Valores para Portugal são próximos da média da UE27.
Em Portugal, 10,1% da despesa pública total, que tem em conta os vários níveis da administração do Estado, foi canalizada para o setor da educação – um valor próximo do registado no conjunto de países da UE27, 9,4% (utiliza-se o conceito de despesa pública por facilidade expositiva. O Eurostat usa o conceito de government expenditure). Em 2020, a Islândia é o país europeu no qual este tipo de despesa tinha um peso maior no total da despesa pública (15,3%), seguida pela Suíça e pela Estónia. Os três países do Báltico apresentam para este indicador valores comparativamente elevados, iguais ou acima dos 12%. Alguns países da Europa central, nomeadamente a Áustria, Alemanha e França, bem como da Europa do Sul, nomeadamente Espanha, Grécia e Itália registam valores abaixo da média da UE. Em relação ao peso das despesa em educação no PIB, destaca-se o valor comparativamente elevado que este indicador assume nos países do norte da Europa: 7,7% na Islândia, 7% na Suécia e 6,4% na Dinamarca.
Quadro 1 - Despesa pública em educação em % do PIB e da despesa pública total, UE27 (2020) (%)
wdt_ID | Países | % da despesa total | % do PIB |
---|---|---|---|
1 | Islândia | 15,3 | 7,7 |
2 | Suíça | 15,2 | 5,7 |
3 | Estónia | 14,3 | 6,6 |
4 | Letónia | 13,8 | 5,9 |
5 | Suécia | 13,4 | 7,0 |
6 | Chipre | 13,0 | 5,9 |
7 | Malta | 12,8 | 5,9 |
8 | Lituânia | 12,0 | 5,2 |
9 | Dinamarca | 11,9 | 6,4 |
10 | Irlanda | 11,3 | 3,1 |
Países | % da despesa total | % do PIB |
Fonte: Government finance statistics (Eurostat)
A Figura 1 demonstra que, em Portugal, o peso da despesa pública em educação no total da despesa pública tem vindo a decair significativamente no presente milénio: redução de 4,4 pontos percentuais (p.p.) entre 2001 e 2020. Se em 2001 Portugal apresentava para este indicador um valor bastante superior ao verificado na UE27 (+4,2 p.p.), em 2020 apresentava +0,7 p.p..
As tendências anteriormente mencionadas têm equivalência quando se analisa a evolução da despesa pública em educação em percentagem do PIB. Também aqui as diferenças entre Portugal e a UE27 foram-se estreitando, principalmente a partir de 2010, obtendo valores relativamente semelhantes a partir de 2012 até ao último ano em análise, com Portugal a apresentar valores semelhantes à UE27.
O Quadro 2 permite detalhar a despesa pública em educação na UE27 e em Portugal, em percentagem da despesa pública total e do PIB, por nível de ensino (estes dados não incluem, portanto, outras rubricas da despesa em educação, como as despesas não definíveis por nível de ensino ou as que são alocadas a serviços subsidiários ao sector da educação). Não existem diferenças assinaláveis entre os valores apurados para Portugal e para a UE27, sobretudo quando se analisa a despesa em % do PIB, na qual não se encontra nenhuma dissemelhança.
Quadro 2 - Despesa pública em educação por nível de ensino (excluindo outras despesas) em % da despesa pública total e do PIB, UE27 e Portugal (2020) (%)
wdt_ID | Níveis de ensino | UE27 | Portugal |
---|---|---|---|
1 | Despesa em % da despesa total | 9,4 | 10,1 |
2 | Ensino pré-escolar e primário (ISCED 0-1) | 3,2 | 3,5 |
3 | Ensino básico (2º e 3º ciclos) e secundário (ISCED 2-3) | 3,5 | 3,8 |
4 | Ensino pós-secundário (ISCED 4) | 0,1 | 0,1 |
5 | Ensino superior (ISCED 5-8) | 1,5 | 1,5 |
6 | Despesa em % do PIB | 5,0 | 5,0 |
7 | Ensino pré-escolar e primário (ISCED 0-1) | 1,7 | 1,7 |
8 | Ensino básico (2º e 3º ciclos) e secundário (ISCED 2-3) | 1,9 | 1,9 |
9 | Ensino pós-secundário (ISCED 4) | 0,0 | 0,0 |
10 | Ensino superior (ISCED 5-8) | 0,8 | 0,8 |
Níveis de ensino | UE27 | Portugal |
Fonte: Government finance statistics (Eurostat)
Atualizado por Inês Tavares