Recensão por: Isidoro Vieira
OLIVEIRA, Catarina Reis de (2023) Indicadores de integração de imigrantes: relatório estatístico anual.
GOIS, Pedro e José Carlos Marques (2018) Retrato de um Portugal migrante: a evolução da emigração, da imigração e do seu estudo nos últimos 40 anos, e-cadernos ces, 29.
O estudo e análise sobre os fluxos migratórios assumiu nos últimos anos uma grande importância para os investigadores e cientistas sociais, que visam responder a questões colocadas pela sociedade cada vez mais global que tem aproximado povos e culturas. A questão migratória, para além da sua repercussão social, acarreta também consequências ao nível económico, reconfigurando o mercado de trabalho.
É nesse sentido que o “Relatório Estatístico Anual”, desenvolvido pelo Observatório das Migrações e lançado em 2023, e o artigo “Retrato de um Portugal migrante: a evolução da emigração, da imigração e do estudo nos últimos 40 anos” publicado em 2018 expõem as particularidades dos fluxos migratórios, a sua perceção por parte da população nativa e como o seu quadro se alterou ao longo do tempo.
Confrontando as duas obras, e iniciando pelo artigo redigido por Pedro Góis e José Carlos Marques, esta faz uma extensa passagem pela conjuntura migratória verificada nos pós 25 de abril de 1974, onde explica algumas das características dos fluxos migratórios verificados em Portugal, como a imigração massiva proveniente dos PALOP nos primeiros anos após a revolução de abril e posteriormente uma imigração oriunda do Leste Europeu, nomeadamente da Ucrânia, e também do Brasil. Da mesma forma, o artigo aborda a concessão das autorizações de permanência neste período que aumentaram exponencialmente o número de população legal estrangeira a residir em Portugal. Embora o texto esteja de certa forma algo datado, a conjuntura migratória não sofreu grandes alterações desde então, porém num novo artigo a imigração proveniente do continente asiático terá maior foco, apesar de já estar representada no artigo quando se analisa a situação laboral dos nepaleses em Portugal.
Ao passo que o Relatório expõe estes dados de forma pormenorizada, com recurso a tabelas estatísticas, e trata também da questão dos rendimentos. O relatório inicia com a exposição da perceção por parte dos autóctones em relação aos imigrantes, que no caso português é positiva. Para além da análise de diversos indicadores, o relatório trata do rendimento médio dos imigrantes em Portugal e dos setores profissionais que os mesmos ocupam. Este é um ponto diferenciador entre os dois estudos, pois apesar do artigo retratar as características da população imigrante em Portugal e mencionar que estes ocupam por norma os setores mais desfavoráveis, não menciona a remuneração média.
Existe um desequilíbrio na questão remuneratória entre os autóctones e os trabalhadores estrangeiros, quer nos quadros superiores. quer nos setores de base. Ainda neste ponto, é igualmente importante referir a discrepância em função do sexo do trabalhador, onde as trabalhadoras do sexo feminino continuam a receber menos em comparação aos trabalhadores do sexo masculino, sendo este fenómeno mais acentuado nas comunidades imigrantes.
Um ponto em que ambas as literaturas se convergem é no conceito de “etniciziação da profissão” que aborda uma das especificidades do quadro migratório em Portugal. Por esta etnicização da profissão entende-se pela segmentação por nacionalidade de setores específicos do mercado de trabalho, onde as comunidades imigrantes, por norma, ocupam setores laborais “menos qualificados, mais precários, mais expostos a instabilidade na relação laboral, com menos remunerações e de maior incidência de sinistralidade laboral” (Oliveira, 2023: 149). Sendo que, dentro da comunidade imigrante, existem subgrupos que desempenham determinadas funções, como é mencionado no artigo “armador de ferro/guineense, subempreiteiro/cabo-verdiana; lojista/brasileira; trabalhador rural/nepalesa)” (Góis e Marques, 2018: 133). Esta perspetiva mais “visual” por parte de Pedro Góis e José Carlos Marques no artigo é corroborada pelos dados estatísticos do Relatório que, através de um estudo conduzido pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), onde foram divididos em 9 os grupos profissionais, de acordo com a Classificação Portuguesa de Profissões, sendo o grupo profissional (GP1) o mais qualificado e com melhor remuneração, referente aos Representantes do poder legislativo e de órgãos dirigentes, diretores e gestores executivos, em oposição ao (GP9) que se refere aos trabalhadores não qualificados, verificamos que os trabalhadores imigrantes ocupam maioritariamente os últimos 3 grupos profissionais.
Em suma, estas duas literaturas, embora o espaçamento temporal de 5 anos, complementam-se na análise dos fluxos migratórios em Portugal, sendo o artigo de Pedro Góis e José Carlos Marques importante para enquadrar o leitor sobre o quadro migratório português, com destaque nesta recensão para a imigração, que ao longo de 40 anos como suprarreferido sofreu diversas reconfigurações, particularmente a nível laboral, ao passo que o relatório expõe em forma de dados estatísticos, manifestamente mais informativo, as características laborais destes imigrantes, os grupos e setores que exercem e a questão remuneratória, “ignorada” pelos autores do primeiro artigo.
Referências Bibliográficas
OLIVEIRA, Catarina Reis (2023) Indicadores de integração de imigrantes: relatório estatístico anual.
GOIS, Pedro e José Carlos Marques (2018) Retrato de um Portugal migrante: a evolução da emigração, da imigração e do seu estudo nos últimos 40 anos, e-cadernos ces, 29.
