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Risco de pobreza em Portugal em 2019 situa-se nos 16,2%, mantendo-se a tendência de diminuição

Segundo o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, que respeita aos rendimentos de 2019, 16,2% da população estava em risco de pobreza, mantendo-se a tendência de diminuição, com menos 1 ponto percentual (p.p.) relativamente a 2018 e menos 4,2 p.p. em relação a 2003.

Ao analisar a taxa de risco de pobreza por grupos etários, constata-se que contrariamente à evolução entre 2018 e 2017, em que diminuiu nos menores de 18 anos e nos 65 ou mais anos e aumentou para a população adulta em idade ativa (dos 18 aos 64 anos), entre 2019 e 2018 aumentou nos menores de 18 anos (cerca de 0,6 p.p.) e nos 65 ou mais anos (cerca de 0,2 p.p.) e diminuiu na população adulta em idade ativa (cerca de 2 p.p.).

As mulheres mantêm um risco de pobreza mais elevado que os homens, embora em ambos os sexos tenha diminuído comparativamente a 2018, no caso dos homens de 16,6% para 15,6% e no caso das mulheres de 17,8% para 16,7%.

Relativamente à condição perante o trabalho, e novamente de forma totalmente inversa ao constatado entre 2018 e 2017, o risco de pobreza entre 2019 e 2018 diminuiu na população empregada (10,8% para 9,6%), na população desempregada (de 47,5% para 40,7%) e nos outros inativos (de 31% para 28,9%), tendo aumentado nos reformados (de 15,2% para 15,7%, voltando ao valor de 2017).

Ao se analisar a composição do agregado familiar, é notório que a presença de crianças no agregado é um fator de aumento do risco de pobreza e que mais crianças no agregado corresponde a maior agravamento da taxa, sendo de evidenciar que o hiato entre agregados com e sem crianças dependentes era de 1,7 p.p. em 2017, em 2018 aumentou para 2,1 p.p e em 2019 diminuiu para 1,6 p.p..

Entre 2019 e 2018, o risco de pobreza diminuiu 0,8 p.p. nos agregados sem crianças dependentes e 1,3 p.p. nos agregados com crianças dependentes, sendo nesta parcela de notar as taxas de risco de pobreza dos agregados familiares compostos por um adulto e pelo menos uma criança (em 2019 25,5%, com uma diminuição de cerca de 8,4 p.p. relativamente a 2018) e dos agregados constituídos por dois adultos e três ou mais crianças (em 2019 39,8%, com um aumento de cerca de 9,6 p.p. relativamente a 2018).

Constata-se que as Regiões Autónomas dos Açores (RAA) (28,5%) e da Madeira (RAM) (26,3%) continuam a ser as regiões das NUTS II que apresentam as mais elevadas taxas de risco de pobreza, embora tenham diminuído relativamente a 2018, sendo a Área Metropolitana de Lisboa (AML) (11,1%) a única que se encontra abaixo do valor nacional.

Se se tiver em atenção o fator das transferências sociais, é de notar que antes de qualquer transferência social (e, portanto, tendo apenas em consideração os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas), a taxa de risco de pobreza em 2019 é de 42,4%, passando para 21,9% após transferências relativas a pensões de reforma e sobrevivência e para 16,2% após as restantes transferências sociais, relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social. Assim, considerando todas as transferências sociais verifica-se que estas contribuem para a redução de 26,2 p.p. da taxa de risco de pobreza em Portugal, sendo que as transferências relativas a pensões de reforma e sobrevivência são as mais significativas, que correspondem a uma redução de 20,5 p.p. e as transferências sociais correspondem a uma redução da taxa de cerca de 5,7 p.p., contributo superior ao registado nos dois anos anteriores (cerca de 5.5. p.p.).

O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento analisa três medidas de desigualdade, de forma a analisar como esta evolui em Portugal, sendo elas o rácio S80/20, o rácio S90/10 e o Coeficiente de Gini.

O Coeficiente de Gini em Portugal situa-se nos 31,2% em 2019, mantendo a tendência de diminuição registada desde 2013. De destacar o valor apurado para a Região Autónoma dos Açores, NUT II mais elevada do país, com 34,5%, seguida da Região Autónoma da Madeira e da Área Metropolitana de Lisboa, ambas com 30,8%. De notar que a média nacional do Coeficiente de Gini é de 31,2%, encontrando-se todas as regiões, à exceção da Região Autónoma dos Açores, abaixo deste valor. O Algarve é a região com uma distribuição de rendimentos menos desigual (29,4%).

O rácio S80/20 foi em 2019 de 5, mantendo a diminuição desde 2013 (embora em 2018 e 2017 se tenha apurado o mesmo valor, 5,2). O rácio S90/10 assinalou em 2019 o valor de 8,1, mantendo igualmente a tendência de diminuição.

Outro indicador explorado pelo Inquérito às Condições de Vida e Rendimento é a intensidade laboral per capita muito reduzida, que abrange a percentagem de população com menos de 60 anos que vive em agregados familiares em que a população adulta (excluindo estudantes) trabalhou em média menos de 20% do tempo de trabalho disponível. Em 2019, Portugal apresentou um valor de 5,1%, mantendo a reta descendente apresentada desde 2013. Quando se analisa o indicador por NUTS II, é de assinalar o elevado valor da Região Autónoma da Madeira (9,2%), da Região Autónoma dos Açores (8%) e do Alentejo (6,5%) que, juntamente com o Norte (5,6%) e o Algarve (5,5%) configuram as NUTS II que se encontram acima da média nacional.

Em relação à privação material, o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento disponibiliza três indicadores: privação material, privação material severa e intensidade de privação material, sendo considerado que alguém está em situação de privação material quando não tem acesso a pelo menos três de nove itens considerados carências forçadas verificadas no contexto dos agregados familiares (que se poderão encontrar detalhadamente no glossário).

Em 2020 (os indicadores da privação material referem-se ao ano de aplicação do inquérito e não ao ano de referência dos rendimentos), a taxa de privação material foi de 13,5% e a taxa de privação material severa foi de 4,6%, mantendo ambas a tendência de diminuição verificada nos últimos anos. A intensidade da privação material, que mede o número médio de itens em falta para a população em privação material, foi de 3,5, verificando-se a estabilização do valor deste indicador nos últimos anos.

Relativamente à taxa de privação material severa por NUTS II, é a Região Autónoma da Madeira que apresenta taxas mais elevadas (11%, com um aumento de cerca de 3,7 p.p. comparativamente a 2019), seguida da Região Autónoma dos Açores (9,6%, com uma diminuição de cerca de 3,5 p.p.), do Algarve (6,5%, com uma diminuição de cerca de 1,6 p.p.) e do Alentejo (4,8%, com um aumento de cerca de 0,2 p.p.), sendo estas as regiões que se encontram acima da média nacional (4,6%). Na média nacional está o Norte (4,6%, com uma diminuição de cerca de 2,1 p.p.) e abaixo da média nacional encontram-se a Área Metropolitana de Lisboa (4,1%, com uma diminuição de cerca de 0,5 p.p.) e o Centro (3,4%, com uma diminuição de cerca de 0,7 p.p.).

Ao se analisar a distribuição da população residente por itens de privação material em falta, destacam-se as pessoas que vivem em agregados sem capacidade para pagar uma semana de férias por ano fora de casa (38%), as pessoas que vivem em agregados sem capacidade para assegurar o pagamento imediato de uma despesa inesperada de 500 euros (que corresponde aproximadamente ao valor mensal da linha de pobreza do ano anterior) sem recorrer a empréstimo (30,7%) e as pessoas que vivem em agregados sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida (17,4%). No entanto, os valores para estes três itens diminuíram nos últimos anos.

Por fim, a taxa de risco de pobreza ou exclusão social, que inclui os indivíduos em risco de pobreza ou vivendo em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida ou em situação de privação material severa, em 2020, apresentava 2.037 milhares de pessoas nesta situação, correspondente a 19,8% da população. Quando se analisa este indicador por NUTS II, é de salientar os valores da Região Autónoma da Madeira (32,9%, a única região que aumentou relativamente a 2019) e da Região Autónoma dos Açores (32,4%). À exceção da Área Metropolitana de Lisboa (14,6%) e do Centro (19,4%), todas as regiões apresentam valores superiores à média nacional.

Elaborado por Inês Tavares