Portugal era em 2021 o 2.º país com uma menor taxa de acesso a rede banda larga da UE-27, encontrando-se somente em 84% dos domicílios, destacando-se a sua falta nas áreas rurais e entre as famílias nos primeiros dois quartis de rendimento. Portugal apresenta alguns dos planos mais caros de rede banda larga (velocidade ≤ 999Mbps) da UE, o que, juntamente com a falta de infraestruturas e de investimento nas áreas rurais, podem ser os principais responsáveis pela situação atual.
O quadro 1 mostra o acesso à rede de banda larga nos diferentes países da UE-27 em 2021, onde é possível verificar que a maioria da população já possui acesso à internet de banda larga (a média europeia situa-se nos 90%), sendo os países onde o acesso é inferior os seguintes: Portugal (84,1%), Bulgária (83,5%) e Grécia (85%). Por outro lado, nos Países Baixos regista-se 98,6% da população com acesso a rede banda larga, sendo o valor mais elevado da UE-27, juntamente com o Luxemburgo (97,4%), Espanha (95,9%) e Finlândia (95,5%).
Quadro 1. Acesso a Rede de Banda Larga na UE-27 (2021) (%)
| wdt_ID | País | % |
|---|---|---|
| 1 | Países Baixos | 98,6 |
| 2 | Luxemburgo | 97,4 |
| 3 | Espanha | 95,9 |
| 4 | Finlândia | 95,5 |
| 5 | Chipre | 93,4 |
| 6 | Irlanda | 93,4 |
| 7 | Eslovénia | 93,0 |
| 8 | Dinamarca | 92,5 |
| 9 | Bélgica | 92,0 |
| 10 | Polónia | 91,7 |
| País | % |
Fonte: Eurostat – Annual ICT Survey on Individuals and Households | Observatório das Desigualdades
É possível encontrar um dos fatores que leva a esta desigualdade no Quadro 2, em particular a desigualdade rural. Podemos observar que em quase todos os países as áreas rurais são as que têm a menor proporção de acesso à rede de banda larga, destacando-se as seguintes exceções: Malta (áreas rurais são as que têm mais acesso à banda larga, com 96% dos domicílios tendo acesso a esta, comparativamente com 92,1% dos domicílios urbanos e 88,7% dos domicílios suburbanos); Suécia (áreas rurais têm uma diferença de 1 p.p. em relação às suburbanas,); Estónia e Luxemburgo (mesma situação que a Suécia). A Bulgária (72,3%), Portugal (75%) e a Grécia (75,5%) são os países com menor acesso à rede banda larga nas áreas rurais, refletindo-se um padrão semelhante com as áreas suburbanas [Portugal (83,4%); Bulgária (84,4%) e Croácia (85,8%)] e urbanas [Grécia (88,7%), Portugal (88,8%) e Lituânia (89,6%)]. Os países com maior diferença de acesso entre as áreas urbanas e as áreas rurais, nomeadamente a Bulgária (18 p.p.), Portugal (14p.p.) e Grécia (13p.p.) são também os países que apresentam uma menor taxa de acesso a rede banda larga total. É possível concluir que um dos principais motivos de atraso no acesso a banda larga são as desigualdades territoriais dentro dos países, visto que em quase todos os países da UE27 a (quase) totalidade da população das cidades tem acesso, sendo nas áreas rurais que se observa maior falta de acesso.
Quadro 2 - Acesso a Rede Banda Larga por Tipologia Geográfica, Portugal e UE-27 (2021) (%)
| wdt_ID | País | Urbano | Suburbano | Rural |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Países Baixos | 98,6 | 98,5 | 98,5 |
| 2 | Luxemburgo | 96,5 | 97,8 | 97,5 |
| 3 | Malta | 92,1 | 88,7 | 96,0 |
| 4 | Finlândia | 97,1 | 94,8 | 93,8 |
| 5 | Espanha | 96,7 | 95,6 | 93,6 |
| 6 | Eslovénia | 95,6 | 93,0 | 91,8 |
| 7 | Suécia | 91,5 | 90,3 | 91,2 |
| 8 | Polónia | 93,0 | 90,6 | 91,1 |
| 9 | Chipre | 93,1 | 96,7 | 90,9 |
| 10 | Bélgica | 90,8 | 93,2 | 90,2 |
| País | Urbano | Suburbano | Rural |
Fonte: Eurostat – Annual ICT Survey on Individuals and Households | Observatório das Desigualdades
Olhando para a figura 1 podemos ver que a divisão urbano/rural, em Portugal, está longe de desaparecer, visto que o crescimento anual médio do acesso a rede banda larga nas áreas urbanas e nas áreas rurais é igual (4 p.p.), mantendo-se então uma desigualdade constante desde o ano 2004: a diferença era de 16 p.p. em 2004, havendo 19,8% de domicílios com acesso a rede banda larga nas cidades e 4,3% nas áreas rurais; atualmente é de 14 p.p., com 88,8% nas áreas urbanas e 75% nas áreas rurais).
Na figura 2 podemos observar que, enquanto as diferenças territoriais dentro de Portugal se têm mantido constantes, as diferenças entre Portugal e o resto da UE27 duplicaram, sendo de 3 p.p. em 2004 (12,3% de domicílios com acesso em Portugal, sendo 14,9% a média europeia) e de 6 p.p. em 2021 (84,1% em Portugal vs. 90,2% na UE-27).
A desigualdade de rendimentos revela-se uma variável particularmente importante em Portugal. No Quadro 3, é possível observar que Portugal é o 7º país da UE27 que maior disparidade apresenta entre o 1º quartil de rendimento e o 4º, quando se trata de acesso a rede banda larga (60% no 1º quartil vs. 96,6% no 4º quartil, uma diferença de 37 p.p.).
Quadro 3 - Acesso a Rede de Banda Larga por Quartil de Rendimento, UE-27 (2021) (%)
| wdt_ID | País | 1.º quartil | 2.º quartil | 3.º quartil | 4.º quartil | Variação 1Q-4Q |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Países Baixos | 92,9 | 96,8 | 98,4 | 98,9 | -6,1 |
| 2 | Luxemburgo | 88,8 | 94,0 | 99,3 | 99,4 | -10,5 |
| 3 | Finlândia | 87,9 | 97,2 | 98,9 | 99,2 | -11,2 |
| 4 | Eslováquia | 80,2 | 78,5 | 88,7 | 91,5 | -11,3 |
| 5 | Dinamarca | 86,0 | 88,7 | 96,1 | 97,6 | -11,7 |
| 6 | Alemanha | 85,7 | 95,4 | 98,7 | 99,5 | -13,8 |
| 7 | Espanha | 85,9 | 95,2 | 98,9 | 99,8 | -13,9 |
| 8 | Áustria | 81,9 | 84,2 | 90,4 | 96,7 | -14,7 |
| 9 | Irlanda | 79,6 | 93,9 | 90,6 | 97,7 | -18,1 |
| 10 | Bélgica | 80,5 | 78,7 | 95,5 | 98,8 | -18,3 |
| País | 1.º quartil | 2.º quartil | 3.º quartil | 4.º quartil | Variação 1Q-4Q |
Legenda: * Dados de 2019; ** Dados de 2014; *** Dados de 2013
Fonte: Eurostat – Annual ICT Survey on Individuals and Households | Observatório das Desigualdades
Vê-se, na figura 3, que esta diferença já foi muito maior, visto que em 2008 apenas 6,2% da população no 1º quartil de rendimento tinha acesso, comparado com 80,2% do 4º quartil, uma diferença de 74 p.p.
Uma explicação possível para este fenómeno é o preço elevado dos planos tarifários de rede banda larga em Portugal, quando ajustados para a paridade de poder de compra (€/PPS) (Quadro 4), sendo que Portugal é o 5º país da UE onde estes planos, com velocidades superiores a 1 Gbps (Gigabyte P/Segundo), são mais caros (45€), sendo o 2º país onde os planos com velocidades entre os 100 e 200 Mbps (Megabytes P/Segundo) são mais caros (32€) e o país onde os planos com a velocidade entre 200 e 999 Mbps são mais caros (39€).
Quadro 4. Preço (PPC/€) de Rede Banda Larga Fixa na UE-27 (2022) (€/PPS)
| wdt_ID | País | 100-200Mbps | 200-999 Mbps | ≥1Gbps |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Grécia | 27,7 | 35,1 | 86,5 |
| 2 | Bélgica | 30,1 | 32,9 | 65,9 |
| 3 | Áustria | 30,0 | 30,0 | 62,7 |
| 4 | Estónia | 28,1 | 32,9 | 47,3 |
| 5 | Portugal | 31,5 | 38,5 | 45,4 |
| 6 | Suécia | 17,2 | 25,1 | 45,2 |
| 7 | Malta | 29,8 | 35,5 | 42,7 |
| 8 | Irlanda | 33,4 | 33,4 | 37,5 |
| 9 | Países Baixos | 30,1 | 33,4 | 36,6 |
| 10 | Luxemburgo | 15,5 | 32,3 | 36,5 |
| País | 100-200Mbps | 200-999 Mbps | ≥1Gbps |
Fonte: Eurostat – Annual ICT Survey on Individuals and Households | Observatório das Desigualdades
Por último, deve ser mencionada a velocidade da rede banda larga, onde, de acordo com o Quadro 5, Portugal se encontra acima da média europeia, fornecendo velocidades superiores a 1 Gbps em 89,5% dos tarifários de banda larga. Contudo, deve ser notado que os preços elevados dos planos de 1 Gbps podem ser um dos motivos para a desigualdade observada quando se tem em conta a variável “quartis de rendimento”, ficando o primeiro quartil da população (25%) dependente dos 10% de planos que têm menos de 1 Gbps de velocidade, ou seja, os mais baratos.
Quadro 5. Velocidade da Rede Banda Larga na UE-27 (2023) (%)
| wdt_ID | País | >30Mbps | >100Mbps | >1Gbps |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Malta | 100,0 | 100,0 | 100,0 |
| 2 | Países Baixos | 98,9 | 98,7 | 98,2 |
| 3 | Bélgica | 97,8 | 96,9 | 95,7 |
| 4 | Roménia | 95,8 | 95,7 | 95,0 |
| 5 | Luxemburgo | 97,3 | 95,4 | 94,7 |
| 6 | Dinamarca | 98,8 | 98,0 | 94,6 |
| 7 | Espanha | 96,2 | 95,7 | 92,6 |
| 8 | Portugal | 95,7 | 95,7 | 89,5 |
| 9 | Suécia | 90,8 | 89,0 | 88,5 |
| 10 | Hungria | 96,0 | 95,1 | 82,4 |
| País | >30Mbps | >100Mbps | >1Gbps |
Fonte: Eurostat – Annual ICT Survey on Individuals and Households | Observatório das Desigualdades
Pode concluir-se, analisando a Figura 4, que Portugal foi um país onde rapidamente a velocidade das suas redes de banda larga aumentou (o que pode afetar a acessibilidade desta, visto haver cada vez menos planos mais lentos, ou seja, mais baratos), passando-se de 63,9% dos planos que têm mais de 30 Mbps para 83% em 6 anos (19p.p. entre 2013 e 2019), destacando-se o crescimento dos planos que têm mais de 100Mbps, que neste espaço de tempo viram um aumento de 35 p.p.. Ainda mais acentuado foi o crescimento durante a pandemia, chegando a 89,5% em 2023 a percentagem de planos de rede banda larga que têm velocidade superior a 1 Gbps, velocidade para a qual não existem registos antes de 2019 (onde eram 70,5% dos planos que tinham esta velocidade, havendo um crescimento de 19 p.p. nestes 5 anos).
Elaborado por Sérgio de Andrade
