Países nórdicos e da Europa central são os que mais gastam nesta área.
O Eurostat define a proteção social como as diferentes intervenções das instituições públicas e privadas vocacionadas para aliviar os indivíduos e os agregados domésticos da responsabilidade de fazerem face a um conjunto definido de riscos ou necessidades (Eurostat, 2016: 8). No ano de 2017, cerca de 45,9% da despesa total do Estado finlandês foi orientada para despesa em proteção social, o valor mais alto no universo de países europeus analisados no Quadro 1. Em Portugal, esse valor foi de 38,2%. Se a referência for o PIB nacional, o valor para o país situou-se em 17,4%, um pouco abaixo do valor médio apurado para a UE28 (18,8%).
Quadro 1 - Despesa pública em proteção social, em % de despesa pública total e em % do PIB, UE28 (2017) (%)
| wdt_ID | Países | % da despesa total | % do PIB |
|---|---|---|---|
| 1 | Finlândia | 45.9 | 24.9 |
| 2 | Alemanha | 44.1 | 19.4 |
| 3 | Dinamarca | 43.7 | 22.4 |
| 4 | França | 43.1 | 24.3 |
| 5 | Itália | 42.9 | 20.9 |
| 6 | Luxemburgo | 42.8 | 18.4 |
| 7 | Áustria | 41.8 | 20.5 |
| 8 | UE28 | 41.1 | 18.8 |
| 9 | Grécia | 41.0 | 19.4 |
| 10 | Suécia | 40.9 | 20.2 |
| Países | % da despesa total | % do PIB |
Fonte: Government finance statistics (Eurostat)
O Quadro 2 permite observar que a despesa em proteção social tem vindo a aumentar em Portugal e na UE28, embora a descida registada de 2016 para 2017, quer em proporção da despesa pública total, quer em proporção do PIB. A intensidade dessa evolução foi maior em Portugal, o que se repercutiu numa clara aproximação dos valores apurados nestes dois indicadores face à média da UE28.
Quadro 2 - Evolução da despesa pública em proteção social, em % de despesa pública total e em % do PIB, UE28 e Portugal (1995-2017) (%)
| wdt_ID | Anos | % da despesa total | % da despesa total | % do PIB | % do PIB |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | UE28 | Portugal | UE28 | Portugal | |
| 2 | 1995 | 27.7 | 11.8 | ||
| 3 | 1996 | 28.1 | 12.1 | ||
| 4 | 1997 | 27.8 | 11.8 | ||
| 5 | 1998 | 28.5 | 12.2 | ||
| 6 | 1999 | 28.3 | 12.0 | ||
| 7 | 2000 | 28.7 | 12.3 | ||
| 8 | 2001 | 38.3 | 28.7 | 17.3 | 12.7 |
| 9 | 2002 | 38.4 | 30.3 | 17.5 | 13.3 |
| 10 | 2003 | 38.7 | 31.5 | 17.9 | 14.3 |
| Anos | % da despesa total | % da despesa total | % do PIB | % do PIB |
Fonte: Government finance statistics (Eurostat)
O Quadro 3 permite analisar a composição da despesa pública, por tipo de função. A despesa na função velhice é, destacadamente, a que assume um maior peso relativo. Em termos médios, esta função representa cerca de 53,8% da despesa em proteção social nos países da UE28. Em Portugal, esse valor é substancialmente maior, cerca de 67,3%.
O pagamento de pensões de velhice é a principal rubrica das despesas desta função, mas outro tipo de prestações monetárias e em espécie são também aí consideradas, nomeadamente: as pensões de velhice antecipadas, as pensões parciais, abonos para cuidados (que não médicos), outros benefícios monetários, benefícios em espécie ao nível da acomodação, da assistência no desempenho de tarefas rotineiras, e outros benefícios em espécie.
Quadro 3 - Composição da despesa pública em proteção social, UE28 (2017) (%)
| wdt_ID | Países | Velhice | Doença e invalidez | Família/filhos | Sobreivência | Desemprego | Habitação | ES n. c.n.f. | PS n. c.n.f. | I&D PS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | UE28 | 53.8 | 14.5 | 9.2 | 7.1 | 6.6 | 2.5 | 4.7 | 1.6 | 0.0 |
| 2 | Bélgica | 47.0 | 16.8 | 11.2 | 8.8 | 8.4 | 1.1 | 5.8 | 0.8 | 0.0 |
| 3 | Bulgária | 73.5 | 1.9 | 18.5 | - | 0.5 | 0.4 | 0.5 | 4.5 | - |
| 4 | R. Checa | 61.3 | 17.5 | 8.4 | 4.5 | 1.4 | 1.8 | 3.2 | 1.8 | 0.0 |
| 5 | Dinamarca | 36.8 | 19.8 | 19.6 | 0.0 | 10.1 | 3.0 | 8.4 | 2.1 | 0.1 |
| 6 | Alemanha | 48.3 | 16.7 | 8.4 | 9.5 | 8.5 | 1.7 | 3.2 | 3.7 | 0.0 |
| 7 | Estónia | 52.1 | 16.3 | 19.4 | 0.5 | 8.9 | 0.2 | 1.4 | 1.1 | 0.3 |
| 8 | Irlanda | 36.1 | 20.0 | 14.1 | 5.9 | 11.5 | 8.6 | 3.2 | 0.5 | 0.0 |
| 9 | Grécia | 70.9 | 7.9 | 3.3 | 10.8 | 2.5 | 0.1 | 4.0 | 0.3 | 0.1 |
| 10 | Espanha | 55.1 | 14.3 | 4.2 | 13.4 | 9.6 | 0.1 | 2.0 | 1.2 | 0.0 |
| Países | Velhice | Doença e invalidez | Família/filhos | Sobreivência | Desemprego | Habitação | ES n. c.n.f. | PS n. c.n.f. | I&D PS |
Fonte: Government finance statistics (Eurostat)
Nota metodológica
A função de um benefício social refere-se ao objetivo principal em relação ao qual a proteção social é providenciada. De acordo com o ESSPROS (European System of integrated Social Protection Statistics), existem oito funções de proteção social:
Doença/cuidados de saúde: Manutenção de rendimento e apoio monetário relacionados com a doença mental, excluindo invalidez. Os cuidados de saúde destinam-se a manter, restaurar ou melhorar a saúde das pessoas protegidas independentemente da origem do problema de saúde.
Invalidez: Manutenção de rendimento e apoio monetário ou em espécie (exceto cuidados de saúde) relacionados com a incapacidade de pessoas física e psicologicamente inválidas desempenharem atividades sociais e económicas.
Velhice: Manutenção de rendimento e apoio monetário (exceto cuidados de saúde) relacionados com a velhice.
Sobrevivência: Manutenção de rendimento e apoio monetário relacionados com a morte de um familiar.
Família/filhos: Apoio monetário ou em espécie (exceto cuidados de saúde) relacionados com a gravidez, o nascimento e a adoção, a educação dos filhos e os cuidados prestados a outros membros da família.
Desemprego: Manutenção de rendimento e apoio monetário ou em espécie relacionados com o desemprego.
Habitação: Ajudas vocacionadas para o custeamento da habitação.
Exclusão social não classificada noutra função: Benefícios monetários ou em espécie (exceto cuidados de saúde) especificamente destinados a combater a exclusão social que não são previstos por alguma das outras funções.
Ver Eurostat (2016), European System of Integrated Social Protection Statistics – ESSPROS. Manual and User Guideline, Publications Office of the European Union, Luxemburgo.
Atualizado por Inês Tavares
