Desemprego desprotegido

O desemprego desprotegido é aqui definido como a situação em que o desempregado não recebe qualquer subsídio de desemprego. Tipicamente, tal sucede porque o trabalhador não preenche os prazos de garantia necessários para o acesso ao subsídio de desemprego (facto que tende a penalizar principalmente os mais jovens) ou porque excedeu o tempo durante o qual pode beneficiar dessa prestação (situação que afeta de forma mais intensa os mais velhos) – ver a este respeito o texto “As políticas de proteção no desemprego”, de Pedro Adão e Silva e Mariana Trigo Pereira).

A Figura 1 apresenta informação para a evolução do desemprego desprotegido entre 2001 e 2020. Nesta análise foi tido em consideração o número anual de desempregados estimados pelo INE e a média anual dos beneficiários das prestações de desemprego (nomeadamente, o subsídio de desemprego, o subsídio social de desemprego inicial, o subsídio social de desemprego subsequente, o prolongamento de subsídio social de desemprego e, desde 2016, a medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração. A partir de 2021 é também contabilizada a prorrogação da concessão do subsídio de desemprego) – denominadas por subsídio de desemprego por motivos de facilidade expositiva. O eixo do lado esquerdo da figura mede a evolução do desemprego anual e do número de beneficiários do subsídio de desemprego, o eixo do lado direito refere-se à proporção de desempregados desprotegidos.

Em 2001, a estimativa apurada para o desemprego desprotegido é de cerca de 19,4%, aumentando este indicador de forma não linear até ao eclodir da crise em 2008, ano em que se situa já perto dos 40%. Desde 2011 que mais de metade da população desempregada não tem acesso ao subsídio de desemprego, situando-se o valor deste indicador perto dos 60% em 2016, diminuindo cerca de 10 p.p. até 2019 e cerca de 20 p.p. até 2020, ano em que diminui consideravelmente (de cerca de 49% em 2019 para cerca de 38% em 2020). Quer o número de desempregados, quer o número de beneficiários de subsídio de desemprego tem diminuído nos últimos anos, tendo no entanto sofrido um aumento no ano de 2020. O facto de a proporção de desempregados desprotegidos ter aumentado até 2016 indica que o número de beneficiários de subsídio de desemprego decresceu mais intensamente do que o número de desempregados (ver também o Quadro 1).

 

 

A Figura 2 apresenta informação mais pormenorizada para os indicadores analisados anteriormente, mais concretamente informação mensal (janeiro, junho e dezembro) desde o ano de 2008 até 2021. Comparando janeiro de 2008 com o mês homólogo de 2020, verifica-se que  o número de desempregados decresceu cerca de 23,6% (de 478,8 mil para 366 mil) e o número de beneficiários de subsídio de desemprego recuou nesse período cerca de 28,3% (257,8 mil para 184,9 mil). Entre esses dois momentos, o número de desempregados desprotegidos decresceu cerca de 3 p.p..

No entanto, ao se comparar janeiro de 2008 com o mês homólogo de 2021, verifica-se que o número de desempregados decresceu cerca de 21,5% (de 478,8 mil para 375,7 mil) e o número de beneficiários de subsídio de desemprego recuou nesse período cerca de 3% (257,8 mil para 250,98 mil). Entre esses dois momentos, o número de desempregados desprotegidos decresceu cerca de 13 p.p..

É assim de notar a forte descida do desemprego desprotegido operada a partir de junho de 2020, também consequência da resposta à crise pandémica que se vive.

 

 

O último mês para o qual há informação disponível no momento da análise é janeiro de 2021. Nesse mês, o número de desempregados era de 375,7 mil e o de beneficiário de subsídio de desemprego 250,98 mil. Ou seja, o desemprego desprotegido situava-se em cerca de 33,2% (ver também o Quadro 2).

 

Informação estatística complementar:

 

Quadro 1 - Evolução anual do nº de desempregados, de beneficiários de subsídio de desemprego e da proporção de desempregados desprotegidos (2001-2020)

Fonte: Estatísticas do mercado de trabalho – Inquérito ao Emprego (INE) e estatísticas da Segurança Social

 

Quadro 2 - Evolução mensal do número de desempregados, de beneficiários de subsídio de desemprego e da proporção de desempregados desprotegidos (2008-2021)

Fonte: Estatísticas do mercado de trabalho – Inquérito ao Emprego (INE) e estatísticas da Segurança Social

 

Atualizado por Inês Tavares