Os alunos de nacionalidade portuguesa exibem taxas de aprovação superiores aos alunos de nacionalidade estrangeira no ensino secundário nas modalidades de ensino regular, assim como nas modalidades não-regulares.
A Figura 1 diz respeito à evolução das taxas de aprovação dos alunos de nacionalidades estrangeira e portuguesa no ensino secundário, por modalidades de ensino, em Portugal Continental (2011/12 – 2022/23). Ao analisar a figura, de um modo geral, constata-se uma diferença considerável entre as taxas de aprovação dos alunos nacionais e estrangeiros quando a modalidade de ensino é regular. Esta diferença mantém-se quando comparadas as taxas de aprovação dos alunos de nacionalidades estrangeira e portuguesa na modalidade de ensino não-regular, embora a distância percentual seja menor. Neste sentido, a disparidade de desempenho escolar entre os alunos nacionais e estrangeiros é mais significativa no ensino regular.
Na modalidade de ensino regular, no ano letivo de 2011/12 os alunos de nacionalidade estrangeira no ensino secundário registavam uma taxa de aprovação de 62,5%, enquanto em 2022/23 esta era de 71,6%. Estes alunos registaram um aumento da taxa de aprovação entre os anos letivos de 2011/12 e 2014/15, a qual decresceu nos anos letivos seguintes e só voltou a aumentar de forma gradual a partir de 2017/18. No caso dos alunos nacionais, no ano letivo de 2011/12 a taxa de aprovação correspondia a 79,1% e em 2022/23 a 92,8%.A diferença percentual entre as taxas de aprovação dos dois grupos era de 16,6 pontos percentuais (2011/12) e passou para 21,2 p.p. (2022/23), o segundo valor mais elevado do período em análise, indicando uma tendência de piorar das desigualdades no ensino regular.
Relativamente à modalidade não-regular, a diferença entre as taxas de aprovação dos alunos de nacionalidade portuguesa e os alunos de nacionalidade estrangeira não é tão acentuada. As taxas de aprovação dos dois grupos evoluíram no sentido positivo, observando-se, em 2011/12, taxas correspondentes a 84,1%, no universo dos alunos nacionais e 80,8%, no caso dos alunos estrangeiros. Respetivamente, em 2022/23, estes valores subiram para 89,7% e 85,0%. Ainda que os valores das taxas de aprovação, nesta modalidade de ensino, estejam mais próximos, identifica-se, à semelhança da modalidade de ensino regular, uma clivagem entre os grupos que: duplicou entre 2011/12 e 2016/17, de 3,3 pontos percentuais para 6,8 p.p., voltou a diminuir até 2020/21 para 3,2 p.p. e tornou a aumentar desde em 2021/22, situando-se atualmente nos 4,7 p.p..
Importa frisar que os alunos de nacionalidade estrangeira no ensino secundário matriculados na modalidade regular apresentaram taxas de aprovação bastante inferiores aos seus pares matriculados nas vias não-regulares, verificando-se um desfasamento de 11,1 p.p., em 2022/13. Assim, o desempenho escolar dos alunos de nacionalidade estrangeira é consideravelmente melhor nas vias não-regulares. Algo semelhante sucedia com os alunos nacionais matriculados nas vias não-regulares até 2018/19; a partir de então, as suas taxas de aprovação são ligeiramente mais elevadas nas vias regulares.
Nota metodológica: Os dados reportam-se à nacionalidade do aluno e incluem todos os alunos que frequentam o ensino destinado a crianças e jovens (escolaridade básica e secundária) do ensino público e privado em Portugal Continental, entre os anos letivos de 2011/12 e de 2022/23. Qualquer inconsistência face aos apuramentos disponibilizados previamente pelo OD deve-se aos procedimentos de revalidação executados periodicamente pela DGEEC sobre os dados reportados pelas escolas básicas e secundárias.
Atualizado por Adriana Albuquerque.
Elaborado por Ana Filipa Cândido.
