Beneficiários da Ação Social Escolar

Os beneficiários da Ação Social Escolar têm vindo a diminuir, sobretudo no Escalão A.   A Ação Social Escolar (ASE) corresponde a apoios socioeconómicas da “responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência e dos municípios, nas modalidades de apoio alimentar, alojamento, auxílios económicos e acesso a recursos pedagógicos, destinadas às crianças da educação pré-escolar, aos…

Os alunos de nacionalidade estrangeira nos ensinos básico e secundário em Portugal Continental (2011/12 a 2016/17): Taxas de Aprovação

Elaborado por Teresa Seabra e Ana Filipa Cândido    Taxas de aprovação nos diferentes níveis de ensino   O estudo – os alunos de nacionalidade estrangeira nos ensinos básico e secundário em Portugal Continental (2011/12 a 2016/17): matrículas e modalidades de ensino (Cândido e Seabra, 2019) – possibilitou um discernimento inicial sobre a composição e…

Taxa de retenção e desistência

No ano letivo 2021/22, a taxa de retenção e desistência variava entre 1,7% (1.º ciclo do ensino básico) e 8,4% (ensino secundário), sendo mais elevada consoante se avança nos ciclos de estudos. Em 2021/22, registou-se um aumento da retenção e desistência no ensino secundário e no 3.º ciclo do ensino básico, pela primeira vez desde…

Os alunos de nacionalidade estrangeira nos ensinos básico e secundário em Portugal Continental (2011/12 a 2016/17): matrículas e modalidades de ensino

Elaborado por Ana Filipa Cândido e Teresa Seabra    Alunos matriculados nos diferentes níveis de ensino   Após 1974, Portugal tornou-se essencialmente um país de imigração, pelo menos até 2008, quando, nas circunstâncias de uma crise económica global e com o agravamento das condições de vida dos portugueses devido às políticas de austeridade, a emigração…

Taxa de aprovação

A taxa de aprovação corresponde à percentagem de alunos que transitaram num determinado ano e nível de escolaridade face ao número de matriculados. Revela portanto o aproveitamento com êxito dos alunos ou dos formandos pelo cumprimento dos requisitos previstos na legislação em vigor para a frequência no ano de escolaridade ou no período de formação seguinte…

Modalidades de ensino

A educação formal correspondente à educação intencional, institucionalizada e planeada que se materializa em oferta de educação e formação, confere certificação escolar ou dupla certificação, apresenta uma sucessão progressiva de níveis de escolaridade e é ministrada por entidades públicas ou privadas reconhecidas pelas autoridades nacionais competentes em matérias de educação e formação. Por sua vez,…

Indicadores

Explore as funcionalidades dos indicadores. Estes contêm quadros e figuras interativas. Nos quadros é possível procurar determinados países e/ou outras categorias. Nas figuras também está disponível a seleção de categorias, ou seja, pode alterar as figuras de modo a exibirem apenas a informação que necessita. Complementarmente, a passagem do cursor pelas figuras permite visualizar os…

Prestações Sociais

INE (Metodologia SESPROS): Transferências, pecuniárias ou em espécie, com ou sem condições de recursos, às famílias ou particulares, efectuadas pelos regimes de protecção social e destinados a atenuar o encargo que representa para os beneficiários a protecção contra um certo número de riscos ou necessidades. Link para glossário do INE INE (Direcção-Geral de Acção Social…

Funções da Protecção Social

A função das prestações sociais refere-se ao objectivo principal da atribuição da protecção social, independentemente das previsões legais ou institucionais. A explicitação que a seguir se faz das várias funções da protecção social caracteriza-se por ser uma “breve descrição” das mesmas. Para um maior aprofundamento consulte este documento metodológico. Doença/Cuidados de saúde: Subsídios e apoio…