Em 2023, os gastos públicos com a saúde representavam uma fatia maior da despesa pública total em Portugal do que na média dos países da UE27. Porém, no que toca à proporção do PIB, a despesa pública em saúde em Portugal é inferior à média europeia.
No ano de 2023, 15,9% da despesa pública total portuguesa, que tem em conta os vários níveis da administração do Estado, foi canalizada para o setor da saúde – um valor superior em 1,1 p.p. ao registado no conjunto de países da UE27, 14,8% (utiliza-se o conceito de despesa pública por facilidade expositiva, o Eurostat usa o conceito de government expenditure). A Irlanda é o país europeu no qual este tipo de despesa tinha um peso maior no total da despesa pública (22,8%), seguida pela Chéquia (20,3%) e pela Islândia (18%). É de notar que a maioria dos países com percentagens mais elevadas da despesa total gasta em saúde localizam-se no centro e norte europeus. Os países que apresentam valores mais reduzidos são a Suíça (6,6%), a Hungria (8,2%), a Roménia, o Luxemburgo e a Grécia (todos com 11,7%).
Em relação ao peso da despesa em saúde no PIB, Portugal gasta -0,6% do seu PIB do que a média dos países da UE27 (respetivamente, 6,7% face a 7,3%). Os países que apresentam valores mais elevados são a Áustria (9,1%), a França e a Chéquia (ambos com 8,9%). Em situação oposta, os países com valores mais reduzidos são, mais uma vez, a Suíça (2,2%), a Hungria (4,1%) e a Roménia (4,7%). Ressalva-se que, tendencialmente, os países com percentagens mais reduzidas de despesa total em saúde, são também os que gastam menores percentagens do PIB, com a exceção clara da Irlanda, país com percentagens muito elevadas da despesa total gasta em saúde, embora represente uma percentagem baixa do PIB, numa perspetiva comparativa.
Quadro 1 - Despesa pública em saúde em % do PIB e da despesa pública total, UE27 (2023) (%)
| wdt_ID | Países | % da despesa total | % do PIB |
|---|---|---|---|
| 1 | Irlanda | 22,8 | 5,2 |
| 2 | Chéquia | 20,3 | 8,9 |
| 3 | Islândia | 18,0 | 8,2 |
| 4 | Dinamarca | 17,6 | 8,2 |
| 5 | Áustria | 17,3 | 9,1 |
| 6 | Noruega | 17,1 | 8,0 |
| 7 | Croácia | 16,8 | 7,8 |
| 8 | Países Baixos | 16,2 | 7,0 |
| 9 | Eslovénia | 15,9 | 7,4 |
| 10 | Portugal | 15,9 | 6,7 |
| 11 | França | 15,6 | 8,9 |
| 12 | Alemanha | 15,6 | 7,5 |
| 13 | Estónia | 15,1 | 6,5 |
| 14 | Suécia | 14,9 | 7,3 |
| 15 | Bélgica | 14,8 | 7,9 |
| 16 | UE27 | 14,8 | 7,3 |
| 17 | Espanha | 14,5 | 6,6 |
| 18 | Chipre | 14,5 | 6,1 |
| 19 | Bulgária | 14,2 | 5,5 |
| 20 | Lituânia | 14,1 | 5,3 |
| 21 | Malta | 14,1 | 5,1 |
| 22 | Finlândia | 13,6 | 7,6 |
| 23 | Eslováquia | 13,6 | 6,6 |
| 24 | Polónia | 12,2 | 5,7 |
| 25 | Itália | 12,1 | 6,5 |
| 26 | Letónia | 12,1 | 5,3 |
| 27 | Grécia | 11,7 | 5,8 |
| 28 | Luxemburgo | 11,7 | 5,6 |
| 29 | Roménia | 11,7 | 4,7 |
| 30 | Hungria | 8,2 | 4,1 |
| 31 | Suíça | 6,6 | 2,2 |
| Países | % da despesa total | % do PIB |
Fonte: Government finance statistics (Eurostat)
Na Figura 1 vemos que, enquanto na UE27 a tendência da despesa pública em saúde face à despesa pública total era de subida constante entre 2001 e 2021, em Portugal registaram-se diversas oscilações. Entre 2001 e 2009, Portugal acompanhou a tendência europeia de aumento, situando-se, em 2009, acima da mesma em 1,7 p.p. Entre 2010 e 2014 o período de austeridade coincidiu com uma queda abrupta deste indicador (-2,2 p.p.), passando a situar-se abaixo da média europeia. Entre 2015 e 2019 Portugal desenvolve uma nova trajetória ascendente, interrompida pela pandemia Covid-19 em 2020, mas rapidamente recuperada no ano seguinte. No último ano analisado, Portugal parece acompanhar a tendência europeia de descida da despesa pública em saúde.
As tendências anteriormente mencionadas têm equivalência quando se analisa a evolução da despesa pública em saúde em percentagem do PIB, embora com algumas alterações, como a Figura 2 ilustra. Também aqui os valores portugueses aumentam até 2009, diminuindo desde esse ano até 2016, portanto de forma mais prolongada do que a verificada na Figura anterior. Desde 2016 que a percentagem volta a aumentar, facto que se verifica até 2021. Estes dados confirmam que se regista, desde 2022, uma tendência para a queda relativa da despesa pública em saúde em Portugal e na UE27.
Atualizado por Adriana Albuquerque
Elaborado por Inês Tavares
