Taxa de aprovação

A taxa de aprovação corresponde à percentagem de alunos que transitaram num determinado ano e nível de escolaridade face ao número de matriculados. Revela portanto o aproveitamento com êxito dos alunos ou dos formandos pelo cumprimento dos requisitos previstos na legislação em vigor para a frequência no ano de escolaridade ou no período de formação seguinte…

Modalidades de ensino

A educação formal correspondente à educação intencional, institucionalizada e planeada que se materializa em oferta de educação e formação, confere certificação escolar ou dupla certificação, apresenta uma sucessão progressiva de níveis de escolaridade e é ministrada por entidades públicas ou privadas reconhecidas pelas autoridades nacionais competentes em matérias de educação e formação. Por sua vez,…

Naturalidade

De acordo com o Grupo de Trabalho sobre Estatísticas da Demografia (CSE) do INE, considera-se naturalidade o local do nascimento ou o local da residência habitual da mãe à data do nascimento. Para determinados fins estatísticos deve-se considerar preferencialmente o local da residência habitual da mãe à data do nascimento. Evidencia-se, portanto, que a naturalidade…

Nacionalidade

De acordo com o Grupo de Trabalho sobre Estatísticas de Demografia (CSE), o conceito nacionalidade corresponde à “Cidadania legal da pessoa no momento de observação; são consideradas as nacionalidades constantes no bilhete de identidade, no passaporte, no título de residência ou no certificado de nacionalidade apresentado. As pessoas que, no momento de observação, tenham pendente…