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Risco de pobreza em Portugal em 2021 diminuiu para 16,4%, retomando a diminuição verificada desde 2013 e interrompida em 2020

Segundo o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, que respeita aos rendimentos de 2021, 16,4% da população estava em risco de pobreza, retomando a tendência de diminuição que se verificava desde 2013 e interrompida em 2020, diminuindo 2 pontos percentuais (p.p.) relativamente a 2020.

Ao analisar a taxa de risco de pobreza por grupos etários, constata-se que, contrariamente aos anos anteriores, em que se verificavam aumentos e diminuições consoante o grupo etário – entre 2017 e 2018 diminuiu nos menores de 18 anos e nos 65 ou mais anos e aumentou para a população adulta em idade ativa (dos 18 aos 64 anos) e entre 2018 e 2019 aumentou nos menores de 18 anos e nos 65 ou mais anos e diminuiu na população adulta em idade ativa – ou se contatavam aumentos em todos os grupos etários – entre 2019 e 2020 aumentou em todos os grupos etários, com maior destaque para a população com 65 ou mais anos (mais 2,6 p.p.) e adulta em idade ativa (mais 2,3 p.p.), tendo os menores de 18 anos aumentado 1,3 p.p. -, entre 2020 e 2021 diminuiu em todos os grupos etários, com especial enfoque na população com mais de 65 anos, em que diminuiu -3,1 p.p., seguida dos menores de 18 anos (-1,9 p.p.) e dos adultos em idade ativa (-1,6 p.p.).

As mulheres mantêm um risco de pobreza mais elevado que os homens, ainda que tenha diminuído em ambos comparativamente a 2020, no caso dos homens de 17,5% para 15,9% (-1,6 p.p.) e no caso das mulheres de 19,2% para 16,8% (-2,4 p.p.).

Relativamente à condição perante o trabalho, e à semelhança do sucedido consoante os grupos etários, nos outros anos verificaram-se ou aumentos e diminuições consoante a categoria em causa ou aumentos em todas as categorias, enquanto que entre 2020 e 2021 o risco de pobreza diminuiu em todas as categorias. De facto, o risco de pobreza diminuiu -3,1 p.p. entre a população desempregada (atingindo os 43,4% em 2021), assim como diminuiu -3,1 p.p. entre os reformados (obtendo 14,9% em 2021), -3 p.p. entre outros inativos (tendo 27,8% em 2021) e -0,9 p.p. entre os empregados (com 10,3% em 2021).

Ao se analisar a composição do agregado familiar, constata-se que a presença de crianças no agregado é um fator de aumento do risco de pobreza e que um número elevado de crianças no agregado corresponde a maior agravamento da taxa, sendo de evidenciar que o hiato entre agregados com e sem crianças dependentes era de 1,7 p.p. em 2017, 2,1 p.p em 2018, 1,6 p.p. em 2019, 2,5 p.p. em 2020 e em 2021 aumenta para 3,2 p.p..

Entre 2020 e 2021, o risco de pobreza diminuiu -2,4 p.p. nos agregados sem crianças dependentes e diminuiu -1,7 p.p. nos agregados com crianças dependentes, sendo de notar as taxas de risco de pobreza dos agregados familiares compostos por um adulto e pelo menos uma criança (em 2021 28%, com uma diminuição de cerca de -2,2 p.p. relativamente a 2020), dos agregados constituídos por 1 adulto com mais de 65 anos sem crianças (em 2021 25,9%, com -2,2 p.p. que em 2020), dos outros agregados com crianças (em 2021 23,5%, diminuindo -2,8 p.p. relativamente a 2020), dos agregados constituídos por dois adultos e três ou mais crianças (em 2021 22,7%, com uma diminuição de -6,7 p.p. relativamente a 2020) e dos agregados constituídos por um adulto sem crianças (em 2021 22,5%, com -1,7 p.p. relativamente a 2020).

Constata-se que as Regiões Autónomas da Madeira (RAM) (25,9%) e dos Açores (RAA) (25,1%) continuam a ser as regiões das NUTS II que apresentam as mais elevadas taxas de risco de pobreza, tendo aumentado relativamente a 2020 (+1,7 p.p. no caso da RAM e +3,2 p.p. na RAA). A Área Metropolitana de Lisboa (AML) (10,4%), o Alentejo (14,9%) e o Centro (15,6%) são as únicas que se encontram abaixo do valor nacional. Contrariamente às regiões autónomas e ao Algarve (+0,5 p.p.), em todas as outras regiões diminuiu a taxa de risco de pobreza comparativamente a 2020: no Centro (-4,3 p.p.), na AML (-2,4 p.p.), no Alentejo (-2,2 p.p.) e no Norte (-1,1 p.p.).

Se se tiver em atenção o fator das transferências sociais, é de notar que antes de qualquer transferência social (e, portanto, tendo apenas em consideração os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas), a taxa de risco de pobreza em 2021 é de 43,3%, passando para 21,5% após transferências relativas a pensões de reforma e sobrevivência e para 16,4% após as restantes transferências sociais, relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social. Assim, considerando todas as transferências sociais, verifica-se que estas contribuem para a redução de 26,9 p.p. da taxa de risco de pobreza em Portugal, sendo que as transferências relativas a pensões de reforma e sobrevivência são as mais significativas, que correspondem a uma redução de 21,8 p.p. e as transferências sociais correspondem a uma redução da taxa de cerca de 5,1 p.p..

O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento incorpora três medidas de desigualdade, de forma a analisar como esta evolui em Portugal, sendo elas o rácio S80/20, o rácio S90/10 e o Coeficiente de Gini.

O Coeficiente de Gini em Portugal situa-se nos 32% em 2021, retomando a tendência de diminuição registada desde 2013 e que se tinha invertido em 2020. Em 2021, o Coeficiente de Gini diminuiu 1 p.p. relativamente a 2020. De destacar o valor apurado para a Região Autónoma dos Açores, NUT II mais elevada do país, com 34,8%, seguida da Região Autónoma dos Madeira, com 32,4%. De notar que a média nacional do Coeficiente de Gini é de 32%, sendo que a RAA e a RAM são as únicas regiões que ultrapassam a média. O Alentejo é a região com uma distribuição de rendimentos menos desigual (30,8%), seguida do Norte (31,2%), da AML (31,4%), do Centro (31,5%) e do Algarve (31,8%).

O rácio S80/20 foi em 2021 de 5,1, retomando a diminuição que vinha acontecendo desde 2013 e que tinha sido interrompida em 2020 (embora em 2018 e 2017 se tenha apurado o mesmo valor, 5,2). O rácio S90/10 assinalou em 2021 o valor de 8,5, reduzindo em relação a 2021, ano em que se apurou 9,8.

Outro indicador explorado pelo Inquérito às Condições de Vida e Rendimento é a intensidade laboral per capita muito reduzida que, em função da estratégia económica de crescimento da União Europeia para a próxima década, designada estratégia Europa 2030, passou a ser calculada de forma diferente. Em vez de abranger a percentagem de população com menos de 60 anos que vive em agregados familiares em que a população adulta (excluindo estudantes) trabalhou em média menos de 20% do tempo de trabalho disponível, passa a abranger a percentagem da população com menos de 65 anos que vive em agregados familiares em que a população adulta referiu ter trabalhado, em média, menos 20% do tempo de trabalho possível, excluindo estudantes dos 18 aos 24 anos, reformados e/ou pensionistas de velhice ou invalidez e pessoas inativas com 60-64 anos que vivem em agregados cuja principal fonte de rendimento são pensões.

Em 2021, Portugal apresentou uma intensidade laboral per capita muito reduzida de 4,6%, retomando a reta descendente apresentada desde 2013 e interrompida em 2020 (com uma diminuição de 0,6 p.p. face a 2020). Quando se analisa o indicador por NUTS II, é de assinalar o elevado valor da Região Autónoma da Madeira (7,9%), do Algarve (6,5%), da Região Autónoma dos Açores (5,8%) que, juntamente com o Norte (5%), configuram as NUTS II que se encontram acima da média nacional.

A estratégia Europa 2030 define o indicador de privação material e social, substituindo o de privação material. Este indicador baseia-se num conjunto de treze itens relativos às necessidades sociais e económicas e de bens duráveis nas famílias, acrescentando relativamente ao indicador da privação material aspetos relacionados com o bem-estar do indivíduo e com o lazer e a interação social, havendo sete itens relativos à família como um todo e seis ao nível individual.

O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento disponibiliza dois indicadores: privação material e social e privação material e social severa, sendo considerado que alguém está em situação de privação material e social quando não tem acesso a pelo menos cinco dos treze itens considerados para medir as carências forçadas verificadas no contexto dos agregados familiares (que se poderão encontrar detalhadamente no glossário). É contabilizado enquanto estando em privação material e social severa quem não se tem acesso a pelo menos sete dos treze itens enunciados.

Em 2022 (os indicadores da privação material e social referem-se ao ano de aplicação do inquérito e não ao ano de referência dos rendimentos), a taxa de privação material e social foi de 12% e a taxa de privação material e social severa foi de 5,3%, retomando em ambas a tendência de diminuição verificada nos últimos anos, que tinha sido interrompida em 2021.

Relativamente à taxa de privação material e social severa por NUTS II, é a Região Autónoma dos Açores que apresenta taxas mais elevadas (9,7%, com um aumento de +1 p.p. comparativamente a 2021), seguida da Região Autónoma da Madeira (7,9%, com uma diminuição de -1 p.p.) e do Norte (6,2%, com uma diminuição de -1,2 p.p.), sendo estas as regiões que se encontram acima da média nacional (5,3%). Abaixo da média nacional encontram-se a Área Metropolitana de Lisboa (5,1%, com uma diminuição de -0,2 p.p.), o Algarve (5%, com uma diminuição de -1,1 p.p.), o Centro (3,9%, com uma diminuição de -0,7 p.p.) e o Alentejo (3,2%, com uma diminuição de -1,3 p.p.).

Ao se analisar a distribuição da população residente por itens de privação material e social em falta, destacam-se as pessoas que vivem em agregados sem capacidade para pagar uma semana de férias por ano fora de casa, suportando a despesa de alojamento e viagem para todos os membros do agregado (37,2%), as pessoas que vivem em agregados sem possibilidade de substituição do mobiliário usado (36,3%), as pessoas que vivem em agregados sem capacidade para assegurar o pagamento imediato de uma despesa inesperada de 551 euros (que corresponde aproximadamente ao valor mensal da linha de pobreza do ano anterior) sem recorrer a empréstimo (29,9%) e as pessoas que vivem em agregados sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida (17,5%).

As mulheres são as que apresentam uma taxa de privação material e social mais elevada (13% em 2022, face a 10,8% nos homens), tendo diminuído em ambos comparativamente com o ano anterior. Relativamente ao grupo etário, a taxa de privação material e social incide com maior impacto na população com 65 ou mais anos (15,2%, -2,4 p.p. que em 2021), seguido da população com menos de 18 anos (11,9%, +1,3 p.p. que em 2021). A população em idade ativa, dos 18 aos 64 anos, apresentou em 2022 uma taxa de privação material e social de 10,7%, -2,1 p.p. que o ano anterior.

Por fim, a taxa de risco de pobreza ou exclusão social (também recalculada consoante a estratégia Europa 2030, substituindo a intensidade laboral per capita muito reduzida pelo novo cálculo e a privação material severa pela privação material e social severa), que inclui assim os indivíduos em risco de pobreza ou vivendo em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida ou em situação de privação material e social severa, em 2022, apresentava 2.006 milhares de pessoas nesta situação, correspondente a 19,4% da população, -3 p.p. que o ano anterior. Quando se analisa este indicador por NUTS II, é de salientar os valores da Região Autónoma da Madeira e da Região Autónoma dos Açores (ambos com 29,6%, no caso da RAM representando +0,7 p.p. e no caso da RAA +1,9 p.p. que no ano anterior). À exceção da Área Metropolitana de Lisboa (13,6%, -3,3, p.p. que em 2021), do Alentejo (17,2%, -3,1 p.p. que em 2021) e do Centro (18,1%, -4,5 p.p. que em 2021), todas as regiões apresentam valores superiores à média nacional: o Norte, com 23,2%, -2,6 p.p. que em 2021; e o Algarve, com 24,5%, -0,9 p.p. que em 2021.

Elaborado por Inês Tavares