Segundo o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, que respeita aos rendimentos de 2018, 17,2% da população estava em risco de pobreza, mantendo-se a tendência de diminuição, com menos 0,1 ponto percentual (p.p.) relativamente a 2017 e menos 3,2 p.p. em relação a 2003. Embora a taxa de risco de pobreza tenha diminuído entre 2017 e 2018 para os menores de 18 anos e para os mais de 65 anos, aumentou para a população adulta em idade ativa (dos 18 aos 64 anos), de 16,7% para 16,9%.

As mulheres mantêm um risco de pobreza mais elevado que os homens, embora tenha diminuído desde 2017 de 17,9% para 17,8%.

Relativamente à condição perante o trabalho, o risco de pobreza entre 2017 e 2018 aumentou na população empregada (9,7% para 10,8%), na população desempregada (de 45,7% para 47,5%) e nos outros inativos (de 30,8% para 31%), tendo diminuído nos reformados (de 15,7% para 15,2%).

Ao se analisar a composição do agregado familiar, é notório que a presença de crianças no agregado é um fator de agravamento do risco de pobreza, sendo de evidenciar que o hiato entre agregados com e sem crianças dependentes era de 1,7 p.p. em 2017 e em 2018 aumentou para 2,1 p.p.. De facto, o risco de pobreza diminuiu 0,2 p.p. nos agregados sem crianças dependentes e aumentou 0,2 p.p. nos agregados com crianças dependentes, sendo nesta parcela de notar as taxas de risco de pobreza dos agregados familiares compostos por um adulto e pelo menos uma criança (33,9%) e dos agregados constituídos por dois adultos e três ou mais crianças (30,2%).

Constata-se que as Regiões Autónomas dos Açores (RAA) (31,8%) e da Madeira (RAM) (27,8%) continuam a ser as regiões das NUTS II que apresentam as mais elevadas taxas de risco de pobreza, sendo a Área Metropolitana de Lisboa (AML) (13,3%) a única que se encontra abaixo do valor nacional.

Se se tiver em atenção o fator das transferências sociais, é de notar que antes de qualquer transferência social (e, portanto, tendo apenas em consideração os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas), a taxa de risco de pobreza em 2018 é de 43,4%, passando para 22,7% após transferências relativas a pensões de reforma e sobrevivência e para 17,2% após as restantes transferências sociais, relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social. Assim, considerando todas as transferências sociais verifica-se que estas contribuem para a redução de 26,2 p.p. da taxa de risco de pobreza em Portugal, sendo as transferências relativas a pensões de reforma e sobrevivência as mais significativas, que correspondem a uma redução de 20,7 p.p..

O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento analisa três medidas de desigualdade, de forma a analisar como esta evolui em Portugal, sendo elas o rácio S80/20, o rácio S90/10 e o Coeficiente de Gini.

O Coeficiente de Gini em Portugal situa-se nos 31,9% em 2018, mantendo a tendência de diminuição registada desde 2013. De destacar o valor apurado para a Região Autónoma dos Açores, NUT II mais elevada do país, com 37,6%.

O rácio S80/20 foi em 2018 de 5,2, valor igual ao registado em 2017, embora estivesse a diminuir desde 2013. Mais uma vez, a RAA (7,3) apresenta valores bastante mais elevados comparativamente com as restantes NUTS II, seguida pela RAM (5,8), pela AML (5,6) e pelo Algarve (5,3), sendo estas as regiões que se encontram acima da média nacional – à exceção do Algarve, o mesmo sucede no Coeficiente de Gini.

O rácio S90/10 assinalou em 2018 o valor de 8,6, mantendo igualmente a tendência de diminuição.

Outro indicador explorado pelo Inquérito às Condições de Vida e Rendimento é a intensidade laboral per capita muito reduzida, que abrange a percentagem de população com menos de 60 anos que vive em agregados familiares em que a população adulta (excluindo estudantes) trabalhou em média menos de 20% do tempo de trabalho disponível. Em 2018, Portugal apresentou um valor de 6,2%, mantendo a reta descendente apresentada desde 2013. Quando se analisa o indicador por NUTS II, é de assinalar o elevado valor da RAA (11,9%), da RAM (9,4%) e do Alentejo (8,3) que, juntamente com o Algarve (6,5) configuram as NUTS II que se encontram acima da média nacional.

Em relação à privação material, o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento disponibiliza três indicadores: privação material, privação material severa e intensidade de privação material, sendo considerado que alguém está em situação de privação material quando não tem acesso a pelo menos três de nove itens considerados carências forçadas verificadas no contexto dos agregados familiares (que se poderão encontrar detalhadamente no glossário).

Em 2019 (os indicadores da privação material referem-se ao ano de aplicação do inquérito e não ao ano de referência dos rendimentos), a taxa de privação material foi de 15,1% e a taxa de privação material severa foi de 5,6%, mantendo ambas a tendência de diminuição verificada nos últimos anos. A intensidade da privação material, que mede o número médio de itens em falta para a população em privação material, foi de 3,5, verificando-se a estabilização do valor deste indicador nos últimos anos.

Relativamente à taxa de privação material severa por NUTS II, é a RAA que apresenta taxas mais elevadas (13,1%), e juntamente com o Algarve (8,1%) a RAM (7,3) e o Norte (6,1%) são as regiões que se encontram acima da média nacional (5,6%). Abaixo da média nacional encontram-se o Centro (4,1%), o Alentejo e a AML (ambas com 4,6%).

Ao se analisar a distribuição da população residente por itens de privação material em falta, destacam-se as pessoas que vivem em agregados sem capacidade para pagar uma semana de férias por ano fora de casa (40%), as pessoas que vivem em agregados sem capacidade para assegurar o pagamento imediato de uma despesa inesperada de 470 euros (que corresponde aproximadamente ao valor mensal da linha de pobreza do ano anterior) sem recorrer a empréstimo (30%) e as pessoas que vivem em agregados sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida (18,9%). No entanto, os valores para estes três itens diminuíram nos últimos anos.

Por fim, a taxa de risco de pobreza ou exclusão social, que inclui os indivíduos em risco de pobreza ou vivendo em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida ou em situação de privação material severa, em 2019, apresentava 2.215 milhares de pessoas nesta situação, correspondente a 21,6% da população. Quando se analisa este indicador por NUTS II, é de salientar os valores da RAA (36,7%) e da RAM (32,2%). À exceção da AML (17,8%) e do Centro (20,4%), todas as regiões apresentam valores superiores à média nacional.

 

 

Elaborado por Inês Tavares

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