Em Portugal, o Coeficiente de Gini tem tido uma tendência de crescimento desde 2020, assinalando um aumento das desigualdades na distribuição dos rendimentos. Apesar de o valor de 2019 ser o mais baixo em quinze anos, 2022 apresenta o valor mais alto dos últimos 7 anos.
O coeficiente de Gini “é um indicador de desigualdade na distribuição do rendimento que visa sintetizar num único valor a assimetria dessa distribuição. Assume valores entre 0 (quando todos os indivíduos têm igual rendimento) e 100 (quando todo o rendimento se concentra num único indivíduo)”. Essa variação pode também ter como intervalos 0 e 1. Ao contrário dos rácios entre o rendimento dos grupos da parte superior e inferior da distribuição desse recurso, o coeficiente de Gini tem em consideração as diferenças de rendimentos da população no seu conjunto. No entanto, “uma das suas principais características é ser particularmente sensível às assimetrias na parte central da distribuição”. Nesse sentido, está particularmente vocacionado para o estudo das alterações dos rendimentos relativos ocorridas em torno do rendimento médio, mais concretamente em torno da moda da distribuição (Rodrigues et al., 2016: 34). [1]
Tal como é possível observar na Figura 1, o valor desta medida de desigualdade decresceu na segunda metade dos anos 2000. Apesar de algumas oscilações verificadas no período da crise económica e financeira, o valor do coeficiente de Gini tendeu a estabilizar entre 2010 e 2015, o que parece indicar “uma forte estabilidade das assimetrias na parte central da distribuição” (idem: 35). De 2014 a 2019 esta medida de desigualdade diminuiu, sendo de assinalar a descida de 2016 para 2017 (cerca de 1,4 p.p., de 33,5 para 32,1%). 2019 foi o ano com o valor mais baixo desde 2003 (primeiro ano de registos desta fonte), contudo, o coeficiente aumentou em 1,8 p.p. em 2020 e, apesar de ter diminuído em 2021 (-1 p.p.), em 2022, o último ano em análise, aumentou 1,7 p.p. em relação ao ano anterior. Isto é, entre 2019 e 2022, existiu um crescimento (não contínuo) de 2,5 p.p., representado o maior aumento do coeficiente desde o início da análise.
A Figura 2 permite analisar a desigualdade de rendimento, medida pelo Coeficiente de Gini, nos países europeus em 2023 e também de 2022 para aqueles países (ainda) sem registo. Os países de leste, do Báltico e do sul tendem a ser os que apresentam níveis de desigualdade mais elevados. Portugal é o quinto país mais desigual, a seguir à Itália, Letónia, Lituânia e Bulgária.
Nota: Os países assinalados com * têm dados do ano de 2022, o seu ano mais recente.
Nota:
[1] Os valores apresentados dizem respeito à distribuição do rendimento disponível (depois do pagamento de impostos e das contribuições para a segurança social, e de recebidas as transferências sociais) por adulto equivalente. O rendimento equivalente é “obtido pela divisão do rendimento de cada agregado pela sua dimensão em termos de ‘adultos equivalentes’, utilizando a escala de equivalência modificada da OCDE.” O conceito de “adulto equivalente” é uma unidade de medida da dimensão dos agregados que resulta da aplicação da escala modificada da OCDE”. Esta escala “atribui um peso de 1 ao primeiro adulto de um agregado; 0,5 aos restantes adultos e 0,3 a cada criança dentro do agregado. A utilização desta escala permite ter em conta as diferenças na dimensão e composição dos agregados” (INE, 2017).
Referências bibliográficas:
INE (2017), “Rendimento e condições de vida – O risco de pobreza reduziu-se para 18,3%”, INE.
Rodrigues, Carlos Farinha (Coord.), Rita Figueiras, e Vítor Junqueira (2016), Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal, Lisboa, FFMS.
Atualizado por Diana Deodato
Elaborado por Inês Tavares
