Desigualdade tem vindo a recuar entre 2005 e 2020, em Portugal, e o país melhorou a sua posição neste ranking no contexto europeu. Contudo, a pandemia Covid-19 teve um impacto imediato no aumento das desigualdades de rendimento em Portugal.
O rácio S80/S20 “é um indicador de desigualdade na distribuição do rendimento, definido como o rácio entre a proporção do rendimento total recebido pelos 20% da população com maiores rendimentos e a parte do rendimento auferido pelos 20% de menores rendimentos”.[1]
O valor deste indicador em Portugal diminuiu entre 2005 e 2010, mas, a partir de 2011, assistiu-se a um aumento da desigualdade de rendimento (Figura 1). A crise económica e financeira foi, neste sentido, marcada por algum aprofundamento das assimetrias de rendimento entre os 20% da parte superior da distribuição e os 20% da base. Embora esta medida de desigualdade não traduza um aumento muito expressivo das assimetrias entre a base e o topo, importa ter em atenção que foram as populações da parte inferior da distribuição as mais penalizadas pela crise.
Tal como demonstram Rodrigues e colegas (2016: 27), enquanto o rendimento médio disponível diminuiu 12% entre 2009 e 2014, essa redução foi de 25% no caso dos 10% mais pobres e de 16% no segundo decil (P10-P20). Na verdade, quando este tipo de análise tem como referência grupos mais restritos da população, constata-se que a desigualdade entre o topo e a base aumentou significativamente nesse período: o rácio entre o rendimento dos 5% com maiores rendimentos e o dos 5% da base da distribuição aumentou 23% entre 2009 e 2014 (de 14,7 para 18,7 – com um pico de 19,7 em 2013); no caso do rácio entre o decil do topo e o da base, o nível de desigualdade aumentou nesses anos 15% (idem: 36).
Enquanto nos anos de 2011 e 2014 o rácio aumentou, a partir de 2015 até 2020 este valor diminuiu, tendo voltado a aumentar em 0,7 p.p. em 2021. No ano mais recente (2022) o valor diminuiu 0,6 p.p. face ao ano anterior, voltando (pela diferença de 0,1 p.p.) aos valores pré-pandemia SARS-COV 19.
Portugal é o 9.º país dos considerados no Quadro 1 (UE27) que apresenta um nível de desigualdade entre o rendimento da parte superior e inferior da distribuição mais elevado. Portugal é o quarto país da tabela que apresenta um nível mais elevado de concentração do rendimento auferido nos 20% da parte superior da distribuição (S80), encontrando-se acima da média europeia. No entanto, Portugal está em 19.º lugar no indicador S20, tendo uma proporção dos rendimentos auferidos pela base abaixo da média europeia.
Quadro 1 - Rácio S80/S20 e proporção dos rendimentos auferidos pelos 20% da parte superior (S80) e da base (S20) da distribuição, UE27 (2022/2023)
| wdt_ID | Países | S80/S20 | S80 | S20 |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Bulgária | 6,6 | 44,0 | 6,6 |
| 2 | Itália* | 5,6 | 36,9 | 9,1 |
| 3 | Roménia* | 6,0 | 38,4 | 6,4 |
| 4 | Letónia | 6,2 | 40,7 | 6,6 |
| 5 | Lituânia* | 6,4 | 43,4 | 6,8 |
| 6 | Malta* | 4,8 | 39,7 | 8,4 |
| 7 | França* | 4,6 | 38,4 | 8,4 |
| 8 | Espanha | 5,5 | 38,7 | 7,0 |
| 9 | UE27* | 4,7 | 37,8 | 8,2 |
| 10 | Estónia | 5,4 | 38,9 | 7,2 |
| 11 | Grécia* | 5,2 | 38,9 | 7,4 |
| 12 | Croácia* | 4,6 | 36,5 | 8,0 |
| 13 | Portugal* | 5,1 | 40,5 | 7,9 |
| 14 | Chipre* | 4,3 | 38,5 | 9,0 |
| 15 | Suécia | 4,7 | 37,3 | 7,9 |
| 16 | Alemanha | 4,4 | 38,1 | 8,6 |
| 17 | Áustria* | 4,3 | 36,3 | 8,5 |
| 18 | Irlanda* | 4,1 | 36,8 | 9,2 |
| 19 | Dinamarca | 4,2 | 37,2 | 9,0 |
| 20 | Finlândia | 3,8 | 36,3 | 9,6 |
| 21 | Luxemburgo* | 4,5 | 37,1 | 8,2 |
| 22 | Hungria* | 4,0 | 36,8 | 9,2 |
| 23 | Chéquia | 3,4 | 34,7 | 10,1 |
| 24 | Países Baixos* | 3,9 | 35,3 | 8,9 |
| 25 | Polónia* | 3,9 | 35,6 | 9,1 |
| 26 | Eslováquia | 3,6 | 31,1 | 8,6 |
| 27 | Bélgica | 3,4 | 34,1 | 10,1 |
| 28 | Eslovénia | 3,3 | 33,4 | 10,0 |
| Países | S80/S20 | S80 | S20 |
Notas: 1) Países ordenados por ordem decrescente em função do rácio S80/20. 2) Os países assinalados com * têm dados do ano de 2022, o seu ano mais recente no indicador S80/S20.
Fonte: Income and living conditions statistics – EU-SILC (Eurostat)
A Figura 2 demonstra que a proporção do rendimento disponível auferido pelos 20% da parte superior da distribuição em Portugal diminuiu entre 2005 e 2010 cerca de 4,2 p.p., voltando a aumentar no período entre 2011 e 2016, tendo diminuído apenas 0,7 p.p. e 0,4 p.p. em 2013 e 2015, respetivamente. Entre 2017 e 2020 o valor diminuiu 1,5 p.p., contudo o ano de 2021 representou um aumento de 1,1 p.p. em apenas um ano, sendo o valor mais alto de diferença positiva (de crescimento anual) desde que há registo, nesta fonte. Em relação à média europeia, Portugal encontra-se sempre acima desta, tendo vindo a aproximar-se desde 2013, até 2020, quando a proporção de rendimentos auferidos pelo quintil mais elevado da distribuição volta a aumentar de forma mais intensa do que na UE27.
Nota:
[1] Os valores apresentados dizem respeito à distribuição do rendimento disponível (depois do pagamento de impostos e das contribuições para a segurança social, e de recebidas as transferências sociais) por adulto equivalente. O rendimento equivalente é “obtido pela divisão do rendimento de cada agregado pela sua dimensão em termos de ‘adultos equivalentes’, utilizando a escala de equivalência modificada da OCDE.” O conceito de “adulto equivalente” é uma unidade de medida da dimensão dos agregados que resulta da aplicação da escala modificada da OCDE”. Esta escala “atribui um peso de 1 ao primeiro adulto de um agregado; 0,5 aos restantes adultos e 0,3 a cada criança dentro do agregado. A utilização desta escala permite ter em conta as diferenças na dimensão e composição dos agregados” (INE, 2017).
Referências bibliográficas:
INE (2017), “Rendimento e condições de vida – O risco de pobreza reduziu-se para 18,3%”, INE.
Rodrigues, Carlos Farinha (coord.), Rita Figueiras, e Vítor Junqueira (2016), Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal, Lisboa, FFMS.
Atualizado por Diana Deodato
Elaborado por Inês Tavares
