Em 2023, Portugal tinha a 5.ª taxa de privação severa das condições de habitação mais elevada da UE27, tendo piorado marcadamente a sua situação desde 2020: passou de 3,9% para 6%, contrariamente à tendência de melhoria registada na média dos países europeus. Os indivíduos mais afetados são aqueles que vivem em cidades, os que auferem os rendimentos mais baixos e os que pertencem a agregados familiares com crianças dependentes.
A privação severa das condições da habitação refere-se à conjugação de uma habitação sobrelotada e a existência de, pelo menos, um de quatro problemas: inexistência de instalação de banho (ou duche) ou de sanita completa no interior do alojamento, repasses de água ou apodrecimento das janelas / soalho ou ainda iluminação natural insuficiente.
A Figura 1 apresenta a taxa de privação das condições da habitação para os países da UE27 em 2023. Observa-se que é nos países no Leste Europeu que esta é mais elevada, nomeadamente na Letónia (11,6%), Roménia (9,6%) e Bulgária (6%), mas também na Grécia (6,9%), em Portugal (6%) e em Itália (5,8%). Do lado oposto, Malta, Noruega, Finlândia e Chipre são os países que apresentam as taxas mais reduzidas (respetivamente, 0,5%, 1% e 1,2%).
Portugal situa-se 2 p.p. acima da média da UE27, sendo o 5.º país com a mais elevada taxa de privação severa das condições da habitação.
* Dados relativos a 2020
A taxa de privação severa das condições da habitação por grupo etário (Figura 2) permite constatar que, nos países da UE27, este indicador afeta particularmente os mais jovens (idade inferior a 18 anos). Já os indivíduos com 65 e mais anos constituem o grupo etário onde a proporção de pessoas nesta situação de privação é menor. A vulnerabilidade dos mais novos fica clara quando se verifica que, em todos os países exceto na Suíça, Dinamarca, Finlândia e Malta, a sua taxa de privação das condições de habitação é superior à média nacional.
* Dados relativos a 2020
A Figura 3 permite analisar o mesmo indicador, agora por risco de pobreza em 2023. Em todos os países (exceto Malta), a população em risco de pobreza é mais vulnerável à situação de privação severa das condições da habitação. Em Portugal, 14,8% das pessoas em risco de pobreza experienciam privação severa das condições de habitação: a diferença das taxas consoante a situação perante a pobreza é de 10,6 pontos percentuais, valor bastante superior ao da UE27, que apresenta uma diferença de 7 p.p.
De salientar o caso da Roménia, onde cerca de uma em cada cinco pessoas em risco de pobreza se encontra em situação de privação das condições de habitação (26,2%). Por outro lado, é na Letónia que uma maior proporção das pessoas sem risco de pobreza experienciam privação severa das condições de habitação (10,2%).
No total, doze países apresentam taxas de privação severa das condições de habitação acima da média da UE27, entre as pessoas em risco de pobreza, onde se incluem a Roménia, a Hungria, a Letónia, a Bulgária, a Eslováquia, a Grécia, Portugal, Áustria e França. Pelo contrário, com os valores mais baixos entre esta população, encontram-se a Malta, a Lituânia, o Chipre, a Finlândia, a Noruega e a Suíça.
* Dados relativos a 2020
A Figura 4 apresenta a taxa de privação severa das condições da habitação por composição do agregado familiar, em Portugal e na UE27 em 2023. Observa-se que as taxas mais elevadas se encontram entre os agregados com dois adultos e três ou mais crianças dependentes (13,8% e 9,1%, respetivamente), seguido de agregados com um adulto e crianças dependentes (6,2% e 7,9%).
Agrupando as categorias de composição familiar em apenas duas, agregados familiares com ou sem crianças dependentes, verifica-se que a privação severa das condições da habitação penaliza mais os agregados familiares com crianças dependentes, sendo a diferença face aos restantes agregados de 7,8 p.p. em Portugal e de 4,1 p.p. na UE27.
Em Portugal, é apenas nos agregados familiares com crianças dependentes (total) e, especificamente, nos agregados com 2 adultos e 3 ou mais crianças, que a taxa de privação severa das condições de habitação supera a da UE27.
A Figura 5, que ilustra a taxa de privação severa das condições da habitação por grau de urbanização em 2023, permite identificar padrões distintos em Portugal e na UE27. Em Portugal, este indicador evolui de forma crescente quanto mais urbana for a área de residência (sendo de 3,3% em zonas rurais, 5,3% em vilas ou subúrbios e 7,7% em cidades). Na UE27, as situações de privação localizam-se com igual preponderância nas zonas rurais e nas vilas / subúrbios (respetivamente, 3,5% e 3,3%) e registam os valores mais altos nas cidades (4,9%).
A taxa de privação severa das condições da habitação por quintis de rendimento (Figura 6) acrescenta que, tanto em Portugal como na UE27, a privação severa diminui à medida que o rendimento aumenta em 2023. Contudo, em Portugal, a diferença entre quem tem rendimentos mais e menos elevados (quintil 5 e quintil 1) é muito superior à que se regista na média da UE (respetivamente, de 13,4 p.p. e de 7,9 p.p.). Tal indicia desigualdades mais marcadas em Portugal ao nível da polarização dos rendimentos, no que toca às condições de habitação. Apenas entre os indivíduos no topo da distribuição de rendimentos (Q5) se registam valores mais elevados na Europa do que em Portugal. Por outro lado, quem aufere rendimentos no quintil 4 da distribuição tem o dobro da probabilidade de experienciar privação severa das condições de habitação em Portugal, face ao resto dos países europeus (4,2% face a 2%).
A Figura 7 ilustra a evolução da taxa de privação severa das condições da habitação, em Portugal e na UE27, entre 2005 e 2023. Ao longo deste período, verificou-se um decréscimo da taxa de 4,2 p.p. na UE27 e de apenas 1,7 p.p. em Portugal. Portugal registou o seu mínimo histórico em 2020 (3,9%); porém, em 2023, a taxa de privação severa das condições de habitação tinha disparado para 6%, o valor mais elevado desde 2008. No período pós-pandemia Covid-19, Portugal parece ir em contratendência face à UE27, que, depois de um breve período de agravamento deste indicador em 2020, recuperou a tendência anterior de descida.
Atualizado por Adriana Albuquerque
Elaborado por Inês Tavares e Alda Botelho Azevedo
