Entre os anos letivos 2011/12 e 2018/19, os alunos de nacionalidade portuguesa apresentaram taxas de aprovação superiores aos alunos de nacionalidade estrangeira. O desempenho escolar nas vias não-regulares melhorou no último ano letivo (2018/19).
A Figura 1 permite analisar a evolução das taxas de aprovação dos alunos de nacionalidades estrangeira e portuguesa no 3ºCEB, por modalidades de ensino, em Portugal Continental. Importa salientar, em primeiro lugar, que as taxas de aprovação foram claramente mais elevadas no caso dos alunos de nacionalidade portuguesa nas duas modalidades de ensino. Neste sentido, os estudantes de nacionalidade estrangeira no 3ºCEB registaram taxas de aprovação reduzidas comparativamente com os seus pares nacionais, evidenciando uma taxa de aprovação no ensino regular significativamente mais baixa. Nas vias não-regulares de ensino o desempenho escolar de ambos os grupos foi relativamente semelhante.
Face à modalidade de ensino regular, existe uma diferença significativa entre os alunos de nacionalidade estrangeira e os alunos de nacionalidade portuguesa. Primeiramente, a taxa de aprovação dos alunos nacionais era mais elevada, apresentando no ano letivo de 2011/12 um valor de 85,3% e em 2018/19 correspondente a 95%, ou seja, uma diferença de +9,7 pontos percentuais (p.p.). Os alunos de nacionalidade estrangeira registaram uma taxa de aprovação de 74,5% em 2011/12 e 83,8% em 2018/19, uma diferença de +9,3 p.p.. Concluí-se que, apesar da evolução das taxas em ambos os grupos seguirem o mesmo sentido e valor, os alunos nacionais apresentaram sempre taxas mais elevadas, constatando-se uma clivagem de cerca de 11 p.p. entre os grupos, mantendo-se ao longo dos anos.
No que concerne à modalidade não-regular, analisando a figura, pode afirmar-se que as taxas de aprovação registaram valores semelhantes ao longo do tempo. Nesta modalidade não há uma diferença tão significativa entre o desempenho escolar dos alunos nacionais e estrangeiros. Assim, no ano letivo de 2011/12, a taxa de aprovação dos alunos portugueses era de 82,8%, em 2016/17 era de 78,1% e em 2018/19 alcançou os 87,1%. Os alunos de nacionalidade estrangeira, no ano 2011/12 a taxa de aprovação era de 80,5%, em 2016/17 era de 77,3% e, por fim, em 2018/19 de 85,3%.
Neste plano, está-se perante clivagens entre os grupos muito menores do que no ensino regular, correspondendo, em 2018/19, a 1,8 pontos percentuais (face aos 11 p.p. no ensino regular, é bastante dissemelhante). Contudo, contrariamente às taxas de aprovação no ensino regular, nas vias não-regulares constata-se um agravamento das taxas de aprovação entre 2011/12 e 2016/17, os alunos nacionais apresentaram uma diferença de -4,7 p.p. e os alunos estrangeiros uma diferença de -3,2 p.p..
Por fim, evidencia-se que a taxa de aprovação dos alunos de nacionalidade estrangeira nas vias não-regulares era superior à taxa de aprovação dos seus pares estrangeiros nas vias-regulares até ao ano letivo de 2015/16, tendo esta tendência regressado no último ano letivo (2018/2019). A diferença entre as taxas de aprovação nas duas modalidades de ensino é de 2 p.p. neste último ano letivo e nos anos letivos anteriores, 2016/17 e 2017/18, em que os alunos no regular tinham um melhor desempenho, foi cerca de 5 p.p..
Os alunos com nacionalidade portuguesa revelam um melhor desempenho escolar nas vias regulares de ensino, contudo a diferença percentual entre as taxas de aprovação das modalidades de ensino é maior do que no caso dos alunos com nacionalidade estrangeira. Esta clivagem entre os nacionais nas vias-regulares e vias não-regulares alcançou os 14 p.p. 2016/17 e registou 7,9 p.p. no último ano letivo em análise.
Nota metodológica: Os dados reportam-se à nacionalidade do aluno e incluem todos os alunos que frequentam o ensino destinado a crianças e jovens (escolaridade básica e secundária) do ensino público e privado em Portugal Continental, entre os anos letivos de 2011/12 e de 2018/19.
Elaborado por Ana Filipa Cândido
