As taxas de aprovação dos alunos de nacionalidades portuguesa e estrangeira matriculados nos ensinos básico e secundário aumentaram entre 2011/12 e 2018/19, exceto no caso dos alunos de nacionalidade estrangeira no ensino secundário.
A Figura 1 permite analisar as taxas de aprovação dos alunos de nacionalidade estrangeira e portuguesa no ensino básico e no ensino secundário, em Portugal Continental. De modo geral, a evolução das taxas de aprovação, seja dos alunos estrangeiros ou nacionais, tanto no ensino básico como no ensino secundário, evoluíram positivamente. Os alunos com nacionalidade estrangeira no ensino secundário revelaram um valor constante, tendo registado a taxa de aprovação mais elevada nos anos letivos de 2014/15 e de 2015/16. Constata-se ainda que as taxas de aprovação são mais elevadas no ensino básico.
Comparando os alunos de nacionalidades estrangeira e portuguesa no ensino básico, constata-se que a taxa de aprovação dos segundos é mais elevada no segundo caso, sendo que no ano de 2011/12 a mesma era de 88,8% e no ano de 2018/19 era de 96,6%. Os alunos de nacionalidade estrangeira também registaram uma evolução positiva de +7,7 p.p. no período em análise, 89,5% transitaram em 2018/19.
Apesar de ambos os grupos, nacionais e estrangeiros, apresentarem diferenças percentuais semelhantes, existia em 2018/19 um intervalo de 7,1 p.p. entre as duas taxas de aprovação, verificando-se um melhor desempenho escolar dos alunos nacionais.
No que diz respeito aos alunos de nacionalidades estrangeira e portuguesa no ensino secundário, verifica-se que a taxa de aprovação era também mais elevada no segundo caso, no ano de 2011/12 correspondia a 80,8% e no ano de 2018/19 era igual a 87,9%. Os alunos de nacionalidade estrangeira matriculados no ensino secundário apresentaram um decréscimo de -0,1 p.p., como previamente mencionado, registando em 2018/19 uma taxa de aprovação de 72,8%. A distância percentual entre os alunos portugueses e estrangeiros tem vindo a aumentar, manifestando-se, em 2011/12, 8,1 p.p. e 15,1 p.p. em 2018/19.
No que concerne aos alunos de nacionalidade estrangeira, são os do ensino básico que apresentaram uma maior taxa de aprovação, revelando-se uma discrepância entre a taxa de aprovação dos alunos estrangeiros no ensino básico e no ensino secundário, uma diferença de 14,8 p.p. em 2016/17. Os alunos nacionais revelaram uma discrepância menor entre as taxas de aprovação nos dois níveis de ensino, por volta dos 8,9 p.p. em 2016/17.
Os alunos de nacionalidade estrangeira apresentaram uma taxa de aprovação mais elevada no ensino básico do que no ensino secundário, com uma discrepância de 16,7 p.p. em 2018/19. No caso dos alunos nacionais a discrepância entre as taxas de aprovação nos dois níveis de ensino era menor por volta dos 8,7 p.p..
Discriminando por ciclos do ensino básico, verifica-se que tanto os alunos nacionais como os estrangeiros apresentaram um aumento das taxas de aprovação em todos os ciclos. Observa-se que, exceptuando os alunos nacionais no 3ºCEB, ambas as nacionalidades apresentaram em todos os ciclos um ligeiro decréscimo entre 2011/12 e 2012/13. Estes últimos anos foram, portanto, significativamente prejudiciais no desempenho escolar dos alunos, particularmente para os alunos de nacionalidade estrangeira no 1ºCEB, que sofreram uma diminuição na taxa de aprovação até 2013/14.
Em 2018/19 a distância entre as taxas de aprovação dos alunos nacionais e estrangeiros era tanto maior quanto mais elevado o ciclo, correspondendo a 4,4 p.p. no 1ºCEB, 6,7 p.p. no 2ºCEB e 10,6 p.p, no 3ºCEB. Por sua vez, as taxas de aprovação de ambas as nacionalidades, regra geral, diminuem quanto mais elevado é o ciclo. Ainda assim, o desempenho escolar melhorou bastante ao longo dos anos em análise, estando-se perante taxas de aprovação cada vez mais semelhantes entre ciclos, com exceção do 3ºCEB.
Nota metodológica: Os dados reportam-se à nacionalidade do aluno e incluem todos os alunos que frequentam o ensino destinado a crianças e jovens (escolaridade básica e secundária) do ensino público e privado em Portugal Continental, entre os anos letivos de 2011/12 e de 2018/19.
Elaborado por Ana Filipa Cândido
