Entre os anos letivos de 2011/12 e 2020/21, os alunos de nacionalidade estrangeira apresentaram um maior peso relativo nas vias não-regulares do 3ºCEB e do ensino secundário comparativamente com os alunos de nacionalidade portuguesa. Em 2019/20, a tendência de redução desde 2015/16 da proporção de alunos estrangeiros em vias não-regulares no ensino secundário inverteu.
A Figura 1 permite analisar a evolução da proporção de alunos de nacionalidades portuguesa e estrangeira matriculados em vias não-regulares no 3ºCEB e no ensino secundário, em Portugal Continental (correspondendo o universo do cálculo do peso relativo o total de alunos de cada nacionalidade). Analisando a figura no seu todo, observam-se duas tendências: (1) Os alunos de nacionalidade estrangeira apresentaram, tanto no 3ºCEB como no ensino secundário, uma maior proporção de matrículas no ensino não-regular comparativamente com os alunos de nacionalidade portuguesa; (2) Constata-se uma maior proporção de alunos nas vias não-regulares do ensino secundário do que no 3ºCEB. A diferença é, possivelmente, justificada pela maior oferta de vias não-regulares no ensino secundário e pela maior seletividade neste nível de ensino.
Atendendo ao 3ºCEB, registaram-se claros decréscimos na proporção de alunos matriculados em vias não-regulares entre 2011/12 e 2020/21, constatando-se os valores mais baixos no último ano em análise: 2,9% dos alunos nacionais e 4,6% dos alunos estrangeiros. Estes valores são acompanhados por uma diminuição da discrepância da proporção de matrículas nas vias não-regulares entre os alunos de nacionalidades portuguesa e estrangeira, passando de 5,6 pontos percentuais (p.p.), em 2011/12, para 1,7 p.p. em 2020/21. Importa referir que a clivagem era residualmente inferior no ano letivo de 2019/20 (1,5 p.p.). Em termos absolutos as tendências também foram acompanhadas.
Considerando o ensino secundário, observa-se, por um lado, uma diminuição contínua da proporção de alunos de nacionalidade estrangeira em vias não-regulares e, por outro lado, uma estabilidade proporcional dos alunos de nacionalidade portuguesa. No caso dos alunos de nacionalidade estrangeira verifica-se que até 2013/14 a maioria se encontrava matriculada em vias não-regulares de ensino. Contudo, constata-se um decréscimo significativo de 16,6 p.p. entre 2011/12 e 2018/19, verificando-se neste último ano 38,9% de alunos estrangeiros a frequentarem a vias não-regulares, uma percentagem ainda vultosa. Em 2019/20 a tendência de decréscimo é invertida, aumentando 1,0 p.p. face a 2018/19 e 2,2 p.p. entre 2019/20 e 2020/21. Em termos absolutos, este aumento significa mais 2.735 alunos a frequentarem as vias não regulares face a 2018/19, o terceiro valor mais elevado registado ao longo da década (8.807), a seguir a 9.719 em 2012/13 e 10.192 em 2012/13. Por sua vez, os alunos nacionais registaram uma proporção contínua de aproximadamente 35%, com uma redução absoluta progressiva desde 2017/18.
A diferença entre a proporção de alunos matriculados nas vias não-regulares dos dois grupos também diminuiu substancialmente, de 21 p.p. em 2012/13 para 7,5 p.p. em 2020/21, embora a menor diferença tenha sido registada em 2018/19 – 3,9 p.p. Nos últimos três anos letivos em análise, verifica-se que tanto os alunos nacionais como os estrangeiros apresentavam um maior peso relativo nas vias regulares.
Nota metodológica: Os dados reportam-se à nacionalidade do aluno e incluem todos os alunos que frequentam o ensino destinado a crianças e jovens (escolaridade básica e secundária) do ensino público e privado em Portugal Continental, entre os anos letivos de 2011/12 e de 2020/21.
Elaborado por Ana Filipa Cândido