Despesa pública em educação

Valores para Portugal são próximos da média da UE27.

 

Em Portugal, 10,1% da despesa pública total, que tem em conta os vários níveis da administração do Estado, foi canalizada para o setor da educação – um valor próximo do registado no conjunto de países da UE27, 9,4% (utiliza-se o conceito de despesa pública por facilidade expositiva. O Eurostat usa o conceito de government expenditure). Em 2020, a Islândia é o país europeu no qual este tipo de despesa tinha um peso maior no total da despesa pública (15,3%), seguida pela Suíça e pela Estónia. Os três países do Báltico apresentam para este indicador valores comparativamente elevados, iguais ou acima dos 12%. Alguns países da Europa central, nomeadamente a Áustria, Alemanha e França, bem como da Europa do Sul, nomeadamente Espanha, Grécia e Itália registam valores abaixo da média da UE. Em relação ao peso das despesa em educação no PIB, destaca-se o valor comparativamente elevado que este indicador assume nos países do norte da Europa: 7,7% na Islândia, 7% na Suécia e 6,4% na Dinamarca.

 

Quadro 1 - Despesa pública em educação em % do PIB e da despesa pública total, UE27 (2020) (%)

Fonte: Government finance statistics (Eurostat)

 

A Figura 1 demonstra que, em Portugal, o peso da despesa pública em educação no total da despesa pública tem vindo a decair significativamente no presente milénio: redução de 4,4 pontos percentuais (p.p.) entre 2001 e 2020. Se em 2001 Portugal apresentava para este indicador um valor bastante superior ao verificado na UE27 (+4,2 p.p.), em 2020 apresentava +0,7 p.p..

 

 

As tendências anteriormente mencionadas têm equivalência quando se analisa a evolução da despesa pública em educação em percentagem do PIB. Também aqui as diferenças entre Portugal e a UE27 foram-se estreitando, principalmente a partir de 2010, obtendo valores relativamente semelhantes a partir de 2012 até ao último ano em análise, com Portugal a apresentar valores semelhantes à UE27.

 

 

O Quadro 2 permite detalhar a despesa pública em educação na UE27 e em Portugal, em percentagem da despesa pública total e do PIB, por nível de ensino (estes dados não incluem, portanto, outras rubricas da despesa em educação, como as despesas não definíveis por nível de ensino ou as que são alocadas a serviços subsidiários ao sector da educação). Não existem diferenças assinaláveis entre os valores apurados para Portugal e para a UE27, sobretudo quando se analisa a despesa em % do PIB, na qual não se encontra nenhuma dissemelhança.

 

Quadro 2 - Despesa pública em educação por nível de ensino (excluindo outras despesas) em % da despesa pública total e do PIB, UE27 e Portugal (2020) (%)

Fonte: Government finance statistics (Eurostat)

 

Atualizado por Inês Tavares