Entre os anos letivos 2011/12 e 2020/21, os alunos de nacionalidade portuguesa têm taxas de aprovação superiores aos alunos de nacionalidade estrangeira nas vias regulares do 3ºCEB, contudo os últimos têm taxas de aprovação superiores aos nacionais nas vias não-regulares desde 2019/20.
A Figura 1 permite analisar a evolução das taxas de aprovação dos alunos de nacionalidades estrangeira e portuguesa no 3ºCEB, por modalidades de ensino, em Portugal Continental. Importa salientar, em primeiro lugar, que as taxas de aprovação foram claramente mais elevadas no caso dos alunos de nacionalidade portuguesa nas duas modalidades de ensino, com exceção dos últimos dois anos letivos (2019/20 e 2020/21) nas vias não-regulares, em que a tendência inverte. Neste sentido, os estudantes de nacionalidade estrangeira no 3ºCEB registaram: (i) nas vias regulares, taxas de aprovação reduzidas comparativamente com os seus pares nacionais, evidenciando uma taxa de aprovação significativamente mais baixa; (ii) nas vias não-regulares as taxas de aprovação de ambos os grupos foram mais similares, embora com superioridade por parte dos alunos de nacionalidade portuguesa até 2018/19, tendo nos últimos dois anos letivos sido ultrapassados pelos alunos com nacionalidade estrangeira.
Face à modalidade de ensino regular, existe uma diferença significativa entre os alunos de nacionalidade estrangeira e os alunos de nacionalidade portuguesa. Primeiramente, a taxa de aprovação dos alunos nacionais era mais elevada, apresentando no ano letivo de 2011/12 um valor de 85,3% e em 2020/21 correspondente a 96,3%, ou seja, uma diferença de +11,0 pontos percentuais (p.p.). A taxa de aprovação mais elevada foi registada em 2019/20 (97,8%). Os alunos de nacionalidade estrangeira registaram uma taxa de aprovação de 74,5% em 2011/12 e 90,5% em 2020/21, uma diferença de +16,0 p.p.. Concluí-se que, apesar dos alunos nacionais apresentaram sempre taxas mais elevadas, constata-se que a distância entre as taxas de aprovação dos dois grupos reduziu para metade entre 2011/12 e 2020/21: de cerca de 11 p.p. para 6 p.p..
No que concerne à modalidade não-regular, analisando a figura, pode afirmar-se que as taxas de aprovação registaram valores semelhantes ao longo do tempo. Nesta modalidade não há uma diferença tão significativa entre o desempenho escolar dos alunos nacionais e estrangeiros. A evolução das taxas de aprovação é mais inconstante nestas vias de ensino, com diminuições entre 2011/12 e 2014/15, uma melhoria no de 2015/16, seguido de uma diminuição até 2017/18, aumenta no ano letivo seguinte e volta a decrescer até 2020/21. Em termos gerais, a taxa de aprovação dos alunos portugueses era de 82,8% em 2011/12, em 2018/19 alcançou a taxa de aprovação mais elevada de 87,1% e em 2020/21 passou para 80,1%. Os alunos de nacionalidade estrangeira tinham uma taxa de aprovação de 80,5% em 2011/12, em 2018/19 registou o valor mais elevado de 85,8% e em 2020/21 diminuiu para 81,1%. Como se observa, nos últimos dois anos letivos em análise, a taxa de aprovação nas vias não-regulares dos alunos com nacionalidade estrangeira é superior aos seus pares nacionais. Está-se perante clivagens entre os grupos muito menores do que no ensino regular, correspondendo, em 2020/21, a 1,0 p.p. (face aos 6 p.p. no ensino regular, é bastante dissemelhante).
Por fim, evidencia-se que a taxa de aprovação dos alunos de nacionalidade estrangeira nas vias não-regulares era superior à taxa de aprovação dos seus pares estrangeiros nas vias-regulares até ao ano letivo de 2015/16, tendo esta tendência regressado no ano letivo de 2018/19 e sendo novamente invertida em 2019/20. Neste sentido, nos anos mais recentes os alunos com nacionalidade estrangeira apresentam taxas de aprovação mais elevadas no ensino regular. A diferença entre as taxas de aprovação nas duas modalidades de ensino é de 9,4 p.p. em 2020/21, tendo sido registado em 2018/19 a maior proximidade entre as taxas, com apenas 2 p.p. de diferença.
Os alunos com nacionalidade portuguesa revelam um melhor desempenho escolar nas vias regulares de ensino, contudo a diferença percentual entre as taxas de aprovação das modalidades de ensino é maior do que no caso dos alunos com nacionalidade estrangeira. Esta clivagem entre os nacionais nas vias-regulares e vias não-regulares alcançou os 16 p.p. 2020/21, uma distância bastante expressiva em comparação com aquela registada no início do período em análise (2,5 p.p.).
Nota metodológica: Os dados reportam-se à nacionalidade do aluno e incluem todos os alunos que frequentam o ensino destinado a crianças e jovens (escolaridade básica e secundária) do ensino público e privado em Portugal Continental, entre os anos letivos de 2011/12 e de 2020/21.
Elaborado por Ana Filipa Cândido
