estrangeiros 7,3 7,0 6,9 6,9 5,6 4,4
Brasil 7 7 7 8 7 5
Cabo Verde 14,8 13,7 13,8 14,6 13,5 9,6
Angola 8,3 11,0 8,3 8,3 6,8 4,6
Ucrânia 3,3 3,0 4,4 4,4 3,2 1,7
Guiné-Bissau 8,2 8,8 9,6 10,4 10,7 9,1
São Tomé e Príncipe 10,5 12,1 12,2 10,7 10,3 7,9
Moçambique 11,5 7,4 14,5 14,8 11,9 8,3
Roménia 3,1 3,9 4,2 5,1 5,3 4,5
França 3,0 2,8 3,2 2,9 2,6 1,6
Moldávia 3,6 2,6 3,0 3,1 2,1 2,6
Espanha 1,9 1,8 1,8 2,6 2,2 1,8
China 2,1 2,4 2,1 1,6 1,3 0,3
Reino Unido 2,3 2,3 2,5 2,3 2,2 1,3
Alemanha 2,7 1,9 1,8 2,1 2,0 1,8
Índia 2,7 1,2 1,1 2,6 3,0 2,8
Bulgária 5,8 5,5 6,2 6,2 5,8 6,3
Suíça 4,7 3,3 3,1 5,1 2,5 2,7
Holanda 0,6 0,9 0,0 1,2 2,1 2,0
Estados Unidos da América 0,5 0,9 1,0 1,1 0,7 0,3
Rússia 3,0 3,5 2,6 3,2 3,1 1,2
Outros países 5,4 3,2 3,4 3,5 3,3 2,4

Fonte: DGEEC/ME (apuramentos pelo Observatório das Desigualdades)

 

 

Detalhando para cada um dos ciclos do ensino básico, no 1ºCEB[17] (consultar quadro 8 em anexo)verifica-se que existiu entre 2011/12 e 2013/14 um aumento com alguma expressão dos alunos estrangeiros nos Percursos Curriculares Alternativos(PCA)* (0,21 p.p.), atingindo neste último ano a maior diferença na proporção de alunos nacionais e estrangeiros que frequentam esta modalidade (0,16 p.p.). No último ano letivo considerado (2016/17), subsiste a tendencial sobrerepresentação dos estrangeiros nesta modalidade de ensino.

Quanto ao 2ºCEB[18] (consultar quadro 9 em anexo), as tendências são semelhantes, mas as vias de ensino não-regular são em maior número. Os Cursos Vocacionaissurgiram em 2013[19]destinados a alunos, a partir dos 13 anos, que tinham 2 ou mais retenções no seu percurso escolar. Ao longo dos anos, percebe-se que existe uma predominância de estrangeiros, essencialmente desde 2013/14 a 2015/16, sendo que entre os anos letivos de 2012/13 e 2015/16 subiu 1,55%. Nos CEF existiam também mais alunos estrangeiros do que nacionais, apesar da diferença ser mínima, com exceção do ano letivo 2013/14[20]. Contudo, no contexto do governo empossado em 2015, o ministro da educação Tiago Brandão Rodrigues tomou como uma das primeiras medidas o cessamento das últimas duas vias no 2ºCEB, as quais deixaram de existir no ano letivo 2016/17. No caso dos PCA*, os alunos estrangeiros também apresentaram um maior peso relativo do que os seus pares nacionais em todos os anos letivos, sendo no último ano que os estrangeiros expressaram um maior peso relativo, cerca de 1,63%. Este valor é mais do dobro da proporção de alunos nacionais nesta via de ensino, que era de 0,7%.

Relativamente ao 3ºCEB[21] (consultar quadro 10 em anexo), nos Cursos Vocacionais**a tendência é semelhante à verificada no ciclo anterior (2ºCEB), tendo sido constatada uma subida progressiva de alunos estrangeiros de ano para ano, com um aumento de 3,55 p.p., entre os extremos do período temporal em análise. Além disso, releva-se que os Cursos Vocacionaisapresentaram um aumento avultado do 2ºCEB para o 3ºCEB e, ainda, neste último, de 2014/15 para 2015/16, a diferença entre alunos nacionais e estrangeiros aumentou consideravelmente, de 2,64 p.p. para 4,46 p.p.. Isto enfatiza o sobreencaminhamento dos alunos estrangeiros para vias não-regulares de ensino quando comparados com os alunos nacionais. No que diz respeito aos CEF** também eram os alunos estrangeiros que os dominavam em termos proporcionais, apesar do seu peso relativo diminuir, tanto nos estrangeiros como nos nacionais, em 2014/15 e 2015/16. Esta tendência de diminuição é contrariada em 2016/17: constatando-se um acréscimo de 1,6 p.p., o que equivale a cerca de 700 alunos de nacionalidade estrangeira matriculados nesta via de ensino, mais 200 dos que em 2015/16. Por último, apesar de se verificar um maior equilíbrio entre alunos nacionais e estrangeiros nos PCA***, estes últimos continuam a predominar, registando um acréscimo de 1 p.p. entre 2011/12 e 2016/17.

Como é possível notar pelas proporções (e valores absolutos em anexo) apresentadas, os ciclos do ensino básico apresentam valores residuais nas vias não-regulares de ensino, quando discriminados por nacionalidades não alcançam os 100 alunos matriculados. Neste sentido, não se procederá à análise da evolução e das variações de matriculados nas vias não-regulares no 1ºCEB e no 2ºCEB. O 3ºCEB já apresenta valores um pouco mais elevados, alcançando os 100 alunos em algumas nacionalidades e, portanto, será alvo de explanação.

O Quadro 11 apresenta a evolução dos alunos matriculados em vias não-regulares no 3ºCEB, por nacionalidade (as mais representadas), em Portugal Continental, entre 2011/12 e 2016/17. Numa visão geral, constata-se que todas as nacionalidades no 3ºCEB estavam pouco representadas nas vias não-regulares de ensino e que a proporção de alunos nestas vias diminuiu entre 2011/12 e 2016/17 cerca de 3 p.p., registando no último ano uma proporção de 6,4%. Evidencia-se também uma discrepância entre a proporção dos alunos nacionais e estrangeiros que frequentam estas vias, a qual tem diminuído ao longo dos anos, 5,6 p.p. em 2011/12 para 4,3 p.p. em 2016/17. Ainda relativamente aos alunos com nacionalidades estrangeira e aos seus pares nacionais, constata-se que ambos registaram uma taxa de variação negativa, respetivamente, -50,6% e -34,9%. Complementarmente, no geral, todas as nacionalidades experienciaram um aumento da proporção de alunos nas vias regulares, ainda que as taxas de variação sejam igualmente negativas, o que significa que o número de alunos no ensino regular também decresceu.

No que diz respeito às nacionalidades estrangeiras isoladamente, observa-se que os únicos países que apresentaram uma proporção menor de alunos no ensino não-regular face à proporção de nacionais (6,2%), em 2016/17, eram os países da Europa Ocidental – a Espanha (5,6%), a França (4,4%), a Suíça (5,9%), a Alemanha (4,0%), o Reino Unido (3,9%) – e a China (1,0%).

Importa referir que ao nível das nacionalidades mais representadas nas vias não-regulares de ensino se verifica que os alunos provenientes dos PALOP apresentavam uma taxa de recrutamento maior. Analisando detalhadamente, observa-se que os alunos nacionais de Cabo Verde, de São Tomé e Príncipe e da Guiné-Bissau possuíam as proporções mais elevadas, respetivamente 27,0%, 21,1% e 18,6%, em 2011/12, registando, entre o ano referido e 2016/17, um decréscimo de menos 7,1 p.p. para os nacionais de Cabo Verde e de -3,2 p.p. no caso dos nacionais de São Tomé e Príncipe. A Guiné-Bissau era uma das nacionalidades com maior proporção de estudantes no ensino não-regular e os valores quase não oscilaram ao longo dos anos, registando uma diferença nula. Os alunos nacionais de Angola e do Brasil diminuíram a sua proporção ao longo do período em análise, respetivamente, em 4,5 p.p. e 3,8 p.p., apresentando em 2016/17 valores de 10,5% e 11,6% de alunos das respetivas nacionalidades a frequentar o ensino não-regular. Observa-se também que todas as nacionalidades registaram evoluções negativas, entre os -31,4% dos alunos nacionais da Guiné-Bissau e os -60,7% no caso dos alunos nacionais de Cabo Verde.[22]No conjunto dos CPLP constata-se ainda que, em termos absolutos, o número de alunos de nacionalidades pertencentes a esta comunidade diminuiu significativamente (taxa de variação de -50,0%).

Destacam-se ainda duas nacionalidades europeias que possuíam uma proporção relativamente significativa de alunos matriculados em vias não-regulares, nomeadamente por serem superiores à proporção de nacionais e à média dos alunos estrangeiros: os alunos das nacionalidades romena (11,3%) e búlgara (16,4%). No caso da primeira observa-se valores que oscilam entre os 10,2% (2013/14) e os 13,9% (2015/16), portanto, com breves aumentos e diminuições, constatando, no geral, um decréscimo de 0,2 p.p.. A segunda apresenta oscilações entre os 14,6% (2013/14) e os 22,8% (2014/15), contudo, entre 2011/12 e 2016/17, registou um decréscimo de 3,6 p.p..

 

Quadro 11 Evolução dos alunos matriculados emvias não-regulares no 3ºCEB, por nacionalidade (as mais representadas), em Portugal Continental (2011/12 – 2016/17)(%).

 

Nacionalidade 2011/2012 2012/2013 2013/2014 2014/2015 2015/2016 2016/2017
Total 9,5 7,7 7,7 8,8 8,5 6,6
Portugal 8,9 7,1 7,2 8,4 8,1 6,2
Países estrangeiros 14,5 13,3 13,5 14,1 13,6 10,6
Brasil 15,4 13,6 13,6 14,5 14,9 11,6
Cabo Verde 27,0 25,0 25,1 25,1 25,9 19,9
Angola 15,0 14,4 14,6 15,1 13,6 10,5
Ucrânia 6,5 6,1 9,2 11,0 9,0 5,4
Guiné-Bissau 18,6 18,6 20,3 20,1 20,4 18,6
São Tomé e Príncipe 21,1 25,1 26,6 23,2 22,7 18,0
Moçambique 11,5 13,9 14,5 14,8 11,9 8,3
Roménia 11,1 10,7 10,2 13,1 13,9 11,3
França 7,2 6,0 6,3 7,8 6,6 4,4
Moldávia 7,4 5,2 5,9 6,4 4,7 6,3
Espanha 6,6 9,4 5,5 7,1 6,3 5,6
China 4,6 5,9 4,8 3,9 3,4 1,0
Reino Unido 6,1 5,8 6,7 6,8 6,2 3,9
Alemanha 6,1 4,3 3,9 4,8 5,0 4,0
Índia 8,7 3,8 5,5 7,4
Bulgária 20,0 14,6 19,6 22,8 15,4 16,4
Suíça 8,2 5,8 5,6 9,9 5,1 5,9
Holanda 1,8 2,5 0,0 2,4 5,3 5,8
Estados Unidos da América 1,6 2,5 0,9
Rússia 0,9 7,6 6,3 3,0 8,4 3,4
Outros países 14,5 9,2 8,3 9,6 7,8 5,9

 

Fonte: DGEEC/ME (apuramentos pelo Observatório das Desigualdades)

 

 

O Quadro 12 apresenta a evolução dos alunos matriculados em vias não-regulares no ensino secundáriopor nacionalidade (as mais representadas), em Portugal Continental, entre 2011/12 e 2016/17. Numa visão geral, observa-se que, (i) comparativamente ao ciclo anterior (3ºCEB), existe um claro aumento da proporção de estudantes que frequentam as vias não-regulares de ensino tanto nos alunos nacionais como nos estrangeiros e que (ii) as matrículas nas vias não-regulares apresentaram um valor constantentreos anos letivos em análise. Enquanto os alunos nacionais também apresentaram uma proporção constante na ordem dos 35%, os alunos de nacionalidade estrangeira manifestaram uma diferença percentual negativa de 12,6 p.p. entre 2011/12 e 2016/17, registando no último ano uma proporção de 42,9% dos alunos estrangeiros a frequentar as vias não-regulares no ensino secundário[23]. Neste sentido, os alunos com nacionalidade estrangeira, desde 2014/15, estavam maioritariamente representados no ensino regular, tal como os colegas nacionais. Importa, ainda, destacar que a discrepância percentual entre os alunos nacionais e estrangeiros tem diminuído ao longo dos anos, era de 21 p.p. em 2011/12 e passou para 7,6 p.p. em 2016/17. Esta aproximação entre os dois grupos indicia um aumento da igualdade de oportunidades nos anos seguintes proporcionada pelo ensino secundário.

Detalhando pelas diferentes vias não-regulares no ensino secundário (consultar quadro 13 em anexo), constata-se a tendência de os alunos estrangeiros apresentarem um peso relativo superior ao dos alunos nacionais, em qualquer uma das vias consideradas, à exceção dos CEF onde as proporções são semelhantes. Nos cursos profissionais, até 2013/14 os alunos estrangeiros estavam maioritariamente inscritos nestes cursos, decrescendo até 41% em 2016/17 (diferença de -14,5 p.p. entre 2011/12 e 2016/17). No caso dos alunos nacionais eram cerca de 34% os inscritos nestes cursos no mesmo ano, valor que se manteve constante nos anos anteriores. A diferença entre os dois grupos de alunos foi-se reduzindo ao longo do período em análise: de 20,9 p.p. em 2011/12 passou para 6,6 p.p. em 2016/17. Nos cursos vocacionaisos alunos estrangeiros também estavam representados quase duplamente face aos nacionais, sendo que em 2016/17 existiam cerca de 2,2% e 1,3%, respetivamente.

No que diz respeito às nacionalidades estrangeiras isoladamente, observa-se que os únicos países que apresentaram uma proporção menor de alunos nas vias não-regulares de ensino, comparativamente com a proporção de alunos nacionais, foram os países europeus – a Moldávia (34,8%), a Suíça (31,8%), o Reino Unido (28,1%), a Alemanha (23,0%), a França (20,2%), a Espanha (17,7%), – e a China (12,3%). Salienta-se que a China é a nacionalidade estrangeira que manifestou os valores percentuais mais reduzidos ao longo dos anos. Relativamente aos países da Europa é possível constatar que a maioria registou uma diminuição dos alunos matriculados no ensino não-regular, entre 2011/12 e 2016/17, com exceção dos alunos nacionais da Espanha que manifestaram um aumento percentual (+3,9 p.p.) entre os últimos dois anos, bem como os alunos nacionais do Reino Unido (diferença de +2,3 p.p.).

Por último, ao nível das nacionalidades mais representadas nas vias não-regulares, verifica-se que os alunos nacionais dos PALOP apresentaram um maior peso relativo no ensino não-regular ao longo do período temporal em análise, sendo também os únicos países que registaram a maioria dos seus alunos nestas vias, exceto no caso dos nacionais da Angola. Analisando detalhadamente, observa-se que Cabo Verde e São Tomé e Príncipe possuíam uma proporção bastante elevada de alunos nas vias não-regulares de ensino, respetivamente, 83,0% e 86,7%, em 2011/12, registando um decréscimo em 2016/17, respetivamente, -15,8 p.p. e -8,4 p.p. No entanto, os alunos nacionais da Guiné-Bissau aumentaram a sua proporção no ensino não-regular, uma diferença de +7,1 p.p. Os alunos nacionais da Angola registaram uma diminuição de 14,7 p.p., tendo sido o único país que conseguiu inverter a sua situação, estando estes maioritariamente no ensino regular. O Brasil também viu diminuída a sua presença em 4,5 p.p., apresentando, em 2016/17, uma proporção de 41,1% dos seus alunos a frequentar estas vias de ensino.[24]

 

Quadro 12 Evolução da proporção de alunos matriculados em vias não-regulares no ensino secundário, por nacionalidade (as mais representadas), em Portugal Continental (2011/12-2016/2017) (%).

 

Nacionalidade 2011/2012 2012/2013 2013/2014 2014/2015 2015/2016 2016/2017
Total 35,8 36,2 36,4 35,6 35,5 35,6
Portugal 34,5 35,0 35,6 35,1 35,1 35,3
Países estrangeiros 55,5 56,2 51,9 47,7 44,8 42,9
Brasil 45,6 49,8 51,9 48,8 43,8 41,1
Cabo Verde 83,0 83,5 78,0 75,1 67,5 67,1
Angola 52,2 49,7 49,3 43,1 37,5 37,5
Ucrânia 38,1 37,3 36,8 35,8 42,1 44,1
Guiné-Bissau 56,0 62,8 62,0 59,9 64,6 63,0
São Tomé e Príncipe 86,7 87,6 84,1 82,8 80,7 78,2
Moçambique 60,9 60,5 56,8 62,8 60,1 56,5
Roménia 42,7 43,3 43,4 41,0 42,8 46,0
França 32,2 31,4 31,0 24,5 28,0 20,2
Moldávia 35,3 37,3 36,6 37,8 37,4 34,8
Espanha 21,9 25,7 18,4 14,8 13,8 17,7
China 18,2 18,0 15,9 17,4 12,9 12,3
Reino Unido 25,8 25,4 25,7 28,0 28,1 28,1
Alemanha 26,3 27,3 22,0 26,3 27,5 23,0
Suiça 30,6 33,4 35,6 30,5 35,6 31,8
Holanda 19,8 13,9
Estados Unidos da América 16,0
Rússia 36,7 35,7 30,6 29,5 30,1 29,1
Outros países 40,0 44,1 37,2 35,5 35,7 29,5

 

Fonte: DGEEC/ME (apuramentos pelo Observatório das Desigualdades)

 

 

 

Em conclusão

 

– Analisadas as matriculas e a evolução das mesmas no período entre 2011/2012 e 2016/17, as nacionalidades com maior peso relativo no conjunto dos alunos de nacionalidade estrangeira nos ensinos básico e secundário eram a brasileira, a cabo-verdiana e a angolana. Quando discriminados por  níveis de ensino, os alunos nacionais destes países permaneciam tendencialmente os mais representados.

– As nacionalidades dos PALOP, juntamente com a nacionalidade brasileira, foram as que registaram um maior peso relativo em comparação com as restantes nacionalidades estrangeiras. À medida que se progride nos níveis de ensino, constata-se que existe um aumento da proporção dos alunos nacionais dos PALOP e do Brasil, representando 47,9% dos alunos de nacionalidade estrangeira no 1ºCEB e 58,3% no ensino secundário, aumento que é tendencialmente acompanhado em termos absolutos. Embora representem a maioria dos estudantes de nacionalidade estrangeira, este conjunto de nacionalidades registou, ao longo do período considerado, uma diminuição de efetivos em todos os níveis de ensino, associadas a taxas de variação negativas de -11,3% no 1ºCEB, -34,6% no 2ºCEB, -33,6% no 3ºCEB e -35,9% no ensino secundário.

– No que diz respeito à distribuição dos alunos por modalidades de ensino, constata-se que existe uma distância na proporção do encaminhamento para as vias não regulares entre os alunos nacionais e estrangeiros, seno mais elevada no caso dos segundos. Esta diferença diminuiu ao longo do período temporal em análise e é tendencialmente maior quanto mais elevado o nível de ensino, por exemplo, em 2016/17, no 3ºCEB correspondia a uma diferença de 4,3 p.p. e no ensino secundário uma diferença de 7,6 p.p..

– Nas vias não-regulares do 3ºCEB e do ensino secundário observa-se que o recrutamento para estas é mais expressivo no caso dos nacionais dos PALOP. A proporção de alunos destas nacionalidades atinge no ensino secundário valores acima dos 50% nestas vias de ensino. Não obstante, constata-se que o seu peso relativo nas vias não-regulares tem vindo a diminuir, aproximando-se do que ocorre com os seus pares nacionais e estrangeiros.

 

 

Referências bibliográficas

 

Pires, Rui Pena, Fernando Luís Machado, João Peixoto e Maria João Vaz (2010), Portugal. Atlas das Migrações Internacionais, Lisboa, Tinta- da-china.

Seabra, Teresa, Cristiana Roldão, Sandra Mateus e Adriana Albuquerque (2016), Caminhos escolares de jovens africanos (PALOP) que acedem ao ensino superior, Lisboa, Alto-Comissariado para as Migrações I.P, Lisboa.

Seabra, Teresa, Sandra Mateus, Ana Raquel Matias e Cristina Roldão (2018), “Imigração e escolaridade: Trajetos e condições de integração”, em Renato Miguel do Carmo et al. (orgs.), Desigualdades Sociais: Portugal e Europa, Lisboa, Editora Mundos Socias, pp.301-314.

 

Notas de rodapé

 

[1]Tendo em conta que as estatísticas nacionais se reportam apenas aos alunos com nacionalidade estrangeira, a realidade dos imigrantes e seus descendentes estará sub-representada, dado que, por um lado, integra apenas os estudantes que têm oficialmente nacionalidade estrangeira, não sendo conhecida a naturalidade do mesmo ou dos seus progenitores, e, por outro lado, muitos dos descendentes de imigrantes já terão adquirido a nacionalidade portuguesa em algum momento do seu trajeto escolar.

[2]Os dados reportam-se à nacionalidade do aluno e incluem todos os alunos que frequentam o ensino destinado a crianças e jovens (escolaridade básica e secundária) do ensino público e privado do continente.

[3]As nacionalidades selecionadas correspondem às que registam um número mínimo de 400 alunos matriculados em pelo menos um dos anos letivos. No que se refere às diferentes modalidades de ensino, as nacionalidades selecionadas correspondem às que registam um número mínimo de 100 alunos matriculados em cada um dos níveis de escolaridade em análise, em pelo menos um dos anos letivos.

[4]  A taxa de variação é calculada por referência ao universo de cada nacionalidade estrangeira entre dois momentos temporais distintos, nomeadamente entre os anos letivos de 2011/12 e 2016/17, tendo por referência os valores absolutos. Assim, não é adequado proceder ao cálculo das taxas tendo por base as proporções/percentagens exibidas nos quadros porque estas referem-se ao peso relativo de cada nacionalidade, em cada ano letivo, face ao total dos países estrangeiros.

[5]O ensino básico português reporta-se aos primeiros 9 anos de escolaridade e divide-se em 3 ciclos diferenciados: o primeiro ciclo (1ªCEB) tem 4 anos; o 2º ciclo (2ºCEB) tem 2 anos e o 3ª ciclo (3ºCEB) tem 3 anos de escolaridade.

[6]Embora se constate um crescimento do número e proporção de alunos estrangeiros entre 2015/16 e 2016/17, com as respetivas taxas de variação – 1ºCEB (+11,7%), 2ºCEB (+7,0%) e 3ºCEB (+3,2%), considerando o período temporal completo em análise, observa-se os alunos estrangeiros diminuíram cerca do dobro em comparação com os alunos portugueses, à exceção do 1ºCEB. Ilustrando o mencionado, os alunos estrangeiros manifestaram as seguintes variações negativas, -10,2% no 1ºCEB, 26,8% no 2ºCEB e -32,3% no 3ºCEB, face às variações dos seus pares nacionais de, respetivamente por ciclos, -11,1%, -11,9% e -7,2%.

[7]No que se refere à taxa de variação, constata-se que o número de alunos de nacionalidade estrangeira decresceu cerca de -30,0%, entre os anos letivos 2011/12 e 2016/17. Pelo contrário, o número de alunos de nacionalidade portuguesa registou um crescimento de +4,5% no período mencionado. Salienta-se também que os alunos de nacionalidade estrangeira apresentam taxas de variação negativas semelhantes em todos os níveis de ensino, por volta dos -30,0% (exceto no 1ºCEB).

[8]Os alunos de nacionalidade angolana também registaram uma variação positiva de 29,2% entre 2015/16 e 2016/17, contudo, não se considera tão relevante destacar porque não se está perante uma inversão da tendência, como nos restantes casos.

[9]Esta diminuição equivale a uma taxa de variação negativa de 25,2% entre 2011/12 e 2016/17.

[10]Esta diminuição está subjacente à evolução negativa das taxas de variação dos países pertencentes aos CPLP (e, por conseguinte, PALOP). Ilustrando, entre 2011/12 e 2016/17 verificam-se as seguintes taxas de variação: alunos nacionais do Brasil -38,6%, de Cabo Verde -42,1%, de Angola -19,4%, da Guiné-Bissau -25,2% e de São Tomé e Príncipe -20,1%. A taxa de variação não é calculada para os alunos de nacionalidade moçambicana pelo seu reduzido número, inferior a 100, porém, evidencia-se que, em termos absolutos, o número de alunos desta nacionalidade também tem diminuído.

[11]Quando considerado o Brasil, o valor passa para -33,6%, o que se deve aos alunos nacionais do Brasil terem registado uma variação negativa inferior à das nacionalidades PALOP (taxas de variação superiores a -30%), excetuando o caso dos alunos nacionais de Moçambique (taxa de variação igual a -13,7%).

[12]Importa salientar que alunos nacionais da China registaram taxas de variação positivas bastante elevadas no 1º e 2º ciclos, superiores a 50%, sendo menor o aumento neste último ciclo do ensino básico, ainda que igualmente positiva.

[13]Complementarmente, esta diminuição está também subjacente à evolução negativa das taxas de variação dos países pertencentes aos PALOP. Entre 2011/12 e 2016/17 verificam-se as seguintes taxas de variação: alunos nacionais de Cabo Verde -68,5%, de Angola -25,1%, da Guiné-Bissau -26,4% e de São Tomé e Príncipe -61,7%.

[14]As modalidades de ensino foram agrupadas em vias regulares– que incluem o Ensino Regular e o Ensino Artístico Especializado – e vias não-regulares– que integram, de acordo com os ciclos de aprendizagem, os Percursos Curriculares Alternativos (PCA), os Cursos Vocacionais, os Cursos Profissionais e os Cursos de Educação e Formação (CEF). Para mais informações deverá consultar o excele o glossário do Observatório das Desigualdades.

[15]É importante evidenciar que entre 2011/12 e 2016/17, tanto os alunos de nacionalidade portuguesa como os de nacionalidade estrangeira apresentaram taxas de variação negativas, ou seja, um decréscimo do número de alunos matriculados em vias não-regulares do ensino básico. Estas variações correspondem, respetivamente, a -33,3% e -48,0%.

[16]Considerando aquelas para as quais é possível calcular as taxas de variação, isto é, que apresentam um número absoluto de pelo menos 100 alunos nas vias não-regulares.

[17]No 1ºCEB a única via não-regular de ensino são os Percursos Curriculares Alternativos*, na qual estavam matriculados 0,003% dos alunos em 2016/17.

[18]Neste nível de ensino os alunos matriculados nas vias não-regulares distribuíam-se proporcionalmente da seguinte forma: 0,75% nos Percursos Curriculares Alternativos* em 2016/17, e 0,73% nos Cursos Vocacionais** e 0,006% nos CEF** em 2015/16.

[19]Criação Portaria nº 276/2013, de 23 de agosto; alargamento Despacho nº 5945/2014, de 7/05.

[20]Esta ausência pode ser justificada pela abertura dos Cursos Vocacionais, para onde começaram a ser encaminhados os alunos que estavam ou iam para os CEF.

[21]Neste nível de ensino, em 2016/17, os alunos matriculados nas vias não-regulares distribuíam-se proporcionalmente da seguinte forma: 0,1% nos cursos profissionais, 2,5% nos cursos vocacionais*, 3,0% nos CEF**e 0,8% nos PCA***.

[22]Importa frisar que estas nacionalidades, da CPLP, foram as únicas que apresentaram um valor significativo de alunos nas vias não-regular dos 3ºCEB, um número superior de 100 alunos, excetuando os  alunos de nacionalidades moçambicana, e, portanto, são as únicas para as quais se pode analisar a taxa de variação entre 2011/12 e 2016/17.

[23]Evidencia-se que os alunos nacionais apresentaram um crescimento das matrículas nas vias não-regulares do ensino secundário entre 2011/12 e 2016/17 (+6,5%), enquanto os alunos estrangeiros registaram uma diminuição (-45,9%). Apesar destas evoluções, os alunos de nacionalidade estrangeira continuaram sobrerepresentados nas vias não-regulares.

[24]No que concerne às nacionalidades da CPLP, é possível analisar as taxas de variação, as quais possibilitam observar que todas registaram evoluções negativas dos número de alunos matriculados em vias não-regulares no ensino secundário, destacando-se os cabo-verdianos -74,5%, os angolanos -46,2%, e os santomenses -65,4%, os quais, em 2016/17, diminuíram para metade dos número de alunos registado em 2011/12 em cada nacionalidade.Ver dados Excel