O desemprego desprotegido é aqui definido como a situação em que o desempregado não recebe qualquer subsídio de desemprego. Tipicamente, tal sucede porque o trabalhador não preenche os prazos de garantia necessários para o acesso ao subsídio de desemprego (facto que tende a penalizar principalmente os mais jovens) ou porque excedeu o tempo durante o qual pode beneficiar dessa prestação (situação que afeta de forma mais intensa os mais velhos) – ver a este respeito o texto “As políticas de proteção no desemprego”, de Pedro Adão e Silva e Mariana Trigo Pereira).

A Figura 1 apresenta informação para a evolução do desemprego desprotegido entre 2001 e 2018. Nesta análise foi tido em consideração o número anual de desempregados estimados pelo INE e a média anual dos beneficiários das prestações de desemprego (nomeadamente, o subsídio de desemprego, o subsídio social de desemprego inicial, o subsídio social de desemprego subsequente, o prolongamento de subsídio social de desemprego e, desde 2016, a medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração) – denominadas por subsídio de desemprego por motivos de facilidade expositiva. O eixo do lado esquerdo da figura mede a evolução do desemprego anual e do número de beneficiários do subsídio de desemprego, o eixo do lado direito refere-se à proporção de desempregados desprotegidos.

Em 2001, a estimativa apurada para o desemprego desprotegido é de cerca de 19,4%, aumentando este indicador de forma não linear até ao eclodir da crise em 2008, ano em que se situa já perto dos 40%. Desde 2011 que mais de metade da população desempregada não tem acesso ao subsídio de desemprego, situando-se o valor deste indicador perto dos 60% em 2016, diminuindo cerca de 8% nos últimos dois anos analisados. Quer o número de desempregados, quer o número de beneficiários de subsídio de desemprego tem diminuído nos últimos anos. O facto de a proporção de desempregados desprotegidos ter aumentado até 2016 indica que o número de beneficiários de subsídio de desemprego decresceu mais intensamente do que o número de desempregados (ver também o Quadro 1).

 

 

A Figura 2 apresenta informação mais pormenorizada para os indicadores analisados anteriormente, mais concretamente informação mensal (Janeiro, Junho e Dezembro) desde o ano de 2008 até 2019. Comparando Janeiro de 2008 com o mês homólogo de 2019, verifica-se que  o número de desempregados decresceu cerca de 34,8% (de 478,8 mil para 355,1 mil) e o número de beneficiários de subsídio de desemprego recuou nesse período cerca de 36,8% (255,5 mil para 186,8 mil). Entre esses dois momentos, o número de desempregados desprotegidos decresceu cerca de 2%. Importa salientar a redução do número de desempregados desprotegidos nos últimos meses analisados.

Comparando o mês intermédio do ano em que o desemprego atingiu valores mais elevados (Junho de 2013) com o período homólogo de 2018, constata-se que o número de desempregados diminuiu de forma muito significativa: 151.1% (de 841,6 mil para 335,1 mil).

 

 

O último mês para o qual há informação disponível no momento da análise é Janeiro de 2019. Nesse mês, o número de desempregados era de 355,1 mil e o de beneficiário de subsídio de desemprego 186,8 mil. Ou seja, o desemprego desprotegido situava-se em cerca de 47,4% (ver também o Quadro 2).

 

Informação estatística complementar:

 

Quadro 1 - Evolução anual do nº de desempregados, de beneficiários de subsídio de desemprego e da proporção de desempregados desprotegidos (2001-2018)

wdt_ID Anos Desemprego anual (milhares) Beneficiários de SD (média anual) (milhares) Desemprego desprotegido (%)
1 2001 214,20 172,70 19,40
2 2002 270,50 191,80 29,10
3 2003 340,40 244,60 28,10
4 2004 359,00 289,30 19,40
5 2005 414,10 290,80 29,80
6 2006 421,00 300,30 28,60
7 2007 440,60 269,90 38,70
8 2008 418,00 251,90 39,70
9 2009 517,40 325,20 37,10
10 2010 591,20 342,70 42,00
11 2011 688,20 295,00 57,10
12 2012 835,70 366,80 56,10
13 2013 855,20 395,60 53,70
14 2014 726,00 336,50 53,70
15 2015 646,50 275,30 57,40
16 2016 573,00 231,60 59,60
17 2017 462,80 197,00 57,40
18 2018 365,90 176,60 51,70
Anos Desemprego anual (milhares) Beneficiários de SD (média anual) (milhares) Desemprego desprotegido (%)

Fonte: Estatísticas do mercado de trabalho – Inquérito ao Emprego (INE) e estatísticas da Segurança Social

 

Quadro 2 - Evolução mensal do número de desempregados, de beneficiários de subsídio de desemprego e da proporção de desempregados desprotegidos (2008-2019)

wdt_ID Meses Desempregados (milhares) Beneficiários de SD (milhares) Desemprego desprotegido (%)
1 Janeiro de 2008 478,80 255,50 46,60
2 Junho de 2008 458,90 242,50 47,20
3 Dezembro de 2008 509,70 260,50 48,90
4 Janeiro de 2009 527,20 277,10 47,40
5 Junho de 2009 556,00 323,20 41,90
6 Dezembro de 2009 618,90 360,10 41,80
7 Janeiro de 2010 620,40 357,60 42,40
8 Junho de 2010 643,90 352,80 45,20
9 Dezembro de 2010 665,20 294,60 55,70
10 Janeiro de 2011 669,20 296,30 55,70
11 Junho de 2011 640,20 285,80 55,40
12 Dezembro de 2011 777,90 316,10 59,40
13 Janeiro de 2012 775,30 333,20 57,00
14 Junho de 2012 798,30 355,20 55,50
15 Dezembro de 2012 921,80 398,70 56,70
16 Janeiro de 2013 927,70 416,20 55,10
17 Junho de 2013 841,60 393,00 53,30
18 Dezembro de 2013 794,80 375,10 52,80
19 Janeiro de 2014 785,20 388,40 50,50
20 Junho de 2014 717,70 328,10 54,30
21 Dezembro de 2014 708,90 304,40 57,10
22 Janeiro de 2015 719,00 312,20 56,60
23 Junho de 2015 608,50 266,90 56,10
24 Dezembro de 2015 633,10 259,30 59,00
25 Janeiro de 2016 629,60 261,00 58,50
26 Junho de 2016 544,40 220,90 59,40
27 Dezembro de 2016 529,80 224,50 57,60
28 Janeiro de 2017 529,90 221,20 58,30
29 Junho de 2017 449,90 191,30 57,50
30 Dezembro de 2017 420,30 185,30 55,90
31 Janeiro de 2018 419,70 192,30 54,20
32 Junho de 2018 335,10 167,70 50,00
33 Dezembro de 2018 354,40 173,80 51,00
34 Janeiro de 2019 355,10 186,80 47,40
Meses Desempregados (milhares) Beneficiários de SD (milhares) Desemprego desprotegido (%)

Fonte: Estatísticas do mercado de trabalho – Inquérito ao Emprego (INE) e estatísticas da Segurança Social

 

Atualizado por Inês Tavares

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