Quase ¼ dos 20% mais pobres estavam sobrecarregados com despesas em habitação. Confirma-se que, em 2016, a taxa de risco de pobreza situou-se nos 18,3%.
Os dados definitivos do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento indicam que, no ano de 2017, 9,3% da população portuguesa vivia em “alojamentos em que o número de divisões habitáveis (≥ 4 m2) é insuficiente para o número e perfil demográfico dos membros do agregado”. Este valor de sobrelotação habitacional representa um diminuição de 1 p.p. face ao apurado entre 2014 e 2016. Este fenómeno afetava principalmente a população em risco de pobreza (17,7%), as famílias com crianças dependentes (15,4%) e a população que vivia em áreas densamente povoadas (11,5%).
A taxa de sobrelotação varia também bastante consoante a posição ocupada na estrutura de distribuição do rendimento disponível equivalente. Entre os 20% mais pobres (1.º quintil), o valor deste indicador situou-se em 17,3% (19,8% em 2016), no caso do 2.º quintil esse valor foi de 12,2%, no 3.º quintil de 8,9%, no 4.º quintil de 5,5%, e entre os 20% com rendimentos mais elevados a taxa de sobrelotação quedou-se pelos 2,5%. Os valores médios desta taxa para Portugal situam-se abaixo do apurado para os países da UE28.
Os dados apresentados pelo INE indicam também que 4,0% dos residentes em Portugal viviam em condições severas de privação habitacional (menos 0,9 p.p. do que em 2016). Este indicador diz respeito às pessoas que habitavam num “alojamento sobrelotado e que referiram pelo menos um dos seguintes problemas: a) inexistência de instalação de banho ou duche no interior do alojamento; b) inexistência de sanita com autoclismo, no interior do alojamento; c) teto que deixa passar água, humidade nas paredes ou apodrecimento das janelas ou soalho; d) luz natural insuficiente num dia de sol.” Também em relação a este indicador existam desigualdades categoriais expressivas: a taxa de privação habitacional severa afetava 9,3% da população em risco de pobreza, bastante acima, portanto, do valor de 2,8% apurado para a população com rendimentos acima do limiar de pobreza; entre os 20% com menores rendimentos a taxa de privação habitacional severa foi de 8,9% (11,4% em 2016), no caso dos 20% com rendimentos mais elevados esse valor é residual (0,8%); e se entre a população com filhos dependentes a taxa de privação habitacional severa situou-se em 6,6%, nos agregados sem dependentes o valor deste indicador não foi além dos 1,3%.
As despesas com a habituação, nomeadamente as referentes à “água, eletricidade, gás ou outros combustíveis, condomínio, seguros, saneamento, pequenas reparações, bem como as rendas e os juros relativos ao crédito à habitação principal”, representaram, no ano de 2017, 12,3% do total do rendimento disponível das famílias (deduzidas as transferências sociais relativas à habitação). Este valor é semelhante face ao apurado no ano anterior, mas 1,1 p.p. mais baixo em relação ao registado em 2014 e 2015.
A taxa de sobrecarga das despesas em habitação, “que corresponde à proporção de pessoas que vivem em agregados familiares em que o rácio entre as despesas anuais com a habitação e o rendimento disponível (deduzidas as transferências sociais relativas à habitação) é superior a 40%”, situou-se em 6,7% – menos 0,8 p.p. face a 2016. Esta taxa ascendeu a 24,3% no universo da população inserida no 1.º quintil da distribuição do rendimento (20% mais pobres), entre o 2.º quintil esse valor situou-se num nível bastante mais baixo (5,6%), e na restante distribuição (60% com rendimentos mais elevados) a amplitude deste indicador é pouco expressiva.
A publicação do INE divulga igualmente dados sobre a distribuição do rendimento disponível médio em Portugal, por decil de rendimento. Em 2016, o rendimento médio dos agregados domésticos foi de de 1533 euros mensais. Esse valor era de apenas 403 euros no caso dos 10% mais pobres e de 3833 euros no universo dos 10% com mais rendimentos. O rendimento médio destes é, portanto, 9,5 vezes superior ao daqueles. Quando se passa da distribuição do rendimento por agregado doméstico para a distribuição do rendimento disponível por adulto equivalente (que tem como referência a dimensão e a composição do agregado doméstico), as desigualdades aumentam um pouco: esse rácio ascendia a 10. O rendimento médio por adulto equivalente conheceu um aumento de 2,8% entre 2015 e 2016. Esse aumento foi mais amplo nos decis da primeira metade da distribuição do rendimento (entre 4% e 5,4%). Na metade superior, o maior aumento dos recursos monetários verificou-se no seio do 10.º decil: 3,4%.
Os dados apresentados confirmam que, em 2016, a taxa de risco de pobreza foi de 18,3%, o que significa que nesse ano 1,887 milhões de pessoas tinham um rendimento mensal abaixo dos 454 euros.
Frederico Cantante
