Os alunos de nacionalidade estrangeira têm taxas de aprovação superiores aos alunos de nacionalidade portuguesa nas vias não-regulares do 3ºCEB desde 2019/20, contudo, os últimos superam os primeiros nas vias regulares.
A Figura 1 permite analisar a evolução das taxas de aprovação dos alunos de nacionalidades estrangeira e portuguesa no 3ºCEB, por modalidades de ensino, em Portugal Continental. Importa salientar, em primeiro lugar, que as taxas de aprovação foram claramente mais elevadas no caso dos alunos de nacionalidade portuguesa nas duas modalidades de ensino, com exceção dos últimos quatro anos letivos (2019/20 até 2022/23) nas vias não-regulares, em que a tendência inverte. Neste sentido, os estudantes de nacionalidade estrangeira no 3ºCEB registaram: (i) nas vias regulares, taxas de aprovação reduzidas comparativamente com os seus pares nacionais, evidenciando uma taxa de aprovação significativamente mais baixa; (ii) nas vias não-regulares as taxas de aprovação de ambos os grupos foram mais similares, embora com superioridade por parte dos alunos de nacionalidade portuguesa até 2018/19, tendo nos últimos quatro anos letivos sido ultrapassados pelos alunos com nacionalidade estrangeira.
Na modalidade de ensino regular, existe uma diferença significativa entre os alunos de nacionalidade estrangeira e os alunos de nacionalidade portuguesa. Primeiramente, a taxa de aprovação dos alunos nacionais é mais elevada, apresentando no ano letivo de 2011/12 um valor de 85,3% e em 2022/23 correspondente a 95,1%, ou seja, uma diferença de +9,7 pontos percentuais (p.p.). A taxa de aprovação mais elevada foi registada em 2019/20 (97,8%). Os alunos de nacionalidade estrangeira registaram uma taxa de aprovação de 74,5% em 2011/12 e 84,9% em 2022/23, uma diferença de +10,4 p.p.. Conclui-se que, apesar dos alunos nacionais apresentarem sempre taxas mais elevadas, constata-se que a distância entre as taxas de aprovação dos dois grupos se manteve inalterada de 2011/12 (10,8 p.p.) para 2022/23 (10,2 p.p.), sinalizando uma inversão da tendência de decréscimo que se registava desde 2019/20.
No que concerne à modalidade não-regular, analisando a figura, pode afirmar-se que as taxas de aprovação registaram valores semelhantes ao longo do tempo. Nesta modalidade não há uma diferença tão significativa entre o desempenho escolar dos alunos nacionais e estrangeiros. A evolução das taxas de aprovação é mais inconstante nestas vias de ensino. Em termos gerais, a taxa de aprovação dos alunos portugueses era de 82,8% em 2011/12, em 2015/2016 alcançou a taxa de aprovação mais elevada de 86,2% e em 2022/23 decresceu para 74,2%, um mínimo histórico dentro do período analisado. Os alunos de nacionalidade estrangeira tinham uma taxa de aprovação de 80,5% em 2011/12, em 2019/20 registou o valor mais elevado de 84,6% e em 2022/23 diminuiu para 79,5%. Como se observa, nos últimos quatro anos letivos em análise, a taxa de aprovação nas vias não-regulares dos alunos com nacionalidade estrangeira é superior aos seus pares nacionais. Está-se perante clivagens entre os grupos menores do que no ensino regular, ainda que com sinais de aumento significativo nos últimos anos letivos, correspondendo, em 2022/23, a 5,2 p.p. (cerca de metade da desigualdade registada no ensino regular, sendo que, aqui, são os alunos nacionais que estão em desvantagem face aos estrangeiros).
Por fim, evidencia-se que a taxa de aprovação dos alunos de nacionalidade estrangeira nas vias não-regulares era superior à taxa de aprovação dos seus pares estrangeiros nas vias-regulares até ao ano letivo de 2015/16. Neste sentido, nos anos mais recentes os alunos com nacionalidade estrangeira apresentam taxas de aprovação mais elevadas no ensino regular. A diferença entre as taxas de aprovação nas duas modalidades de ensino é de 5,4 p.p. em 2022/23, tendo sido registado em 2018/19 a maior proximidade entre as taxas, com apenas 1,4 p.p. de diferença.
Os alunos com nacionalidade portuguesa revelam um melhor desempenho escolar nas vias regulares de ensino, contudo a diferença percentual entre as taxas de aprovação das modalidades de ensino é maior do que no caso dos alunos com nacionalidade estrangeira. Esta clivagem entre os nacionais nas vias-regulares e vias não-regulares alcançou os 20,8 p.p. 2022/23, uma distância bastante expressiva em comparação com aquela registada no início do período em análise (2,5 p.p.).
Nota metodológica: Os dados reportam-se à nacionalidade do aluno e incluem todos os alunos que frequentam o ensino destinado a crianças e jovens (escolaridade básica e secundária) do ensino público e privado em Portugal Continental, entre os anos letivos de 2011/12 e de 2022/23. Qualquer inconsistência face aos apuramentos disponibilizados previamente pelo OD deve-se aos procedimentos de revalidação executados periodicamente pela DGEEC sobre os dados reportados pelas escolas básicas e secundárias.
Atualizado por Adriana Albuquerque.
Elaborado por Ana Filipa Cândido
