As taxas de aprovação dos alunos de nacionalidades portuguesa e estrangeira matriculados nos ensinos básico e secundário aumentaram entre 2011/12 e 2022/23.
A Figura 1 permite analisar as taxas de aprovação dos alunos de nacionalidade estrangeira e portuguesa no ensino básico e no ensino secundário, em Portugal Continental. De modo geral, a evolução das taxas de aprovação, seja dos alunos estrangeiros ou nacionais, tanto no ensino básico como no ensino secundário, evoluíram positivamente. Constata-se ainda que as taxas de aprovação são mais elevadas no ensino básico.
Comparando os alunos de nacionalidades estrangeira e portuguesa no ensino básico, constata-se que a taxa de aprovação dos segundos é mais elevada, sendo que no ano de 2011/12 correspondia a 88,8% e em 2022/23 a 96,8%. Importa referir que a taxa de aprovação mais elevada destes alunos foi registada no ano letivo de 2019/20 (97,9%). Os alunos de nacionalidade estrangeira também registaram uma evolução positiva de mais 18,6 p.p. no período em análise: 90,4% transitaram em 2022/23 – valor que, no entanto, fica abaixo do registado em 2019/20: 93,1% (o mais elevado do período temporal em análise).
Ao longo do período em análise constata-se uma diminuição da diferença entre as taxas de aprovação dos alunos com nacionalidade portuguesa e dos alunos com nacionalidade estrangeira, passando de 7,0 p.p. em 2011/12 para 6,4 p.p. em 2022/23. Entre 2012/12 e 2014/15 foi registada a maior clivagem entre os dois grupos, por volta dos 9 p.p., ao passo que entre 2019/20 e 2020/21 o fosso foi menor (em torno dos 5 p.p.).
No que diz respeito aos alunos de nacionalidades estrangeira e portuguesa no ensino secundário, verifica-se que a taxa de aprovação era também mais elevada no segundo caso, no ano de 2011/12 correspondia a 80,8% e no ano de 2022/23 era igual a 91,8%. Os alunos de nacionalidade estrangeira matriculados no ensino secundário apresentaram um aumento de 4,5 p.p., registando em 2022/23 uma taxa de aprovação de 77,2%. A distância percentual entre os alunos portugueses e estrangeiros no que respeita às taxas de aprovação registou o valor mais reduzido em 2011/12 (8,1 p.p.) e o valor mais elevado em 2018/19 (15,1%) apresentando sinais de redução entre 2019/20 e 2021/22, alcançando no entanto os 14,5 p.p. em 2022/23. Posto isto, ao contrário do que acontece no ensino básico, no ensino secundário as desigualdades nas taxas de aprovação em 2022/23 aumentaram face 2011/12.
No que concerne aos alunos de nacionalidade estrangeira, são os do ensino básico que apresentaram uma maior taxa de aprovação, revelando-se uma discrepância entre a taxa de aprovação dos alunos estrangeiros no ensino básico e no ensino secundário, uma diferença de 13,2 p.p. em 2022/23. A maior diferença foi registada em 2018/19 (16,6 p.p.). Os alunos nacionais revelaram uma discrepância menor entre as taxas de aprovação nos dois níveis de ensino – 5,1 p.p. em 2022/23. Em conclusão, as taxas de aprovação dos alunos com nacionalidade portuguesa nos ensinos básico e secundário são mais próximas do que no caso dos alunos com nacionalidade estrangeira, os quais são desproporcionalmente penalizados no ensino secundário.
Discriminando por ciclos do ensino básico, verifica-se que tanto os alunos nacionais como os estrangeiros apresentaram um aumento das taxas de aprovação em todos os ciclos e que os alunos nacionais têm taxas de aprovação mais elevadas em todos os níveis. Observa-se na figura 2 que:
- as taxas de aprovação de ambas as nacionalidades, regra geral, diminuem quanto mais elevado é o ciclo. Ainda assim, o desempenho escolar melhorou bastante ao longo dos anos em análise, estando-se perante taxas de aprovação cada vez mais semelhantes entre ciclos.
- as taxas de aprovação dos alunos melhoraram mais no caso dos alunos com nacionalidade estrangeira do que dos alunos nacionais no 1CEB (respetivamente, mais 3,3 p.p. e mais 2,7 p.p.) e no 2CEB (respetivamente, mais 10 p.p. e mais 7,8 p.p.); no 3.ºCEB registáramos nacionais melhoraram mais que os estrangeiros (respetivamente, um aumento de 14,3 p.p. e 9,4 p.p.);
- observa-se que os alunos com nacionalidade estrangeira registaram um ligeiro decréscimo no ano de 2012/13 em todos os ciclos de ensino, sendo que os alunos nacionais também registaram uma redução no primeiro e segundo ciclo. Este ano foi significativamente prejudicial no desempenho escolar dos alunos no 1ºCEB que sofreram uma diminuição na taxa de aprovação até 2013/14. No entanto, o agravamento da situação dos alunos estrangeiros perante a taxa de aprovação é notório no ensino secundário desde 2021/22.
- Entre 2011/12 e 2012/13 ocorreu um aumento da distância entre as taxas de aprovação dos dois grupos em todos os níveis de ensino, embora nos anos seguintes tenha diminuído gradualmente no 1ºCEB e no 2ºCEB. De modo geral, no período em análise, a distância passou de 4,6 p.p. para 4 p.p. no 1ºCEB e de 8,9 p.p. para 6,7 p.p. no 2ºCEB. No 3ºCEB a evolução foi um pouco mais inconstante, com decréscimos e aumentos, sendo que no último ano letivo continua a ser superior a 2011/12 (9,9 p.p. face a 5,0 p.p.).
Nota metodológica: Os dados reportam-se à nacionalidade do aluno e incluem todos os alunos que frequentam o ensino destinado a crianças e jovens (escolaridade básica e secundária) do ensino público e privado em Portugal Continental, entre os anos letivos de 2011/12 e de 2022/23. Qualquer inconsistência face aos apuramentos disponibilizados previamente pelo OD deve-se aos procedimentos de revalidação executados periodicamente pela DGEEC sobre os dados reportados pelas escolas básicas e secundárias.
Atualizado por Adriana Albuquerque.
Elaborado por Ana Filipa Cândido.
