Requerentes de asilo
Indivíduos que procuraram a protecção internacional e cujo pedido para a obtenção do estatuto de refugiado não foi ainda decidido.
Refugiados
Indivíduos reconhecidos pela Convenção de 1951 referente ao Estatuto dos Refugiados; pelo Protocolo de 1967; pela Convenção Governando os Aspectos Específicos dos Problemas dos Refugiados em África da Organização para a Unidade Africana, de 1969; os indivíduos reconhecidos pelo Estatuto do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados; indivíduos aos quais são garantidas formas…
Pessoas deslocadas internamente
Indivíduos ou grupos de indivíduos que foram forçados a abandonar a sua residência habitual em resultado, ou para evitar, os efeitos de conflitos armados, situações de violência generalizada, violações dos direitos humanos ou desastres naturais/provocados pelo Homem, e que não atravessaram uma fronteira internacional. A população de deslocados internamente inclui pessoas que se encontram em…
Imigrante
EUROSTAT: Indivíduos não-nacionais que chegam do estrangeiro ou nacionais que regressam do estrangeiro com a intenção de residir num país durante um certo período de tempo. Este período varia entre um mês para um holandês que regressa à Holanda até 12 meses para qualquer pessoa que entre no Reino Unido. Link para glossário do EUROSTAT…
Emigrante
Emigrante Permanente: INE: Pessoa (nacional ou estrangeira) que, no período de referência, tendo permanecido no país por um período contínuo de pelo menos um ano, o deixou com a intenção de residir noutro país por um período contínuo igual ou superior a um ano. Link para glossário do INE Emigrante Temporário: INE: Pessoa (nacional ou…
Trabalhadores Migrantes
Trabalhadores migrantes a contrato (Contract migrant workers): EUROSTAT/ ILO (International Labour Office): indivíduos a trabalhar num país que não o seu, com um contrato que estabelece os limites do período de tempo durante o qual estão empregados e a especificidade do trabalho que executam. Uma vez admitidos, os trabalhadores imigrantes a contrato não poderão mudar…
Tipo de contrato
Contrato a termo O contrato a termo é “reduzido a escrito com fixação do seu termo e com menção concretizada de modo justificativo: a) a termo certo: quando no contrato escrito conste expressamente a estipulação do prazo de duração do contrato e a indicação do seu termo; b) a termo incerto: quando o contrato de…
Subemprego de trabalhadores a tempo parcial
“Conjunto de indivíduos empregados dos 15 aos 74 anosque, no período de referência, tinham um trabalho atempo parcial e declararam pretender trabalhar maishoras do que as que habitualmente trabalham em todasas atividades e estavam disponíveis para começar atrabalhar as horas pretendidas num período especificado(período de referência ou nas duas semanas seguintes).” (INE)
População inactiva
Inactivo: “Indivíduo que, independentemente da sua idade, no período de referência, não podia ser consideradoeconomicamente inativo, isto é, não estava empregado nem desempregado.” (INE) Inactivo à procura emprego mas não disponível: “inactivo com idade dos 15 aos 74 anos que, no período de referência, tinha procurado ativamente um emprego ao longo de um período especificado…
População activa
INE: Conjunto de indivíduos com idade mínima de 15 anos que, no período de referência, constituíam a mão-de-obra disponível para a produção de bens e serviços que entram no circuito económico (empregados e desempregados). Link para glossário do INE Indicadores Associados: População Inactiva: INE: Conjunto de indivíduos, qualquer que seja a sua idade que, no…