Países nórdicos e da Europa central são os que mais gastam nesta área.

 

O Eurostat define a proteção social como as diferentes intervenções das instituições públicas e privadas vocacionadas para aliviar os indivíduos e os agregados domésticos da responsabilidade de fazerem face a um conjunto definido de riscos ou necessidades (Eurostat, 2016: 8). No ano de 2017, cerca de 45,9% da despesa total do Estado finlandês foi orientada para despesa em proteção social, o valor mais alto no universo de países europeus analisados no Quadro 1. Em Portugal, esse valor foi de 38,2%. Se a referência for o PIB nacional, o valor para o país situou-se em 17,4%, um pouco abaixo do valor médio apurado para a UE28 (18,8%).

 

Quadro 1 - Despesa pública em proteção social, em % de despesa pública total e em % do PIB, UE28 (2017) (%)

wdt_ID Países % da despesa total % do PIB
1 Finlândia 45.9 24.9
2 Alemanha 44.1 19.4
3 Dinamarca 43.7 22.4
4 França 43.1 24.3
5 Itália 42.9 20.9
6 Luxemburgo 42.8 18.4
7 Áustria 41.8 20.5
8 UE28 41.1 18.8
9 Grécia 41.0 19.4
10 Suécia 40.9 20.2
Países % da despesa total % do PIB

Fonte: Government finance statistics (Eurostat)

 

O Quadro 2 permite observar que a despesa em proteção social tem vindo a aumentar em Portugal e na UE28, embora a descida registada de 2016 para 2017, quer em proporção da despesa pública total, quer em proporção do PIB. A intensidade dessa evolução foi maior em Portugal, o que se repercutiu numa clara aproximação dos valores apurados nestes dois indicadores face à média da UE28.

 

Quadro 2 - Evolução da despesa pública em proteção social, em % de despesa pública total e em % do PIB, UE28 e Portugal (1995-2017) (%)

wdt_ID Anos % da despesa total % da despesa total % do PIB % do PIB
1 UE28 Portugal UE28 Portugal
2 1995 27.7 11.8
3 1996 28.1 12.1
4 1997 27.8 11.8
5 1998 28.5 12.2
6 1999 28.3 12.0
7 2000 28.7 12.3
8 2001 38.3 28.7 17.3 12.7
9 2002 38.4 30.3 17.5 13.3
10 2003 38.7 31.5 17.9 14.3
Anos % da despesa total % da despesa total % do PIB % do PIB

Fonte: Government finance statistics (Eurostat)

 

O Quadro 3 permite analisar a composição da despesa pública, por tipo de função. A despesa na função velhice é, destacadamente, a que assume um maior peso relativo. Em termos médios, esta função representa cerca de 53,8% da despesa em proteção social nos países da UE28.  Em Portugal, esse valor é substancialmente maior, cerca de 67,3%.

O pagamento de pensões de velhice é a principal rubrica das despesas desta função, mas outro tipo de prestações monetárias e em espécie são também aí consideradas, nomeadamente: as pensões de velhice antecipadas, as pensões parciais, abonos para cuidados (que não médicos), outros benefícios monetários, benefícios em espécie ao nível da acomodação, da assistência no desempenho de tarefas rotineiras, e outros benefícios em espécie.

 

Quadro 3 - Composição da despesa pública em proteção social, UE28 (2017) (%)

wdt_ID Países Velhice Doença e invalidez Família/filhos Sobreivência Desemprego Habitação ES n. c.n.f. PS n. c.n.f. I&D PS
1 UE28 53.8 14.5 9.2 7.1 6.6 2.5 4.7 1.6 0.0
2 Bélgica 47.0 16.8 11.2 8.8 8.4 1.1 5.8 0.8 0.0
3 Bulgária 73.5 1.9 18.5 - 0.5 0.4 0.5 4.5 -
4 R. Checa 61.3 17.5 8.4 4.5 1.4 1.8 3.2 1.8 0.0
5 Dinamarca 36.8 19.8 19.6 0.0 10.1 3.0 8.4 2.1 0.1
6 Alemanha 48.3 16.7 8.4 9.5 8.5 1.7 3.2 3.7 0.0
7 Estónia 52.1 16.3 19.4 0.5 8.9 0.2 1.4 1.1 0.3
8 Irlanda 36.1 20.0 14.1 5.9 11.5 8.6 3.2 0.5 0.0
9 Grécia 70.9 7.9 3.3 10.8 2.5 0.1 4.0 0.3 0.1
10 Espanha 55.1 14.3 4.2 13.4 9.6 0.1 2.0 1.2 0.0
Países Velhice Doença e invalidez Família/filhos Sobreivência Desemprego Habitação ES n. c.n.f. PS n. c.n.f. I&D PS

Fonte: Government finance statistics (Eurostat)

 

Nota metodológica

A função de um benefício social refere-se ao objetivo principal em relação ao qual a proteção social é providenciada. De acordo com o ESSPROS (European System of integrated Social Protection Statistics), existem oito funções de proteção social:

Doença/cuidados de saúde: Manutenção de rendimento e apoio monetário relacionados com a doença mental, excluindo invalidez. Os cuidados de saúde destinam-se a manter, restaurar ou melhorar a saúde das pessoas protegidas independentemente da origem do problema de saúde.

Invalidez: Manutenção de rendimento e apoio monetário ou em espécie (exceto cuidados de saúde) relacionados com a incapacidade de pessoas física e psicologicamente inválidas desempenharem atividades sociais e económicas.

Velhice: Manutenção de rendimento e apoio monetário (exceto cuidados de saúde) relacionados com a velhice.

Sobrevivência: Manutenção de rendimento e apoio monetário relacionados com a morte de um familiar.

Família/filhos: Apoio monetário ou em espécie (exceto cuidados de saúde) relacionados com a gravidez, o nascimento e a adoção, a educação dos filhos e os cuidados prestados a outros membros da família.

Desemprego: Manutenção de rendimento e apoio monetário ou em espécie relacionados com o desemprego.

Habitação: Ajudas vocacionadas para o custeamento da habitação.

Exclusão social não classificada noutra função: Benefícios monetários ou em espécie (exceto cuidados de saúde) especificamente destinados a combater a exclusão social que não são previstos por alguma das outras funções.

Ver  Eurostat (2016), European System of Integrated Social Protection Statistics – ESSPROS. Manual and User Guideline, Publications Office of the European Union, Luxemburgo.

 

Atualizado por Inês Tavares

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