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Taxas de aprovação dos alunos nacionais e estrangeiros no ensino secundário, por modalidades de ensino

Entre os anos letivos 2011/12 e 2020/21, os alunos de nacionalidade portuguesa exibiram taxas de aprovação superiores aos alunos de nacionalidade estrangeira no ensino secundário nas modalidades de ensino regular, assim como nas modalidades não-regulares. 

A Figura 1 diz respeito à evolução das taxas de aprovação dos alunos de nacionalidades estrangeira e portuguesa no ensino secundário, por modalidades de ensino, em Portugal Continental (2011/12 – 2020/21). Ao analisar a figura, de um modo geral, constata-se uma diferença considerável entre as taxas de aprovação dos alunos nacionais e estrangeiros quando a modalidade de ensino é regular. Esta diferença mantém-se quando comparadas as taxas de aprovação dos alunos de nacionalidades estrangeira e portuguesa na modalidade de ensino não-regular, embora a distância percentual seja menor. Neste sentido, a disparidade de desempenho escolar entre os alunos nacionais e estrangeiros é mais significativa no ensino regular.

 

 

 

Assim, face à modalidade de ensino regular, nota-se que no ano letivo de 2011/12 os alunos de nacionalidade estrangeira no ensino secundário registavam uma taxa de aprovação de 62,5%, enquanto que em 2020/21 esta era de 78,9%. Contudo, evidencia-se que estes alunos registaram um aumento da taxa de aprovação entre os anos letivos de 2011/12 e 2014/15, alcançando neste último ano a taxa de aprovação mais elevada (68,6%), a qual decresceu nos anos letivos seguintes e só voltou a aumentar de forma gradual a partir de 2018/19. No caso dos alunos nacionais, no ano letivo de 2011/12 a taxa de aprovação correspondia a 79,1% e em 2020/21 a  93,1%. A diferença percentual entre as taxas de aprovação dos dois grupos era de 16,6 pontos percentuais (2011/12) e passou para 14,2 p.p. (2020/21), sendo que o valor mais elevado foi registado em 2018/19 (21,9 p.p.). 

Relativamente à modalidade não-regular, primeiramente, poderá referir-se que a diferença entre as taxas de aprovação dos alunos de nacionalidade portuguesa e os alunos de nacionalidade estrangeira não é tão acentuada, como previamente evidenciado. Assim, as taxas de aprovação dos dois grupos evoluíram no sentido positivo, observando-se, em 2011/12, taxas de aprovação correspondentes a 84,1%, no universo dos alunos nacionais, e 80,8%, no caso dos alunos estrangeiros. Respetivamente, em 2020/21, estes valores subiram para 91,3% e 87,0%. Ainda que os valores das taxas de aprovação, nesta modalidade de ensino, estejam mais próximos, identifica-se, à semelhança da modalidade de ensino regular, uma clivagem entre os grupos que: duplicou entre 2011/12 e 2016/17, de 3,3 pontos percentuais para 6,8 p.p., voltou a diminuir em 2020/21 para 3,2 p.p. e aumentou em 2020/21 (4,3 p.p.).

Importa frisar que os alunos de nacionalidade estrangeira no ensino secundário matriculados na modalidade regular apresentaram taxas de aprovação bastante inferiores aos seus pares matriculados nas vias não-regulares, verificando-se um desfasamento de 8,1 p.p., em 2018/19, entre as taxas de aprovação dos alunos estrangeiros matriculados em diferentes modalidades de ensino. Assim, o desempenho escolar dos alunos de nacionalidade estrangeira tende a ser melhor nas vias não-regulares. 

Por último, salienta-se que os alunos nacionais matriculados nas vias não-regulares apresentavam taxas de aprovação mais elevadas do que os matriculados nas vias regulares até ao ano letivo de 2018/19. A partir de 2019/20 os alunos nas vias regulares passaram a ter taxas de aprovação superiores aos nacionais nas vias não-regulares, correspondente a uma distância de cerca de 2 p.p..

 

Nota metodológica: Os dados reportam-se à nacionalidade do aluno e incluem todos os alunos que frequentam o ensino destinado a crianças e jovens (escolaridade básica e secundária) do ensino público e privado em Portugal Continental, entre os anos letivos de 2011/12 e de 2020/21.

 

 

Elaborado por Ana Filipa CândidoVer dados Excel