Alunos nacionais e estrangeiros em vias não-regulares no 3ºCEB e no ensino secundário

Entre os anos letivos de 2011/12 e 2018/19, os alunos de nacionalidade estrangeira apresentaram um maior peso relativo nas vias não-regulares do 3ºCEB e do ensino secundário comparativamente com os alunos de nacionalidade portuguesa. 

A Figura 1 permite analisar a evolução da proporção de alunos de nacionalidades portuguesa e estrangeira matriculados em vias não-regulares no 3ºCEB e no ensino secundário, em Portugal Continental (correspondendo o universo do cálculo do peso relativo o total de alunos de cada nacionalidade). Analisando a figura no seu todo, observam-se duas tendências: (1) Os alunos de nacionalidade estrangeira apresentaram, tanto no 3ºCEB como no ensino secundário, uma maior proporção de matrículas no ensino não-regular comparativamente com os alunos de nacionalidade portuguesa; (2) Constata-se uma maior proporção de alunos nas vias não-regulares do ensino secundário do que no 3ºCEB.  A diferença é, possivelmente, justificada pela maior oferta de vias não regulares no ensino secundário e pela maior seletividade neste nível de ensino.

 

 

Atendendo ao 3ºCEB, registaram-se claros decréscimos na proporção de alunos matriculados em vias não-regulares entre 2011/12 e 2018/19, constatando-se os valores mais baixos no último ano em análise, 2018/19, respetivamente, 4,9% dos alunos nacionais e 6,9% dos alunos estrangeiros. Estes valores são acompanhados por uma diminuição da discrepância da proporção de matrículas nas vias não-regulares entre os alunos de nacionalidades portuguesa e estrangeira, passando de 5,6 pontos percentuais (p.p.), em 2011/12, para 2 p.p. em 2018/19. Em termos absolutos as tendências também foram acompanhadas.

Considerando o ensino secundário, observa-se, por um lado, uma diminuição contínua da proporção de alunos de nacionalidade estrangeira em vias não-regulares e, por outro lado, uma estabilidade proporcional dos alunos de nacionalidade portuguesa. No caso dos alunos de nacionalidade estrangeira verifica-se que até 2013/14 a maioria se encontrava matriculada em vias não-regulares de ensino. Contudo, constata-se um decréscimo significativo de 16,6 p.p. entre 2011/12 e 2018/19, verificando-se neste último ano 38,9% de alunos estrangeiros a frequentarem a vias não-regulares, uma percentagem ainda vultosa. Por sua vez, os alunos nacionais registaram uma proporção contínua de aproximadamente 35%.

A diferença entre a proporção de alunos matriculados nas vias não-regulares dos dois grupos também diminuiu substancialmente. Nos últimos três anos letivos em análise, verifica-se que tanto os alunos nacionais como os estrangeiros apresentavam um maior peso relativo nas vias regulares.

 

Nota metodológica: Os dados reportam-se à nacionalidade do aluno e incluem todos os alunos que frequentam o ensino destinado a crianças e jovens (escolaridade básica e secundária) do ensino público e privado em Portugal Continental, entre os anos letivos de 2011/12 e de 2018/19.

 

Elaborado por Ana Filipa CândidoVer dados Excel