No ano letivo 2021/22, a taxa de retenção e desistência variava entre 1,7% (1.º ciclo do ensino básico) e 8,4% (ensino secundário), sendo mais elevada consoante se avança nos ciclos de estudos. Em 2021/22, registou-se um aumento da retenção e desistência no ensino secundário e no 3.º ciclo do ensino básico, pela primeira vez desde 2010/11 e 2012/13, respetivamente.
A taxa de retenção e desistência diz respeito aos alunos que se encontram numa situação de retenção “(…) que ocorre em consequência do aproveitamento sem êxito do aluno pelo não cumprimento dos requisitos previstos na legislação em vigor para a frequência no ano de escolaridade seguinte àquele em que se encontra” (DGEEC) ou numa situação de desistência “(…) que ocorre em consequência do abandono temporário de aluno ou formandos da frequência das atividades letivas de um curso, de um período de formação ou de uma ou mais disciplinas no decurso de um ano letivo” (DGEEC). De notar que na desistência é incluído o abandono, a anulação da matrícula e a exclusão por excesso de faltas.
Ao se observar a Figura 1 constata-se que é no 12º ano que as taxas de retenção e desistência são claramente mais elevadas, abrangendo cerca de 12% dos jovens matriculados nesse ano. Excetuando o ensino secundário, em que é o último ano do ciclo que apresenta maiores taxas, nos restantes ciclos de ensino geralmente é o primeiro ano do ciclo de estudos que apresenta taxas mais elevadas (no caso do 1º ciclo é o 2º ano, uma vez que no 1º ano não é permitido reter alunos exceto se ultrapassarem o limite de faltas e, como tal, a taxa é de 0%). No ano letivo 2021/22, o mesmo não sucede com o 2º ciclo, em que o 6º ano tem uma taxa de retenção e desistência superior ao 5º ano.
Verifica-se que a taxa de retenção e desistência vai aumentando à medida que se avança nos ciclos de ensino: 1,7% no 1º ciclo; 3,2% no 2º ciclo; 4,4% no 3º ciclo e 8,4% no ensino secundário.
A Figura 2 diz respeito à taxa de retenção e desistência por sexo e por ciclo de estudos. Em todos os ciclos de estudos, o sexo feminino apresenta taxas inferiores às do sexo masculino, diferença que vai aumentando à medida que se avança nos ciclos de estudos: 0,3 pontos percentuais (p.p.) no 1º ciclo; 1,1 p.p. no 2º ciclo; 1,3 p.p. no 3º ciclo e 2,3 p.p. no ensino secundário.
A Figura 3 ilustra a taxa de retenção e desistência por NUTS II e por ciclo de estudos em Portugal Continental no ano letivo 2021/22.
Em todos os ciclos de estudos, a região Norte é a que revela taxas de retenção e desistência menores, seguida da região Centro. O Algarve e a Área Metropolitana de Lisboa apresentam os valores mais elevados no ensino secundário, 2.º e 3.º ciclo, ao passo que é no Alentejo onde os alunos mais reprovam/desistem do 1.º ciclo.
Assim, observa-se que, regra geral, as taxas de retenção e desistência vão aumentando progressivamente à medida que se avança do norte para o sul do país ao nível das NUTS II.
Ao se analisar a taxa de retenção e desistência por curso de ensino secundário (Figura 4), constata-se antes de mais que, no geral, os cursos técnicos / tecnológicos e profissionais têm taxas de retenção e desistência superiores aos cursos gerais / científico-humanísticos, exceto no 10.º ano. De facto, os alunos dos cursos científico-humanísticos reprovam / desistem ligeiramente mais no 10.º ano que no 12.º (10,6%, +0.6 p.p.), ao contrário do que acontece com os alunos dos cursos técnicos e profissionais, cujas taxas de retenção e desistência são muito superiores no final do ensino secundário do que no início (15,6%, +9,6 p.p.).
É no 11.º que as taxas de retenção e desistência são mais baixas, independentemente da via de ensino secundário.
A Figura 5 apresenta a evolução da taxa de retenção e desistência por ciclo de estudos em Portugal Continental desde o ano letivo 2003/04 até 2021/22. Constata-se que existiu uma descida das taxas em todos os ciclos de ensino entre o início e o final do período em análise e que essa descida foi mais acentuada quando mais elevado é o ciclo de estudos: -4,5 p.p. no 1º ciclo; -10,3 p.p. no 2º ciclo; -13 p.p. no 3º ciclo e -25,2 p.p. no ensino secundário.
De um modo geral, identifica-se uma tendência de aumento anual das taxas de retenção e desistência nos anos letivos 2009/10 e 2010/11 no caso do ensino secundário e 2011/12 e 2012/13 no ensino básico. De facto, durante o período contemplado, o ano letivo em que existiu um maior aumento anual das taxas de retenção e desistência no ensino básico foi 2011/12, sendo dos mais elevados dos anos em análise: 1 p.p. no 1º ciclo; 3,9 p.p. no 2º ciclo; 2,3 p.p. no 3º ciclo e 2,2 p.p. no ensino básico total.
Contrariamente, constata-se uma tendência de diminuição anual mais acentuada das taxas de retenção e desistência nos anos letivos 2007/08 e 2014/15.
De 2019/20 para 2020/21, verificou-se um aumento das taxas de retenção e desistência no ensino básico: +0,6 p.p. no 1º ciclo, +0,9 p.p. no 2º ciclo, + 1,1 no 3º ciclo. Em 2021/22, a retenção desce no 1.º e no 2.º ciclo, mas aumenta no 3.º ciclo. Já no ensino secundário, a taxa diminuiu -0,3 p.p. entre os dois anos letivos, voltando a aumentar em 2021/22.
Nota: A taxa de retenção e desistência é calculada através da seguinte fórmula: (Alunos que não podem transitar para o ano de escolaridade x+1/ Alunos matriculados no ano x)*100.
Elaborado por Inês Tavares
Atualizado por Adriana Albuquerque (24/05/2024)
