1

Despesa pública em saúde

Os valores da despesa pública em saúde para Portugal são próximos da média da UE27, embora ligeiramente mais reduzidos.

 

No ano de 2020, 14,7% da despesa pública total portuguesa, que tem em conta os vários níveis da administração do Estado, foi canalizada para o setor da saúde – um valor próximo do registado no conjunto de países da UE27, 15,1% (utiliza-se o conceito de despesa pública por facilidade expositiva, o Eurostat usa o conceito de government expenditure). Em 2020, a Irlanda é o país europeu no qual este tipo de despesa tinha um peso maior no total da despesa pública (19,9%), seguida pela República Checa (19,5%) e pela Islândia (16,9%). É de notar que a maioria dos países com percentagens mais elevadas da despesa total gasta em saúde localizam-se no centro e norte europeus. Os países que apresentam valores mais reduzidos são a Suíça (6,7%), a Letónia (11%), a Polónia (11,1%) e a Grécia (11,2%), todos eles países situados em regiões europeias distintas. Em relação ao peso da despesa em saúde no PIB, os países que apresentam valores mais elevados são a Noruega (9,6%), a República Checa e a Áustria (ambos com 9,2%). Em situação oposta, os países com valores mais reduzidos são a Suíça (2,5%), a Letónia (4,8%), a Polónia e a Irlanda (ambos com 5,4%). Ressalva-se que, tendencialmente, os países com percentagens mais reduzidas de despesa total em saúde, são também os que gastam menores percentagens do PIB, com a exceção clara da Irlanda, país com percentagens muito elevadas da despesa total gasta em saúde, embora represente uma percentagem baixa do PIB, numa perspetiva comparativa. Portugal gasta 7,2% do PIB em saúde, valor abaixo da média europeia (8%).

 

Quadro 1 - Despesa pública em saúde em % do PIB e da despesa pública total, UE27 (2020) (%)

wdt_ID Países % da despesa total % do PIB
1 Irlanda 19,9 5,4
2 Rep. Checa 19,5 9,2
3 Islândia 16,9 8,5
4 Dinamarca 16,7 8,9
5 Alemanha 16,7 8,5
6 Países Baixos 16,7 8,0
7 Noruega 16,5 9,6
8 Áustria 16,1 9,2
9 Malta 15,7 7,2
10 Eslovénia 15,4 7,9
11 UE27 15,1 8,0
12 Bélgica 14,9 8,8
13 Portugal 14,7 7,2
14 Estónia 14,6 6,7
15 França 14,6 9,0
16 Espanha 14,5 7,6
17 Bulgária 14,1 5,9
18 Suécia 14,1 7,3
19 Lituânia 13,9 5,9
20 Itália 13,8 7,9
21 Eslováquia 13,7 6,3
22 Croácia 13,5 7,3
23 Finlândia 13,4 7,7
24 Roménia 13,2 5,5
25 Chipre 13,1 5,9
26 Hungria 12,5 6,4
27 Luxemburgo 12,4 5,9
28 Grécia 11,2 6,7
29 Polónia 11,1 5,4
30 Letónia 11,0 4,8
31 Suíça 6,7 2,5
Países % da despesa total % do PIB

Fonte: Government finance statistics (Eurostat)

 

A Figura 1 demonstra que, em Portugal, o peso da despesa pública em saúde no total da despesa pública aumentou entre 2001 e 2009 (+1,3 p.p.), ano a partir do qual decaiu significativamente até 2014 (-3,8 p.p.). Desde 2014 que tem aumentado progressivamente até 2019 (+3,1 p.p.), tendo-se verificado nova descida no último ano em análise (- 0,6 p.p.). Se em 2001 Portugal apresentava para este indicador um valor superior ao verificado na UE27 (+1,5 p.p.), em 2020 representava -0,4 p.p., sendo que chegou a um hiato de -2,4 p.p. em 2014.

 

 

As tendências anteriormente mencionadas têm equivalência quando se analisa a evolução da despesa pública em saúde em percentagem do PIB, embora com algumas alterações, como a Figura 2 ilustra. Também aqui os valores portugueses aumentam até 2009, diminuindo desde esse ano até 2016, portanto de forma mais prolongada do que a verificada na Figura anterior. Desde 2016 que a percentagem volta a aumentar, facto que se verifica até ao último ano em análise, 2020. É de notar que Portugal se mantém acima dos valores da média europeia até 2010, passando em 2011 para valores inferiores, tendência que se mantém até 2020.

 

 

 

Elaborado por Inês TavaresVer dados Excel