Entre os anos letivos de 2011/12 e 2022/23, os alunos de nacionalidade estrangeira apresentaram um maior peso relativo nas vias não-regulares do 3ºCEB e do ensino secundário comparativamente com os alunos de nacionalidade portuguesa.
A Figura 1 permite analisar a evolução da proporção de alunos de nacionalidades portuguesa e estrangeira matriculados em vias não-regulares no 3ºCEB e no ensino secundário, em Portugal Continental (correspondendo o universo do cálculo do peso relativo o total de alunos de cada nacionalidade). Analisando a figura no seu todo, observam-se duas tendências: (1) Os alunos de nacionalidade estrangeira apresentaram, tanto no 3ºCEB como no ensino secundário, uma maior proporção de matrículas no ensino não-regular comparativamente com os alunos de nacionalidade portuguesa; (2) Constata-se uma maior proporção de alunos nas vias não-regulares do ensino secundário do que no 3ºCEB.
Atendendo ao 3ºCEB, registaram-se claros decréscimos na proporção de alunos matriculados em vias não-regulares entre 2011/12 e 2022/23, constatando-se os valores mais baixos no último ano em análise: 2,% dos alunos nacionais e 2,6% dos alunos estrangeiros. Estes valores são acompanhados por uma diminuição da discrepância da proporção de matrículas nas vias não-regulares entre os alunos de nacionalidades portuguesa e estrangeira, passando de 5,6 pontos percentuais (p.p.), em 2011/12, para 0,6 p.p. em 2022/23.
Considerando o ensino secundário, observa-se, uma diminuição da proporção de alunos de nacionalidade estrangeira em vias não-regulares até 2018/19, seguindo-se uma tendência de aumento contínuo até 2022/23, ao passo que entre os alunos de nacionalidade portuguesa se verifica uma estabilidade proporcional em torno dos 35% até 2020/21 e uma descida ligeira até 2022/23. No caso dos alunos de nacionalidade estrangeira verifica-se que até 2013/14 a maioria se encontrava matriculada em vias não-regulares de ensino. Contudo, constata-se um decréscimo de 16,6 p.p. entre 2011/12 e 2018/19, verificando-se neste último ano 38,9% de alunos estrangeiros a frequentarem as vias não-regulares. Em 2019/20 a tendência de decréscimo é invertida, aumentando 2,1,0 p.p. até 2022/23.
A diferença entre a proporção de alunos matriculados nas vias não-regulares dos dois grupos também diminuiu substancialmente, de 21 p.p. em 2011/12 para 8,7 p.p. em 2022/23, embora a menor diferença tenha sido registada em 2018/19 (3,9 p.p).
Nota metodológica: Os dados reportam-se à nacionalidade do aluno e incluem todos os alunos que frequentam o ensino destinado a crianças e jovens (escolaridade básica e secundária) do ensino público e privado em Portugal Continental, entre os anos letivos de 2011/12 e de 2020/21. Qualquer inconsistência face aos apuramentos disponibilizados previamente pelo OD deve-se aos procedimentos de revalidação executados periodicamente pela DGEEC sobre os dados reportados pelas escolas básicas e secundárias.
Atualizado por Adriana Albuquerque.
Elaborado por Ana Filipa Cândido.
