Portugal tem, em 2022, uma taxa de participação de adultos em atividades de educação e formação, ou aprendizagem ao longo da vida (ALV) superior à média da UE27 (13,8%, face a 11,9%, respetivamente). A proporção de adultos a participar em ALV quase sextuplicou nas últimas duas décadas, em Portugal, ao passo que na UE27 duplicou. Suécia, Dinamarca, Islândia e Países Baixos são os países onde uma maior proporção de adultos participa em atividades de educação e formação (mais de um quarto da população); Bulgária, Grécia, Croácia e Sérvia têm, pelo contrário, as mais baixas taxas de participação em ALV (inferiores a 6%). Na maioria dos países europeus, são as mulheres que mais participam em ALV, sendo que a desigualdade é maior nos países com taxas globais superiores de participação em ALV. Regista-se, em todos os países europeus, uma forte tendência para o decréscimo da participação em ALV com o aumento da idade dos indivíduos. Na generalidade dos países europeus, as pessoas fora do mercado de trabalho são as menos abrangidas por atividades de educação e formação, assim como os indivíduos com baixos níveis de escolaridade. Em Portugal, registou-se um aumento expressivo nas taxas de participação em ALV entre 2007 e 2011, em todas as regiões, tendo estabilizado entre 2016 e 2022, com exceção da R.A. Madeira, Algarve e Norte, onde a proporção de adultos participantes em educação e formação diminuiu, e na R.A. Açores, onde se registou um aumento contínuo desde 2007.
A figura 1 ilustra a evolução, entre 2002 e 2022, da participação de adultos em atividades formais (desenvolvidas no âmbito dos sistemas de ensino e conferentes de grau) e não-formais (formativas, em âmbito profissional ou outros e não-conferentes de grau, podendo ou não ser certificadas) de educação e formação – também denominada como Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV), nas últimas 4 semanas, em Portugal e na UE27. Vemos que, até 2010, Portugal se encontrava bastante abaixo da média europeia, ainda que acompanhasse a sua tendência de crescimento, mantendo-a mesmo depois de 2005 quando, na UE, a taxa estabilizou à volta dos 7,8%. Em 2011, Portugal dá um salto considerável, duplicando a taxa de participação em ALV, passando de 5,7 para 11,5 p.p., iniciando, no entanto, um decréscimo até 2016 para os 9,6 p.p., altura em que volta a crescer timidamente até 2020. No mesmo ano, a UE27, que tinha registado um aumento contínuo desde 2012 (de 8,2% para 10,8%), dá mostras de decréscimo, tal como Portugal, regressando à trajetória de crescimento a partir de 2021. Se entre 2013 e 2020, a distância entre Portugal e a Europa reduziu substancialmente, o período pós-pandémico parece ter agravado o retorno dos adultos à ALV na generalidade dos países europeus, mais do que em Portugal, que pela primeira vez durante três anos seguidos, ultrapassa a UE27.
Quando analisamos a posição dos vários países europeus relativamente à taxa de participação de adultos em ALV, em 2022, na figura 2, vemos que os países nórdicos, nomeadamente a Suécia, a Dinamarca, a Islândia e a Finlândia apresentam as taxas mais altas (acima de 25%), seguidos de alguns países do centro (Países Baixos, Suíça, Luxemburgo, Áustria e França, entre 13,3 e 22%) e do centro-leste europeu (Eslovénia, Estónia e Eslováquia, respetivamente 22,3, 22,1 e 12,8%). Espanha, Portugal e Malta são os únicos países do sul europeu com taxas de participação em ALV acima da média da UE27, respetivamente, com 15,3, 13,8 e 12,8%. No grupo dos países com taxas mais baixas de participação de adultos em ALV, estão vários países do centro-leste e sul europeu, dos quais se destacam a Bulgária (1,7%), a Grécia (3,5%) e a Croácia (4,4%). Destacam-se, neste grupo, também alguns países da Europa Central, como a Polónia, a Hungria, a Alemanha, a Bélgica e a Irlanda (respetivamente, 7,6%, 7,9%, 8,1%, 10,3% e 11,8%).
A figura 3 detalha a diferença na participação em atividades de educação e formação, nos países europeus em 2022, entre homens e mulheres. Em média, as mulheres europeias tendem a participar mais nestas atividades que os homens (12,9 face a 10,8% na UE27), com exceção da Eslováquia e da Roménia, onde os homens estão em ligeira vantagem (mais 0,1 e 0,4 p.p., respetivamente). No geral, a desigualdade de género no acesso à ALV é mais acentuada nos países com taxas globais de participação mais elevadas, em particular na Suécia, Islândia, Dinamarca, Finlândia e Estónia. Os países com taxas de participação mais paritárias, em termos de género, são a Suíça, a Eslováquia, o Chipre e a Chéquia.
Observando agora as desigualdades etárias na participação em ALV, verificamos na figura 4 que parece existir uma relação linear entre o aumento da idade e a diminuição da participação em atividades de educação e formação, na Europa. De facto, o maior fosso é entre a população mais nova (25-34 anos) e a mais velha (55-64 anos). Na UE27, em média, as pessoas entre os 25 e os 34 anos têm cerca de três vezes mais probabilidade de terem participado em ALV, nas últimas quatro semanas, face às pessoas entre os 55-64 anos (respetivamente, 19,3% face a 6,7%). Já a diferença entre os indivíduos com 35-44 anos e aqueles com 45-54 anos é de apenas dois pontos percentuais (respetivamente, 12,3% face a 10,3%). O fosso entre a geração mais nova e as restantes é particularmente intenso nos quatro países com mais baixas taxas globais de participação, a Bulgária, a Grécia, a Croácia e a Sérvia, mas também na Alemanha, em Itália e na Bélgica. Adicionalmente, verifica-se que também entre os países com maior taxa de participação em ALV, o fosso entre a geração mais nova e as restantes aumenta, com exceção da Eslováquia.
Na figura 5, vemos que a participação em atividades de educação e formação é mais prevalente entre pessoas inseridas no mercado de trabalho, com exceção da Bulgária, Roménia, Croácia e Sérvia, onde as pessoas fora do mercado de trabalho participam ligeiramente mais nestas atividades do que as pessoas empregadas ou desempregadas. Em média, na UE27, 8,6% das pessoas fora do mercado de trabalho participaram em atividades de ALV nas últimas 4 semanas, face a 13,2% de pessoas desempregadas e 12,6% de pessoas empregadas. Os países europeus dividem-se, sobretudo, entre aqueles onde estas atividades parecem ser sobretudo dirigidas à população desempregada e aqueles onde é a população empregada quem participa mais em ALV. Os primeiros constituem a maioria dos países, com destaque para aqueles com elevada participação global em ALV (à exceção da Eslovénia, Estónia, Suíça, Finlândia e Islândia), juntamente com a Grécia, Croácia, Alemanha e Bélgica. O segundo grupo de países junta essencialmente aqueles com mais baixas taxas globais de participação em ALV.
A figura 6 permite observar a desigualdade no acesso a educação e formação de adultos na Europa, de acordo com o grau de escolaridade mais elevado obtido pelos indivíduos, de acordo com a classificação ISCED (onde 0-2 equivale ao ensino pré-escolar até ao ensino básico / primário, 3-4 corresponde ao ensino secundário e pós-secundário e 5-8 corresponde ao ensino terciário e superior). Em média, na Europa a 27 países, são as pessoas com ensino superior as que mais participam em ALV (19,8%), seguidas das pessoas com ensino secundário geral (14,4%) e, com menos de metade da prevalência, das pessoas com ensino secundário em vias vocacionais / profissionalizantes (7,6%), sendo as pessoas com, no máximo, o ensino básico concluído aquelas com menor participação em ALV (4,7%). De facto, a participação em atividades de educação e formação atinge o máximo de 26,4% entre a população com ensino secundário concluído em vias profissionalizantes e de 25,1% entre pessoas com o ensino básico, ou menos, concluído, face aos máximos de 36% e 44% registados entre a população com ensino secundário geral e ensino superior concluídos, respetivamente. Apenas em 10 países se verifica que as pessoas com ensino secundário geral ultrapassam aquelas com ensino superior na participação em educação e formação: trata-se da Alemanha, Sérvia e Croácia, juntamente com os sete países com maiores taxas globais de participação em ALV – a Suíça, a Eslovénia, a Islândia, os Países Baixos, a Finlândia, a Dinamarca e a Suécia.
Analisando em maior detalhe a situação de Portugal no que toca à aprendizagem ao longo da vida, a figura 7 mostra que, considerando a participação de adultos em atividades de educação formal e não-formal nos últimos 12 meses, registou-se uma subida acentuada entre 2007 e 2022, passando de 30,9% para 49,4%. Importa ressalvar, no entanto, que a maior subida se deu de 2007 para 2011, voltando a subir ligeiramente até 2016 (passando de 48,8% para 50,2%) e descendo para 49,4% em 2022. Esta tendência vê-se replicada em mais quatro regiões do país: o Centro, a R. A. Madeira, a A. M. Lisboa e o Alentejo – nestas últimas duas NUTS II, a subida entre 2011 e 2016 foi mais acentuada do que no resto do país. A A. M. Lisboa e o Centro registam, ainda, taxas de participação em ALV mais elevadas do que o resto do país em todos os anos analisados (exceto em 2011, onde são ultrapassados pelo Algarve), ao passo que as regiões autónomas e o Norte têm as menores proporções de adultos a participar nestas atividades. A R. A. Madeira destaca-se pela queda mais abrupta da participação de adultos em ALV entre 2016 e 2022 (um decréscimo de 6,9 p.p., face a 0,8 p.p. no resto do país), perdendo novamente vantagem face aos Açores, que superava desde 2011. O Norte e o Algarve anteciparam-se ao resto do país no decréscimo da participação em atividades de ALV, passando, respetivamente de 41,3 e 51,2% em 2011 para 45,8 e 48,4% em 2016. No entanto, ao passo que o Norte parece continuar em queda, em 2022, o Algarve estabiliza (respetivamente, 45,1 e 48,9%). Os Açores são a única região do país que tem registado, desde 2007, um crescimento contínuo da participação de adultos em ALV, quase duplicando os valores (passando de 25,4% para 40%); permanece, no entanto, a segunda região do país com taxas mais baixas de participação em ALV, a seguir à Madeira.
A figura 8 ilustra a combinação de dois vetores de desigualdade na participação de adultos em ALV, em Portugal: o género e a escolaridade. Se é notório que a participação em educação e formação aumenta linearmente com a escolaridade, vemos também que o género introduz nuances a esta leitura. Em 2016, por exemplo, as taxas de participação dos homens eram superiores entre aqueles sem qualquer grau de escolaridade completo do que aqueles com apenas o 1.º ciclo completo (28 face a 21%). Vemos ainda que, à exceção dos indivíduos com ensino superior completo, onde as mulheres têm em 2022 mais 4 p.p. de vantagem face aos homens, nos restantes graus de escolaridade, são os homens quem participa mais em atividades de ALV, em 2016 como em 2022. A desigualdade intensifica-se nos graus de escolaridade intermédios e em 2022, face a 2016. Vemos, por exemplo, que os homens têm, em 2022, maior vantagem sobre as mulheres com 2.º ou 3.º ciclo concluídos (respetivamente, 29% face a 18% e 46% face a 36%), ao passo que entre pessoas com ensino secundário, a vantagem dos homens face às mulheres é de apenas 5 p.p. (60 face a 55%) e entre pessoas com apenas o 1.º ciclo do ensino básico, a diferença é de 8 p.p. (17% de homens face a 9% de mulheres). Se em 2016, a maior desigualdade de género registada era entre homens e mulheres sem qualquer grau escolar concluído (28% dos homens face a apenas 13% das mulheres, ou seja, mais do dobro), em 2022, este é o grupo que regista a maior queda de participação em ALV, igualizando concomitantemente a situação de homens e mulheres (ambos com apenas 3% de participação).
A figura 9 permite analisar a reprodução intergeracional das desigualdades de acesso à educação ao longo da vida, através do cruzamento entre as taxas de participação em educação e formação e o grau de escolaridade mais elevado atingido pelas mães dos inquiridos. Em primeiro lugar, verifica-se que, nos quatro anos analisados, a participação em ALV é tanto mais elevada quanto maior for o grau de escolaridade obtido pela mãe. No entanto, a distância é consistentemente maior entre os inquiridos cujas mães não completaram qualquer grau de ensino ou apenas o ensino básico e aqueles cujas mães completaram o ensino secundário, do que entre estes últimos e os inquiridos com mães escolarizadas ao nível do ensino superior. Em 2022, apenas 26,3% dos primeiros participou em ALV, quase metade dos indivíduos com mães que completaram o ensino básico (50,1%), ao passo que entre as pessoas cujas mães completaram o ensino secundário a taxa de participação atingiu os 71,5%, apenas superada pelos indivíduos cujas mães têm ensino superior, com mais de dois terços a participarem em ALV (79,4%). Observa-se ainda uma descida da participação em ALV entre 2007 e 2022 para todos os grupos, exceto aqueles cujas mães têm ensino superior completo (que passam de 72,7% em 2007 para 79,4% em 2022).
Elaborado por Adriana Albuquerque.
