A taxa de privação severa das condições da habitação em Portugal encontra-se ligeiramente abaixo da média da UE27.
A privação severa das condições da habitação refere-se à conjugação de uma habitação sobrelotada e a existência de, pelo menos, um de quatro problemas: inexistência de instalação de banho (ou duche) ou de sanita completa no interior do alojamento, repasses de água ou apodrecimento das janelas / soalho ou ainda iluminação natural insuficiente.
A Figura 1 apresenta a taxa de privação das condições da habitação para os países da UE27 em 2020. Observa-se que é nos países no Leste Europeu que esta é mais elevada, nomeadamente na Roménia (14,7%), Letónia (11,5%) e Bulgária (8,6%). Do lado oposto, Noruega, Finlândia e Malta são os países que apresentam a taxa mais reduzida em 2020 (1%).
De notar ainda que em Portugal, em 2020, a taxa de privação das condições da habitação se situa ligeiramente abaixo da média da UE27 (3,9% e 4,3%, respetivamente).
* Dados relativos a 2019
A taxa de privação severa das condições da habitação por grupo etário (Figura 2) permite constatar que, nos países da UE27, este indicador afeta particularmente os mais jovens (idade inferior a 18 anos). Já os indivíduos com 65 e mais anos constituem o grupo etário onde a proporção de pessoas nesta situação de privação é menor. A vulnerabilidade dos mais novos fica clara quando se verifica que, em todos os países, a sua taxa de privação das condições de habitação é superior à média nacional.
* Dados relativos a 2019
A Figura 3 permite analisar o mesmo indicador, agora por risco de pobreza. Em todos os países em análise, a população em risco de pobreza é mais vulnerável à situação de privação severa das condições da habitação. Em Portugal, 18,2% das pessoas em risco de pobreza experienciam privação severa das condições de habitação: a diferença das taxas consoante a situação perante a pobreza é de 4 pontos percentuais, valor abaixo da UE27, que apresenta uma diferença de 7 p.p.
De salientar os casos da Roménia – onde cerca de um terço da população em risco de pobreza se encontra em privação severa das condições de habitação – e da Bulgária – onde cerca de uma em cada cinco pessoas em risco de pobreza se encontra nesta situação de privação das condições de habitação.
Também a Letónia, a Grécia, a Hungria, a Polónia, a Dinamarca, a Eslovénia e a França apresentam taxas de privação severa das condições de habitação acima da média da UE27, entre as pessoas em risco de pobreza. Pelo contrário, com os valores mais baixos entre esta população, encontram-se a Malta, a Alemanha, o Chipre, a Finlândia, a Estónia e a Suíça.
* Dados relativos a 2019
A Figura 4 apresenta a taxa de privação severa das condições da habitação por composição do agregado familiar, em Portugal e na UE27. Observa-se que as taxas mais elevadas se encontram entre os agregados com dois adultos e três ou mais crianças dependentes (18% e 9,8%, respetivamente), seguido de agregados com um adulto e crianças dependentes (5,4% e 7,6%).
Agrupando as categorias de composição familiar em apenas duas, agregados familiares com ou sem crianças dependentes, verifica-se que a privação severa das condições da habitação penaliza mais os agregados familiares com crianças dependentes, sendo a diferença face aos restantes agregados de 5 p.p. em Portugal e de 4,3 p.p. na UE27.
De facto, em Portugal, é apenas nos agregados familiares com crianças dependentes (total) e, especificamente, nos agregados com 2 adultos e 3 ou mais crianças, que taxa de privação severa das condições de habitação supera a da UE27.
A Figura 5, que ilustra a taxa de privação severa das condições da habitação por grau de urbanização, permite identificar padrões distintos em Portugal e na UE27. Em Portugal, este indicador evolui de forma crescente quanto mais densamente povoada for a área de residência (sendo de 2,2% em áreas pouco povoadas, 3,4% em zonas medianamente povoadas e 5,2% em zonas densamente povoadas). Na UE27, as situações de privação localizam-se com igual preponderância nas zonas menos e mais urbanizadas (respetivamente, 4,9% e 4,8%) e registam os valores mais baixos nas zonas medianamente povoadas (3,4%, valor igual a Portugal).
A taxa de privação severa das condições da habitação por quintis de rendimento (Figura 6) acrescenta que, tanto em Portugal como na UE27, a privação severa diminui à medida que o rendimento aumenta. Contudo, em Portugal, a diferença entre quem tem rendimentos mais e menos elevados (quintil 5 e quintil 1) é inferior à que se regista na Europa (respetivamente, de 6,6 p.p. e de 8,2 p.p.). Tal indicia menos desigualdades ao nível da polarização dos rendimentos, no que toca às condições de habitação. No entanto, em Portugal, a taxa de privação severa das condições de habitação é superior à da UE27 entre as pessoas que auferem rendimentos correspondentes ao 3.º quintil (respetivamente, 4,6% face a 3,2%).
A Figura 7 ilustra os progressos na redução da taxa de privação severa das condições da habitação, em Portugal e na UE27, entre 2005 e 2020. Ao longo deste período, verificou-se um decréscimo da taxa de 3,9 p.p. na UE27 e de 3,8 p.p. em Portugal. Registam-se, contudo, alguns picos deste indicador em Portugal que quebram a tendência global de decréscimo, nomeadamente, em 2010 e em 2013, anos de crise económico-financeira e de intervenção externa no país. É ainda de destacar que, de 2019 para 2020 – ano da pandemia Covid-19 –, Portugal manteve a tendência de diminuição da privação severa das condições de habitação, ao passo que na UE27 este indicador registou um aumento acentuado para níveis próximos dos registados em 2016.
Atualizado por Adriana Albuquerque
Elaborado por Inês Tavares e Alda Botelho Azevedo
