EUROSTAT: As despesas totais em protecção social incluem: as prestações sociais, ou seja, transferências, em dinheiro ou em géneros, para os agregados domésticos e indivíduos, com o intuito de lhes aliviar a carga face a um conjunto definido de riscos ou necessidades; os custos de administração, que representam os custos da gestão e administração do…
INE (Diário da República / Sistema Público de Segurança Social): Pessoa inscrita como titular do direito a protecção social no âmbito dos Regimes da Segurança Social, contributivos e não contributivos. Link para glossário do INE Indicadores Associados: Beneficiários: INE (Instituto de Seguros de Portugal – Estatísticas / Regimes Profissionais Complementares de Segurança Social e Fundos…
INE: Conjunto de apoios financeiros, directos ou indirectos, concedidos pelo Estado, visando assegurar o direito à igualdade de oportunidades de acesso, frequência e sucesso escolar, pela superação de desigualdades económicas, sociais e culturais. Link para glossário do INE
INE: Sistema da segurança social, que se destina à prevenção e reparação de situações de carência e desigualdade socioeconómica, de dependência, de disfunção, exclusão ou vulnerabilidades sociais, bem como a integração e promoção comunitária das pessoas. É desenvolvida pelo Estado, pelas Autarquias e por Instituições particulares sem fins lucrativos. Link para glossário do INE
Indivíduos que procuraram a protecção internacional e cujo pedido para a obtenção do estatuto de refugiado não foi ainda decidido.
Indivíduos reconhecidos pela Convenção de 1951 referente ao Estatuto dos Refugiados; pelo Protocolo de 1967; pela Convenção Governando os Aspectos Específicos dos Problemas dos Refugiados em África da Organização para a Unidade Africana, de 1969; os indivíduos reconhecidos pelo Estatuto do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados; indivíduos aos quais são garantidas formas…
Indivíduos ou grupos de indivíduos que foram forçados a abandonar a sua residência habitual em resultado, ou para evitar, os efeitos de conflitos armados, situações de violência generalizada, violações dos direitos humanos ou desastres naturais/provocados pelo Homem, e que não atravessaram uma fronteira internacional. A população de deslocados internamente inclui pessoas que se encontram em…
EUROSTAT: Indivíduos não-nacionais que chegam do estrangeiro ou nacionais que regressam do estrangeiro com a intenção de residir num país durante um certo período de tempo. Este período varia entre um mês para um holandês que regressa à Holanda até 12 meses para qualquer pessoa que entre no Reino Unido. Link para glossário do EUROSTAT…
Emigrante Permanente: INE: Pessoa (nacional ou estrangeira) que, no período de referência, tendo permanecido no país por um período contínuo de pelo menos um ano, o deixou com a intenção de residir noutro país por um período contínuo igual ou superior a um ano. Link para glossário do INE Emigrante Temporário: INE: Pessoa (nacional ou…
Trabalhadores migrantes a contrato (Contract migrant workers): EUROSTAT/ ILO (International Labour Office): indivíduos a trabalhar num país que não o seu, com um contrato que estabelece os limites do período de tempo durante o qual estão empregados e a especificidade do trabalho que executam. Uma vez admitidos, os trabalhadores imigrantes a contrato não poderão mudar…