Os alunos de nacionalidade estrangeira matriculados nos ensinos básico e secundário, em Portugal Continental, registam um aumento progressivo desde 2016/17. Em 2022/23, representavam 11,6% do contingente total, com 137.661 indivíduos.
A Figura 1 permite analisar a evolução do número e proporção de alunos de nacionalidade estrangeira matriculados no ensino básico e secundário, em Portugal Continental. Verifica-se uma diminuição progressiva do número e da proporção de alunos estrangeiros matriculados no ensino educativo português, entre 2011/12 e 2015/16, registando uma diferença de -1,1 pontos percentuais (p.p.) e um decréscimo absoluto de 19 276 alunos. Volta a aumentar a partir de 2016/17, registando-se no ano letivo de 2022/23 cerca 11,6% de alunos de nacionalidade estrangeira, correspondendo a 137 661 alunos, o valor mais elevado desde o início do período analisado.
A Figura 2 permite analisar a evolução da proporção de alunos de nacionalidade estrangeira matriculados por ciclos do ensino básico e ensino secundário, em Portugal Continental.
De modo geral, observa-se que a proporção de alunos de nacionalidade estrangeira é maior no 1ºCEB e menor no ensino secundário, respetivamente, 13,2% e 9,7%, em 2022/23. Os alunos estrangeiros diminuíram proporcionalmente em todos os ciclos de estudo até aos anos letivos de 2014/15 e 2015/16, registando nos seguintes um aumento. Entre 2015/16 e 2022/23, o aumento foi maior no 1ºCEB (mais 10 p.p.) e menor no ensino secundário (mais 5,7 p.p.).
Os alunos de nacionalidade estrangeira no 1ºCEB apresentaram uma diferença de 9,7 p.p. entre 2011/12 e 2022/23 (para mais informação, consultar o ficheiro Excel disponibilizado no final da página). Neste último ano letivo, foi registado o número mais elevado de alunos estrangeiros a frequentar 1ºCEB desde 2011/12, correspondendo a 48 359 alunos. Os alunos de nacionalidade portuguesa, contrariamente aos estrangeiros, registaram em termos absolutos e relativos uma diminuição progressiva.
Por fim, evidencia-se que, entre 2011/12 e 2022/23, a diferença percentual foi positiva nos restantes ciclos, bem como no ensino secundário, respetivamente, mais 7,4 p.p. no 2ºCEB; mais 6,1 p.p. no 3ºCEB e mais 3,7 p.p. no Ensino Secundário. Em termos absolutos, todos os níveis de ensino registaram uma diminuição significativa do número de alunos de nacionalidade estrangeira até 2015/16, seguido de aumento nos anos letivos consecutivos. Neste quadro, e acompanhando o aumento relativo, em 2022/23, o número de alunos estrangeiros a frequentar os vários níveis de ensino alcança os valores mais elevado desde 2011/12: 23 726 no 2ºCEB, 35 362 no 3ºCEB e 30 214 no ensino secundário.
Nota: Importa frisar que a diminuição dos alunos de nacionalidade estrangeira não significa necessariamente a diminuição da diversidade de alunos de origem estrangeira ou imigrante no ensino português. Estas estatísticas disponibilizadas pela DGEEC reportam-se apenas aos alunos com nacionalidade estrangeira, logo, a realidade dos imigrantes está sub-representada, dado que, por um lado, integra apenas os estudantes que têm oficialmente nacionalidade estrangeira, não sendo conhecida a naturalidade do mesmo ou dos seus progenitores), e, por outro lado, muitos dos descendentes de imigrantes já terão adquirido a nacionalidade portuguesa em algum momento do seu trajeto escolar.
Nota metodológica: Os dados reportam-se à nacionalidade do aluno e incluem todos os alunos que frequentam o ensino destinado a crianças e jovens (escolaridade básica e secundária) do ensino público e privado em Portugal Continental, entre os anos letivos de 2011/12 e de 2022/23. Qualquer inconsistência face aos apuramentos disponibilizados previamente pelo OD deve-se aos procedimentos de revalidação executados periodicamente pela DGEEC sobre os dados reportados pelas escolas básicas e secundárias.
Atualizado por Adriana Albuquerque.
Elaborado por Ana Filipa Cândido.
