INE: Rácio S80/S20 é um indicador de desigualdade na distribuição do rendimento, definido como o rácio entre a proporção do rendimento total recebido pelos 20% da população com maiores rendimentos (quintil 5) e a parte do rendimento auferido pelos 20% de menores rendimentos (quintil 1). Link para glossário do INE
INE: Indicador sintético de desigualdade na distribuição do rendimento que assume valores entre 0 (quando todos os indivíduos têm igual rendimento) e 100 (quando todo o rendimento se concentra num único indivíduo). O coeficiente pode também variar entre 0 e 1. A desigualdade / assimetria na distribuição dos rendimentos é tanto mais forte quanto maior…
INE: Prestação incluída no subsistema de solidariedade e num programa de inserção, de modo a conferir às pessoas e aos seus agregados familiares apoios adaptados à sua situação pessoal, que contribuam para a satisfação dos suas necessidades essenciais e que favoreçam a progressiva inserção laboral, social e comunitária. Link para glossário do INE
INE: Assegura os direitos básicos da pessoa, garantindo a igualdade de oportunidades e o direito a mínimos vitais, bem como a prevenção e erradicação de situações de pobreza e de exclusão. A acção desenvolvida situa-se ao nível das situações de doença, maternidade, acidente de trabalho, doenças profissionais, desemprego, encargos familiares, habitação, invalidez, velhice, morte e…
INE (Metodologia SESPROS): Transferências, pecuniárias ou em espécie, com ou sem condições de recursos, às famílias ou particulares, efectuadas pelos regimes de protecção social e destinados a atenuar o encargo que representa para os beneficiários a protecção contra um certo número de riscos ou necessidades. Link para glossário do INE INE (Direcção-Geral de Acção Social…
A função das prestações sociais refere-se ao objectivo principal da atribuição da protecção social, independentemente das previsões legais ou institucionais. A explicitação que a seguir se faz das várias funções da protecção social caracteriza-se por ser uma “breve descrição” das mesmas. Para um maior aprofundamento consulte este documento metodológico. Doença/Cuidados de saúde: Subsídios e apoio…
EUROSTAT: As despesas totais em protecção social incluem: as prestações sociais, ou seja, transferências, em dinheiro ou em géneros, para os agregados domésticos e indivíduos, com o intuito de lhes aliviar a carga face a um conjunto definido de riscos ou necessidades; os custos de administração, que representam os custos da gestão e administração do…
INE (Diário da República / Sistema Público de Segurança Social): Pessoa inscrita como titular do direito a protecção social no âmbito dos Regimes da Segurança Social, contributivos e não contributivos. Link para glossário do INE Indicadores Associados: Beneficiários: INE (Instituto de Seguros de Portugal – Estatísticas / Regimes Profissionais Complementares de Segurança Social e Fundos…
A Ação Social Escolar (ASE) corresponde a um conjunto de medidas “nas modalidades de apoio alimentar, alojamento, auxílios económicos e acesso a recursos pedagógicos” (Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho). A sua atribuição é da responsabilidade das direções regionais de educação e dos municípios, sendo dirigidos a “crianças e aos alunos que frequentem a…
INE: Sistema da segurança social, que se destina à prevenção e reparação de situações de carência e desigualdade socioeconómica, de dependência, de disfunção, exclusão ou vulnerabilidades sociais, bem como a integração e promoção comunitária das pessoas. É desenvolvida pelo Estado, pelas Autarquias e por Instituições particulares sem fins lucrativos. Link para glossário do INE