INE (Diário da República / Sistema Público de Segurança Social): Pessoa inscrita como titular do direito a protecção social no âmbito dos Regimes da Segurança Social, contributivos e não contributivos.
Indicadores Associados:
Beneficiários:
INE (Instituto de Seguros de Portugal – Estatísticas / Regimes Profissionais Complementares de Segurança Social e Fundos de Pensões): pessoas singulares com direito às prestações pecuniárias estabelecidas no plano de pensões, sejam ou não participantes.
Beneficiários activos:
INE: Beneficiários identificados perante o Sistema de Segurança Social ou pessoas não identificadas, em cujo nome tenham entrado remunerações no período de referência ou num determinado período anterior (pelo menos num mês) – caso da série “Beneficiários activos em 31de Dezembro do ano de referência”, com inclusão dos pensionistas simultaneamente no activo, dos subsidiados por desemprego e dos beneficiários que se encontrem noutras situações de equivalência a entrada de contribuições, nos períodos anteriormente referidos, e com exclusão dos que tenham deixado de contribuir, por terem sido transferidos para outras instituições (neste caso só se aplica aos dados parciais), por haverem passado à situação de pensionistas de invalidez ou velhice ou por haverem falecido.