Desigualdade tem vindo a recuar nos últimos anos em Portugal e o país melhorou a sua posição neste ranking no contexto europeu.

 

O rácio S80/S20 “é um indicador de desigualdade na distribuição do rendimento, definido como o rácio entre a proporção do rendimento total recebido pelos 20% da população com maiores rendimentos e a parte do rendimento auferido pelos 20% de menores rendimentos”.

O valor deste indicador em Portugal diminuiu entre 2003 e 2009. A partir daí até 2013, assistiu-se a um aumento da desigualdade de rendimento. A crise económica e financeira foi, neste sentido, marcada por algum aprofundamento das assimetrias de rendimento entre os 20% da parte superior da distribuição e os 20% da base. Embora esta medida de desigualdade não traduza um aumento muito expressivo das assimetrias entre a base e o topo, importa ter em atenção que foram as populações da parte inferior da distribuição as mais penalizadas pela crise. Tal como demonstram Rodrigues, Figueiras e Junqueira (2016: 27), enquanto o rendimento médio disponível diminuiu 12% entre 2009 e 2014, essa redução foi de 25% no caso dos 10% mais pobres e de 16% no segundo decil (P10-P20). Na verdade, quando este tipo de análise tem como referência grupos mais restritos da população, constata-se que a desigualdade entre o topo e a base aumentou significativamente nesse período de tempo: o rácio entre o rendimento dos 5% com mais maiores rendimentos e o dos 5% da base da distribuição aumentou 23% entre 2009 e 2014 (de 14,7 para 18,7 – com um pico de 19,7 em 2013); no caso do rácio entre o decil do topo e o da base, o nível de desigualdade aumentou nesses anos 15% (idem: 36). A partir de 2013 que o rácio tem vindo a diminuir em Portugal.

 

 

Portugal é o 9.º país dos considerados no Quadro 1 que apresenta um nível de desigualdade entre o rendimento da parte superior e inferior da distribuição mais elevado. Quando se analisam anos anteriores, mesmo sem ter em linha de conta países como a Sérvia ou a Macedónia, a posição relativa de Portugal tem vindo a melhorar nesta hierarquia. Por exemplo, na primeira década dos anos de 2000, o país surgia na linha da frente da desigualdade europeia. Apesar desta melhoria, Portugal é o sexto país dos considerados nesta tabela que apresenta um nível mais elevado de concentração do rendimento auferido nos 20% da parte superior da distribuição (atrás da Bulgária, Lituânia, Letónia, Reino Unido e Roménia).

 

Quadro 1 - Rácio S80/S20 e proporção do rendimentos auferido peloas 20% da parte superior (S80) e da base (S20) da distribuição, UE28 (2018)

wdt_ID Países S80/S20 S80 S20
1 Bulgária 8,1 47,1 5,8
2 Roménia 7,1 40,7 5,7
3 Letónia* 6,8 41,8 6,2
4 Lituânia 6,4 42,2 6,5
5 Itália* 6,1 40,0 6,6
6 Espanha 5,9 39,6 6,7
7 Reino Unido 5,6 40,9 7,3
8 Luxemburgo* 5,3 39,9 7,5
9 Portugal 5,2 40,1 7,8
10 Grécia 5,1 38,5 7,5
Países S80/S20 S80 S20

Fonte: Income and living conditions statistics – EU-SILC (Eurostat)

* – dados de 2017

 

A Figura 2 demonstra que a proporção do rendimento disponível auferido pelos 20% da parte superior da distribuição deste recurso em Portugal diminuiu significativamente entre 2004 e 2018: cerca de 5,6 p.p.. Se em 2004 o nível de concentração do rendimento no quintil superior em Portugal era cerca de 7,1 p.p. mais elevado do que nos países da UE27 (UE sem a Croácia), no último ano considerado esse diferencial era de cerca de 1,9.

 

 

Os valores apresentados dizem respeito à distribuição do rendimento disponível (depois do pagamento de  impostos e das contribuições para a segurança social, e de recebidas as transferências sociais) por adulto equivalente. O rendimento equivalente é “obtido pela divisão do rendimento de cada agregado pela sua dimensão em termos de ‘adultos equivalentes’, utilizando a escala de equivalência modificada da OCDE.” O conceito de “adulto equivalente” é uma unidade de medida da dimensão dos agregados que resulta da aplicação da escala modificada da OCDE”. Esta escala “atribui um peso de 1 ao primeiro adulto de um agregado; 0,5 aos restantes adultos e 0,3 a cada criança dentro do agregado. A utilização desta escala permite ter em conta as diferenças na dimensão e composição dos agregados” (INE, 2017).

 

Referências bibliográficas:

INE (2017), “Rendimento e condições de vida – O risco de pobreza reduziu-se para 18,3%”, INE.

Rodrigues, Carlos Farinha (coord.), Rita Figueiras, e Vítor Junqueira (2016), Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal, Lisboa, FFMS.

 

Atualizado por Inês Tavares

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