O tema Indicadores de acesso e qualidade dos serviços prestados pelos municípios na luta contra a pobreza resultou, inicialmente, da colaboração do Observatório das Desigualdades com as atividades desenvolvidas no projeto Os níveis da descentralização na luta contra a pobreza: as novas competências municipais na acção social, coordenado por Renato Miguel do Carmo e Bruno Oliveira (CIES-IUL) e financiado pela FCT (POV_LEVELS, referência CEXC/5707/2024).

Tendo como base a descentralização de competências para as autarquias locais, o presente projeto tem como objetivo criar um sistema de indicadores para a política de rendimento social de inserção (RSI), servindo de base para a criação de um modelo de avaliação de prestação de serviço desta política. A questão de investigação que guia os trabalhos do projeto é em que medida a descentralização de competências contribui para atenuar as causas da pobreza e para melhorar a qualidade dos serviços prestados?

Explore as funcionalidades dos indicadores. Estes contêm quadros e figuras interativas. Nos quadros é possível procurar determinados países e/ou outras categorias. Nas figuras também está disponível a seleção de categorias, ou seja, pode alterar as figuras de modo a exibirem apenas a informação que necessita. Complementarmente, a passagem do cursor pelas figuras permite visualizar os valores das barras, linhas, entre outros.

É de notar que os indicadores para os quais existe hiperligação são indicadores já existentes e agregados nacionalmente. Por outro lado, os indicadores sem hiperligação são os propostos no âmbito do projeto aqui apresentado.

A suscetibilidade refere-se a vulnerabilidades locais, ou seja, a fatores de contexto e situação, quer na composição demográfica da população, quer nas características socioeconómicas desses territórios, que constituem fatores locais de pobreza.
A dimensão de cobertura refere-se às capacidades locais de atuação, ou seja, a capacidade das instituições para implementar políticas e respostas sociais abrangentes e territorialmente inclusivas, que atenuem efetivamente a vulnerabilidade ao nível local.

SUSCEPTIBILIDADE

VULNERABILIDADES LOCAIS

INDICADORES DE PROCESSO

 

A PROPOR

 

  • População que concluiu escolaridade de ensino básico
  • Proporção de trabalhadores que recebem o SMN (no total de trabalhadores)
  • Rácio entre o quartil 1 e quartil 4 do rendimento bruto declarado (rendimento mediano)
  • Coeficiente de Gini do rendimento líquido declarado por sujeito passivo
INDICADORES DE RESULTADO

A PROPOR

 

COBERTURA

CAPACIDADES LOCAIS DE ATUAÇÃO

INDICADORES DE PROCESSO

 

A PROPOR

 

  • Nº de pessoas a requerer habitação social no total de fogos disponíveis
INDICADORES DE RESULTADO

 

A PROPOR

 

  • Nº de medidas sociais específicas para públicos-alvo vulneráveis (e.g migrantes, idosos, jovens NEET)
  • Nº de respostas sociais com financiamento europeu/apoio municipal
  • Nº e tipo de projetos sociais interinstitucionais em execução
  • Nº de processos familiares (transferidos pela SS de aprovações de beneficiários de RSI e acompanhamento social) por técnico
  • Nº de alunos com Acção Social Escolar (ASE) em escala
  • Cobertura das respostas alimentares (por parte de cantinas sociais, SCM, fundações, banco alimentar local)

Explore as funcionalidades dos indicadores. Estes contêm quadros e figuras interativas. Nos quadros é possível procurar determinados países e/ou outras categorias. Nas figuras também está disponível a seleção de categorias, ou seja, pode alterar as figuras de modo a exibirem apenas a informação que necessita. Complementarmente, a passagem do cursor pelas figuras permite visualizar os valores das barras, linhas, entre outros.