Desigualdade tem vindo a recuar nos últimos anos em Portugal e o país melhorou a sua posição neste ranking no contexto europeu.
O valor deste indicador em Portugal diminuiu entre 2003 e 2009. A partir daí até 2013, assistiu-se a um aumento da desigualdade de rendimento. A crise económica e financeira foi, neste sentido, marcada por algum aprofundamento das assimetrias de rendimento entre os 20% da parte superior da distribuição e os 20% da base. Embora esta medida de desigualdade não traduza um aumento muito expressivo das assimetrias entre a base e o topo, importa ter em atenção que foram as populações da parte inferior da distribuição as mais penalizadas pela crise. Tal como demonstram Rodrigues, Figueiras e Junqueira (2016: 27), enquanto o rendimento médio disponível diminuiu 12% entre 2009 e 2014, essa redução foi de 25% no caso dos 10% mais pobres e de 16% no segundo decil (P10-P20). Na verdade, quando este tipo de análise tem como referência grupos mais restritos da população, constata-se que a desigualdade entre o topo e a base aumentou significativamente nesse período de tempo: o rácio entre o rendimento dos 5% com mais maiores rendimentos e o dos 5% da base da distribuição aumentou 23% entre 2009 e 2014 (de 14,7 para 18,7 – com um pico de 19,7 em 2013); no caso do rácio entre o decil do topo e o da base, o nível de desigualdade aumentou nesses anos 15% (idem: 36). De 2013 a 2019, o rácio diminuiu progressivamente em Portugal, num total de 1,2 p.p., no entanto verificou-se um aumento de 2019 para 2020 de 0,7 p.p., o que indica que será necessário acompanhar de perto a evolução deste rácio em Portugal, de forma a compreender se as tendências verificadas até 2019 se estarão a alterar.
Portugal é o 11.º país dos considerados no Quadro 1 que apresenta um nível de desigualdade entre o rendimento da parte superior e inferior da distribuição mais elevado. Quando se analisam anos anteriores, mesmo sem ter em linha de conta países como a Sérvia ou a Macedónia, a posição relativa de Portugal tem vindo a melhorar nesta hierarquia. Por exemplo, na primeira década dos anos de 2000, o país surgia na linha da frente da desigualdade europeia. Apesar desta melhoria, Portugal é o sexto país dos considerados nesta tabela que apresenta um nível mais elevado de concentração do rendimento auferido nos 20% da parte superior da distribuição (atrás da Bulgária, Lituânia, Letónia, Alemanha e Roménia).
Quadro 1 - Rácio S80/S20 e proporção do rendimentos auferido peloas 20% da parte superior (S80) e da base (S20) da distribuição, UE28 (2019)
wdt_ID | Países | S80/S20 | S80 | S20 |
---|---|---|---|---|
1 | Bulgária | 8,0 | 46,2 | 5,8 |
2 | Lituânia | 6,1 | 42,3 | 6,9 |
3 | Letónia | 6,3 | 41,4 | 6,6 |
4 | Alemanha | 6,5 | 41,1 | 6,4 |
5 | Roménia | 6,6 | 39,6 | 6,0 |
6 | Portugal | 5,0 | 39,6 | 7,9 |
7 | Suiça | 4,9 | 39,6 | 8,1 |
8 | Itália | 5,8 | 39,4 | 6,8 |
9 | Luxemburgo | 5,0 | 39,1 | 7,8 |
10 | Espanha | 5,8 | 38,8 | 6,7 |
Países | S80/S20 | S80 | S20 |
Fonte: Income and living conditions statistics – EU-SILC (Eurostat)
A Figura 2 demonstra que a proporção do rendimento disponível auferido pelos 20% da parte superior da distribuição deste recurso em Portugal diminuiu entre 2009 e 2019 cerca de 1,9 p.p., sendo que se a análise for feita desde 2004, a diminuição entre 2004 e 2019 é de 6,1 p.p.. Se em 2004 o nível de concentração do rendimento no quintil superior em Portugal era cerca de 7,1 p.p. mais elevado do que nos países da UE27 (UE sem a Croácia), no último ano considerado esse diferencial era de cerca de 1 p.p..
Os valores apresentados dizem respeito à distribuição do rendimento disponível (depois do pagamento de impostos e das contribuições para a segurança social, e de recebidas as transferências sociais) por adulto equivalente. O rendimento equivalente é “obtido pela divisão do rendimento de cada agregado pela sua dimensão em termos de ‘adultos equivalentes’, utilizando a escala de equivalência modificada da OCDE.” O conceito de “adulto equivalente” é uma unidade de medida da dimensão dos agregados que resulta da aplicação da escala modificada da OCDE”. Esta escala “atribui um peso de 1 ao primeiro adulto de um agregado; 0,5 aos restantes adultos e 0,3 a cada criança dentro do agregado. A utilização desta escala permite ter em conta as diferenças na dimensão e composição dos agregados” (INE, 2017).
Referências bibliográficas:
INE (2017), “Rendimento e condições de vida – O risco de pobreza reduziu-se para 18,3%”, INE.
Rodrigues, Carlos Farinha (coord.), Rita Figueiras, e Vítor Junqueira (2016), Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal, Lisboa, FFMS.
Atualizado por Inês Tavares