Beneficiários da Ação Social Escolar

Os beneficiários da Ação Social Escolar têm vindo a diminuir, sobretudo no Escalão A.

 

A Ação Social Escolar (ASE) corresponde a apoios socioeconómicas da “responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência e dos municípios, nas modalidades de apoio alimentar, alojamento, auxílios económicos e acesso a recursos pedagógicos, destinadas às crianças da educação pré-escolar, aos alunos dos ensinos básico e secundário que frequentam escolas públicas e escolas particulares ou cooperativas em regime de contrato de associação, e escolas profissionais situadas em áreas geográficas não abrangidas pelo Programa Operacional Capital Humano (POCH). (…) Os auxílios económicos constituem uma modalidade de apoio socioeducativo destinada aos alunos inseridos em agregados familiares cuja situação económica determina a necessidade de comparticipações para fazer face aos encargos com refeições, alojamento, livros e outro material escolar.” (Despacho n.º 8452-A/2015).

A ASE é dividida em escalão A e escalão B, correspondendo o escalão A aos alunos com mais carências económicas. Assim, o Escalão A corresponde ao Escalão 1 do abono de família e o Escalão B ao Escalão 2 do abono de família, salvo algumas exceções previstas na legislação.

 

Os dados apresentados neste indicador são provenientes da DGEEC/ME, salvo os valores apresentados para o ano letivo 2017/18 na figura 1, que foram retirados do relatório Estado da Educação 2018 (CNE, 2019) – que também se baseia na base de dados da DGEEC/ME – uma vez que a DGEEC/ME ainda não disponibilizou estes dados no seu site. De referir ainda que, segundo o relatório, estes valores ainda não foram validados.

 

Ao se observar a figura 1, verifica-se que a percentagem de alunos que beneficiam de Ação Social Escolar (ASE) diminuiu nos 10 anos em análise (desde o ano letivo 2008/09 até 2017/18), constatando-se uma diminuição de cerca de 7,7 pontos percentuais (p.p.) do primeiro ao último ano. No entanto, a evolução afigura-se pouco regular ao longo dos anos considerados: entre os anos letivos 2008/09 e 2010/11 existe um aumento de cerca de 1,1 p.p., seguido do uma diminuição de cerca de 5,2 p.p. do ano letivo 2011/12 para 2012/13 e de um aumento de cerca de 2,2 p.p. entre os anos letivos 2012/13 e 2014/15. Desde o ano letivo 2014/15 até 2017/18 (o último em análise), existiu uma diminuição de cerca de 4 p.p.. Também nos diferentes escalões se nota uma descida dos beneficiários de ASE, sendo mais notória no Escalão A, que influencia mais significativamente os fluxos gerais, enquanto que o Escalão B se apresenta mais estável ao longo dos anos em análise.

 

 

NOTA: o valor para 2017/18 foi retirado do Estado da Educação 2018 (CNE, 2019)

 

A figura 2 apresenta os valores da ASE por escalão e por regiões. Como se pode constatar, é na região do Algarve que existe uma maior percentagem de alunos a beneficiar do Escalão A, sendo a região Norte a que tem maior proporção de alunos enquadrados no Escalão B. Quando se somam os escalões, verifica-se que é o Algarve a região com uma proporção mais elevada de alunos que beneficiam da ASE (cerca de 43,4%), seguido do Norte (cerca de 42,3%) e do Alentejo (cerca de 28,5%).

Do Algarve para o Centro – região com mais e menos percentagem de alunos que beneficiam de ASE respetivamente – existe uma diferença de 10,2 p.p..

 

 

A figura 3 respeita à ASE por escalão e por modalidade de ensino no 1º ciclo, na qual se pode constatar que quase ¼ dos alunos inscritos (cerca de 22,8%) usufruíam do Escalão A no ano letivo 2016/17. De facto, ao se somarem os dois escalões, percebe-se que cerca de 37,7% dos alunos beneficiam de ASE, valores próximos da média nacional de alunos que usufruem de ASE em Portugal Continental no ano letivo 2016/17 (38,5%).

 

 

A figura 4 reporta a ASE por escalão de ASE e por modalidade de ensino no 2º ciclo, sendo que em todas as modalidades de ensino se constata que o Escalão A é mais representativo que o Escalão B. A modalidade de ensino Percursos Curriculares Alterativos (PCA) é a que mais se destaca, uma vez que a maioria dos alunos inscritos nessa opção usufruem de ASE (cerca de 63,1%). A modalidade de ensino que se segue é o ensino regular, com cerca de 45,7% dos alunos a beneficiarem de ASE. Por fim, apresenta-se o ensino artístico especializado (enquadrado no ensino regular) cujos estudantes que beneficiam de ASE representam apenas 16,2%.

 

 

A figura 5 enquadra a ASE por escalão de ASE e por modalidade de ensino no 3º ciclo. Como também se constatou no 2º ciclo, mais de metade dos alunos inscritos nos PCA (cerca de 58,5%) usufruem de ASE, seguidos dos estudantes inscritos nos Cursos CEF (53,3%) e nos Cursos Vocacionais (cerca de 52,3%). De facto, nas modalidades de ensino que não estão integradas no ensino regular, a maioria dos alunos beneficia de ASE, realidade que não se comprova relativamente ao ensino regular (41,6%) e ao ensino artístico especializado, integrado no ensino regular (16,6%).

 

 

Na figura 6, relativa à ASE por escalão de ASE e modalidade de ensino no ensino secundário, pode-se observar que no ensino secundário as assimetrias entre modalidades encontram-se menos dilatadas, embora o ensino não regular continue a apresentar maiores percentagens de alunos que beneficiam de ASE (o ensino vocacional com cerca de 42,11% e o ensino profissional com cerca de 35%). O ensino regular tem 27,7% de alunos que usufruem de ASE e o ensino artístico especializado 24%, valor mais elevado desta modalidade em todos os ciclos de ensino.

Tal como no ensino secundário, em todos os ciclos de ensino se pode constatar que no ensino regular existe maior proximidade entre o Escalão A e o Escalão B, intervalo que se dilata bastante quando se analisam as modalidades de ensino não regulares.

 

 

Como se pode verificar na figura 7, que apresenta a ASE por escalão de ASE e ciclo de ensino, em todos os ciclos de ensino existem mais estudantes a usufruir do Escalão A que do Escalão B. O 2º ciclo é o que tem maior proporção de estudantes a beneficiar de ASE (45,8%), seguido do 3º ciclo (42,2%), do 1º ciclo (37,7%) e do ensino secundário (29,7%). O ensino básico (41,2%) apresenta mais 11,5 p.p. de estudantes a usufruir de ASE que o ensino secundário (29,7%), sendo que o 2º e o 3º ciclo se encontram acima da média nacional de estudantes a beneficiar de ASE (38,5%).

 

 

Elaborado por Inês TavaresVer dados Excel