Portugal é um dos países da UE27 em que o trabalho com contratos temporários, não permanentes, está mais disseminado. O país destaca-se também pela elevada grandeza da involuntariedade do trabalho temporário e a tempo parcial.

Portugal é o quarto país da União Europeia em que a contratação temporária (a termo certo ou incerto – ver nota metodológica do Eurostat, ponto 3.4, Employees with temporary contracts) tem um nível de disseminação mais elevada: 17,8%, para uma média da UE27 de 13,4%. Não existem, nos países europeus analisados, diferenças significativas entre homens e mulheres no que a este indicador diz respeito, à exceção do Chipre (9,2 p.p.) e da Finlândia (5,1 p.p.) (ver Quadro 4).

 

 

A incidência dos contratos temporários é mais expressiva no grupo etário dos 15-24 anos e tende a decrescer à medida que aumenta a idade dos trabalhadores – embora na Irlanda, na Hungria e na Lituânia o grupo etário dos trabalhadores com idade entre os 55-64 anos tenha para este indicador valores mais elevados do que o dos 25-54 anos. O dado mais significativo prende-se, no entanto, com a amplitude bastante variável da incidência dos contratos temporários entre os mais jovens no seio dos países europeus. Portugal é o terceiro dos países analisados em que os jovens com idade entre os 15-24 anos são mais intensamente contratados temporariamente: 56% para uma média de 46% no conjunto da UE27.

 

Quadro 1 - Trabalhadores com contratos temporários, UE28, por grupo etário (2020) (%)

wdt_ID Países 15-24 anos 25-54 anos 55-64 anos
1 UE27 46,0 11,5 6,0
2 Espanha 66,4 23,9 12,6
3 Itália 58,9 14,5 6,6
4 Portugal 56,0 16,9 8,0
5 França 55,8 12,0 7,8
6 Eslovénia 55,6 8,7 4,7
7 Polónia 54,7 16,5 11,6
8 Suécia 53,8 11,5 6,4
9 Suiça 51,8 7,8 4,1
10 Países Baixos 48,8 12,9 5,8
Países 15-24 anos 25-54 anos 55-64 anos

Fonte: Employment and unemployment statistics – Labour Force Survey (Eurostat)

 

Tal como é possível observar na Figura 2, em Portugal, 82,2% dos trabalhadores que têm vínculos laborais temporários gostariam de ter um contrato de trabalho permanente – o terceiro valor mais alto no universo de países europeus analisados, que compara com uma média da UE27 de 51,1%.

 

 

Em relação ao trabalho a tempo parcial, a sua incidência em Portugal fica abaixo do verificado nos países da UE27: 7,5% para 17,1%. Nos Países Baixos cerca de metade da população tem um regime temporal de trabalho deste tipo. Este dado deve ser, no entanto, analisado com cautela, já que nos Países Baixos (e na Islândia) define-se que um trabalhador labora a tempo parcial se trabalhar menos de 35 horas por semana, enquanto na maior parte dos países essa categorização tem na sua base uma resposta espontânea dos inquiridos. O registo desta informação estatística na Suécia e na Noruega tem também particularismos  (ver nota metodológica dao Eurostat, ponto 3.4, Full-time/part-time).

 

 

Ao contrário do que sucede com a incidência dos contratos temporários, o trabalho a tempo parcial é altamente estruturado pelo sexo dos trabalhadores. Esta conclusão aplica-se a todos os países analisados no Quadro 2. No conjunto de países da UE27, a incidência do trabalho a tempo parcial dos homens é 20,3 p.p. mais baixo do que o das mulheres e representa apenas 27,5% da proporção deste indicador entre a população feminina. Nos Países Baixos cerca de ¾ das mulheres com idade entre os 15-64 anos têm um regime temporal de trabalho deste tipo e na Suíça esse valor é de 61,5%.

 

Quadro 2 - Trabalho a tempo parcial, UE28, por sexo, pop. 15-64 anos (2020) (%)

wdt_ID Países Mulheres Homens Diferença p.p. Diferença % (M=100)
1 UE27 28,0 7,7 20,3 27,5
2 Países Baixos 75,5 28,6 46,9 37,9
3 Suiça 61,5 17,6 43,9 28,6
4 Áustria 46,9 9,7 37,2 20,7
5 Bélgica 40,1 10,5 29,6 26,2
6 Alemanha 39,6 7,1 32,5 17,9
7 Noruega 36,1 15,3 20,8 42,4
8 Islândia 34,9 12,2 22,7 35,0
9 Dinamarca 32,9 14,8 18,1 45,0
10 Itália 32,1 8,0 24,1 24,9
Países Mulheres Homens Diferença p.p. Diferença % (M=100)

Fonte: Employment and unemployment statistics – Labour Force Survey (Eurostat)

 

A incidência do trabalho a tempo parcial é bastante mais elevada na população com idade entre os 15-24 anos do que na que tem idades compreendidas entre os 25-54 anos. No conjunto de países considerados no Quadro 3, a relação entre o grupo etário e a incidência do trabalho a tempo parcial não é linear, já que este regime laboral assume uma amplitude um pouco mais elevada na população com idade entre os 55-64 anos do que no grupo etário intermédio considerado no quadro em análise.

 

Quadro 3 - Trabalho a tempo parcial, UE28, por grupo etário (2020) (%)

wdt_ID Países 15-24 anos 25-54 anos 55-64 anos
1 UE27 28,2 15,3 19,5
2 Países Baixos 79,6 44,2 50,1
3 Dinamarca 62,5 16,2 20,3
4 Noruega 57,3 19,7 24,3
5 Islândia 52,3 17,1 20,5
6 Suécia 50,8 18,2 23,4
7 Irlanda 43,6 13,7 22,5
8 Finlândia 42,2 11,0 14,8
9 Espanha 37,1 13,1 11,2
10 Bélgica 36,3 21,4 33,0
Países 15-24 anos 25-54 anos 55-64 anos

Fonte: Employment and unemployment statistics – Labour Force Survey (Eurostat)

 

Embora a incidência do trabalho a tempo parcial seja diminuta em Portugal, quase metade dos trabalhadores do país que têm esse regime de trabalho gostariam de trabalhar a tempo completo – na UE27 essa vontade aplica-se, em termos médios, a aproximadamente ¼ dos trabalhadores.

 

 

Informação estatística complementar:

 

Quadro 4 - Incidência dos contratos temporários, UE28, por sexo, pop. 15-64 anos (2020) (%)

wdt_ID Países Mulheres Homens
1 UE27 14,1 12,9
2 Espanha 25,7 22,7
3 Polónia 19,5 17,4
4 Países Baixos 18,9 16,8
5 Portugal 18,1 17,4
6 Chipre 18,1 8,9
7 Finlândia 17,1 12,0
8 Suécia 16,5 13,2
9 Croácia 16,2 14,2
10 França 15,9 14,7
Países Mulheres Homens

Fonte: Employment and unemployment statistics – Labour Force Survey (Eurostat)

 

Atualizado por Inês Tavares

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