A taxa de retenção e desistência tem vindo a diminuir nos últimos anos em Portugal, sendo mais elevada consoante se avança nos ciclos de estudos.
A taxa de retenção e desistência diz respeito aos alunos que se encontram numa situação de retenção “(…) que ocorre em consequência do aproveitamento sem êxito do aluno pelo não cumprimento dos requisitos previstos na legislação em vigor para a frequência no ano de escolaridade seguinte àquele em que se encontra” (DGEEC) ou numa situação de desistência “(…) que ocorre em consequência do abandono temporário de aluno ou formandos da frequência das atividades letivas de um curso, de um período de formação ou de uma ou mais disciplinas no decurso de um ano letivo” (DGEEC). De notar que na desistência é incluído o abandono, a anulação da matrícula e a exclusão por excesso de faltas.
Ao se observar a Figura 1 constata-se que é no 12º ano que as taxas de retenção e desistência são claramente mais elevadas, abrangendo cerca de 12,8% dos jovens matriculados nesse ano. Excetuando o ensino secundário, em que é o último ano do ciclo que apresenta maiores taxas, nos restantes ciclos de ensino geralmente é o primeiro ano do ciclo de estudos que apresenta taxas mais elevadas (no caso do 1º ciclo é o 2º ano, uma vez que no 1º ano não é permitido reter alunos exceto se ultrapassarem o limite de faltas e, como tal, a taxa é de 0%). No ano letivo 2020/21, o mesmo não sucede com o 2º ciclo, em que o 6º ano tem uma taxa de retenção e desistência superior ao 5º ano.
Verifica-se que a taxa de retenção e desistência vai aumentando à medida que se avança nos ciclos de ensino: 2% no 1º ciclo; 3,3% no 2ºciclo; 4,1% no 3º ciclo e 8,1% no ensino secundário.
A Figura 2 diz respeito à taxa de retenção e desistência por sexo e por ciclo de estudos. Em todos os ciclos de estudos as mulheres apresentam taxas inferiores às dos homens, diferença que se vai dilatando à medida que se avança nos ciclos de estudos: 0,4 pontos percentuais (p.p.) no 1º ciclo; 1,3 p.p. no 2º ciclo; 1,9 p.p. no 3º ciclo e 3 p.p. no ensino secundário.
As Figuras 3, 4, 5, 6 e 7 ilustram a taxa de retenção e desistência por NUTS II e por ciclo de estudos em Portugal Continental no ano letivo 2020/21.
Em todos os ciclos de estudos, a região Norte é a que revela taxas de retenção e desistência menores, seguida da região Centro. No total do ensino básico, no 1º ciclo e no 3º ciclo (a par do Alentejo), a Área Metropolitana de Lisboa é a que apresenta os terceiros valores mais elevados. Contrariamente, no 2º ciclo é a região que apresenta os valores mais elevados (4,9%) e no ensino secundário apenas o Algarve tem taxas de retenção e desistência mais elevadas.
É no sul do país que se encontram as taxas de retenção e desistência mais elevadas em todos os ciclos de estudos, sendo de destacar que o Alentejo ou o Algarve assumem alternadamente as taxas mais elevadas em todos os ciclos, exceto no 2º ciclo, em que a Área Metropolitana de Lisboa apresenta os valores mais elevados.
Assim, observa-se que, regra geral, as taxas de retenção e desistência vão aumentando progressivamente à medida que se avança do norte para o sul do país ao nível das NUTS II.
Ao se analisar a taxa de retenção e desistência por curso de ensino secundário (Figura 8), constata-se antes de mais as elevadas taxas no 12º ano em todos os cursos. No total do ensino secundário a taxa é de 12,8%, valor que se afigura diferente consoante o curso em que os alunos se encontram. De facto, enquanto que nos cursos tecnológicos e profissionais a taxa atinge os 16,5%, nos cursos científico-humanísticos a taxa é de 10,8%, existindo uma diferença de 5,7 pontos percentuais (p.p.). Além do 12º ano, o ano de escolaridade em que a diferença se encontra mais notória, embora em sentido inverso, é o 10º ano, no qual a taxa de retenção e desistência dos alunos inscritos em cursos tecnológicos e profissionais difere -4,2 p.p. relativamente à dos estudantes dos cursos científico-humanísticos.
A Figura 9 apresenta a evolução da taxa de retenção e desistência por ciclo de estudos em Portugal Continental desde o ano letivo 2003/04 até 2020/21. Constata-se que existiu uma descida das taxas em todos os ciclos de ensino durante o período em análise e que essa descida foi mais acentuada quando mais elevado é o ciclo de estudos: 4,2 pontos percentuais (p.p.) no 1º ciclo; 10,2 p.p. no 2º ciclo; 13,3 p.p. no 3º ciclo e 25,5 p.p. no ensino secundário.
De um modo geral, identifica-se uma tendência de aumento anual das taxas de retenção e desistência nos anos letivos 2009/10 e 2010/11 no caso do ensino secundário e 2011/12 e 2012/13 no ensino básico. De facto, durante o período contemplado, o ano letivo em que existiu um maior aumento anual das taxas de retenção e desistência no ensino básico foi 2011/12, sendo os mais elevados dos anos em análise: 1 p.p. no 1º ciclo; 3,9 p.p. no 2º ciclo; 2,3 p.p. no 3º ciclo e 2,2 p.p. no ensino básico total.
Contrariamente, constata-se uma tendência de diminuição anual mais acentuada das taxas de retenção e desistência nos anos letivos 2007/08 e 2014/15.
De 2019/20 para 2020/21, últimos anos em análise, verifica-se um aumento das taxas de retenção e desistência no ensino básico: +0,6 p.p. no 1º ciclo, +0,9 p.p. no 2º ciclo, + 1,1 no 3º ciclo, o que perfaz +0,9 p.p. no ensino básico. Já no ensino secundário, a taxa diminuiu -0,3 p.p. entre os dois anos letivos.
Nota: A taxa de retenção e desistência é calculada através da seguinte fórmula: (Alunos que não podem transitar para o ano de escolaridade x+1/ Alunos matriculados no ano x)*100.
Elaborado por Inês Tavares
Atualizado por Inês Tavares