Os alunos de nacionalidade estrangeira nos ensinos básico e secundário em Portugal Continental (2011/12 a 2016/17): Taxas de Aprovação

 

 Taxas de aprovação nos diferentes níveis de ensino

 
O estudo – os alunos de nacionalidade estrangeira nos ensinos básico e secundário em Portugal Continental (2011/12 a 2016/17): matrículas e modalidades de ensino (Cândido e Seabra, 2019) – possibilitou um discernimento inicial sobre a composição e a representação do grupo de alunos de nacionalidade estrangeira por nível de ensino e por modalidade de ensino. Adjacente esteve a análise da igualdade de oportunidades no acesso aos diferentes níveis e modalidades de ensino. Contudo, a igualdade de oportunidades não se restringe ao acesso, devendo, pois, ser examinada a vários níveis, nomeadamente, em termos de acesso, acolhimento e resultados (Seabra et al., 2018: 301). Esta última dimensão é crucial para compreender e avaliar a igualdade de oportunidades, na medida em que se espera que diferentes grupos, definidos pela classe social, género, nacionalidade, ou qualquer outra característica designada, alcancem semelhantes taxas de sucesso. Neste sentido, explorar o desempenho escolar torna-se uma estratégia incontornável para compreender a igualdade de oportunidades proporcionada pelo sistema de ensino.

Neste sentido, aprofundar-se-á o conhecimento sobre a igualdade de resultados nos ensinos básico e secundário através da análise das taxas de aprovação dos alunos de diferentes nacionalidades, tendo por base dados disponibilizados pela Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência (DGEEC) referentes ao número de transições nos anos letivos em análise: 2011/12 a 2016/17, por nacionalidade e por nível de escolaridade.[1]É importante complementar a análise destes dados com os tratados e apresentados no estudo supramencionado,visto serem enquadradores e permitirem construir uma imagem mais completa dos alunos de nacionalidade estrangeira (sua distribuição e representação) nos ensinos básico e secundário em Portugal Continental.

 

Ensino Básico

 

O Quadro 1 apresenta a evolução das taxas de aprovação no ensino básico,[2]por nacionalidade (as mais representadas), em Portugal Continental, entre os anos letivos de 2011/12 e 2016/17.[3]No conjunto de todos os alunos, observa-se que a taxa de aprovação no ensino básico evoluiu no sentido positivo, crescendo cerca de +6,3% no período indicado. A análise das taxas de aprovação dos alunos de nacionalidade portuguesa e estrangeira indica que (i) o primeiro grupo de alunos teve sempre taxas superiores e que (ii) ambos os grupos seguiram a mesma tendência geral, registando, respetivamente, taxas de variação positiva de +6,2% e +6,1%. Todavia, excecionalmente, a taxa de aprovação dos alunos estrangeiros diminuiu 1,5 pontos percentuais (p.p.) de 2011/12 para 2012/12, ano letivo em que estiveram vigentes, pela 1ª vez, os exames nacionais tanto no 4º como no 6º ano de escolaridade. Nos anos subsequentes a 2012/13 o desempenho escolar dos alunos estrangeiros evoluiu de forma mais expressiva do que o dos seus pares nacionais. Apesar disto, no final do período em análise, a distância percentual entre as taxas de aprovação dos alunos nacionais e estrangeiros era ligeiramente superior à verificada no início: de 7 p.p. para 7,6 p.p., sendo que esta distância registou o valor mais elevado precisamente no ano letivo suprarreferido de 2012/13, onde a diferença percentual no desempenho dos dois grupos atingiu um valor de 9,6.

 

 

Quadro 1 Evolução das taxas de aprovação no ensino básico por nacionalidade (as mais representadas), em Portugal Continental (2011/12 – 2016/17)

Nacionalidades taxas de aprovação
2011/12 2012/13 2013/14 2014/15 2015/16 2016/17
Total 88,5 89,5 89,8 91,7 93,3 94,1
Portugal 88,8 89,9 90,2 92,0 93,5 94,4
Países estrangeiros 81,8 80,3 80,9 83,4 86,1 86,8
Cabo Verde 71,9 70,3 71,3 74,8 78,9 79,7
Angola 76,8 74,5 75,8 79,3 81,3 84,5
Guiné-Bissau 75,4 74,6 73,9 75,4 81,2 79,7
São Tomé e Príncipe 76,0 74,3 74,3 77,3 82,2 82,9
Moçambique 82,5 79,3 83,6 86,5 85,8 85,6
Brasil 80,1 79,4 78,9 82,5 84,0 84,6
Ucrânia 88,2 87,9 89,0 88,7 91,3 93,0
Roménia 84,7 81,5 82,4 83,7 87,1 86,7
França 90,8 88,2 90,1 92,3 92,9 94,5
Moldávia 91,5 90,0 90,6 92,3 93,0 94,7
Espanha 92,2 91,1 89,7 90,9 93,2 94,0
Reino Unido 89,2 87,2 87,6 90,0 91,1 93,6
Alemanha 91,5 89,0 90,6 91,4 93,7 93,1
Bulgária 79,0 78,2 75,9 79,8 81,1 82,3
Holanda 93,8 87,8 92,3 89,6 90,8 90,1
Suíça 90,5 91,7 91,3 90,9 95,5 95,1
Índia 65,5 62,2 66,8 67,9 75,1 78,5
China 84,0 83,2 85,8 90,3 86,7 94,3
Estados Unidos da América 92,4 92,3 91,9 91,4 94,8 95,0
Rússia 89,8 88,7 93,6 89,9 93,7 95,4

 

Fonte: DGEEC/ME (apuramentos pelo Observatório das Desigualdades)

 

Examinando detalhadamente o universo das nacionalidades estrangeiras constata-se que:(1) As nacionalidades cujos alunos tiveram resultados mais sustentadamente acima dos colegas nacionais foram os nacionais da Suíça e dos Estados Unidos. Em situação oposta estiveram os alunos nacionais da Índia e de Cabo Verde; (2) Todas as nacionalidades, à exceção da holandesa, registaram uma melhoria das suas taxas de aprovação entre os anos letivos de 2011/12 e 2016/17 e, em consonância com o diagnosticado para o conjunto dos alunos de nacionalidade estrangeira, observa-se um decréscimo das taxas de aprovação no ano letivo de 2012/13 (excetuando os nacionais e os alunos nacionais da Suíça), seguido de um crescimento nos anos letivos posteriores.

De modo a compararmos de forma mais clara o desempenho dos alunos ao longo do tempo foram construídos clusters com a média das taxas de aprovação nos últimos três anos letivos de cada nacionalidade. A maioria dos países europeus apresentou as taxas de variação mais pequenas pelo facto de registarem taxas de aprovação relativamente elevadas e superiores aos restantes países. Por exemplo, no período temporal em análise, as taxas de variação destas nacionalidades foram as seguintes: Alemanha (+1,8%), Espanha (+1,9%), Moldávia (+3,5%), França (+4,0%), Reino Unido (+4,9%), Suíça (+5,1%) e Ucrânia (+5,4%). Estes países registaram no último ano letivo taxas de aprovação superiores a 90% e, portanto, mais próximas da taxa de aprovação dos alunos de nacionalidade portuguesa, o que justifica a sua aglomeração no grupo 1 dos clusters (ver infra).

Evidencia-se ainda que existem outros países europeus que não integram este primeiro grupo pelo facto de apresentarem um desempenho escolar um pouco abaixo da média dos listados:  é o caso dos alunos de nacionalidades romena e búlgara. Estes integram o cluster2 e partilham taxas de aprovação semelhantes às das nacionalidades pertencentes aos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), nomeadamente, Brasil, Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe. As taxas de variação dos países da CPLP foram mais elevadas do que a dos países do cluster 1: Brasil (+5,6%), Guiné-Bissau (5,7%), São Tomé e Príncipe (+9,1), Angola (+10,0%) e Cabo Verde (+10,9%). Isto significa que os alunos nacionais destes países melhoraram o seu desempenho escolar, apesar de continuarem a obter resultados que os colocam nos grupos de países com menor êxito escolar: osclusters 2 e 3 (com 𝜇, respetivamente, de 83,84% e 76,80%). O primeiro integra o Brasil, Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe e o segundo agrega os alunos nacionais de Cabo Verde, Guiné-Bissau e Índia.

Entre as nacionalidades que evidenciaram uma variação positiva da taxa de aprovação no período temporal em análise, destacam-se a chinesa e a indiana com as variações mais elevadas, respetivamente, +12,2% e +19,8%, apresentando, em 2016/17, taxas de aprovação com os respetivos valores: 94,3 e 78,5%. Os alunos de nacionalidade indiana são simultaneamente os que mais melhoraram o desempenho e os que têm um desempenho escolar mais fraco no grupo das nacionalidades estrangeiras durante o período temporal considerado. Este facto é também observável quando discriminadas as taxas de aprovação por nacionalidade em cada ciclo. Esta situação dos alunos de nacionalidade indiana contrasta com a realidade de anos letivos anteriores (entre 1994/95 e 2003/04), de acordo com Seabra (2010:118).[4]Será que estamos perante uma nova geração de alunos de nacionalidade indiana que, possivelmente, possuem diferentes características sociais, nomeadamente, a vinda diretamente da Índia, sem passagem por Moçambique, como era o caso dos alunos de origem indiana analisados anteriormente? Neste quadro, seria interessante explorar, futuramente, este fenómeno do agravamento do desempenho escolar dos indianos comparando os diferentes fluxos migratórios.

 

Figura 1. Nacionalidades em clustersde acordo com a média das taxas de aprovação nos anos letivos 2014/15, 2015/16 e 2016/17 no ensino básico, em Portugal Continental

 

Por ciclos do Ensino Básico

 

Detalhando por ciclos (Figura 2 no indicador referente às taxas de aprovação dos alunos nacionais e estrangeiros nos ensinos básico e secundário e Quadro 2 em anexo),verifica-se que tanto os alunos de nacionalidade portuguesa como de nacionalidade estrangeira apresentaram um aumento das taxas de aprovação em todos os ciclos, sendo a taxa de variação tendencialmente maior quanto mais elevado é o ciclo de estudos, com exceção dos alunos de nacionalidade estrangeira que apresentam uma taxa de variação positiva maior no 2ºCEB do que no 3ºCEB. Evidenciam-se ainda dois aspetos: (1) As taxas de aprovação dos alunos nacionais e estrangeiros diminuem à medida que progridem na escolaridade. Ainda assim, o desempenho escolar dos alunos melhorou bastante ao longo dos anos, estando-se perante taxas de aprovação cada vez mais semelhantes entre ciclos; (2) as taxas de aprovação dos estudantes de nacionalidade estrangeira são inferiores às dos seus pares nacionais em todos os ciclos, sendo a distância entre as taxas de aprovação dos alunos nacionais e estrangeiros tanto maior quanto mais elevado é o ciclo de escolaridade – em 2016/17 era de 4,4 p.p. no 1ºCEB, 7,7 p.p. no 2ºCEB e 10,3 p.p. no 3ºCEB –, o que revela uma diminuição da igualdade de oportunidades nos níveis de ensino mais elevados.

A taxa de aprovação no 1ºCEB (quadro 3), como supramencionado, manifestou uma evolução positiva no período em análise, tendo esta sido um pouco mais expressiva no caso dos alunos estrangeiros (+1,7% e +1,3%, no caso dos nacionais). Ambos os grupos apresentaram também uma pequena diminuição das taxas de aprovação nos anos letivos de 2012/13 e 2013/14, com um concomitante aumento da distância percentual entre os dois grupos de alunos em análise: em 2011/12 era de 3,6 p.p., sobe até 5,8 p.p. em 2013/14 e diminui a partir deste ano letivo.

De entre os alunos de nacionalidade estrangeira, verifica-se que (i) tendencialmente as taxas de aprovação mais baixas são as dos alunos com nacionalidade cabo-verdiana e indiana e que (ii) todas as nacionalidades registaram uma diminuição das suas taxas de aprovação nos anos letivos de 2012/13 e 2013/14, com exceção da moçambicana, da espanhola e da suíça, existindo algumas que prolongaram essa diminuição ainda para o ano letivo de 2014/15, como a guineense e a francesa. A redução das taxas de aprovação nos anos letivos de 2012/13 e 2013/14 pode estar relacionada com a introdução das provas finais de ciclo no 4ºano, as quais foram realizadas pela primeira vez em maio de 2013.[5] Nos anos subsequentes, a aprovação voltou a aumentar.

A maioria das nacionalidades apresentou taxas de variação positivas, isto é, obtiveram, em 2016/17, taxas de aprovação mais elevadas do que em 2011/12. As únicas que agravaram significativamente o seu desempenho escolar foram a romena e a holandesa, com taxas de variação associadas de, respetivamente, -2,7% e -3,1%. Os alunos de nacionalidade romena foram os únicos deste grupo que apresentaram uma taxa de aprovação significativamente inferior e mais símil às das nacionalidades que apresentavam um desempenho escolar relativamente mais fraco em 2016/17, como as nacionalidades indiana (87,8%) e búlgara (87,1%). Embora os alunos indianos registem uma taxa de aprovação cerca de 9 p.p. inferior à dos alunos nacionais, estes foram os que vivenciaram uma melhoria mais acentuada do seu desempenho escolar, subindo de 74,2% em 2011/12 para os 87,8% em 2016/17, ou seja, uma variação percentual de 18,3%. Por sua vez, outros alunos com nacionalidade de países tendencialmente com baixas taxas de aprovação, como é o caso dos nacionais de Cabo Verde e da Guiné-Bissau registaram taxas de variação positivas, de +7,6% e de +4,2%, respetivamente.

Releva-se que os alunos de nacionalidade angolana foram uma das três nacionalidades não afetadas pela introdução dos exames, pois, entre 2011/12 a 2014/15, registaram um aumento progressivo da sua taxa de aprovação, a qual decresceu 2,9 p.p. entre 2014/15 e 2015/16, mas subiu no ano seguinte 3,4 p.p.. É ainda importante frisar que os alunos nacionais dos PALOP, apesar de obterem resultados geralmente inferiores aos colegas com outras nacionalidades, superam em 2016/17 a taxa de aprovação dos alunos de nacionalidade búlgara e romena.

 

Quadro 3 Evolução das taxas de aprovação no 1ºCEB, por nacionalidade (as mais representadas), em Portugal Continental (2011/12-2016/17)

Nacionalidades taxas de aprovação (percentagem)
2011/2012 2012/2013 2013/2014 2014/2015 2015/2016 2016/2017
Total 95,9 95,4 95,2 96,0 96,4 97,1
Portugal 96,0 95,6 95,4 96,2 96,6 97,3
Países estrangeiros 91,4 90,0 89,6 90,7 92,1 92,9
Cabo Verde 84,1 84,0 80,8 85,9 87,2 90,5
Angola 88,2 88,8 89,1 90,6 87,7 91,1
Guiné-Bissau 85,6 84,4 84,2 80,9 87,9 89,2
São Tomé e Príncipe 87,5 84,7 85,1 86,9 88,3 89,9
Moçambique
Brasil 92,9 91,6 90,2 92,2 92,0 92,2
Ucrânia 96,0 95,6 95,9 95,2 95,7 96,7
Roménia 90,3 86,0 86,9 88,3 88,7 87,9
França 95,0 95,8 94,9 94,8 95,2 96,5
Moldávia 97,2 93,2 96,0 95,7 96,9 98,9
Espanha 95,2 95,9 93,7 93,1 95,4 95,5
Reino Unido 93,1 90,7 91,6 93,9 94,5 94,2
Alemanha 97,2 93,3 95,2 95,5 98,4 96,9
Bulgária 84,3 84,1 78,2 85,2 83,8 87,1
Holanda 95,5 94,1 92,9 94,1 95,5 92,5
Suíça 95,4 97,7
Índia 74,2 73,7 84,1 74,8 87,8 87,8
China 95,0 93,7 95,3 96,4 97,2 97,2
Estados Unidos da América 97,6 94,1 95,6 94,1 97,6 96,8
Rússia 96,9 95,5 95,7 95,5 96,9 99,2

 

Fonte: DGEEC/ME (apuramentos pelo Observatório das Desigualdades)

 

A taxa de aprovação no2ºCEB(quadro 4) manifestou também uma evolução positiva, tendo aumentado, entre 2011/12 e 2016/17, +5,6%. As taxas de aprovação dos alunos de nacionalidade portuguesa e estrangeira seguem a mesma tendência de crescimento, embora no caso destes últimos a taxa de variação tenha sido superior à dos alunos nacionais, respetivamente, +7,5% e +5,4. A distância entre as taxas de aprovação dos dois grupos decresceu ao longo do período em análise, sendo de 8,9 p.p. no início e 7,7 p.p. no último ano, mas, mais uma vez, se destaca o ano letivo de 2012/13 pelo agravamento da clivagem entre os resultados dos dois grupos de alunos que atinge o valor máximo de 10,5 p.p. e por ter ocorrido um baixa generalizada das taxas de aprovação. Também neste caso se poderá associar este decréscimo à introdução das provas finais de ciclo no 6º ano, as quais foram realizadas pela primeira vez em junho de 2012.[6]

Entre as nacionalidades estrangeiras, constata-se que (i) tendencialmente os alunos nacionais da Moldávia e da França, seguidos pelos colegas nacionais do Reino Unido, apresentaram as taxas de transição mais elevadas, igualando ou superando as verificadas nos colegas nacionais; (ii) a maior taxa de variação foi observada nos alunos de nacionalidade chinesa – +14,1%, obtendo, em 2016/17, uma taxa de aprovação de 95,4 pontos percentuais, também superior à dos alunos nacionais; (iii) contrariamente, as nacionalidades estrangeiras com pior desempenho escolar foram a búlgara, a guineense e a cabo-verdiana; (iv) os alunos nacionais dos PALOP destacam-se pela melhoria nos seus resultados ao longo do período em estudo, nomeadamente, São Tomé e Príncipe, Angola e Cabo Verde com taxas de variação positivas de 13,7%, +13,4% e +8,7%, respetivamente.

 

 

Quadro 4 Evolução das taxas de aprovação no 2ºCEB, por nacionalidade (as mais representadas), em Portugal Continental (2011/12-2016/17)

Nacionalidades taxas de aprovação (percentagem)
2011/2012 2012/2013 2013/2014 2014/2015 2015/2016 2016/2017
Total 88,8 87,5 88,4 91,1 93,0 93,7
Portugal 89,2 87,9 88,7 91,5 93,3 94,1
Países estrangeiros 80,3 77,4 78,8 81,7 85,6 86,4
Cabo Verde 71,7 67,1 71,4 72,3 77,8 77,9
Angola 74,5 71,6 73,9 75,5 81,5 84,5
Guiné-Bissau 76,4 72,7 72,7 76,1 79,0 77,1
São Tomé e Príncipe 72,9 69,6 66,8 73,6 82,5 82,9
Moçambique
Brasil 78,0 75,5 77,2 80,7 84,7 84,3
Ucrânia 87,0 88,4 88,4 85,8 93,0 93,4
Roménia 81,0 75,5 77,6 79,1 84,3 87,4
França 91,5 87,6 87,6 92,6 93,7 95,7
Moldávia 92,4 93,9 90,0 92,4 92,3 94,1
Espanha 87,6 89,2 86,6 91,8 92,5 91,3
Reino Unido 91,9 87,2 89,2 91,2 89,6 95,0
Alemanha 91,8 91,9 91,4 91,9 92,6 94,1
Bulgária 74,2 70,0 74,2 69,8 79,7 76,4
Holanda
Suíça 93,0
Índia
China 83,6 84,5 86,5 89,8 72,8 95,4
Estados Unidos da América
Rússia

 

Fonte: DGEEC/ME (apuramentos pelo Observatório das Desigualdades)

 

A taxa de aprovação no 3ºCEB (quadro 5) apresentou também uma evolução positiva no período temporal em análise, tendo crescido +13,3%. Enquanto os alunos nacionais progridem nesta medida (+13,4%) os alunos estrangeiros progrediram apenas +7,3%.

Como referido anteriormente, as taxas de aprovação são menores neste ciclo do ensino básico e esta diminuição é menor no caso dos alunos nacionais do que no conjunto dos alunos com nacionalidade estrangeira: em 2016/17, entre as taxas de aprovação no 1ºCEB e no 3ºCEB, a clivagem era de 5,5 p.p. no caso dos alunos nacionais e de 12,0 p.p. no caso dos alunos estrangeiros. Evidencia-se, ainda, que a distância entre os dois grupos de alunos se manteve entre 2011/12 e 2016/17 – 9,7 p.p. para 10,3 p.p..

Observa-se que a taxa de aprovação dos alunos com nacionalidade estrangeira sofreu uma diminuição no ano letivo de 2012/13, refletida em todas as nacionalidades em análise, à exceção da guineense, romena e suíça. Note-se que nos dois anos letivos seguintes as nacionalidades estrangeiras voltaram a registar uma melhoria do desempenho escolar, porém, em 2016/17 em metade dos países ocorreu uma nova redução das taxas de aprovação, nomeadamente, a cabo-verdiana, a guineense, a alemã, a holandesa e a russa.

Dentro do universo das nacionalidades estrangeiras, constata-se que, no período em análise, as que obtiveram melhores resultados foram, tendencialmente, a suíça, a americana e a russa e, inversamente, com piores taxas de aprovação foram a indiana, a cabo-verdiana e a guineense. Complementarmente, a nacionalidade com a variação percentual mais acentuada e, portanto, com uma maior melhoria do seu desempenho escolar no período em análise, foram as nacionalidades indiana e a chinesa, respetivamente, +30,6% e +21,0%, semelhante à tendência verificada no conjunto do ensino básico. Estas registaram taxas de aprovação no valor de 67,2% e 90,3%, no último ano letivo.

 

 

Quadro 5 Evolução das taxas de aprovação no 3ºCEB, por nacionalidade (as mais representadas), em Portugal Continental (2011/12-2016/17)

Nacionalidades taxas de aprovação (percentagem)
2011/2012 2012/2013 2013/2014 2014/2015 2015/2016 2016/2017
Total 80,1 84,1 84,7 87,3 89,8 90,8
Portugal 85,1 84,6 85,1 87,7 90,2 91,2
Países estrangeiros 75,4 74,5 75,1 78,0 80,8 80,9
Cabo Verde 66,7 65,4 66,2 69,6 74,3 72,9
Angola 72,6 69,2 69,6 73,6 76,4 78,2
Ucrânia 84,1 82,3 83,3 83,3 84,8 87,7
Guiné-Bissau 66,7 68,7 66,4 70,7 77,1 73,1
São Tomé e Príncipe 69,9 69,6 70,6 71,4 77,1 77,5
Moçambique 75,5 75,7 78,2 83,5 78,2 80,0
Brasil 72,2 73,6 72,7 77,1 77,8 78,3
Roménia 78,1 79,3 79,6 80,9 87,2 84,8
França 87,0 82,6 87,4 89,3 89,9 91,4
Moldávia 87,5 86,5 87,5 89,8 90,2 91,6
Espanha 90,6 78,7 85,1 86,1 89,8 93,7
Reino Unido 83,3 83,1 81,7 84,2 88,2 91,6
Alemanha 86,9 84,2 86,7 88,1 90,0 89,2
Bulgária 75,3 74,1 73,0 76,5 76,9 79,5
Holanda 88,2 82,6 92,4 87,3 89,4 89,2
Suíça 87,7 88,0 88,3 88,8 96,6 92,2
Índia 51,5 45,7 60,6 67,2
China 74,6 72,4 75,0 83,4 86,6 90,3
Estados Unidos da Amérca 88,1 89,3 93,1
Rússia 85,0 88,1 93,0 83,3 92,5 91,4

 

Fonte: DGEEC/ME (apuramentos pelo Observatório das Desigualdades)

 

Ensino Secundário

 

No que diz respeito à taxa de aprovação no ensino secundário, esta registou uma variação positiva de +6,0%. Enquanto os alunos nacionais acompanharam esta tendência geral, os alunos estrangeiros registaram uma taxa de variação negativa de -1,0%. Enquanto a taxa de aprovação dos alunos nacionais registou uma evolução positiva contínua, os alunos estrangeiros apresentaram uma diminuição nos anos de 2015/16 e 2016/17, decrescendo cerca de 2 p.p. nestes anos. Como resultado, a distância percentual entre os alunos nacionais e estrangeiros aumentou, correspondendo a 8,1 p.p. em 2011/12 e a 13,5 p.p. em 2016/17, a qual é superior à clivagem percentual observada no 3ºCEB (10,3 p.p.), neste mesmo ano letivo.

 

 

Quadro 6  Evolução das taxas de aprovação no ensino secundário por nacionalidade (as mais representadas), em Portugal Continental (2011/12 – 2016/17)

Nacionalidades taxas de aprovação (percentagem)
2011/2012 2012/2013 2013/2014 2014/2015 2015/2016 2016/2017
Total 80,1 84,1 84,7 87,3 89,8 90,8
Portugal 80,4 84,6 85,1 87,7 90,2 91,2
Países estrangeiros 75,4 74,5 75,1 78,0 80,8 80,9
Cabo Verde 66,7 65,4 66,2 69,6 74,3 72,9
Angola 72,6 69,2 69,6 73,6 76,4 78,2
Guiné-Bissau 66,7 68,7 66,4 70,7 77,1 73,1
São Tomé e Príncipe 69,9 69,6 70,6 71,4 77,1 77,5
Moçambique 75,5 75,7 78,2 83,5 78,2 80,0
Brasil 72,2 73,6 72,7 77,1 77,8 78,3
Ucrânia 84,1 82,3 83,3 83,3 84,8 87,7
Roménia 78,1 79,3 79,6 80,9 87,2 84,8
França 87,0 82,6 87,4 89,3 89,9 91,4
Moldávia 87,5 86,5 87,5 89,8 90,2 91,6
Espanha 90,6 78,7 85,1 86,1 89,8 93,7
Reino Unido 83,3 83,1 81,7 84,2 88,2 91,6
Alemanha 86,9 84,2 86,7 88,1 90,0 89,2
Bulgária 75,3 74,1 73,0 76,5 76,9 79,5
Holanda 88,2 82,6 92,4 87,3 89,4 89,2
Suíça 87,7 88,0 88,3 88,8 96,6 92,2
Índia 51,5 45,7 60,6 67,2
China 74,6 72,4 75,0 83,4 86,6 90,3
Estados Unidos da América 88,1 89,3 93,1
Rússia 85,0 88,1 93,0 83,3 92,5 91,4

 

Fonte: DGEEC/ME (apuramentos pelo Observatório das Desigualdades)

 

Observando, complementarmente, a Figura 1 no indicador referente às taxas de aprovação dos alunos nacionais e estrangeiros nos ensinos básico e secundário e à sua evolução entre 2011/12 e 2016/2017, evidencia-se que: (i) os alunos nacionais e estrangeiros apresentaram taxas de aprovação mais elevadas no ensino básico do que no ensino secundário, o que seria expectável pelo facto do desempenho escolar piorar quanto mais elevado é o nível de ensino; (ii) a discrepância entre as taxas de aprovação no ensino básico e no ensino secundário é muito mais acentuada no caso dos alunos estrangeiros do que nos alunos nacionais. Em 2016/17 a diferença era de 14,8 p.p. face aos 8,9 p.p. dos seus pares nacionais, a qual se manteve ao longo do período em análise no caso dos alunos nacionais, mas piorou no caso dos alunos estrangeiros em 2011/12, respetivamente, 8 p.p. e 9 p.p..

Detalhando o desempenho escolar das nacionalidades estrangeiras no ensino secundário, observa-se que as únicas nacionalidades cujos alunos demonstraram um desempenho escolar tendencialmente superior ao dos alunos nacionais foram a francesa, a alemã e a espanhola. Estes são também os países que estão incluídos no primeiro cluster,o qual corresponde aos países com um desempenho escolar mais elevado, considerando a média das taxas de aprovação nos últimos três anos letivos (com uma 𝜇= 85,02). Os alunos de nacionalidades inglesa e suíça também integram este grupo, apesar de apresentarem taxas de aprovação inferiores à dos pares nacionais. Em contraponto, os alunos com nacionalidades cabo-verdiana, guineense, angolana e brasileira foram aqueles que tiveram um pior desempenho escolar durante o período temporal em análise, razão pela qual integram o terceiro cluster (𝜇= 69,00). Com média de taxas de aprovação intermédias (segundo cluster) temos os alunos com nacionalidade moçambicana, santomense, romena, ucraniana, moldava, russa e chinesa (𝜇= 77,87).

As nacionalidades que registaram uma variação negativa da sua taxa de aprovação, entre 2011/12 e 2016/17,e, por sua vez, taxas de aprovação mais distantes da dos alunos nacionais, foram a cabo-verdiana (-8,4%), a santomense (-10,4%), a holandesa (-11,7%), a russa (-17,2%) e a moçambicana (-18,3%). Os alunos de nacionalidade guineense e angolana registaram o pior desempenho escolar em 2016/17, contrariando a posição que estes últimos alunos apresentavam nos ciclos anteriores, no conjunto das nacionalidades dos PALOP.

No cluster 3 destacam-se os alunos de nacionalidade brasileira, com uma taxa de variação positiva (+7,1%) entre os anos 2011/12 e 2016/17, passando de 64,5% para 69,1%.

Em suma, comparando o desempenho escolar das nacionalidades estrangeiras no ensino básico e secundário, constata-se existir neste último nível de ensino uma diminuição das nacionalidades que se aproximam ou superam as taxas de aprovação dos alunos nacionais e um concomitante aumento dos países que integram grupos com menor desempenho escolar (clusters 2 e 3).

 

Figura 2. Nacionalidades em clustersde acordo com a média das taxas de aprovação nos anos letivos 2014/15, 2015/16 e 2016/17 no ensino secundário, em Portugal Continental.

 

 

 

 Taxas de aprovação por modalidades de ensino

 

A avaliação do desempenho escolar por meio das taxas de aprovação pode ocultar fenómenos de “exclusão relativa” (Dubet, 1996: 501 em Seabra, 2009: 79), associados aos processos de orientação escolar para a frequência das diferentes fileiras associadas, como evidenciado particularmente por Seabra et al. (2018: 6) e Portes (1976: 430). Assim, na avaliação da (des)igualdade de oportunidades proporcionada pelo sistema de ensino torna-se importante considerar a distribuição pelas fileiras de ensino dos alunos das várias nacionalidades (hiperligação para o estudo e para os gráficos com esta informação), conjugando-a com as taxas de aprovação em cada uma das modalidades de ensino oferecidas.[8]

O Quadro 8 exibe a evolução das taxas de aprovação dos alunos no 3ºCEB por modalidade de ensino e nacionalidade (as mais representadas), em Portugal Continental. Considerados todos os alunos matriculados no continente, observa-se que adistância entre as taxas de aprovação nas vias regulares e não-regulares do 3ºCEB aumentou consideravelmente:

era de 2,1 p.p. no início e de 13,6 p.p. no final do período em análise. Este afastamento entre os resultados nas diferentes modalidades de ensino resulta da divergência ocorrida no período temporal: enquanto melhoraram as taxas de aprovação no regular (+8,1%) agravaram-se nas vias não-regulares (-5,5%). (consultar o indicador taxas de aprovação dos alunos nacionais e estrangeiros no ensino secundário, por modalidades de ensino para visualizar a evolução em gráfico).Nestas vias, as taxas oscilaram ao longo do tempo: entre 2013/14 e 2015/16 observa-se uma melhoria do desempenho escolar, alcançando taxas de aprovação na ordem dos 80%, decrescendo no último ano letivo em análise.

Comparando as taxas de aprovação dos alunos nacionais e dos estrangeiros constata-se que: (i) os resultados são tendencialmente melhores no ensino regular no caso dos alunos nacionais, ocorrendo o inverso no caso dos que têm nacionalidade estrangeira (com exceção do ano letivo de 2016/17); (ii) a diferença de resultados entre os grupos é menor no ensino não-regular do que ensino regular, evidenciando que este último é socialmente mais seletivo, reduzindo a igualdade de oportunidades entre os dois grupos; (iii) a diferença entre as taxas de aprovação dos alunos nacionais e estrangeiros manteve-se quase inalterada ao longo do tempo, ainda que nas vias não-regulares tenha decrescido 2,3 p.p em 2011/12 e 0,8 p.p. em 2016/17, registando a mesma taxa de aprovação no ano letivo 2014/15.

Discriminando as nacionalidades em presença,[9]observa-se que, excetuando a nacionalidade brasileira, todas as nacionalidades registaram um agravamento do seu desempenho escolar.

Vale a pena frisar que as únicas nacionalidades que exibem pelo menos 100 matriculados nas vias não-regulares são as nacionalidades dos PALOP e a brasileira e, portanto, estas são as únicas para as quais faz sentido calcular as taxas de aprovação. As restantes nacionalidades,à exceção da romena, apresentaram menos de 50 matriculados nas vias não-regulares. Esta expressão dos alunos de nacionalidades dos PALOP nestas vias profissionalizantes é um indicador do sobre encaminhamento de que são alvo, como enfatizado e melhor esclarecido no estudo (hiperligação). Nesta análise, destaca-se que: (i) os resultados foram oscilando ao longo do tempo, com agravamento expressivo nos anos letivos de 2013/14 e de 2016/17; (ii) os alunos de nacionalidade angolana e santomense tendem a igualar ou superar os resultados obtidos pelos nacionais enquanto os de cabo-verdiana tendem a ter os piores resultados; (iii) do início ao final do ano letivo em análise, ocorrem os seguintes decréscimos percentuais entre 2015/16 e 2016/17 – Cabo Verde (-6,1 p.p.), Angola (-5,0 p.p.), Guiné-Bissau (-8,2 p.p.) e Portugal (-4,7 p.p.), registando-se taxas de aprovação inferiores a 80% (ver Gráfico 1).

 

 

Quadro 8  Evolução das taxas de aprovação dos alunos matriculados no 3CEB por modalidades de ensinoe nacionalidades (as mais representadas), em Portugal Continental (2011/12 – 2016/17)

Nacionalidades taxas de aprovação
2011/2012 2012/2013 2013/2014 2014/2015 2015/2016 2016/2017
regular não-regular regular não-regular regular não-regular regular não-regular regular não-regular regular não-regular
Total 84,8 82,6 84,4 81,4 85,1 78,8 88,0 80,0 90,2 86,0 91,7 78,1
Portugal 85,3 82,8 84,9 81,5 85,6 78,9 88,4 80,0 90,6 86,2 92,1 78,1
Países Estrangeiros 74,5 80,5 73,6 80,1 74,7 77,4 77,7 80,0 80,3 83,4 81,3 77,3
Cabo Verde 61,5 80,7 60,5 79,9 62,9 76,3 66,0 80,3 71,2 83,1 72,5 74,6
Angola 70,6 83,6 67,9 76,4 67,1 84,0 72,0 82,4 74,8 86,0 78,1 78,6
Guiné-Bissau 63,1 82,1 66,1 80,2 64,0 76,2 68,5 79,4 74,4 87,9 72,9 73,9
São Tomé e Príncipe 66,6 82,0 65,7 81,2 65,9 83,6 67,7 83,6 73,8 88,4 74,4
Moçambique 73,2 73,4 78,3 79,1
Brasil 71,5 75,6 72,4 81,2 71,9 78,1 76,9 79,6 77,5 79,6 78,4 77,2
Ucrânia 84,1 82,3 83,7 83,2 85,1 87,7
Roménia 78,1 79,4 80,3 81,3 78,3 88,5 89,1 85,5
França 87,0 83,0 88,1 90,2 89,5 92,4
Moldávia 87,2 86,4 88,0 89,8 90,6 91,7
Espanha 91,1 78,7 85,9 88,7 90,3 94,6
Reino Unido 83,4 82,6 83,0 84,3 88,1 91,8
Alemanha 86,5 84,0 87,1 88,2 89,9 90,0
Bulgária 74,2 71,1 74,8 79,0 82,4
Holanda 88,9 83,9 92,4 87,8 90,4 91,2
Suíça 88,0 88,0 88,1 89,1 96,4
Índia 44,6 58,3 67,3
China 74,3 73,0 75,7 83,8 86,7 90,2
Estados Unidos da América 88,7 89,9 93,0
Rússia 86,9 88,9

93,2 91,1

 

Fonte: DGEEC/ME (apuramentos pelo Observatório das Desigualdades)

 

 

Nota: Os alunos nacionais de São Tomé e Príncipe tinham um número de matriculados no ensino não-regular inferior a 100 em 2016/17.

 

 

O Quadro 9 refere-se à evolução das taxas de aprovação dos alunos no ensino secundário por modalidade de ensino e nacionalidade (as mais representadas), em Portugal Continental. Para o conjunto dos alunos, observa-se que no ensino regulara taxa de aprovação subiu entre 2011/12 e 2016/17, registando uma variação percentual de +5,7%. Os alunos de nacionalidades estrangeira e portuguesa acompanharam esta tendência, com taxas evolução de +3,0% e +5,7%, respetivamente. A evolução também não seguiu a mesma tendência nos dois grupos de alunos: os nacionais tiveram uma melhoria progressiva nos resultados enquanto os estrangeiros melhoraram entre 2011/12 e 2014/15, seguido de um agravamento nos anos letivos posteriores. Complementarmente, a distância entre as taxas de aprovação dos alunos nacionais e estrangeiros é ainda mais acentuada do que no 3ºCEB, correspondendo a 19,2 p.p. no ano de 2016/17. Apesar desta distância ter diminuído até 2014/15, alcançando os 13,9 p.p., rapidamente voltou a aumentar (era de 16,6 p.p em 2011/12).

No ensino não-regularas tendências são semelhantes: (i) constata-se uma evolução progressiva no sentido positivo da taxa de aprovação, com uma taxa de variação de +5,9% dentro do período temporal considerado, acompanhada pelos alunos nacionais, os quais registaram a mesma variação percentual, e os alunos estrangeiros com uma taxa de variação menor (+1,8%). Ambas as nacionalidades apresentaram um decréscimo nas taxas de aprovação no ano de 2012/13; (ii) como  sucedia no 3ºCEB, a distância entre as taxas de aprovação das duas nacionalidades no ensino não-regular é muito mais reduzida do que no ensino regular, correspondendo a apenas 6,8 p.p. em 2016/17. Ainda assim, esta distância tem aumentado, no ano de 2011/12 era apenas de 3,3 p.p..; (iii) as taxas de aprovação nas vias não-regulares são superiores às taxas de aprovação nas vias regulares; (iv) os alunos nacionais apresentam continuamente um desempenho escolar superior ao conjunto dos alunos estrangeiros. (consultar o indicador x para visualizar a evolução em gráfico – colocar uma nota associada).

Detalhando o ensino regular,[10]observa-se que no ano letivo de 2016/17 as únicas nacionalidades com taxas de aprovação superiores à dos alunos nacionais eram a francesa (88,6%), a espanhola (89,7%) e a alemã (87,4%). Inversamente, os alunos de nacionalidades dos PALOP foram os que registaram as taxas de aprovação mais baixas, como tendencialmente verificado no 3ºCEB, tendo sido as únicas a registar variações percentuais negativas entre 2011/12 e 2016/17. Detalhadamente as taxas de variação foram a seguintes: Cabo Verde (-7,3%), Angola (-4,9%) e São Tomé e Príncipe (-11,7%), com as taxas de aprovação em 2016/17 – 45,2%; 54,6% e 50,3%. Os alunos guineenses, apesar apresentarem uma taxa de variação positiva (+0,7%), esta é quase nula e a sua taxa de aprovação no ensino regular continua a registar valores muito reduzidos – (45,5%).

Note-se que as taxas de aprovação dos alunos de nacionalidades dos PALOP no ensino secundário são significativamente inferiores às registadas nos restantes níveis de escolaridade. Em 2016/17, mais de metade dos alunos destas nacionalidades, matriculados nesta modalidade de ensino no ensino secundário, não transitou de ano e a distância entre as suas taxas de aprovação e os de nacionalidade portuguesa atingiu 33,9 p.p., Neste quadro, constata-se que não só os alunos de nacionalidades dos PALOP são mais encaminhados para as vias não-regulares (Cândido e Seabra, 2019), como se poderá estar perante uma expressiva desigualdade de oportunidades, dado o desnivelamento em termos de desempenho escolar ser bastante acentuado.

No que concerne às taxas de aprovação no ensino não-regular, verifica-se que os alunos nacionais apresentaram melhor desempenho escolar em todos os anos letivos em análise. Discriminando as nacionalidades estrangeiras, a que apresentou, em 2016/17, a taxa de aprovação mais distante da dos alunos nacionais foi a guineense, com uma diferença de 17 p.p.. No conjunto dos anos em análise, os alunos de algumas nacionalidades obtiveram resultados que superaram os dos colegas nacionais: santomenses (3 anos letivos); franceses, ucranianos e suíços (2 anos letivos).

As nacionalidades que tiveram taxas de variação negativas entre 2011/12 e 2016/17 foram a santomense (-6,8%), a guineense (-4,5%) e a cabo-verdiana, de modo muito residual (-0,2%). Com taxas de variação positivas, encontramos os alunos nacionais de Angola (+11,6%), Brasil (+7,3%), Moldávia (+4,1%), Ucrânia (+2,3%) e Roménia (+1,7%). Tal como acontecia no 3ºCEB, a distância entre as taxas de aprovação dos diferentes grupos de alunos é menor nas vias não-regulares.

É interessante o cruzamento destes dados com a informação relativa às matrículas por modalidades de ensino apresentada em Cândido e Seabra (2019). Selecionando as duas nacionalidades que registaram as diferenças percentuais negativas mais significativas entre 2011/12 e 2016/17 face à proporção de alunos matriculados em vias não-regulares: a cabo-verdiana (-15,8 p.p.) e a angolana (-14,7 p.p.), é interessante perceber se a diminuição destes alunos nas vias não-regulares foi acompanhada por uma melhoria ou agravamento do desempenho escolar nas vias regulares, nas quais aumentou a proporção de alunos. Neste plano, e observando o gráfico 2, constata-se que: (i) no caso dos alunos cabo-verdianos, o efeito da diminuição das matrículas no ensino não-regular nem sempre se traduz no aumento das taxas de retenção no ensino regular, como evidenciado nos anos letivos de 2013/14 e 2015/16; (ii) por sua vez, os alunos de nacionalidade angolana apresentam uma situação inversa: o efeito da diminuição de matrículas no ensino não-regular reflete-se no aumento da taxa de aprovação no ensino regular até 2014/15, constatando-se uma ligeira descida da taxa de aprovação entre 2014/15 e 2016/17 – 7,8 p.p.. Posto isto, interpreta-se que, pelo menos no caso dos alunos de nacionalidade angolana, a existência de uma proporção cada vez maior de alunos nas vias regulares se reflete numa melhoria dos seus resultados até 2014/15.

 

 

Quadro 9  Evolução das taxas de aprovação dos alunos matriculados no ensino secundário por modalidades de ensinoe por nacionalidades (as mais representadas), em Portugal Continental (2011/12 – 2016/17).

 

 

Nacionalidades taxas de aprovação
2011/2012 2012/2013 2013/2014 2014/2015 2015/2016 2016/2017
regular não-regular regular não-regular regular não-regular regular não-regular regular não-regular regular não-regular
Total 78,4 83,8 78,7 85,8 79,4 86,0 82,0 86,5 82,4 88,3 82,9 88,8
Portugal 79,1 84,1 79,2 86,4 79,9 86,4 82,5 86,8 83,0 88,6 83,6 89,1
Países estrangeiros 62,5 80,8 65,1 80,0 66,0 80,9 68,6 81,1 66,8 83,1 64,3 82,3
Cabo Verde 48,8 80,5 50,0 75,2 46,1 74,2 48,8 74,4 44,9 78,2 45,2 80,3
Angola 55,3 73,9 55,5 73,6 58,2 77,2 60,3 82,8 72,2 88,1 52,6 82,5
Guiné-Bissau 45,1 75,6 42,9 77,7 44,8 83,4 45,6 79,7 45,8 84,3 45,5 72,1
São Tomé e Príncipe 57,0 87,6 50,0 87,1 47,8 87,3 59,4 85,7 55,6 84,7 50,3 81,6
Moçambique 90,5
Brasil 53,7 77,4 60,4 81,4 61,6 81,7 65,3 80,5 61,5 81,8 59,4 83,1
Ucrânia 68,5 85,7 71,7 84,1 74,6 85,2 72,8 85,2 58,8 80,0 69,1 87,7
Roménia 69,7 81,2 74,3 83,6 71,7 82,7 75,2 82,4 79,5 84,5 76,6 82,6
França 82,0 81,5 77,2 83,1 85,4 83,8 88,1 89,2 86,6 88,5 88,6
Moldávia 69,7 81,0 71,6 80,7 70,3 85,9 72,5 83,6 76,6 83,3 72,3 84,3
Espanha 81,3 79,4 84,3 86,0 88,8 89,7
Reino Unido 77,0 80,2 81,9 88,8 83,1 77,6
Alemanha 80,0 81,2 79,7 81,7 87,7 87,4
Bulgária
Holanda
Suíça 78,5 79,6 80,0 87,6 75,1 88,0 81,8 76,8
Índia
China 68,5 68,2 74,9 71,5 75,6 76,3
Estados Unidos da América
Rússia 60,7 77,8 72,8 76,7 79,8

 

Fonte: DGEEC/ME (apuramentos pelo Observatório das Desigualdades)

 

 

 

 

 

  Em conclusão

 

 

Analisadas as taxas de aprovação no período entre 2011/2012 e 2016/17 dos alunos de nacionalidades estrangeira e portuguesa nos ensinos básico e secundário, em Portugal Continental, verificou-se que:

– O desempenho escolar piora quanto mais elevado é o nível de ensino, embora se constate, regra geral, uma melhoria relativa do desempenho escolar em todos os níveis de ensino;

– Os alunos de nacionalidade portuguesa apresentaram taxas de aprovação superiores aos alunos de nacionalidade estrangeira em todos os níveis de escolaridade, sendo a distância percentual mais acentuada quanto mais elevado é o nível de escolaridade.Importa frisar que a clivagem percentual entre os dois grupos diminuiu ao longo do período em análise no 1º e 2º ciclos do ensino básico, manteve-se no 3ºCEB e aumentou no ensino secundário. A análise desta clivagem permitiu, ainda, apurar que a mesma sofreu um agravamento nos anos letivos em que foram implementados os exames nacionais de 4º e 6º anos, tendo sido progressivamente diluída nos anos letivos mais recentes;

– Quando apuradas as taxas de aprovação por modalidades de ensino, a distância percentual entre as taxas de aprovação dos alunos de nacionalidade portuguesa e de nacionalidade estrangeira, no caso do  no 3ºCEB, diminui no ensino não-regular e aumenta significativamente no ensino regular, e no ensino secundário a clivagem entre os dois grupos aumenta em ambas as modalidades de ensino;

– No que diz respeito ao universo da nacionalidade estrangeira, constata-se que algumas nacionalidades ultrapassam, pontualmente, as taxas de aprovação dos seus pares nacionais, como é o caso dos alunos nacionais da Suíça, da França, da Espanha, dos EUA e da Rússia e, inversamente, outras registam, tendencialmente, taxas de aprovação inferiores, como é o caso dos alunos com nacionalidades dos PALOP, da Bulgária, da Roménia e da Índia (estes últimos obtiveram as taxas de aprovação mais baixas, nos ciclos em que foram apuradas);

– Quando analisadas as taxas de aprovação por modalidades de ensino, os alunos nacionais dos PALOP, que tendem a ser mais encaminhados para as vias não-regulares, obtêm melhores taxas de aprovação nesta modalidade de ensino e apresentam clivagens percentuais menores face aos seus pares nacionais.

 

Retomando os objetivos de partida, no que concerne à avaliação do estado da (des)igualdade de oportunidades oferecida pelo sistema de ensino português no que se refere aos alunos estrangeiros, pode concluir-se que, no período considerado na análise, recolhemos indícios que vão em sentido inverso: a igualdade de oportunidades aumentou na medida em que a proporção de alunos de algumas nacionalidades estrangeiras encaminhados para vias não regulares de ensino se aproximou da dos alunos com nacionalidade portuguesa, mas, diminuiu, ao ter-se ampliado, no nível mais elevado do sistema de ensino (secundário) a diferença nos resultados entre os dois grupos de alunos.

 

 

  Referências bibliográficas

 

Cândido, Ana Filipa e Teresa Seabra (2019), “Os alunos de nacionalidade estrangeira no sistema educativo português: matrículas e modalidades de ensino”, Observatório das Desigualdades, ISCTE-IUL. CIES-IUL.

Seabra, Teresa, Sandra Mateus, Ana Raquel Matias e Cristina Roldão (2018), “Imigração e escolaridade: Trajetos e condições de integração”, em Renato Miguel do Carmo et al. (orgs.), Desigualdades Sociais: Portugal e Europa, Lisboa, Editora Mundos Socias, pp.301-314.

Seabra, Teresa (2010), Adaptação e Adversidade: O desempenho escolar dos alunos de origem indiana e cabo-verdiana no ensino básico, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais.

 

 

 Notas de rodapé

 

[1]  Os dados reportam-se à nacionalidade do aluno e incluem todos os alunos que frequentam o ensino destinado a crianças e jovens (escolaridade básica e secundária) do ensino público e privado do continente.

[2]O ensino básico português reporta-se aos primeiros 9 anos de escolaridade e divide-se em 3 ciclos diferenciados: o primeiro ciclo (1ªCEB) tem 4 anos; o 2º ciclo (2ºCEB) tem 2 anos e o 3ª ciclo (3ºCEB) tem 3 anos de escolaridade.

[3]As nacionalidades selecionadas correspondem às que registam um número mínimo de 400 alunos matriculados em, pelo menos, um dos anos letivos. No que se refere às diferentes modalidades de ensino, as nacionalidades selecionadas correspondem às que registam um número mínimo de 100 alunos matriculados em cada um dos níveis de escolaridade em análise, em, pelo menos, um dos anos letivos.

[4]Aliás, a autora ao procurar conhecer o desempenho escolar das crianças e jovens descendentes de imigrantes optou por duas origens nacionais que se distinguiam pelos seus resultados escolares e condições socioculturais, nomeadamente os alunos com ascendência cabo-verdiana e indiana, os primeiros marcados por um desempenho escolar relativamente fraco e os segundos pelo facto de obterem um melhor desempenho escolar, inclusive face aos alunos nacionais (Seabra, 2010).

[5]Regulamentação das provas finais de ciclo no 4ºano (Despacho nº4 24-A/2012, 6 de dezembro).

[6]Regulamentação das provas finais de ciclo no 6º ano (DL nº 139, 5 de julho de 2012).

[7]  As modalidades de ensino foram agrupadas em vias regulares – que incluem o Ensino Regular e o Ensino Artístico Especializado – e vias não-regulares – que integram, de acordo com os ciclos de aprendizagem, os Percursos Curriculares Alternativos (PCA), os Cursos Vocacionais, os Cursos Profissionais e os Cursos de Educação e Formação (CEF). Para mais informações deverá consultar o excele o glossário do Observatório das Desigualdades.

[8]Não se procederá à discriminação por ciclos, pois, as tendências nas vias regulares são semelhantes às taxas de aprovação gerais, a maioria dos alunos está matriculado em vias regulares (cerca de 97,5% em 2016/17). No caso das vias não-regulares também não se procederá à diferenciação por ciclos por duas ordens de razão. Primeiramente, o contingente dos alunos a frequentar o ensino não-regular é bastante residual, não ultrapassam os 100 alunos no 1º CEB e no 2º CEB, não permitindo a comparação entre nacionalidades ou mesmo a análise da evolução, visto existirem anos em que as nacionalidades não apresentam alunos a frequentar as vias não-regulares. Evidencia-se que apenas os alunos de nacionalidade portuguesa ultrapassam os 100 alunos nas vias não-regulares. Segunda, analisar as taxas de aprovação nas vias não-regulares (quadro 8) no ensino básico não é adequado porque estas são enviesadas pelos números registados nas vias não-regulares no 3ºCEB, visto que este é o único ciclo com uma proporção expressiva de alunos na modalidade ensino não-regular.

[9]Neste ciclo, importa observar apenas os resultados no ensino não-regular visto que a maioria dos estudantes frequenta as vias regulares de ensino (cerca de 92% em 2016/17) e, assim, as tendências no ensino regular são muito semelhantes às registadas no 3ºCEB no seu todo.

[10]  Neste caso, importa considerar as taxas de aprovação nas vias regulares pelo facto de não existir sobreposição com os resultados no ensino secundário no seu todo, dado frequentarem o ensino não regular cerca de 36% dos alunos (ver estudo Cândido e Seabra, 2019).

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