Os valores da despesa pública em saúde para Portugal são próximos da média da UE27, embora ligeiramente mais reduzidos.
No ano de 2020, 14,7% da despesa pública total portuguesa, que tem em conta os vários níveis da administração do Estado, foi canalizada para o setor da saúde – um valor próximo do registado no conjunto de países da UE27, 15,1% (utiliza-se o conceito de despesa pública por facilidade expositiva, o Eurostat usa o conceito de government expenditure). Em 2020, a Irlanda é o país europeu no qual este tipo de despesa tinha um peso maior no total da despesa pública (19,9%), seguida pela República Checa (19,5%) e pela Islândia (16,9%). É de notar que a maioria dos países com percentagens mais elevadas da despesa total gasta em saúde localizam-se no centro e norte europeus. Os países que apresentam valores mais reduzidos são a Suíça (6,7%), a Letónia (11%), a Polónia (11,1%) e a Grécia (11,2%), todos eles países situados em regiões europeias distintas. Em relação ao peso da despesa em saúde no PIB, os países que apresentam valores mais elevados são a Noruega (9,6%), a República Checa e a Áustria (ambos com 9,2%). Em situação oposta, os países com valores mais reduzidos são a Suíça (2,5%), a Letónia (4,8%), a Polónia e a Irlanda (ambos com 5,4%). Ressalva-se que, tendencialmente, os países com percentagens mais reduzidas de despesa total em saúde, são também os que gastam menores percentagens do PIB, com a exceção clara da Irlanda, país com percentagens muito elevadas da despesa total gasta em saúde, embora represente uma percentagem baixa do PIB, numa perspetiva comparativa. Portugal gasta 7,2% do PIB em saúde, valor abaixo da média europeia (8%).
Quadro 1 - Despesa pública em saúde em % do PIB e da despesa pública total, UE27 (2020) (%)
| wdt_ID | Países | % da despesa total | % do PIB |
|---|---|---|---|
| 1 | Irlanda | 19,9 | 5,4 |
| 2 | Rep. Checa | 19,5 | 9,2 |
| 3 | Islândia | 16,9 | 8,5 |
| 4 | Dinamarca | 16,7 | 8,9 |
| 5 | Alemanha | 16,7 | 8,5 |
| 6 | Países Baixos | 16,7 | 8,0 |
| 7 | Noruega | 16,5 | 9,6 |
| 8 | Áustria | 16,1 | 9,2 |
| 9 | Malta | 15,7 | 7,2 |
| 10 | Eslovénia | 15,4 | 7,9 |
| 11 | UE27 | 15,1 | 8,0 |
| 12 | Bélgica | 14,9 | 8,8 |
| 13 | Portugal | 14,7 | 7,2 |
| 14 | Estónia | 14,6 | 6,7 |
| 15 | França | 14,6 | 9,0 |
| 16 | Espanha | 14,5 | 7,6 |
| 17 | Bulgária | 14,1 | 5,9 |
| 18 | Suécia | 14,1 | 7,3 |
| 19 | Lituânia | 13,9 | 5,9 |
| 20 | Itália | 13,8 | 7,9 |
| 21 | Eslováquia | 13,7 | 6,3 |
| 22 | Croácia | 13,5 | 7,3 |
| 23 | Finlândia | 13,4 | 7,7 |
| 24 | Roménia | 13,2 | 5,5 |
| 25 | Chipre | 13,1 | 5,9 |
| 26 | Hungria | 12,5 | 6,4 |
| 27 | Luxemburgo | 12,4 | 5,9 |
| 28 | Grécia | 11,2 | 6,7 |
| 29 | Polónia | 11,1 | 5,4 |
| 30 | Letónia | 11,0 | 4,8 |
| 31 | Suíça | 6,7 | 2,5 |
| Países | % da despesa total | % do PIB |
Fonte: Government finance statistics (Eurostat)
A Figura 1 demonstra que, em Portugal, o peso da despesa pública em saúde no total da despesa pública aumentou entre 2001 e 2009 (+1,3 p.p.), ano a partir do qual decaiu significativamente até 2014 (-3,8 p.p.). Desde 2014 que tem aumentado progressivamente até 2019 (+3,1 p.p.), tendo-se verificado nova descida no último ano em análise (- 0,6 p.p.). Se em 2001 Portugal apresentava para este indicador um valor superior ao verificado na UE27 (+1,5 p.p.), em 2020 representava -0,4 p.p., sendo que chegou a um hiato de -2,4 p.p. em 2014.
As tendências anteriormente mencionadas têm equivalência quando se analisa a evolução da despesa pública em saúde em percentagem do PIB, embora com algumas alterações, como a Figura 2 ilustra. Também aqui os valores portugueses aumentam até 2009, diminuindo desde esse ano até 2016, portanto de forma mais prolongada do que a verificada na Figura anterior. Desde 2016 que a percentagem volta a aumentar, facto que se verifica até ao último ano em análise, 2020. É de notar que Portugal se mantém acima dos valores da média europeia até 2010, passando em 2011 para valores inferiores, tendência que se mantém até 2020.
Elaborado por Inês Tavares