Despesa pública em educação

Valores para Portugal são próximos da média da UE27.

 

No ano de 2023, em Portugal, 10,3% da despesa pública total, que tem em conta os vários níveis da administração do Estado, foi canalizada para o setor da educação – um valor próximo do registado no conjunto de países da UE27, 9,6% (utiliza-se o conceito de despesa pública por facilidade expositiva. O Eurostat usa o conceito de government expenditure).

A Suíça é o país europeu no qual este tipo de despesa tinha um peso maior no total da despesa pública (16,9%), seguida pela Islândia (14,8%) e pela Estónia (14,5%). Os três países do Báltico – Estónia, Letónia e Lituânia -, juntamente com a Suécia, apresentam para este indicador valores também elevados. Alguns países da Europa central, nomeadamente a Áustria, Alemanha e França, bem como da Europa do Sul, nomeadamente Espanha, Grécia e Itália registam valores abaixo da média da UE27. Em relação ao peso das despesa em educação no PIB, destaca-se o valor comparativamente elevado que este indicador assume na Suécia (7,2%), na Bélgica e na Finlândia (6,3%).

 

Quadro 1 - Despesa pública em educação em % do PIB e da despesa pública total, UE27 (2023) (%)

Fonte: Government finance statistics (Eurostat)

 

A Figura 1 demonstra que, em Portugal, o peso da despesa pública em educação no total da despesa pública tem vindo a decair significativamente no presente milénio: redução de 4,1 pontos percentuais (p.p.) entre 2001 e 2023, marcadamente acentuada face à tendência europeia de decréscimo (na ordem dos -0,7 p.p.). Se em 2001 Portugal apresentava para este indicador um valor bastante superior ao verificado na UE27 (+4,2 p.p.), em 2023 apresentava +0,7 p.p..

 

 

As tendências anteriormente mencionadas têm equivalência quando se analisa a evolução da despesa pública em educação em percentagem do PIB (Figura 2). Também aqui as diferenças entre Portugal e a UE27 foram-se estreitando, principalmente a partir de 2010, com a média da UE27 a superar Portugal desde 2017. Portugal atinge o máximo histórico de proporção do PIB investido na educação em 2010 (6,7%), e o mínimo histórico em 2023 (4,3%). Tanto em Portugal como na Europa, 2019 parecia iniciar uma nova tendência de crescimento do peso da educação no PIB, algo que se reverte a partir de 2021.

 

 

O Quadro 2 permite detalhar a despesa pública em educação na UE27 e em Portugal, em percentagem da despesa pública total e do PIB, por nível de ensino em 2023 (estes dados não incluem, portanto, outras rubricas da despesa em educação, como as despesas não definíveis por nível de ensino ou as que são alocadas a serviços subsidiários ao sector da educação). No que toca à proporção de despesa pública total gasta em educação, Portugal supera o investimento em educação da UE27 no ensino pré-primário e primário (+0,6 p.p.) e no ensino básico e secundário (+0,4 p.p.), ficando, pelo contrário, ligeiramente abaixo da UE27 na despesa com o ensino pós-secundário e superior.

 

Quadro 2 - Despesa pública em educação por nível de ensino (excluindo outras despesas) em % da despesa pública total e do PIB, UE27 e Portugal (2023) (%)

Fonte: Government finance statistics (Eurostat)

 

Atualizado por Adriana Albuquerque

Atualizado por Inês Tavares