Os alunos de nacionalidade estrangeira matriculados nos ensinos básico e secundário, em Portugal Continental, registam um aumento progressivo desde 2016/17.

A Figura 1 permite analisar a evolução do número e proporção de alunos de nacionalidade estrangeira matriculados no ensino básico e secundário, em Portugal Continental. Verifica-se uma diminuição progressiva do número e da proporção de alunos estrangeiros matriculados no ensino educativo português, entre 2011/12 e 2015/16, registando uma diferença de -0,8 pontos percentuais (p.p.) e um decréscimo absoluto de 16 490 alunos. Volta a constatar um aumento a partir de 2015/16, registando-se no ano letivo de 2018/19 cerca 5,5% de alunos de nacionalidade estrangeira, correspondendo a 66 314 alunos, o valor mais elevado desde 2011/12.

 

A Figura 2 permite analisar a evolução da proporção de alunos de nacionalidade estrangeira matriculados por ciclos do ensino básico e ensino secundário, em Portugal Continental.

De modo geral, observa-se que a proporção de alunos de nacionalidade estrangeira é maior no 1ºCEB e menor no ensino secundário, respetivamente, 5,8% e 5%, em 2018/19. Os alunos estrangeiros diminuíram proporcionalmente em todos os ciclos de estudo até aos anos letivos de 2014/15 e 2015/16, registando nos seguintes um aumento. 

Os alunos de nacionalidade estrangeira no 1ºCEB apresentaram uma diferença de 2,3 p.p. entre 2011/12 e 2018/19. Neste último ano letivo foi registado o número mais elevado de alunos estrangeiros no 1ºCEB desde 2011/12, correspondendo a 21 572 alunos. Os alunos de nacionalidade portuguesa, contrariamente aos estrangeiros, registaram em termos absolutos uma diminuição progressiva (para mais informação, consultar o excel disponibilizado).

Por fim, evidencia-se que, entre 2011/12 e 2018/19, a diferença percentual foi positiva nos restantes ciclos, bem como no ensino secundário, respetivamente, mais 2,1 p.p. no 2ºCEB; mais 1,5 p.p. no 3ºCEB e mais 0,9 p.p. no Ensino Secundário. 

Em termos absolutos, todos os níveis de ensino registaram uma diminuição significativa do número de alunos de nacionalidade estrangeira até 2015/16, seguido de aumento nos anos letivos consecutivos. No entanto, no 3ºCEB e no Ensino Secundário este acréscimo não iguala os valores expressos em 2011/12.

 

 

Nota: Importa frisar que a diminuição dos alunos de nacionalidade estrangeira não significa necessariamente a diminuição da diversidade de alunos de origem estrangeira ou imigrante no ensino português. Estas estatísticas disponibilizadas pela DGEEC reportam-se apenas aos alunos com nacionalidade estrangeira, logo, a realidade dos imigrantes está sub-representada, dado que, por um lado, integra apenas os estudantes que têm oficialmente nacionalidade estrangeira, não sendo conhecida a naturalidade do mesmo ou dos seus progenitores), e, por outro lado, muitos dos descendentes de imigrantes já terão adquirido a nacionalidade portuguesa em algum momento do seu trajeto escolar.

Nota metodológica: Os dados reportam-se à nacionalidade do aluno e incluem todos os alunos que frequentam o ensino destinado a crianças e jovens (escolaridade básica e secundária) do ensino público e privado em Portugal Continental, entre os anos letivos de 2011/12 e de 2018/19.

 

Elaborado por Ana Filipa Cândido

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