Países nórdicos e da Europa central são os que mais gastam nesta área.
O Eurostat define a proteção social como as diferentes intervenções das instituições públicas e privadas vocacionadas para aliviar os indivíduos e os agregados domésticos da responsabilidade de fazerem face a um conjunto definido de riscos ou necessidades (Eurostat, 2016: 8). No ano de 2019, cerca de 45,1% da despesa total do Estado finlandês foi orientada para despesa em proteção social, o valor mais alto no universo de países europeus analisados no Quadro 1. Em Portugal, esse valor foi de 39,7%. Se a referência for o PIB nacional, o valor para o país situou-se em 16,9%, um pouco abaixo do valor médio apurado para a UE28 (18,6%).
Quadro 1 - Despesa pública em proteção social, em % de despesa pública total e em % do PIB, UE28 (2019) (%)
| wdt_ID | Países | % da despesa total | % do PIB |
|---|---|---|---|
| 1 | Finlândia | 45,1 | 24,0 |
| 2 | Alemanha | 43,7 | 19,7 |
| 3 | Dinamarca | 43,5 | 21,4 |
| 4 | Itália | 43,5 | 21,2 |
| 5 | França | 42,9 | 23,9 |
| 6 | Luxemburgo | 42,7 | 18,0 |
| 7 | Grécia | 41,7 | 19,8 |
| 8 | Áustria | 41,6 | 20,1 |
| 9 | Espanha | 41,3 | 17,4 |
| 10 | UE28 | 40,7 | 18,6 |
| Países | % da despesa total | % do PIB |
Fonte: Government finance statistics (Eurostat)
A Figura 1 permite observar que a despesa em proteção social em proporção da despesa pública total tem vindo a aumentar em Portugal e na UE28, embora com algumas descidas pontuais. A intensidade dessa evolução foi maior em Portugal, o que se repercutiu numa clara aproximação dos valores apurados nestes dois indicadores face à média da UE28.
Fonte: Government finance statistics (Eurostat)
A Figura 2 ilustra a despesa em proteção social em proporção do PIB. Constata-se que houve um aumento até 2013, sobretudo em Portugal mas também na UE28, tendo os valores diminuído a partir desse ano, mais consideravelmente em Portugal, com uma diferença entre 2013 e 2019 de -2,5 pontos percentuais.
Fonte: Government finance statistics (Eurostat)
O Quadro 2 permite analisar a composição da despesa pública por tipo de função. A despesa na função velhice é, destacadamente, a que assume um maior peso relativo. Em termos médios, esta função representa cerca de 54,3% da despesa em proteção social nos países da UE28. Em Portugal, esse valor é substancialmente maior, cerca de 67%.
O pagamento de pensões de velhice é a principal rubrica das despesas desta função, mas outro tipo de prestações monetárias e em espécie são também aí consideradas, nomeadamente: as pensões de velhice antecipadas, as pensões parciais, abonos para cuidados (que não médicos), outros benefícios monetários, benefícios em espécie ao nível da acomodação, da assistência no desempenho de tarefas rotineiras, e outros benefícios em espécie.
Quadro 2 - Composição da despesa pública em proteção social, UE28 (2019) (%)
| wdt_ID | Países | Velhice | Doença e invalidez | Família/filhos | Sobreivência | Desemprego | Habitação | ES n. c.n.f. | PS n. c.n.f. | I&D PS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Roménia | 73,8 | 8,9 | 11,6 | 0,9 | 0,4 | 0,0 | 0,7 | 3,8 | 0,0 |
| 2 | Bulgária | 73,3 | 3,9 | 15,4 | - | 3,7 | 0,5 | 0,6 | 2,5 | - |
| 3 | Grécia | 70,0 | 8,1 | 4,5 | 10,3 | 3,0 | 1,0 | 2,9 | 0,1 | 0,0 |
| 4 | Portugal | 67,0 | 7,6 | 6,6 | 10,1 | 3,7 | 1,0 | 2,3 | 1,7 | 0,0 |
| 5 | Itália | 64,1 | 8,5 | 4,5 | 12,3 | 5,3 | 0,1 | 4,9 | 0,3 | 0,0 |
| 6 | Malta | 62,7 | 8,1 | 8,4 | 10,9 | 1,9 | 1,3 | 2,7 | 4,0 | 0,0 |
| 7 | Áustria | 62,4 | 8,8 | 10,1 | 6,6 | 5,8 | 0,5 | 4,9 | 0,9 | 0,1 |
| 8 | Eslovénia | 59,8 | 12,3 | 11,2 | 7,4 | 2,5 | 0,2 | 5,6 | 1,1 | 0,0 |
| 9 | R. Checa | 58,8 | 17,7 | 12,7 | 4,1 | 1,1 | 1,2 | 2,8 | 1,6 | 0,0 |
| 10 | Letónia | 58,1 | 19,7 | 10,1 | 1,5 | 4,2 | 0,6 | 3,3 | 2,6 | 0,0 |
| Países | Velhice | Doença e invalidez | Família/filhos | Sobreivência | Desemprego | Habitação | ES n. c.n.f. | PS n. c.n.f. | I&D PS |
Fonte: Government finance statistics (Eurostat)
Nota metodológica
A função de um benefício social refere-se ao objetivo principal em relação ao qual a proteção social é providenciada. De acordo com o ESSPROS (European System of integrated Social Protection Statistics), existem oito funções de proteção social:
Doença/cuidados de saúde: Manutenção de rendimento e apoio monetário relacionados com a doença mental, excluindo invalidez. Os cuidados de saúde destinam-se a manter, restaurar ou melhorar a saúde das pessoas protegidas independentemente da origem do problema de saúde.
Invalidez: Manutenção de rendimento e apoio monetário ou em espécie (exceto cuidados de saúde) relacionados com a incapacidade de pessoas física e psicologicamente inválidas desempenharem atividades sociais e económicas.
Velhice: Manutenção de rendimento e apoio monetário (exceto cuidados de saúde) relacionados com a velhice.
Sobrevivência: Manutenção de rendimento e apoio monetário relacionados com a morte de um familiar.
Família/filhos: Apoio monetário ou em espécie (exceto cuidados de saúde) relacionados com a gravidez, o nascimento e a adoção, a educação dos filhos e os cuidados prestados a outros membros da família.
Desemprego: Manutenção de rendimento e apoio monetário ou em espécie relacionados com o desemprego.
Habitação: Ajudas vocacionadas para o custeamento da habitação.
Exclusão social não classificada noutra função: Benefícios monetários ou em espécie (exceto cuidados de saúde) especificamente destinados a combater a exclusão social que não são previstos por alguma das outras funções.
Ver Eurostat (2016), European System of Integrated Social Protection Statistics – ESSPROS. Manual and User Guideline, Publications Office of the European Union, Luxemburgo.
Atualizado por Inês Tavares