Contratação temporária e trabalho a tempo parcial

Portugal é um dos países da UE27 em que o trabalho com contratos temporários, não permanentes, está mais disseminado. O país destaca-se também pela elevada grandeza da involuntariedade do trabalho temporário e a tempo parcial.

Portugal é o segundo país da União Europeia em que a contratação temporária (a termo certo ou incerto – ver nota metodológica do Eurostat, ponto 3.4, Employees with temporary contracts) tem um nível de disseminação mais elevada: 14,5%, para uma média da UE27 de 10,5%. Não existem, nos países europeus analisados, diferenças significativas entre homens e mulheres no que a este indicador diz respeito, à exceção de Portugal (-9,9 p.p.), da Noruega (9,1 p.p.), da Dinamarca (8 p.p.), da Suíça (7,6 p.p.), da Polónia (-7.4 p.p.) e da Estónia (6,1 p.p.) (ver Quadro 4).

 

 

A incidência dos contratos temporários é sempre mais expressiva no grupo etário dos 15-24 anos e tende a decrescer à medida que aumenta a idade dos trabalhadores. O dado mais significativo prende-se, no entanto, com a amplitude bastante variável da incidência dos contratos temporários entre os mais jovens no seio dos países europeus. Portugal é o segundo dos países analisados em que os jovens com idade entre os 15-24 anos são mais intensamente contratados temporariamente: 53,3% para uma média de 45,6% no conjunto da UE27.

 

Quadro 1 - Trabalhadores com contratos temporários, UE27, por grupo etário (2023) (%)

Fonte: Employment and unemployment statistics – Labour Force Survey (Eurostat)

 

Tal como é possível observar na Figura 2, em Portugal, 56,2% dos trabalhadores que têm vínculos laborais temporários gostariam de ter um contrato de trabalho permanente – o quinto valor mais alto no universo de países europeus analisados, que compara com uma média da UE27 de 28,7%.

 

 

Em relação ao trabalho a tempo parcial, a sua incidência em Portugal fica abaixo do verificado nos países da UE27: 7,3% para 17,8%. Nos Países Baixos quase metade da população tem um regime temporal de trabalho deste tipo (42,4%). Este dado deve ser, no entanto, analisado com cautela, já que nos Países Baixos (e na Islândia) define-se que um trabalhador labora a tempo parcial se trabalhar menos de 35 horas por semana, enquanto na maior parte dos países essa categorização tem na sua base uma resposta espontânea dos inquiridos. O registo desta informação estatística na Suécia e na Noruega tem também particularismos  (ver nota metodológica dao Eurostat, ponto 3.4, Full-time/part-time).

 

 

Ao contrário do que sucede com a incidência dos contratos temporários, o trabalho a tempo parcial é altamente estruturado pelo sexo dos trabalhadores. Esta conclusão aplica-se a todos os países analisados no Quadro 2. No conjunto de países da UE27, a incidência do trabalho a tempo parcial dos homens é 20,1 p.p. mais baixo do que o das mulheres e representa apenas 29,5% da proporção deste indicador entre a população feminina. Nos Países Baixos, na Suíça e na Áustria  mais de metade das mulheres com idade entre os 15-64 anos têm um regime temporal de trabalho deste tipo.

 

Quadro 2 - Trabalho a tempo parcial, UE27, por sexo, pop. 15-64 anos (2023) (%)

Fonte: Employment and unemployment statistics – Labour Force Survey (Eurostat)

 

A incidência do trabalho a tempo parcial é bastante mais elevada na população com idade entre os 15-24 anos que na que tem idades compreendidas entre os 25-54 anos. No conjunto de países considerados no Quadro 3, a relação entre o grupo etário e a incidência do trabalho a tempo parcial não é linear, já que este regime laboral assume uma amplitude um pouco mais elevada na população com idade entre os 55-64 anos que no grupo etário intermédio considerado no quadro em análise.

 

Quadro 3 - Trabalho a tempo parcial, UE27, por grupo etário (2023) (%)

Fonte: Employment and unemployment statistics – Labour Force Survey (Eurostat)

 

Embora a incidência do trabalho a tempo parcial seja diminuta em Portugal, quase metade dos trabalhadores do país que têm esse regime de trabalho gostariam de trabalhar a tempo completo (39,6%) – na UE27 essa vontade aplica-se, em termos médios, a aproximadamente ¼ dos trabalhadores.

 

 

Informação estatística complementar:

 

Quadro 4 - Incidência dos contratos temporários, UE27, por sexo, pop. 15-64 anos (2023) (%)

Fonte: Employment and unemployment statistics – Labour Force Survey (Eurostat)

 

Atualizado por Inês Tavares

Elaborado por Inês Tavares