Países nórdicos e da Europa central são os que mais gastam nesta área.
O Eurostat define a proteção social como as diferentes intervenções das instituições públicas e privadas vocacionadas para aliviar os indivíduos e os agregados domésticos da responsabilidade de fazerem face a um conjunto definido de riscos ou necessidades (Eurostat, 2016: 8). No ano de 2022, cerca de 44,1% da despesa total do Estado finlandês foi orientada para despesa em proteção social, o valor mais alto no universo de países europeus analisados no Quadro 1. Em Portugal, esse valor foi de 39,7%, o 6.º mais alto. Se a referência for o PIB nacional, o valor para o país situou-se em 17,5%, um pouco abaixo do valor médio apurado para a UE27 (19,4%) e em 14.º lugar.
Quadro 1 - Despesa pública em proteção social, em % de despesa pública total e em % do PIB, UE27 (2022) (%)
| wdt_ID | Países | % da despesa total | % do PIB |
|---|---|---|---|
| 1 | Finlândia | 44,1 | 23,5 |
| 2 | Luxemburgo | 43,6 | 19,1 |
| 3 | Dinamarca | 42,1 | 18,9 |
| 4 | Alemanha | 41,2 | 20,4 |
| 5 | França | 40,8 | 23,8 |
| 6 | Portugal | 39,7 | 17,5 |
| 7 | Espanha | 39,6 | 18,8 |
| 8 | UE27 | 39,3 | 19,4 |
| 9 | Suíça | 39,2 | 12,9 |
| 10 | Itália | 39,1 | 21,9 |
| 11 | Áustria | 38,8 | 20,6 |
| 12 | Polónia | 38,4 | 16,9 |
| 13 | Bélgica | 38,2 | 20,3 |
| 14 | Suécia | 37,6 | 18,4 |
| 15 | Eslovénia | 37,3 | 17,6 |
| 16 | Noruega | 37,3 | 14,3 |
| 17 | Lituânia | 37,2 | 13,5 |
| 18 | Eslováquia | 36,9 | 15,6 |
| 19 | Grécia | 35,9 | 19,0 |
| 20 | Países Baixos | 35,7 | 15,5 |
| 21 | Irlanda | 35,2 | 7,5 |
| 22 | Roménia | 33,1 | 13,3 |
| 23 | Letónia | 32,7 | 13,2 |
| 24 | Bulgária | 32,2 | 13,3 |
| 25 | Estónia | 31,9 | 12,7 |
| 26 | Chéquia | 30,8 | 13,7 |
| 27 | Chipre | 30,5 | 11,8 |
| 28 | Croácia | 28,7 | 12,9 |
| 29 | Hungria | 26,8 | 13,1 |
| 30 | Malta | 25,6 | 10,1 |
| 31 | Islândia | 23,3 | 11,1 |
| Países | % da despesa total | % do PIB |
Fonte: Government finance statistics (Eurostat)
A Figura 1 permite observar que a despesa em proteção social em proporção da despesa pública total tem vindo a aumentar em Portugal e na UE27, embora com algumas descidas pontuais. A intensidade dessa evolução foi maior em Portugal, o que se repercutiu numa clara aproximação dos valores apurados nestes dois indicadores face à média da UE27. Em 2022, pela primeira vez desde 1995, Portugal ultrapassa ligeiramente a média europeia de despesa pública em proteção social (39,7%, face a 39,3%).
Fonte: Government finance statistics (Eurostat)
A Figura 2 ilustra a despesa em proteção social em proporção do PIB. Constata-se que houve um aumento até 2013, sobretudo em Portugal, que atinge o seu máximo histórico nesta despesa neste ano (19,4% do PIB), enquanto na UE27 a tendência geral foi de abrandamento ou até diminuição da despesa em proteção social entre 1995 e 2007. A partir de 2009, Portugal começa a aproximar-se da média europeia. Entre 2013 e 2019, esta despesa decresceu em Portugal (-2,5 pontos percentuais), voltando a aumentar subitamente em 2020, fruto das medidas excecionais decorrentes da pandemia COVID-19 (+2 p.p.). O mesmo aconteceu na UE27, onde se registou em 2020 um máximo histórico de 21,9% da despesa em proteção social, face ao PIB. No entanto, no ano seguinte esta despesa voltou a diminuir na UE27 e em Portugal, situando-se, em 2022, nos 19,4% e nos 17,5%, respetivamente.
Fonte: Government finance statistics (Eurostat)
O Quadro 2 permite analisar a composição da despesa pública por tipo de função. A despesa na função velhice é, destacadamente, a que assume um maior peso relativo em todos os países da UE27. Em termos médios, esta função representa cerca de 21% da despesa total nos países europeus. Em Portugal, esse valor ronda os 24,5% em 2022, sendo o terceiro país com maior proporção de despesa em proteção social com a função velhice, a seguir à Finlândia (25,2%) e à Áustria (24,6%). A Noruega, Islândia e Países Baixos estão entre os países onde esta despesa é menor e também onde a despesa com doença e invalidez assume um peso semelhante, no total da proteção social.
O pagamento de pensões de velhice é a principal rubrica das despesas desta função, mas outro tipo de prestações monetárias e em espécie são também aí consideradas, nomeadamente: as pensões de velhice antecipadas, as pensões parciais, abonos para cuidados (que não médicos), outros benefícios monetários, benefícios em espécie ao nível da acomodação, da assistência no desempenho de tarefas rotineiras, e outros benefícios em espécie.
Quadro 2 - Composição da despesa pública em proteção social, UE27 (2022) (%)
| wdt_ID | Países | Velhice | Doença e invalidez | Família/filhos | Sobrevivência | Desemprego | Habitação | ES n. c.n.f. | PS n. c.n.f. | I&D PS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Finlândia | 25,2 | 5,9 | 5,5 | 1,2 | 2,9 | 1,1 | 1,7 | 0,5 | 0,0 |
| 2 | Áustria | 24,6 | 3,1 | 3,9 | 2,4 | 2,2 | 0,2 | 2,0 | 0,3 | 0,0 |
| 3 | Portugal | 24,5 | 3,0 | 4,8 | 3,7 | 1,9 | 0,3 | 0,8 | 0,7 | 0,0 |
| 4 | Itália | 24,4 | 3,2 | 2,5 | 4,4 | 1,8 | 0,1 | 2,7 | 0,2 | 0,0 |
| 5 | Bulgária | 23,8 | 1,6 | 4,9 | : | 0,8 | 0,2 | 0,2 | 0,7 | (z) |
| 6 | Grécia | 23,6 | 2,8 | 2,2 | 4,1 | 1,1 | 0,4 | 1,6 | 0,1 | 0,0 |
| 7 | Roménia | 23,5 | 3,0 | 3,7 | 0,3 | 0,1 | 0,0 | 1,5 | 1,0 | 0,0 |
| 8 | França | 22,3 | 5,4 | 3,7 | 2,4 | 2,9 | 1,4 | 2,3 | 0,3 | 0,0 |
| 9 | Luxemburgo | 22,0 | 7,8 | 7,9 | 0,0 | 2,1 | 0,6 | 2,6 | 0,5 | 0,0 |
| 10 | Eslovénia | 21,8 | 5,6 | 4,2 | 2,6 | 0,8 | 0,0 | 2,0 | 0,3 | 0,0 |
| 11 | Espanha | 21,6 | 5,9 | 2,1 | 4,8 | 3,4 | 0,1 | 1,5 | 0,3 | 0,0 |
| 12 | Suécia | 21,2 | 7,0 | 4,8 | 0,3 | 2,1 | 0,6 | 1,7 | 0,0 | 0,0 |
| 13 | Polónia | 21,1 | 4,2 | 6,0 | 3,5 | 0,5 | 0,1 | 2,6 | 0,3 | 0,0 |
| 14 | UE27 | 21,0 | 5,7 | 3,7 | 2,9 | 2,4 | 0,6 | 2,3 | 0,6 | 0,0 |
| 15 | Alemanha | 20,1 | 6,8 | 3,6 | 3,8 | 3,0 | 0,5 | 1,9 | 1,4 | 0,0 |
| 16 | Suíça | 19,5 | 8,8 | 2,0 | 0,9 | 3,2 | 0,1 | 4,6 | 0,0 | 0,0 |
| 17 | Eslováquia | 18,5 | 9,2 | 4,0 | 1,7 | 0,8 | 0,1 | 0,5 | 2,1 | 0,0 |
| 18 | Bélgica | 18,2 | 6,9 | 4,1 | 2,8 | 2,3 | 0,4 | 3,3 | 0,4 | 0,0 |
| 19 | Letónia | 18,0 | 6,4 | 3,3 | 0,5 | 1,0 | 0,2 | 2,7 | 0,7 | 0,0 |
| 20 | Chipre | 17,6 | 1,1 | 4,7 | 3,8 | 1,3 | 0,1 | 1,6 | 0,2 | 0,0 |
| 21 | Chéquia | 17,6 | 5,2 | 3,8 | 1,2 | 0,3 | 0,4 | 1,9 | 0,4 | 0,0 |
| 22 | Croácia | 17,5 | 3,2 | 4,3 | 2,4 | 0,6 | 0,2 | 0,2 | 0,3 | 0,0 |
| 23 | Estónia | 17,4 | 4,7 | 6,1 | 0,1 | 1,9 | 0,1 | 1,1 | 0,5 | 0,1 |
| 24 | Lituânia | 17,0 | 10,4 | 4,9 | 0,8 | 1,8 | 0,4 | 1,3 | 0,7 | 0,0 |
| 25 | Dinamarca | 15,9 | 9,5 | 8,5 | 0,0 | 3,1 | 1,2 | 2,9 | 0,9 | 0,0 |
| 26 | Malta | 15,8 | 2,1 | 2,5 | 2,6 | 0,4 | 0,4 | 1,0 | 0,8 | 0,0 |
| 27 | Irlanda | 14,5 | 4,9 | 3,8 | 1,8 | 3,8 | 4,4 | 1,3 | 0,8 | 0,0 |
| 28 | Noruega | 14,1 | 13,4 | 6,1 | 0,3 | 0,7 | 0,3 | 1,6 | 0,7 | 0,1 |
| 29 | Países Baixos | 13,9 | 9,3 | 4,3 | 0,1 | 1,3 | 1,0 | 5,8 | 0,0 | 0,0 |
| 30 | Hungria | 13,1 | 4,0 | 5,3 | 1,4 | 0,5 | 0,2 | 1,9 | 0,3 | 0,1 |
| 31 | Islândia | 6,5 | 6,9 | 5,0 | 0,0 | 2,1 | 0,7 | 1,3 | 0,8 | 0,0 |
| Países | Velhice | Doença e invalidez | Família/filhos | Sobrevivência | Desemprego | Habitação | ES n. c.n.f. | PS n. c.n.f. | I&D PS |
Fonte: Government finance statistics (Eurostat)
Nota metodológica
A função de um benefício social refere-se ao objetivo principal em relação ao qual a proteção social é providenciada. De acordo com o ESSPROS (European System of integrated Social Protection Statistics), existem oito funções de proteção social:
Doença/cuidados de saúde: Manutenção de rendimento e apoio monetário relacionados com a doença mental, excluindo invalidez. Os cuidados de saúde destinam-se a manter, restaurar ou melhorar a saúde das pessoas protegidas independentemente da origem do problema de saúde.
Invalidez: Manutenção de rendimento e apoio monetário ou em espécie (exceto cuidados de saúde) relacionados com a incapacidade de pessoas física e psicologicamente inválidas desempenharem atividades sociais e económicas.
Velhice: Manutenção de rendimento e apoio monetário (exceto cuidados de saúde) relacionados com a velhice.
Sobrevivência: Manutenção de rendimento e apoio monetário relacionados com a morte de um familiar.
Família/filhos: Apoio monetário ou em espécie (exceto cuidados de saúde) relacionados com a gravidez, o nascimento e a adoção, a educação dos filhos e os cuidados prestados a outros membros da família.
Desemprego: Manutenção de rendimento e apoio monetário ou em espécie relacionados com o desemprego.
Habitação: Ajudas vocacionadas para o custeamento da habitação.
Exclusão social não classificada noutra função: Benefícios monetários ou em espécie (exceto cuidados de saúde) especificamente destinados a combater a exclusão social que não são previstos por alguma das outras funções.
Ver Eurostat (2016), European System of Integrated Social Protection Statistics – ESSPROS. Manual and User Guideline, Publications Office of the European Union, Luxemburgo.
Atualizado por Adriana Albuquerque
Elaborado por Inês Tavares
