A taxa de aprovação corresponde à percentagem de alunos que transitaram num determinado ano e nível de escolaridade face ao número de matriculados. Revela portanto o aproveitamento com êxito dos alunos ou dos formandos pelo cumprimento dos requisitos previstos na legislação em vigor para a frequência no ano de escolaridade ou no período de formação seguinte àquele em que se encontra.