A taxa de risco de pobreza situou-se, no ano de 2017, em 17,3%.

A taxa de risco de pobreza corresponde à “proporção da população cujo rendimento equivalente se encontra abaixo da linha de pobreza definida como 60% do rendimento mediano por adulto equivalente”(INE).

O Quadro 1 contém informação para a taxa de risco de pobreza em Portugal, por categoria social. No ano de 2016, 18,3% da população viveu com recursos monetários inferiores a 454 euros mensais (5 442 euros anuais) (INE, 2017). Todavia, esta percentagem decresceu 1% em 2017. Esta tendência de decréscimo parece ser consistente na maioria das categorias sociais. Contudo, verifica-se que o risco de pobreza aumentou cerca de 0,7% para os indivíduos com 65 ou mais anos, tendo diminuído 1,4% para os indivíduos entre os 18 e 64 anos. Por fim, releva-se também que, entre os dados apresentados na tabela, em 2017, o risco de pobreza atingia 1/3 das famílias monoparentais (um adulto e pelo menos uma criança dependente), 31,6% das famílias constituídas por dois adultos e três ou mais crianças dependentes e cerca de 45% dos desempregados.

 

Quadro 1. Taxa de risco de pobreza, por categoria social, Portugal (2016 e 2017)

wdt_ID Categorias sociais 2016 2017
1 Sexo
2 Total 18.3 17.3
3 Homens 17.8 16.6
4 Mulheres 18.7 17.9
5 Grupo etário
6 0-17 anos 20.7 19
7 18-64 anos 18.1 16.7
8 65 ou + anos 17 17.7
9 Tipo de agregado doméstico
10 Total, sem crianças dependentes 16.9 16.4
Categorias sociais 2016 2017
Fonte: INE, EU-SILC: Inquérito às Condições de Vida e Rendimento – 2011-2018

A taxa de risco de pobreza define-se a partir de um limiar de rendimento que varia em cada ano. Num contexto de crise, no qual os rendimentos tendem a diminuir, o limiar a partir do qual se considera que um indivíduo é pobre tende também a baixar. Subestima-se assim a proporção das pessoas em situação de pobreza face ao limiar de pobreza anterior ao decréscimo do rendimento – nomeadamente do rendimento mediano. Observando a Figura 1, constata-se que os residentes nas regiões autónomas enfrentavam riscos de pobreza mais elevados. Todavia, de acordo com os dados do INE (consultar Inquérito às Condições de Vida e Rendimento – 2011-2018), a maioria das pessoas em risco de pobreza, isto é, em termos absolutos, viviam nas regiões Norte e Centro. A Área Metropolitana de Lisboa registou uma taxa de risco de pobreza significativamente inferior ao valor nacional, respetivamente, 16,7% e 21,6%. Releva-se ainda o Alentejo com uma taxa de pobreza de 21,1%, menos 0,5 p.p. Considerando esta taxa após as transferências sociais, verifica-se uma diminuição significativa do risco de pobreza em todas regiões, correspondendo a variação percentual negativa a valores de aproximadamente 4% e 5%.

 

 

 

 

O Quadro 2 apresenta informação referente  à taxa de risco de pobreza em Portugal depois de efetuadas as transferências sociais, excetuando as pensões, e ao impacto das prestações sociais relacionadas com a doença e a incapacidade, a família, o desemprego, a educação, a habitação e a inclusão social na mitigação do valor daquele indicador. Em 2013, no auge da crise, a taxa de risco de pobreza após o pagamento de pensões de reforma e de sobrevivência e antes de realizadas as transferências sociais anteriormente mencionadas, situou-se em 26,7%. Este valor diminuiu progressivamente nos anos seguintes e, em 2017, era de 22,7%. Neste ano, as transferências sociais (excluindo pensões) permitiram diminuir a incidência da pobreza em 5,4 p.p. (cerca de 29%), abaixo do apurado nos anos anteriores.

 

 

Quadro 2. Impacto das transferências sociais (excepto pensões) na diminuição da taxa de risco de pobreza, Portugal (2013 – 2017)

wdt_ID Anos TRP após transferências relativas a pensões Impacto das transferências sociais (exceto pensões)
1 2013 26,7 7,2
2 2014 26,4 6,9
3 2015 25,0 6,1
4 2016 23,6 5,3
5 2017 22,7 5,4
Anos TRP após transferências relativas a pensões Impacto das transferências sociais (exceto pensões)
Fonte: INE, EU-SILC: Inquérito às Condições de Vida e Rendimento – 2011-2018

 

 

 

A incidência da pobreza relativa varia bastante nos países europeus (Figura 2). Na Sérvia, cerca de 1/4 da população encontrava-se, em 2017, nessa situação, na Islândia esse valor é de apenas 8,8%. Em geral, os países do centro e norte da Europa são os que apresentam níveis de incidência da pobreza relativa mais baixos, sucedendo o inverso com os que se situam no leste e no sul do continente, mas também nas regiões do Báltico e dos Balcãs. Em 2017, a taxa de risco de pobreza em Portugal era 1,4 p.p. mais elevada face ao apurado em termos médios para os países da UE28.

 

 

 

 

Os valores apresentados dizem respeito ao rendimento disponível (depois do pagamento de  impostos e das contribuições para a segurança social, e de recebidas as transferências sociais) por adulto equivalente – exceção feita aos dados referentes à taxa de risco de pobreza antes das transferências sociais referentes a doença e incapacidade, família, desemprego, habitação, educação e inclusão social. O rendimento equivalente é “obtido pela divisão do rendimento de cada agregado pela sua dimensão em termos de ‘adultos equivalentes’, utilizando a escala de equivalência modificada da OCDE.” O conceito de “adulto equivalente” é uma unidade de medida da dimensão dos agregados que resulta da aplicação da escala modificada da OCDE”. Esta escala “atribui um peso de 1 ao primeiro adulto de um agregado; 0,5 aos restantes adultos e 0,3 a cada criança dentro do agregado. A utilização desta escala permite ter em conta as diferenças na dimensão e composição dos agregados” (INE, 2017). Os valores referentes a 2016 são provisórios.

 

Referências bibliográficas:

INE (2017), “Rendimento e condições de vida – O risco de pobreza reduziu-se para 18,3%”, INE.

 

Atualizado por Ana Filipa Cândido

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