Funções da Protecção Social

A função das prestações sociais refere-se ao objectivo principal da atribuição da protecção social, independentemente das previsões legais ou institucionais. A explicitação que a seguir se faz das várias funções da protecção social caracteriza-se por ser uma “breve descrição” das mesmas. Para um maior aprofundamento consulte este documento metodológico. Doença/Cuidados de saúde: Subsídios e apoio…

Agregado Familiar

INE: Considera-se, na generalidade, como agregado familiar o grupo de indivíduos, vinculados por relações jurídicas familiares, que vivem em comunhão de mesa e habitação e em economia familiar. Link para glossário do INE OCDE (Household): Pequeno grupo de pessoas que partilham a mesma habitação, que obtêm os seus rendimentos e que consomem certos tipos de…

Aprendizagem ao longo da vida

EUROSTAT: Proporção da população entre os 25 e os 64 que recebeu formação ou educação nas 4 semanas anteriores à aplicação do inquérito do qual resultam os dados. Desde 2004, na base deste indicador estão duas variáveis: participação em educação regular e participação noutras actividades educativas, deixando de ser abrangidas as actividades designadas como auto-aprendizagens.…

Abandono Escolar

INE: Saída do sistema de ensino antes da conclusão da escolaridade obrigatória, dentro dos limites etários previstos na lei. Link para glossário do INE Indicadores Associados: Abandono precoce de educação e formação: Percentagem da população com idade entre os 18-24 anos que concluiu no máximo a escolaridade básica e não está a estudar ou a…

Índice de Desenvolvimento Humano

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD): Medida compósita construída a partir de três dimensões substantivas: longevidade e saúde dos indivíduos, conhecimento e condições de vida. A primeira dimensão é operacionalizada a partir do indicador esperança média de vida; a segunda com base no número médio de anos escolaridade e nos anos de escolaridade…

Desigualdades de Género

SIGI / OCDE: Índice de Instituições Sociais e Género (The social Institutions and Gender Index) – Este índice constitui-se a partir de um conjunto de 12 indicadores originadores de desigualdades entre géneros: casamento precoce; poligamia; autoridade parental; herança; mutilação genital feminina; violência contra as mulheres; missing women (ou seja, mortalidade feminina causada por abortos selectivos,…

Despesa pública em proteção social

Países nórdicos e da Europa central são os que mais gastam nesta área.   O Eurostat define a proteção social como as diferentes intervenções das instituições públicas e privadas vocacionadas para aliviar os indivíduos e os agregados domésticos da responsabilidade de fazerem face a um conjunto definido de riscos ou necessidades (Eurostat, 2016: 8). No…