Portugal tem, em 2024, uma taxa de participação de adultos em atividades de educação e formação, ou aprendizagem ao longo da vida (ALV) superior à média da UE27 (16,1%, face a 13,5%, respetivamente). A proporção de adultos a participar em ALV sextuplicou nas últimas décadas, em Portugal, ao passo que na UE27 mais que duplicou. Suécia, Dinamarca, Islândia, Finlândia, Suíça e Países Baixos são os países onde uma maior proporção de adultos participa em atividades de educação e formação (mais de um quarto da população); Bulgária, Grécia, e Sérvia têm, pelo contrário, as mais baixas taxas de participação em ALV (inferiores a 6%). Na maioria dos países europeus, são as mulheres que mais participam em ALV, sendo que a desigualdade é maior nos países com taxas globais superiores de participação em ALV. Regista-se, em todos os países europeus, uma forte tendência para o decréscimo da participação em ALV com o aumento da idade dos indivíduos. Na generalidade dos países europeus, as pessoas fora do mercado de trabalho são as menos abrangidas por atividades de educação e formação, assim como os indivíduos com baixos níveis de escolaridade. Em Portugal, registou-se um aumento expressivo nas taxas de participação em ALV entre 2007 e 2011, em todas as regiões, tendo estabilizado entre 2016 e 2022, com exceção da R.A. Madeira, Algarve e Norte, onde a proporção de adultos participantes em educação e formação diminuiu, e na R.A. Açores, onde se registou um aumento contínuo desde 2007.
A figura 1 ilustra a evolução, entre 2002 e 2024, da participação de adultos em atividades formais (desenvolvidas no âmbito dos sistemas de ensino e conferentes de grau) e não-formais (formativas, em âmbito profissional ou outros e não-conferentes de grau, podendo ou não ser certificadas) de educação e formação – também denominada como Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV), nas últimas 4 semanas, em Portugal e na UE27. Vemos que, até 2010, Portugal se encontrava bastante abaixo da média europeia, ainda que acompanhasse a sua tendência de crescimento, mantendo-a mesmo depois de 2005 quando, na UE, a taxa estabilizou à volta dos 7,8%. Em 2011, Portugal dá um salto considerável, duplicando a taxa de participação em ALV, passando de 5,7 para 11,5 p.p., iniciando, no entanto, um decréscimo até 2016 para os 9,6 p.p., altura em que volta a crescer timidamente até 2020. No mesmo ano, a UE27, que tinha registado um aumento contínuo desde 2012 (de 8,2% para 10,8%), dá mostras de decréscimo, tal como Portugal, regressando à trajetória de crescimento a partir de 2021. Se entre 2013 e 2020, a distância entre Portugal e a Europa reduziu substancialmente, o período pós-pandémico parece ter agravado o retorno dos adultos à ALV na generalidade dos países europeus, mais do que em Portugal, que pela primeira vez durante cinco anos seguidos, ultrapassa a UE27.
Quando analisamos a posição dos vários países europeus relativamente à taxa de participação de adultos em ALV, em 2024, na figura 2, vemos que os países nórdicos, nomeadamente a Suécia, a Dinamarca, a Islândia e a Finlândia apresentam as taxas mais altas (acima de 25%), seguidos de alguns países do centro (Países Baixos, Suíça, Luxemburgo, Áustria, Bélgica e França) e do centro-leste europeu (Eslovénia e Estónia). Espanha, Portugal e Malta são os únicos países do sul europeu com taxas de participação em ALV acima da média da UE27. No grupo dos países com taxas mais baixas de participação de adultos em ALV, estão vários países do centro-leste e sul europeu, dos quais se destacam a Bulgária, a Grécia e a Sérvia. Destacam-se, neste grupo, também alguns países da Europa Central, como a Polónia, a Hungria e a Alemanha.
A figura 3 detalha a diferença na participação em atividades de educação e formação, nos países europeus em 2024, entre homens e mulheres. Em média, as mulheres europeias tendem a participar mais nestas atividades que os homens (14,8 face a 12,3% na UE27), com exceção da Eslováquia, Luxemburgo, Malta e Roménia, onde os homens estão em ligeira vantagem. No geral, a desigualdade de género no acesso à ALV é mais acentuada nos países com taxas globais de participação mais elevadas, em particular na Suécia, Dinamarca e Estónia. Os países com taxas de participação mais paritárias, em termos de género, são a Suíça, a Bulgária, a Grécia, o Chipre e a Itália.
Observando agora as desigualdades etárias na participação em ALV, verificamos na figura 4 que parece existir uma relação linear entre o aumento da idade e a diminuição da participação em atividades de educação e formação, na Europa. De facto, o maior fosso é entre a população mais nova (25-34 anos) e a mais velha (55-64 anos). Na UE27, em média, as pessoas entre os 25 e os 34 anos têm cerca de três vezes mais probabilidade de terem participado em ALV, nas últimas quatro semanas, face às pessoas entre os 55-64 anos (respetivamente, 21,1% face a 8,2%). Já a diferença entre os indivíduos com 35-44 anos e aqueles com 45-54 anos é a mais pequena (respetivamente, 14,1% face a 12%). O fosso entre a geração mais nova e as restantes é particularmente intenso em países com taxas globais acima da média europeia, particularmente em Malta, Áustria, Noruega, Eslovénia e Finlândia.
Na figura 5, vemos que a participação em atividades de educação e formação é mais prevalente entre pessoas inseridas no mercado de trabalho, com exceção da Bulgária, onde as pessoas fora do mercado de trabalho participam ligeiramente mais nestas atividades do que as pessoas empregadas ou desempregadas. Em média, na UE27, 9,7% das pessoas fora do mercado de trabalho participaram em atividades de ALV nas últimas 4 semanas, face a 15,3% de pessoas desempregadas e 14,3% de pessoas empregadas. Os países europeus dividem-se, sobretudo, entre aqueles onde estas atividades parecem ser sobretudo dirigidas à população desempregada e aqueles onde é a população empregada quem participa mais em ALV. Os primeiros constituem a maioria dos países, com destaque para aqueles com elevada participação global em ALV. O segundo grupo de países junta essencialmente aqueles com mais baixas taxas globais de participação em ALV.
A figura 6 permite observar a desigualdade no acesso a educação e formação de adultos na Europa, de acordo com o grau de escolaridade mais elevado obtido pelos indivíduos, de acordo com a classificação ISCED (onde 0-2 equivale ao ensino pré-escolar até ao ensino básico / primário, 3-4 corresponde ao ensino secundário e pós-secundário e 5-8 corresponde ao ensino terciário e superior). Em média, na Europa a 27 países, são as pessoas com ensino superior as que mais participam em ALV (21,9%), seguidas das pessoas com ensino secundário geral (15,3%) e, com cerca de metade da prevalência, das pessoas com ensino secundário em vias vocacionais / profissionalizantes (8,8%), sendo as pessoas com, no máximo, o ensino básico concluído aquelas com menor participação em ALV (5,5%). De facto, a participação em atividades de educação e formação atinge o máximo de 25,5% entre a população com ensino secundário concluído em vias profissionalizantes e entre pessoas com o ensino básico, ou menos, concluído, face aos máximos de 43,9% e 45,7% registados entre a população com ensino secundário geral e ensino superior concluídos, respetivamente. Apenas em 5 países se verifica que as pessoas com ensino secundário geral ultrapassam aquelas com ensino superior na participação em educação e formação: trata-se da Alemanha, Sérvia, Croácia, Finlândia e Dinamarca.
Analisando em maior detalhe a situação de Portugal no que toca à aprendizagem ao longo da vida, a figura 7 mostra que, considerando a participação de adultos em atividades de educação formal e não-formal nos últimos 12 meses, registou-se uma subida acentuada entre 2007 e 2022, passando de 30,9% para 49,4%. Importa ressalvar, no entanto, que a maior subida se deu de 2007 para 2011, voltando a subir ligeiramente até 2016 (passando de 48,8% para 50,2%) e descendo para 49,4% em 2022. Esta tendência vê-se replicada em mais quatro regiões do país: o Centro, a R. A. Madeira, a A. M. Lisboa e o Alentejo – nestas últimas duas NUTS II, a subida entre 2011 e 2016 foi mais acentuada do que no resto do país. A A. M. Lisboa e o Centro registam, ainda, taxas de participação em ALV mais elevadas do que o resto do país em todos os anos analisados (exceto em 2011, onde são ultrapassados pelo Algarve), ao passo que as regiões autónomas e o Norte têm as menores proporções de adultos a participar nestas atividades. A R. A. Madeira destaca-se pela queda mais abrupta da participação de adultos em ALV entre 2016 e 2022 (um decréscimo de 6,9 p.p., face a 0,8 p.p. no resto do país), perdendo novamente vantagem face aos Açores, que superava desde 2011. O Norte e o Algarve anteciparam-se ao resto do país no decréscimo da participação em atividades de ALV, passando, respetivamente de 41,3 e 51,2% em 2011 para 45,8 e 48,4% em 2016. No entanto, ao passo que o Norte parece continuar em queda, em 2022, o Algarve estabiliza (respetivamente, 45,1 e 48,9%). Os Açores são a única região do país que tem registado, desde 2007, um crescimento contínuo da participação de adultos em ALV, quase duplicando os valores (passando de 25,4% para 40%); permanece, no entanto, a segunda região do país com taxas mais baixas de participação em ALV, a seguir à Madeira.
A figura 8 ilustra a combinação de dois vetores de desigualdade na participação de adultos em ALV, em Portugal: o género e a escolaridade. Se é notório que a participação em educação e formação aumenta linearmente com a escolaridade, vemos também que o género introduz nuances a esta leitura. Em 2016, por exemplo, as taxas de participação dos homens eram superiores entre aqueles sem qualquer grau de escolaridade completo do que aqueles com apenas o 1.º ciclo completo (28 face a 21%). Vemos ainda que, à exceção dos indivíduos com ensino superior completo, onde as mulheres têm em 2022 mais 4 p.p. de vantagem face aos homens, nos restantes graus de escolaridade, são os homens quem participa mais em atividades de ALV, em 2016 como em 2022. A desigualdade intensifica-se nos graus de escolaridade intermédios e em 2022, face a 2016. Vemos, por exemplo, que os homens têm, em 2022, maior vantagem sobre as mulheres com 2.º ou 3.º ciclo concluídos (respetivamente, 29% face a 18% e 46% face a 36%), ao passo que entre pessoas com ensino secundário, a vantagem dos homens face às mulheres é de apenas 5 p.p. (60 face a 55%) e entre pessoas com apenas o 1.º ciclo do ensino básico, a diferença é de 8 p.p. (17% de homens face a 9% de mulheres). Se em 2016, a maior desigualdade de género registada era entre homens e mulheres sem qualquer grau escolar concluído (28% dos homens face a apenas 13% das mulheres, ou seja, mais do dobro), em 2022, este é o grupo que regista a maior queda de participação em ALV, igualizando concomitantemente a situação de homens e mulheres (ambos com apenas 3% de participação).
A figura 9 permite analisar a reprodução intergeracional das desigualdades de acesso à educação ao longo da vida, através do cruzamento entre as taxas de participação em educação e formação e o grau de escolaridade mais elevado atingido pelas mães dos inquiridos. Em primeiro lugar, verifica-se que, nos quatro anos analisados, a participação em ALV é tanto mais elevada quanto maior for o grau de escolaridade obtido pela mãe. No entanto, a distância é consistentemente maior entre os inquiridos cujas mães não completaram qualquer grau de ensino ou apenas o ensino básico e aqueles cujas mães completaram o ensino secundário, do que entre estes últimos e os inquiridos com mães escolarizadas ao nível do ensino superior. Em 2022, apenas 26,3% dos primeiros participou em ALV, quase metade dos indivíduos com mães que completaram o ensino básico (50,1%), ao passo que entre as pessoas cujas mães completaram o ensino secundário a taxa de participação atingiu os 71,5%, apenas superada pelos indivíduos cujas mães têm ensino superior, com mais de dois terços a participarem em ALV (79,4%). Observa-se ainda uma descida da participação em ALV entre 2007 e 2022 para todos os grupos, exceto aqueles cujas mães têm ensino superior completo (que passam de 72,7% em 2007 para 79,4% em 2022).
Elaborado por Adriana Albuquerque.
