Em 2023, os gastos públicos com a saúde representavam uma fatia maior da despesa pública total em Portugal do que na média dos países da UE27. Porém, no que toca à proporção do PIB, a despesa pública em saúde em Portugal é inferior à média europeia.

 

No ano de 2023, 15,9% da despesa pública total portuguesa, que tem em conta os vários níveis da administração do Estado, foi canalizada para o setor da saúde – um valor superior em 1,1 p.p. ao registado no conjunto de países da UE27, 14,8% (utiliza-se o conceito de despesa pública por facilidade expositiva, o Eurostat usa o conceito de government expenditure). A Irlanda é o país europeu no qual este tipo de despesa tinha um peso maior no total da despesa pública (22,8%), seguida pela Chéquia (20,3%) e pela Islândia (18%). É de notar que a maioria dos países com percentagens mais elevadas da despesa total gasta em saúde localizam-se no centro e norte europeus. Os países que apresentam valores mais reduzidos são a Suíça (6,6%), a Hungria (8,2%), a Roménia, o Luxemburgo e a Grécia (todos com 11,7%).

Em relação ao peso da despesa em saúde no PIB, Portugal gasta -0,6% do seu PIB do que a média dos países da UE27 (respetivamente, 6,7% face a 7,3%). Os países que apresentam valores mais elevados são a Áustria (9,1%), a França e a Chéquia (ambos com 8,9%). Em situação oposta, os países com valores mais reduzidos são, mais uma vez, a Suíça (2,2%), a Hungria (4,1%) e a Roménia (4,7%). Ressalva-se que, tendencialmente, os países com percentagens mais reduzidas de despesa total em saúde, são também os que gastam menores percentagens do PIB, com a exceção clara da Irlanda, país com percentagens muito elevadas da despesa total gasta em saúde, embora represente uma percentagem baixa do PIB, numa perspetiva comparativa.

 

Quadro 1 - Despesa pública em saúde em % do PIB e da despesa pública total, UE27 (2023) (%)

wdt_ID Países % da despesa total % do PIB
1 Irlanda 22,8 5,2
2 Chéquia 20,3 8,9
3 Islândia 18,0 8,2
4 Dinamarca 17,6 8,2
5 Áustria 17,3 9,1
6 Noruega 17,1 8,0
7 Croácia 16,8 7,8
8 Países Baixos 16,2 7,0
9 Eslovénia 15,9 7,4
10 Portugal 15,9 6,7
11 França 15,6 8,9
12 Alemanha 15,6 7,5
13 Estónia 15,1 6,5
14 Suécia 14,9 7,3
15 Bélgica 14,8 7,9
16 UE27 14,8 7,3
17 Espanha 14,5 6,6
18 Chipre 14,5 6,1
19 Bulgária 14,2 5,5
20 Lituânia 14,1 5,3
21 Malta 14,1 5,1
22 Finlândia 13,6 7,6
23 Eslováquia 13,6 6,6
24 Polónia 12,2 5,7
25 Itália 12,1 6,5
26 Letónia 12,1 5,3
27 Grécia 11,7 5,8
28 Luxemburgo 11,7 5,6
29 Roménia 11,7 4,7
30 Hungria 8,2 4,1
31 Suíça 6,6 2,2
Países % da despesa total % do PIB

Fonte: Government finance statistics (Eurostat)

 

Na Figura 1 vemos que, enquanto na UE27 a tendência da despesa pública em saúde face à despesa pública total era de subida constante entre 2001 e 2021, em Portugal registaram-se diversas oscilações. Entre 2001 e 2009, Portugal acompanhou a tendência europeia de aumento, situando-se, em 2009, acima da mesma em 1,7 p.p. Entre 2010 e 2014 o período de austeridade coincidiu com uma queda abrupta deste indicador (-2,2 p.p.), passando a situar-se abaixo da média europeia. Entre 2015 e 2019 Portugal desenvolve uma nova trajetória ascendente, interrompida pela pandemia Covid-19 em 2020, mas rapidamente recuperada no ano seguinte. No último ano analisado, Portugal parece acompanhar a tendência europeia de descida da despesa pública em saúde.

 

 

As tendências anteriormente mencionadas têm equivalência quando se analisa a evolução da despesa pública em saúde em percentagem do PIB, embora com algumas alterações, como a Figura 2 ilustra. Também aqui os valores portugueses aumentam até 2009, diminuindo desde esse ano até 2016, portanto de forma mais prolongada do que a verificada na Figura anterior. Desde 2016 que a percentagem volta a aumentar, facto que se verifica até 2021. Estes dados confirmam que se regista, desde 2022, uma tendência para a queda relativa da despesa pública em saúde em Portugal e na UE27.

 

 

Atualizado por Adriana Albuquerque

Elaborado por Inês Tavares

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